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sexta-feira, 25 de maio de 2012

Mazelas no sistema prisional em Minas Gerais.


Superlotação dos presídios mineiros, precárias condições de trabalho dos agentes penitenciários, número insuficiente de juízes e defensores públicos, necessidade de contratação de médicos para o sistema prisional, maior investimento na prevenção de criminalidade e na criação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac's), substituição do cárcere por penas alternativas. Esses foram os principais pontos debatidos na audiência pública realizada pelaComissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na manhã desta quarta-feira (23/5/12).

O deputado Rogério Correia (PT), que solicitou a audiência, afirmou que o sistema prisional de Minas Gerais oferece 34.514 vagas, mas em março abrigava 51.794 detentos. Segundo ele, embora o investimento do Governo Estadual em segurança pública tenha aumentado nos últimos anos, não cresceu na mesma proporção da arrecadação de impostos. “Os dois principais programas estruturantes do governo, de prevenção ao homicídio e de integração policial, recebem cerca de 5% do orçamento da Secretaria de Segurança Pública. É muito pouco”, criticou.

Os deputados Duarte Bechir (PSD) e Rômulo Viegas (PSDB) cobraram mais investimentos da União. “Minas tem feito muito e sozinha. Queremos que o Governo Federal olhe mais por nós”, afirmou Bechir. Já o deputado Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, ressaltou a importância dos debates e a necessidade urgente de melhorias no sistema prisional.

A promotora de Justiça Nivia Mônica da Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa Social dos Direitos Humanos, afirmou que o Brasil possui 269 encarcerados para cada 100 mil habitantes. “Temos o terceiro nível de encarceramento do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Rússia.” Para ela, a superlotação penaliza detentos e agentes penitenciários, que ficam sobrecarregados. “Os pacientes psiquiátricos são os que mais sofrem. Existem 700 detentos nessas condições nas unidades prisionais de Minas, sem tratamento adequado”, criticou.

A promotora Janaína de Andrade Dauro apresentou um breve levantamento sobre a superlotação no Estado. Segundo ela, além dos Ceresp's de Belo Horizonte e Ipatinga, os presídios de Conselheiro Lafaiete, Januária, Pirapora, São Francisco e Varginha abrigam mais presos do que têm condições. Como exemplo, as promotoras citaram o Ceresp Gameleira, na capital, que possui capacidade para 400 presos e abriga 900, e os presídios Bicas 1 e 2, em São Joaquim de Bicas, que juntos possuem 1577 vagas e 3435 detentos.

Para a advogada da Pastoral Carcerária, Jaqueline Alves Pereira, a superlotação é uma violação dos direitos humanos. “Falta higiene. Há proliferação de doenças, especialmente as pulmonares e de pele. Não existe pessoal e infraestrutura para atender à crescente demanda. Faltam médicos e assessoria jurídica”, denunciou. Ela defendeu o combate à tortura, políticas sociais preventivas e medidas que substituam o encarceramento. A advogada lembrou o caso de um preso, detido há dois anos porque furtou uma barra de chocolate.

Investimentos – A presidente da Associação de Amigos e Familiares da Pessoa em Privação de Liberdade, Maria Tereza dos Santos, afirmou que 14.530 presos poderiam estar cumprindo penas alternativas. O membro da Comissão de Direitos Humanos das OAB-MG, Fernando Nogueira, também defendeu as penas substitutivas e afirmou que, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, 65% dos encarcerados são presos provisórios, que ainda não foram condenados. Maria Tereza criticou a falta de assistência à saúde nas unidades e a gestão dos recursos. “O governo tem investido de forma errada. É preciso investir em prevenção e nas Apac's”, defendeu. Ela lembrou que o trabalho de reintegração social feito pelas Apac's apresenta excelentes resultados.

O  superintendente da Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social, Pabloneli de Souza Vidal, afirmou que em 2003 havia 23 mil presos em Minas e uma única Apac. “Hoje são 52 mil presos, 28 Apac's em funcionamento e 9 em construção”, disse. “Nos últimos anos, o Estado criou 16 mil vagas. O investimento do governo mineiro foi real, mas insuficiente para acompanhar o crescimento da população prisional”, argumentou. Ele defendeu a realização de concursos para juízes e defensores públicos.

