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quinta-feira, 28 de junho de 2012

Novo Código Penal prevê racismo como crime hediondo e prisão por preconceito sexual





Discriminação por gênero, identidade e orientação sexual também poderão dar cadeia

O anteprojeto do novo Código Penal, entregue nesta quarta-feira (27) por uma comissão de juristas ao presidente do Senado, José Sarney, prevê que o crime de racismo passe a ser considerado hediondo e inclui novas categorias de preconceito e discriminação passíveis de prisão.

Atualmente, são punidos crimes resultantes de preconceito ou discriminação de raça, cor, etnia, religião, ou procedência nacional. Caso o novo código seja aprovado como está no anteprojeto, darão cadeia, também, preconceito ou discriminação por gênero, identidade, orientação sexual, “ou outro motivo assemelhado, indicativo de preconceito ou intolerância”.

Você é a favor da prisão de quem comete preconceito por orientação sexual?

Juristas entregam anteprojeto do novo Código Penal para Sarney

A inclusão do racismo na lista de crimes hediondos traz mudanças práticas importantes no modo como a pena é cumprida, de acordo com o professor Luiz Flávio Gomes, membro da comissão.

— A pena terá de ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. E, na hora da mudança do regime fechado para o semiaberto, terá que cumprir metade da pena para progredir. Isso é mudança muito grande, porque hoje com um sexto da pena cumprida já passa para o semiaberto [sic].

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Também membro da comissão, o advogado Antonio Nabor Bulhões afirma que a mudança é respaldada pela Constituição, que já considerava o crime de racismo inafiançável e imprescritível.

Para o juiz Jayme Walmer de Freitas, a mudança tem, ainda, um caráter simbólico importante.

— A inclusão nos crimes hediondos vai melhorar, as pessoas vão ficar mais amedrontadas, mais preocupadas [em cometer o crime]. Aquele que normalmente chama [discrimina], que tem o racismo arraigado, vai começar a repensar.

Gênero e orientação sexual

Os juristas são unânimes, também, na opinião de que a inclusão de preconceito e discriminação por gênero, identidade e orientação sexual como passíveis de punição são positivas.


Para Gomes, é preciso respeitar a “tolerância numa sociedade democrática”, e o anteprojeto vai neste sentido.

— Estamos, diariament,e vendo casos de agressões por razões sexuais. As pessoas discriminam e batem. Esse tipo de preconceito é inadmissível, e daí a importância da mudança.

Bulhões diz que a inclusão das novas categorias buscou “estabelecer o máximo do principio de isonomia”.

— Todas essas categorias guardam igual relevância, e foi essa orientação da comissão.

Penas

Por um erro na redação final do anteprojeto, o capítulo que trata do crime de racismo ficou sem as especificações das penas. De acordo com Bulhões, as penas são iguais às da lei atual, e o texto será corrigido.

Pela legislação vigente, quem nega a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento público ou privado de ensino por preconceito ou discriminação, por exemplo, pode pegar de três a cinco anos de cadeia.

Já quem impede o acesso a um elevador ou áreas sociais de prédios públicos ou residenciais por preconceito ou discriminação está sujeito a pena de um a três anos de prisão.

A partir do anteprojeto, os congressistas ainda precisam elaborar um projeto de lei, discutir e levar a votação. O atual Código Penal brasileiro é de 1940 e alterações pontuais foram sendo feitas ao longo do tempo. A reforma irá organizar essas alterações e propor novas mudanças.

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Um espaço verdadeiramente democrático , não limitamos e restringimos qualquer tipo de expressão , não toleramos racismo preconceito ou qualquer outro tipo de discriminação..Obrigado Claudio Vitorino

Claudio Vitorino em ação..

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Claudio Vitorino em ação..

Aquele que acredita que o interesse coletivo está acima do interesse individual , que acredita que tudo e possível desde que tenha fé em Deus e coragem para superar os desafios...

Vida difícil? Ajude um estranho .

Pode parecer ilógico -no mínimo pouco prioritário- ajudar um estranho quando as coisas parecem confusas na nossa vida. Mas eu venho aprendendo que este é um poderoso antídoto para os dias em que tudo parece fora do lugar.

Como assim, pergunta o meu leitor mais cético? E eu explico:
Há duas situações clássicas onde podemos auxiliar uma pessoa que não conhecemos. A primeira é através de doações e gestos similares de caridade. Estes atos são maravilhosos e muito recomendáveis, mas não é deles que quero falar hoje.


Escolhi o segundo tipo: aquelas situações randômicas onde temos a oportunidade de fazer a diferença para uma pessoa desconhecida numa emergência qualquer. Na maioria das vezes, pessoas com quem esbarramos em locais públicos, envolvidas em situações que podem ir do estar atrapalhado até o precisar de mãos para apagar um incêndio.

E o que nós, imersos nas nossas próprias mazelas, distraídos por preocupações sem fim amontoadas no nosso tempo escasso, enfim, assoberbados como sempre... O que nós temos a ver com este ser humano que pode ser bom ou mau, pior, pode sequer apreciar ou reconhecer nosso esforço?


