Os advogados Leuces Teixeira, Lucas Teixeira de
Ávila, Rodrigo Daniel Resende e Marcos Mateus Barbosa assinam manifesto
que, nos próximos dias, será entregue ao presidente e à Comissão de
Direitos Humanos da 14ª Subseção da OAB, a representante do Ministério
Público de Minas Gerais, à Vara de Execuções Penais e à direção da
Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira. O objetivo é saber a razão da
transferência de presos de Uberaba, enquanto a penitenciária recebe
detentos de outras cidades.
De acordo com Leuces Teixeira, a transferência estaria
acontecendo “na calada da noite”, sem que familiares e defensores saibam
da mudança. A instituição foi construída para 300 detentos, um anexo
foi levantado com mais 280 vagas. Hoje o presídio tem lugar para 600
detentos, mas abriga 1.100 condenados ou aguardando julgamento. “E
estamos recebendo presos de Araguari, Iturama, Araxá e Patrocínio,
inclusive de alta periculosidade, pertencentes a outras facções
criminosas, sem que nossos agentes tenham preparo para lidar com essa
gente. E a direção pega nossos presos e manda para Patrocínio ou
Francisco de Sá, na divisa com a Bahia”, afirma.
Para Lucas Teixeira, o mais grave é que familiares só
tomam conhecimento destas “transferências” no portão, no dia de visita.
“E nós advogados somos indagados por que não os avisamos. A situação é
grave. Detentos provisórios, cujos processos estão em andamento, estarão
arbitrariamente afastados, o que torna suas defesas vulneráveis”,
frisa.
À reportagem, o diretor da penitenciária, Itamar da Silva
Rodrigues Júnior, disse que já foram transferidos 95 detentos desde que
se iniciou o trabalho contra a superlotação, após pedido à Secretaria
Estadual de Segurança. Todos foram para Patrocínio e já possuem alguma
condenação. O objetivo seria desafogar a penitenciária e dar maior
segurança a detentos e agentes que atuam na unidade. “Quando decidimos
transferir, não podemos avisar familiares e nem advogados a fim de
manter a segurança daqueles agentes que fazem o transporte. Se
avisarmos, haverá prejuízo à escolta”, explica.
Fonte:http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,60783
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