O defensor público Guilherme Tinti de Paiva afirmou que é preciso não apenas ampliar o número de profissionais, mas também melhorar a infraestrutura de trabalho e de apoio administrativo. “De novembro para cá, 120 defensores públicos realizaram 90 mil prestações jurídicas relacionadas ao sistema prisional.” Ele defendeu ainda melhorias nas varas de execução penal, investimentos em informatização, a criação de um sistema unificado que permita o levantamento de penas e a construção de unidades prisionais de regime semi-aberto.

Agentes penitenciários – A representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh), Cleide Aparecida Nepomuceno, ressaltou que a superlotação viola não apenas os direitos dos presos, mas também dos trabalhadores do sistema prisional. “Vemos quase um trabalho escravo dos agentes penitenciários, em função do grande número de detentos”, completou a promotora Janaína de Andrade Dauro. Ela afirmou que nos Ceresp's da capital, os banheiros são “imprestáveis” e faltam refeitórios e vestiários. “O Estado precisa voltar os olhos para esses trabalhadores, que são muito cobrados”, defendeu. Fernando Nogueira, da OAB-MG, também defendeu a valorização dos agentes penitenciários.

Ao final da audiência pública, o agente penitenciário Júlio Rodrigues dos Santos afirmou que a categoria está sendo “humilhada e perseguida”. Segundo ele, há tratamento diferenciado para agentes efetivos e contratados, com privilégios para os últimos. Santos denunciou ainda que pessoal não treinado estaria recebendo armamento.
Outro agente penitenciário, Gustavo Henrique Estanislau Pereira, também participou dos debates. Ele afirmou que está sendo ameaçado de morte por ter descoberto supostos indícios de envolvimento de diretores de presídios e superintendentes da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) com tráfico de drogas, tráfico de influência, assédio moral e sexual. “Estou em casa, afastado por motivo de saúde. Peço proteção”, afirmou. Ele entregou à comissão um pendrive com documentos que comprovariam suas afirmações.
Requerimentos – Foram aprovados vários requerimentos da comissão solicitando providências em relação aos assuntos discutidos na reunião. Será enviado pedido de providências ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, quanto a investimentos no Judiciário, visando: suprir a carência de juizes e servidores e o aumento em tecnologia da informação; implantar processo eletrônico na execução penal; implantar vara de execução penal de Belo Horizonte e Região Metropolitana; unificar levantamento de pena e disponibilizar "on line".
Também será enviado pedido à Secretaria de Estado de Defesa Social, solicitando: correção das falhas no sistema Setarim; construção de unidades para cumprimento de pena em regimes semiaberto e aberto.
Ao Governo do Estado, será encaminhada solicitação de investimento na Defensoria Pública, buscando o aumento do número de servidores e defensores públicos, ampliação das ferramentas de tecnologia da informação.
Será ainda realizada visita ao secretário de Estado de Defesa Social, para discutir o cumprimento da Recomendação Caocrim nº 08, de 28/2/2012, encaminhada pelo Ministério Público, requisitando a criação de 700 vagas em déficit no sistema prisional estadual. Também será enviado pedido de informações ao secretário sobre o cumprimento dessa medida.
Do deputado Rogério Correia, foram aprovados vários requerimentos, solicitando: envio das notas taquigráficas da reunião à Secretaria de Estado de Defesa Social, ao MP, à Defensoria e à OAB-MG; envio à OAB-MG e à Defensoria, dos trechos das falas de Júlio Rodrigues dos Santos e Gustavo Henrique Pereira, registradas nas notas taquigráficas.
Ao secretário de Defesa Social, serão encaminhadas várias solicitações, entre elas, um pedido de informações sobre gastos para manutenção de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado, seja por unidade prisional, seja por interno.
Também será enviado ao secretário pedido de providências para apurar as denúncias do agente penitenciário Júlio Rodrigues dos Santos (que está à disposição da Suapi, sobre perseguição e assédio moral aos agentes) e do agente penitenciário Gustavo Henrique Pereira (lotado no Bicas II, sobre perseguição e ameaça que vem sofrendo de processos fraudulentos e falas ofensivas), conforme declarações de ambos contidas nas notas taquigráficas.
Rogério Correia também propõe visitas a unidades prisionais do Estado, para avaliar a situação da execução das penas privativas de liberdade e o respeito aos direitos humanos dos detentos.
Por fim, Rômulo Viegas (PSDB) e Duarte Bechir (PSD) solicitam que sejam encaminhadas à Seds e ao Ministério da Justiça as notas taquigráficas da reunião com pedidos de providências. Eles requerem que esses órgãos avaliem a possibilidade e a pertinência de implantarem novas unidades prisionais com condições de comportarem trabalho agrícola, como forma de favorecimento à socioeducação dos internos e sua reintegração social.



