O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira pela constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais.
Os ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram a favor da constitucionalidade do sistema, seguindo o voto do relator, Ricardo Lewandowski.
"Não basta não discriminar. É preciso viabilizar. A postura deve ser, acima de tudo, afirmativa. É necessária que esta seja a posição adotada pelos nossos legisladores. A neutralidade estatal mostrou-se, nesses anos, um grande fracasso", disse o relator em seu voto.
"Os programas de ação afirmativa, em sociedades onde isso ocorre, são uma forma de compensar essa discriminação culturalmente arraigada e praticada de forma inconsciente", afirmou Lewandowski.
"Não posso deixar de concordar com o relator que ideia é adequada, necessária, tem peso suficiente para justificar as restrições que traz a certos direitos de outras etnias. Mas é um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que pode ser controlado e aperfeiçoado", afirmou Peluso.
Dez dos 11 ministros participaram do julgamento. O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido, por ter se manifestando favoravelmente ao sistema da cotas quando era advogado-geral da União.
Nota: O racismo o pre-conceito é um CÂNCER da sociedade . Somos todos iguais com mesmos DEVERES e DIREITO . SENDO UM NEGRO FILHO POR ADOÇÃO NEM CALCULAM O QUE PASSEI , E O QUANTO MINHAS CONQUISTAS FORAM DIFÍCEIS PORTANTO JAMAIS DESISTIREI JAMAIS ESQUECEREI MINHAS RAÍZES JAMAIS DEIXAREI QUE PERSEGUIÇÕES INFUNDADAS AMEÇAS ME ABALEM . TRAGO ESSE ESFORÇO PELA CERTEZA DE UM MUNDO MELHOR, E POR ACREDITAR QUE MUDANÇAS SÃO NECESSÁRIAS E QUE ESTÁS MUDANÇAS SÃO POSSÍVEIS.
MUITO OBRIGADO A TODOS
CLAUDIO VITORINO
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Um espaço verdadeiramente democrático , não limitamos e restringimos qualquer tipo de expressão , não toleramos racismo preconceito ou qualquer outro tipo de discriminação..Obrigado Claudio Vitorino