Segue as denuncias apresentadas na 6ª promotoria de Uberlândia!
· Assedio moral:
testemunhas : ( ....)
1º transferências(mudanças de horário e plantão) tem ocorrido com freqüência quando os agentes retornam de tratamento medico, quando envolvem em procedimentos de contenção ou quando estão contra a Direção.
2º No cseu existem aproximadamente 60 efetivos na área de segurança e uma quantidade significante teve que se afastar por problemas psicológicos decorrentes de perseguições e condições de trabalho insuportáveis (ver meses novembro e dezembro/2011 e janeiro/2012)
3º Agentes da equipe de escolta foram transferidos pela Direção para outras equipes em caráter de punição após pedir socorro a Juíza da vara da infância, os agentes reclamavam da falta de coletes a prova de balas.
Obs: houve tentativa de homicídio contra agentes da equipe de escolta em serviço.
· Improbidade administrativa:
1º Grande parte dos coordenadores (função de confiança) de equipes de segurança são contratados, desrespeitando o decreto nº 45,155 que regulamenta a Lei nº 18.185. Conforme o Art 13 inciso II é vedado ao contratado ser nomeado ou designado, ainda que a titulo precário ou em substituição, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança..(consta nos livros de ocorrências dos núcleos do Provisório e Internação.)
2º (estelionato) O medico da unidade deveria trabalhar 30 horas semanais conforme a resolução SEDS nº1188, de 26 de agosto de 2011, porem este trabalha apenas 3 horas por semana, prejudicando o atendimento a saúde dos adolescentes. Segundo informações não oficiais o mesmo recebia mesmo sem cumprir o horario
3º Supervisores deveriam receber gratificação pelo cargo e não cumprem as 40 horas semanais conforme resolução SEDS nº1188, de 26 de agosto de 2011.
4º Os agentes dos Plantões noturnos são obrigados a manusear medicamentos e a medicar adolescentes devido a falta de profissionais na área da saúde.(consultar livro internação fevereiro e março de 2012).FONTE BLOG DA RENATA
5º Contrariando a ética, bom senso, ECA e SINASE foi autorizado pela Direção que adolescentes de sexo oposto ficassem alojados no mesmo corredor (nucleo da enfermaria) como exemplo dos dias 19,20 e 21 de fevereiro/2012.(consta nos livros de ocorrências dos núcleos do Provisório e Internação)
NOTAS E COMENTÁRIOS : Bem em primeiro lugar uma reportagem onde o denunciante
não se identifica deixa claro que somente tem algo subliminar nisso tudo porém este cidadão mexeu na "meninas dos meus olhos " ao afirmar que Improbidade administrativa:
1º Grande parte dos coordenadores (função de confiança) de equipes de segurança são contratados,
Qual é será que ele não sabe que dos 15000 agentes prisionais ou sócio educativo em Minas Gerais apenas 2000 são EFETIVOS . Será que esse cidadão não seja um que eu estou pensando que entrou no sistema como efetivo mais ou menos há 5 cinco anos e pegou um atestado alegando problemas Psicológicos e desde então somente recebeu o pagamento sem trabalhar . Será que é o mesmo cidadão que a pouco tempo utilizou a imprensa para condenar um agente sócio educativo sem sequer quiser ouvir o agente,sem que quer dar a este agente o um direito constitucionalmente previsto do CONTRADITÓRIO
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2º (estelionato) O medico da unidade deveria trabalhar 30 horas semanais conforme a resolução SEDS nº1188, de 26 de agosto de 2011, porem este trabalha apenas 3 horas por semana, prejudicando o atendimento a saúde dos adolescentes. Segundo informações não oficiais o mesmo recebia mesmo sem cumprir o horário
NOTAS E COMENTÁRIOS: Ou estou preocupado são com os agentes tanto do sistema prisional quanto do sistema sócio educativo , que estão precisando urgentemente de assistência psicológica e jurídica de uma Associação que seja forte para a conseguirmos mais benefícios como assistência odontológica um grêmio recreativo e muito mais. . Minha preocupação são com aqueles que trabalham no sistema.
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4º Os agentes dos Plantões noturnos são obrigados a manusear medicamentos e a medicar adolescentes devido a falta de profissionais na área da saúde..
NOTAS E COMENTÁRIOS: Como estou no sistema a mais de uma década já vi muitos e muitos infratores ficar doente somente dentro das unidades , já vi muitos colegas de trabalho irem trabalhar doentes com febre com dor de cabeça etc etc etc , pessoas honestas pais ou mães de famílias e ninguém se preocupou com eles . Daí aparece uma para se preocupar com atendimento medico para os menores infratores .
Bem o meu intuito e provocar um debate entre a categoria para quer verdadeiras e concretas ações sejam feitas em benefício de todos . Não apenas alguns, mas todos sejam eles CONTRATADO OU EFETIVO estamos todos em um barco só, seja sistema prisional ou sócio educativo , estamos todos em um barco só. Somente a união o bom senso pensar no interesse coletivo poderá amenizar consideravelmente nossos inúmeros problemas. Contudo estou a disposição para debates , serão consideradas as críticas sejam elas positivas ou negativas dos trabalhos realizados . A única exigência é que a pessoa tenha pelo menos o bom senso e a coragem de se identificar.
MUITO OBRIGADO A TODOS
CLAUDIO VITORINO
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Um espaço verdadeiramente democrático , não limitamos e restringimos qualquer tipo de expressão , não toleramos racismo preconceito ou qualquer outro tipo de discriminação..Obrigado Claudio Vitorino