CLAUDIO VITORINO : Conheça as determinações legais para as vésperas das eleições

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Conheça as determinações legais para as vésperas das eleições

Eleitores, mesários, cabos eleitorais, candidatos e comerciantes devem ficar atentos àsdeterminações legais específicas para o dia da eleição, que terá o primeiro turno no dia 7 de outubro. A desobediência às regras poderá gerar penalidades desde multa à prisão.

Das 6h às 18h do dia 7 de outubro (domingo) estão proibidos a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas. De zero hora do dia do pleito até o término das votações, está vedada a propaganda política. “Toda atitude caracterizada como propaganda eleitoral no dia do pleito constitui crime. A única exceção é a manifestação individual e silenciosa do eleitor através de broches, adesivo ou bandeira. Ou seja, cada um pode manifestar sua preferência desde que não faça propaganda para o candidato”, afirmou o juiz da 278ª Zona Eleitoral de Uberlândia, Rander José Funaro.

No dia da eleição também estão proibidos cavaletes, carros de som, entrega de impressos, aglomeração com instrumentos de propaganda, comícios, carreatas e transporte de eleitores custeado por candidatos. Os mesários não podem fazer uso de qualquer objeto que contenha propaganda, nem mesmo boton e adesivo que são permitidos na manifestação individual e silenciosa dos eleitores. Aos fiscais partidários só é permitido que constem nos crachás o nome e a sigla do partido político ou coligação.

Donos de carros plotados com propaganda política também devem tomar cuidado. De acordo com o juiz eleitoral Rander José Funaro, a permanência do veículo próximo aos locais de votação pode configurar propaganda política. “O eleitor pode se dirigir a seção com o carro dele para votar. Isso é legal. Mas ele deve ir, votar e ir embora em seguida. Ele não pode deixar intencionalmente o veículo plotado estacionado próximo a seção eleitoral”.

Fiscalização

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral contará com o apoio das polícias Militar, Civil e Federal para a fiscalização de crimes eleitorais na cidade. Além disso, os funcionários dos cartórios eleitorais também ajudarão na fiscalização.

“Quem for pego praticando propaganda eleitoral ou vendendo bebida alcoólica no dia da votação será conduzido, autuado e, provavelmente, processado”, afirmou o juiz da 278ª Zona Eleitoral de Uberlândia, Rander José Funaro. Ele ainda afirmou que crimes eleitorais são punidos com multa e detenção.
Prisões

Desde o dia 2 de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em caso de flagrante de delito ou de condenação por crime inafiançável. As restrições a prisões valem até o dia 9 de outubro, 48 horas após o término do primeiro turno.

Justificativa

O eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral no dia 7 de outubro deve justificar a ausência por meio de um formulário específico que será preenchido e entregue em qualquer local de votação ou de justificativa no dia da eleição. O formulário pode ser obtido, gratuitamente, em cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor, nas páginas do Tribunal Regional Eleitoral e no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.

Além do formulário devidamente preenchido, o eleitor deve comparecer ao local de justificativa com o título de eleitor e um documento oficial de identificação com foto. Sem o número do título não é possível justificar.

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Um espaço verdadeiramente democrático , não limitamos e restringimos qualquer tipo de expressão , não toleramos racismo preconceito ou qualquer outro tipo de discriminação..Obrigado Claudio Vitorino

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Vida difícil? Ajude um estranho .

Pode parecer ilógico -no mínimo pouco prioritário- ajudar um estranho quando as coisas parecem confusas na nossa vida. Mas eu venho aprendendo que este é um poderoso antídoto para os dias em que tudo parece fora do lugar.

Como assim, pergunta o meu leitor mais cético? E eu explico:

Há duas situações clássicas onde podemos auxiliar uma pessoa que não conhecemos. A primeira é através de doações e gestos similares de caridade. Estes atos são maravilhosos e muito recomendáveis, mas não é deles que quero falar hoje.

Escolhi o segundo tipo: aquelas situações randômicas onde temos a oportunidade de fazer a diferença para uma pessoa desconhecida numa emergência qualquer. Na maioria das vezes, pessoas com quem esbarramos em locais públicos, envolvidas em situações que podem ir do estar atrapalhado até o precisar de mãos para apagar um incêndio.

E o que nós, imersos nas nossas próprias mazelas, distraídos por preocupações sem fim amontoadas no nosso tempo escasso, enfim, assoberbados como sempre... O que nós temos a ver com este ser humano que pode ser bom ou mau, pior, pode sequer apreciar ou reconhecer nosso esforço?