De acordo com informações do gabinete do deputado, os agentes teriam declarado sofrer perseguições no dia a dia de trabalho e estariam atuando em condições precárias. Eles chegaram a apresentar denúncia ao Ministério Público, mas, até o momento, nenhuma medida foi tomada. Ainda segundo a assessoria do deputado Rogério Correia, a audiência será focada não apenas na atuação dos agentes penitenciários, mas também tratará da superlotação e da falta de tratamento digno aos presos.

Convidados – Foram convidados para participar do debate o subsecretário de Estado de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Nivia Mônica da Silva; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh), Emílcio José Lacerda; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, William dos Santos; o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG, Adilson Geraldo Rocha; a coordenadora estadual da Pastoral Carcerária, Maria de Lourdes de Oliveira; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Minas Gerais (Sindasp/MG), Adeilton de Souza Rocha; e a presidente da Associação de Amigos e Familiares da Pessoa em Privação de Liberdade, Maria Tereza dos Santos.

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Um espaço verdadeiramente democrático , não limitamos e restringimos qualquer tipo de expressão , não toleramos racismo preconceito ou qualquer outro tipo de discriminação..Obrigado Claudio Vitorino

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Claudio Vitorino em ação..

Aquele que acredita que o interesse coletivo está acima do interesse individual , que acredita que tudo e possível desde que tenha fé em Deus e coragem para superar os desafios...

Vida difícil? Ajude um estranho .

Pode parecer ilógico -no mínimo pouco prioritário- ajudar um estranho quando as coisas parecem confusas na nossa vida. Mas eu venho aprendendo que este é um poderoso antídoto para os dias em que tudo parece fora do lugar.

Como assim, pergunta o meu leitor mais cético? E eu explico:
Há duas situações clássicas onde podemos auxiliar uma pessoa que não conhecemos. A primeira é através de doações e gestos similares de caridade. Estes atos são maravilhosos e muito recomendáveis, mas não é deles que quero falar hoje.


Escolhi o segundo tipo: aquelas situações randômicas onde temos a oportunidade de fazer a diferença para uma pessoa desconhecida numa emergência qualquer. Na maioria das vezes, pessoas com quem esbarramos em locais públicos, envolvidas em situações que podem ir do estar atrapalhado até o precisar de mãos para apagar um incêndio.

E o que nós, imersos nas nossas próprias mazelas, distraídos por preocupações sem fim amontoadas no nosso tempo escasso, enfim, assoberbados como sempre... O que nós temos a ver com este ser humano que pode ser bom ou mau, pior, pode sequer apreciar ou reconhecer nosso esforço?


Eu vejo pelo menos seis motivos para ajudar um estranho:


1) Divergir o olhar de nossos próprios problemas
Por um momento, por menor que seja, teremos a chance de esquecer nossas preocupações.
Dedicados a resolver o problema do outro (SEMPRE mais fácil do que os nossos), descansamos nossa mente. Ganhamos energia para o próximo round de nossa própria luta.
Esta pausa pode nos dar novo fôlego ou simplesmente ser um descanso momentâneo.


