Detentos de Santa Rita do Sapucaí trabalham e parte do salário vai para vítimas dos crimes |
Trabalhar na prisão e ressarcir, ainda que parcialmente, as vítimas dos crimes que cometeram. Nem parece realidade, mas já acontece em Santa Rita do Sapucaí, na região Sul de Minas Gerais. Cinco detentos que cumprem pena no presídio da cidade estão trabalhando na reforma do Fórum da comarca e o salário que recebem pelo trabalho é dividido em duas partes: metade vai para a própria família e a outra metade para as vítimas de seus delitos. A iniciativa, que já acontece há cerca de dois meses, é realizada em parceria entre a unidade prisional e o poder judiciário, por meio do juiz da comarca, José Henrique Mallmann.
O diretor geral do Presídio de Santa Rita do Sapucaí, Gilson Rafael Silva, explica que o dinheiro para pagamento dos presos é arrecadado por meio de parcerias com empresários locais. Até que seja repassada às partes, em audiências de pagamento, a quantia fica depositada em uma conta do Conselho da Comunidade. “Até hoje, duas audiências já foram realizadas. Outras quatro ainda acontecerão”, conta.
De acordo com José Henrique Mallmann, a iniciativa vai ao encontro da Justiça Restaurativa. “Não fica só na punição, vai um pouco adiante. Também devolve o custo que o preso tem para a sociedade. O trabalho é feito em prédios públicos e históricos, traz a ideia de preservação e pacificação social e a vítima também não foi esquecida”, explica. Apesar de ser um projeto piloto, o magistrado já avalia a iniciativa muito positivamente. “Não houve problema de disciplina e a gente percebe que a própria comunidade está elogiando o trabalho”, destacou. A ação prioriza detentos que cometeram furtos, já que assim é possível realizar a restituição financeira da vítima. No entanto, há, também, um preso que foi condenado por tráfico. Nesse caso, metade do salário é repassada à Fazenda Esperança, que oferece tratamento a dependentes químicos. De acordo com o diretor do presídio, os detentos gostam, de forma especial, dessa nova oportunidade de trabalho. “Eles podem se desculpar pelo ato cometido às vítimas e ajudar a família enquanto estão ausentes”, afirmou. Ele ressalta que o trabalho e o estudo durante o cumprimento da pena permitem aos presos se prepararem para o retorno ao convívio social e ao mercado de trabalho. “Eles aprendem uma profissão e tiram da cabeça aquele vício do crime”. Atualmente cerca de 12 mil presos trabalham e 4,5 mil estudam enquanto cumprem suas penas em unidades prisionais administradas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).. Todos os presos que participam do projeto têm autorização judicial para trabalho externo. Eles trabalham de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, além do salário, recebem remição de pena – a cada três dias trabalhados, um a menos no cumprimento da sentença. |
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