Eu vejo pelo menos seis motivos para ajudar um estranho:


1) Divergir o olhar de nossos próprios problemas
Por um momento, por menor que seja, teremos a chance de esquecer nossas preocupações.
Dedicados a resolver o problema do outro (SEMPRE mais fácil do que os nossos), descansamos nossa mente. Ganhamos energia para o próximo round de nossa própria luta.
Esta pausa pode nos dar novo fôlego ou simplesmente ser um descanso momentâneo.


2) Olhar por um outro ângulo
Vez ou outra, teremos a oportunidade de relativizar nossos próprios problemas á luz do que encontramos nestes momento. Afinal, alguns de nossos problemas não são tão grandes assim...
Uma vez ajudei Teresa, a senhora que vende balas na porta da escola de meu filho. A situação dela era impossível de ser resolvida sozinha, pois precisava “estacionar” o carrinho que havia quebrado no meio de uma rua deserta. Jamais esquecerei o olhar desesperado, a preocupação com o patrimônio em risco, com o dia de by Savings Sidekick">trabalho desperdiçado, com as providências inevitáveis e caras. E jamais me esquecerei do olhar úmido e agradecido, apesar de eu jamais ter comprado nada dela. Nem antes nem depois.
Olhei com distanciamento o problema de Teresa. E fiquei grata por não ter que trabalhar na rua, por ter tantos recursos e by Savings Sidekick">oportunidades. E agradeci por estar lá, naquela hora, na rua de pouco movimento, e poder oferecer meus braços para ela.


3) Não há antes, nem depois ...
Na intricada teia de nossos by Savings Sidekick">relacionamentos, dívidas e depósitos se amontoam. Ajudar um conhecido muitas vezes cria vínculos ou situações complexas. Ás vezes, ele espera retribuir. Outras vezes, esperamos retribuição. Se temos ressentimentos com a pessoa, ajudá-la nem sempre deixa um gosto bom na boca. Se ela tem ressentimentos conosco, fica tudo muito ruim também.
Já com estranhos são simples. É ali, naquela hora. Depois acabou. E não há antes. Que alívio!
(mas não vamos deixar de ajudar os conhecidos dentro de nossas possibilidades, hein?)


4) A gratidão pelo inesperado é deliciosa
Quem se lembra de uma vez em que recebeu uma gentileza inesperada? Não é especial? E nem sempre estamos merecendo, mal-humorados por conta do revés em questão.
Ou quando ajudamos alguém e recebemos aquele olhar espantado e feliz?
Ontem mesmo, eu estava numa fila comum de banco. Um senhor bem velhinho estava atrás de mim. Na hora em que fui chamada, pedi que ele fosse primeiro. “Mas por que, minha filha?”. “Pelos seus cabelos brancos”, respondi. Ele, agradecido, me deu uma balinha de hortelã. Tudo muito singelo, muito fácil de fazer, mas o sentimento foi boooom.


5) Quase sempre, é fácil de fazer.
Uma vez eu fiquei envolvida por uma semana com uma mãe e um bebê que vieram para São Paulo para uma cirurgia e não tinha ninguém para esperar no aeroporto. Levei para um hotel barato, acompanhei por uma semana e tive medo de estar sendo usada, reforçada pelo ceticismo de muitas pessoas ao meu redor. No final, deu tudo certo e a história era verdadeira.
Mas na maioria dos casos, não é preciso tanto risco ou tanto tempo. Uma informação; um abaixar para pegar algo que caiu; uma dica sobre um produto no supermercado. Dar o braço para um cego (nunca pegue a mão dele, deixe que ele pegue o seu braço, aprendi com meu experiente marido). Facílimo, diria o Léo. E vamos combinar, fácil é tudo que precisamos quando o dia está difícil, certo?

6) Amor, meu grande amor
Finalmente, ajudar estranhos evoca o nosso melhor eu. É comum termos sentimentos de inadequação, baixa auto-estima e insatisfação conosco quando estamos sob tempo nublado. E ajudar o outro nos lembra que somos bons e capazes. Ajudar um estranho demonstra desapego, generosidade, empatia pelo próximo. E saber que somos tudo isto quando o coração está cinza... É para olhar com orgulho no espelho, não?

Portanto, se hoje não é o seu dia... Faça o dia de alguém. E se é um dia glorioso... Vai ficar melhor!

Fonte:http://www.vivermaissimples.com/2011/03/vida-dificil-ajude-um-estranho.html

Karoline Toledo Pinto

Karoline Toledo Pinto
Karoline Agente Penitenciária a quase 10 anos , bacharelada no curso de Psicologia em uma das melhores Instituição de Ensino Superior do País , publica um importante ARTIGO SOBRE AS DOENÇAS QUE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DESENVOLVEM NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES . Aguardem em breve aqui será publicado .APESAR DAS PERSEGUIÇÕES INFUNDADAS DAS AMEAÇAS ELA VENCEU PARABÉNS KAROL SE LIBERTOU DO NOSSO MAIOR MEDO A IGNORÂNCIA CONTE COMIGO.. OBRIGADO CLAUDIO VITORINO

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