2) Olhar por um outro ângulo
Vez ou outra, teremos a oportunidade de relativizar nossos próprios problemas á luz do que encontramos nestes momento. Afinal, alguns de nossos problemas não são tão grandes assim...
Uma vez ajudei Teresa, a senhora que vende balas na porta da escola de meu filho. A situação dela era impossível de ser resolvida sozinha, pois precisava “estacionar” o carrinho que havia quebrado no meio de uma rua deserta. Jamais esquecerei o olhar desesperado, a preocupação com o patrimônio em risco, com o dia de by Savings Sidekick">trabalho desperdiçado, com as providências inevitáveis e caras. E jamais me esquecerei do olhar úmido e agradecido, apesar de eu jamais ter comprado nada dela. Nem antes nem depois.
Olhei com distanciamento o problema de Teresa. E fiquei grata por não ter que trabalhar na rua, por ter tantos recursos e by Savings Sidekick">oportunidades. E agradeci por estar lá, naquela hora, na rua de pouco movimento, e poder oferecer meus braços para ela.


3) Não há antes, nem depois ...
Na intricada teia de nossos by Savings Sidekick">relacionamentos, dívidas e depósitos se amontoam. Ajudar um conhecido muitas vezes cria vínculos ou situações complexas. Ás vezes, ele espera retribuir. Outras vezes, esperamos retribuição. Se temos ressentimentos com a pessoa, ajudá-la nem sempre deixa um gosto bom na boca. Se ela tem ressentimentos conosco, fica tudo muito ruim também.
Já com estranhos são simples. É ali, naquela hora. Depois acabou. E não há antes. Que alívio!
(mas não vamos deixar de ajudar os conhecidos dentro de nossas possibilidades, hein?)


4) A gratidão pelo inesperado é deliciosa
Quem se lembra de uma vez em que recebeu uma gentileza inesperada? Não é especial? E nem sempre estamos merecendo, mal-humorados por conta do revés em questão.
Ou quando ajudamos alguém e recebemos aquele olhar espantado e feliz?
Ontem mesmo, eu estava numa fila comum de banco. Um senhor bem velhinho estava atrás de mim. Na hora em que fui chamada, pedi que ele fosse primeiro. “Mas por que, minha filha?”. “Pelos seus cabelos brancos”, respondi. Ele, agradecido, me deu uma balinha de hortelã. Tudo muito singelo, muito fácil de fazer, mas o sentimento foi boooom.


5) Quase sempre, é fácil de fazer.
Uma vez eu fiquei envolvida por uma semana com uma mãe e um bebê que vieram para São Paulo para uma cirurgia e não tinha ninguém para esperar no aeroporto. Levei para um hotel barato, acompanhei por uma semana e tive medo de estar sendo usada, reforçada pelo ceticismo de muitas pessoas ao meu redor. No final, deu tudo certo e a história era verdadeira.
Mas na maioria dos casos, não é preciso tanto risco ou tanto tempo. Uma informação; um abaixar para pegar algo que caiu; uma dica sobre um produto no supermercado. Dar o braço para um cego (nunca pegue a mão dele, deixe que ele pegue o seu braço, aprendi com meu experiente marido). Facílimo, diria o Léo. E vamos combinar, fácil é tudo que precisamos quando o dia está difícil, certo?

6) Amor, meu grande amor
Finalmente, ajudar estranhos evoca o nosso melhor eu. É comum termos sentimentos de inadequação, baixa auto-estima e insatisfação conosco quando estamos sob tempo nublado. E ajudar o outro nos lembra que somos bons e capazes. Ajudar um estranho demonstra desapego, generosidade, empatia pelo próximo. E saber que somos tudo isto quando o coração está cinza... É para olhar com orgulho no espelho, não?

Portanto, se hoje não é o seu dia... Faça o dia de alguém. E se é um dia glorioso... Vai ficar melhor!

Fonte:http://www.vivermaissimples.com/2011/03/vida-dificil-ajude-um-estranho.html

Karoline Toledo Pinto

Karoline Toledo Pinto
Karoline Agente Penitenciária a quase 10 anos , bacharelada no curso de Psicologia em uma das melhores Instituição de Ensino Superior do País , publica um importante ARTIGO SOBRE AS DOENÇAS QUE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DESENVOLVEM NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES . Aguardem em breve aqui será publicado .APESAR DAS PERSEGUIÇÕES INFUNDADAS DAS AMEAÇAS ELA VENCEU PARABÉNS KAROL SE LIBERTOU DO NOSSO MAIOR MEDO A IGNORÂNCIA CONTE COMIGO.. OBRIGADO CLAUDIO VITORINO

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