Eu vejo pelo menos seis motivos para ajudar um estranho:

1) Divergir o olhar de nossos próprios problemas
Por um momento, por menor que seja, teremos a chance de esquecer nossas preocupações.
Dedicados a resolver o problema do outro (SEMPRE mais fácil do que os nossos), descansamos nossa mente. Ganhamos energia para o próximo round de nossa própria luta.
Esta pausa pode nos dar novo fôlego ou simplesmente ser um descanso momentâneo.

2) Olhar por um outro ângulo
Vez ou outra, teremos a oportunidade de relativizar nossos próprios problemas á luz do que encontramos nestes momento. Afinal, alguns de nossos problemas não são tão grandes assim...
Uma vez ajudei Teresa, a senhora que vende balas na porta da escola de meu filho. A situação dela era impossível de ser resolvida sozinha, pois precisava “estacionar” o carrinho que havia quebrado no meio de uma rua deserta. Jamais esquecerei o olhar desesperado, a preocupação com o patrimônio em risco, com o dia de by Savings Sidekick">trabalho desperdiçado, com as providências inevitáveis e caras. E jamais me esquecerei do olhar úmido e agradecido, apesar de eu jamais ter comprado nada dela. Nem antes nem depois.
Olhei com distanciamento o problema de Teresa. E fiquei grata por não ter que trabalhar na rua, por ter tantos recursos e by Savings Sidekick">oportunidades. E agradeci por estar lá, naquela hora, na rua de pouco movimento, e poder oferecer meus braços para ela.

3) Não há antes, nem depois ...
Na intricada teia de nossos by Savings Sidekick">relacionamentos, dívidas e depósitos se amontoam. Ajudar um conhecido muitas vezes cria vínculos ou situações complexas. Ás vezes, ele espera retribuir. Outras vezes, esperamos retribuição. Se temos ressentimentos com a pessoa, ajudá-la nem sempre deixa um gosto bom na boca. Se ela tem ressentimentos conosco, fica tudo muito ruim também.
Já com estranhos são simples. É ali, naquela hora. Depois acabou. E não há antes. Que alívio!
(mas não vamos deixar de ajudar os conhecidos dentro de nossas possibilidades, hein?)

4) A gratidão pelo inesperado é deliciosa
Quem se lembra de uma vez em que recebeu uma gentileza inesperada? Não é especial? E nem sempre estamos merecendo, mal-humorados por conta do revés em questão.
Ou quando ajudamos alguém e recebemos aquele olhar espantado e feliz?
Ontem mesmo, eu estava numa fila comum de banco. Um senhor bem velhinho estava atrás de mim. Na hora em que fui chamada, pedi que ele fosse primeiro. “Mas por que, minha filha?”. “Pelos seus cabelos brancos”, respondi. Ele, agradecido, me deu uma balinha de hortelã. Tudo muito singelo, muito fácil de fazer, mas o sentimento foi boooom.

5) Quase sempre, é fácil de fazer.

Uma vez eu fiquei envolvida por uma semana com uma mãe e um bebê que vieram para São Paulo para uma cirurgia e não tinha ninguém para esperar no aeroporto. Levei para um hotel barato, acompanhei por uma semana e tive medo de estar sendo usada, reforçada pelo ceticismo de muitas pessoas ao meu redor. No final, deu tudo certo e a história era verdadeira.

Mas na maioria dos casos, não é preciso tanto risco ou tanto tempo. Uma informação; um abaixar para pegar algo que caiu; uma dica sobre um produto no supermercado. Dar o braço para um cego (nunca pegue a mão dele, deixe que ele pegue o seu braço, aprendi com meu experiente marido). Facílimo, diria o Léo. E vamos combinar, fácil é tudo que precisamos quando o dia está difícil, certo?

6) Amor, meu grande amor

Finalmente, ajudar estranhos evoca o nosso melhor eu. É comum termos sentimentos de inadequação, baixa auto-estima e insatisfação conosco quando estamos sob tempo nublado. E ajudar o outro nos lembra que somos bons e capazes. Ajudar um estranho demonstra desapego, generosidade, empatia pelo próximo. E saber que somos tudo isto quando o coração está cinza... É para olhar com orgulho no espelho, não?

Portanto, se hoje não é o seu dia... Faça o dia de alguém. E se é um dia glorioso... Vai ficar melhor!

Fonte:http://www.vivermaissimples.com/2011/03/vida-dificil-ajude-um-estranho.html

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