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terça-feira, 13 de março de 2012

PMs são condenados por tortura no Triângulo Mineiro

Cinco policiais militares de Campina Verde, no Triângulo Mineiro, foram condenados a quatro anos e dois meses de prisão em regime fechado, além da expulsão da corporação, por crime de tortura. A decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é considerada exemplar pelo Ministério Público Estadual. Segundo o MP, o processo já estava caminhando para a absolvição e foi corrigido a tempo em segunda instância, atendendo recurso de apelação dos promotores. A ação se arrastou por 12 anos e as vítimas já não acreditavam em justiça, inclusive porque o crime ocorreu em um município de 18 mil habitantes que, segundo as vítimas, é caracterizado como terra sem lei. “Aqui é cidade pequena, onde quase não tem lei”, afirma uma das vítimas.

Pelo processo, em 12 de outubro de 2000, Marcelo Ferreira da Silva, na época com 25 anos, e o irmão dele, Eterno Ferreira da Silva, de 21, foram retirados de casa sem mandado de prisão e algemados, sem flagrante. O motivo seria porque ouviam som alto, bebiam e conversavam com amigos na porta de casa, quando a vizinha reclamou do barulho. Segundo a ação, quando um policial desligou o som e apreendeu o aparelho, Eterno teria ficado irritado, quebrado um copo e chamado os militares de “cachorros do governo, meganhas, policinhas de m.”.

Entenda detalhes da ação policial

Segundo a acusação, os irmãos, por terem desafiado a PM, foram detidos e espancados diante de crianças. Consta no inquérito que Eterno foi levado para a cadeia e Marcelo até a delegacia, sendo submetidos a mais de uma sessão de tortura, com chutes, socos, golpes de cacetetes e afogamentos em um tanque de lavar roupas. Eram dois homens contra cinco militares armados. Marcelo e Eterno acreditam que só não morreram em virtude do nome do último, batizado por escolha da mãe em honra à promessa feita ao Pai Eterno. “Sou Eterno, mas não sou para sempre. Tive sorte”, graceja a vítima.

Eterno sobreviveu porque era jovem e tinha saúde boa. “Sabe aqueles ossinhos do peito, igual tem no frango? Ficaram abertos durante muito tempo. Doía quando eu respirava. Graças a Deus, parou. Só meu rim ficou com problema”, revela o homem que, desde aquela época, trabalha no frigorífico local. Já o irmão Marcelo preferiu deixar a cidade e se empregou em uma usina no interior de São Paulo. “Nós tentamos entrar na Justiça e não deu em nada, porque somos pobres e não temos fama. É melhor deixar quieto e viver dos braços”, diz Marcelo, encerrando a conversa. Na época, nenhum dos dois tinha ficha criminal.

Abuso de autoridade
Segundo o Ministério Público, mesmo com todas as acusações de arbitrariedades, os réus já estavam sendo absolvidos do crime de tortura em primeira instância. Os réus Cláudio Francisco, Luiz Carlos Gonçalves, Ingler Tomaz da Silva, Zigomar Corrêa dos Santos e Marcelo Ricardo de Oliveira, todos policiais militares, seriam enquadrados apenas por abuso de autoridade. “Pela lei da época, a pena por abuso de autoridade era o pagamento de 10 dias de multa e o crime prescrevia em dois anos; agora, passou para três. Pedimos a reformulação da sentença para aplicação do crime de tortura, cuja prescrição é de 12 anos. Neste tipo de crime, a instrução é complicada e demora até sair a sentença. Os réus poderiam escapar ilesos”, diz Antonio Sérgio Tonet, procurador do Ministério Público de Minas Gerais.

Ele elaborou parecer com 22 laudas, esclarecendo que o delito de tortura consiste em sujeitar à autoridade alguém que se encontre sob seu poder, provocando intenso sofrimento físico ou mental, isto é, causando dor profunda na vítima. “O Tribunal de Justiça foi sensível à gravidade do caso e identificou provas suficientes para a condenação dos réus, eliminando a sensação de impunidade que então prevalecia”, afirma.

Com linguajar próprio, Eterno contesta a versão dos autos. “Quebrar copo eu quebrei mesmo, mas xingar, não. Isso foi invenção para livrar a cara deles. Se eles já quebraram a gente sem xingar, se eu tivesse xingado, teriam me matado. Bateram demais em nós”, desabafa a vítima, contando que “apertaram a algema até as mãos ficarem roxas”. E conclui: “Não xinguei porque não tinha nada contra a polícia, mas hoje tenho horror. Se pudesse, morava num lugar onde não existisse policial”.

"Não volto um milímetro na minha decisão", garante juiz
Reservado, o desembargador Pedro Vergara não costuma comentar processos em que atua, ainda que já tenha manifestado sua decisão nos autos. Neste caso, abre uma exceção. Vergara não esconde a indignação com a covardia dos policiais. “Não volto um milímetro na minha decisão”, declara o desembargador, relator do processo junto à 5ª Câmara Criminal pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Seu voto foi seguido por unanimidade pelos desembargadores
O processo já estava caminhando para a absolvição dos militares. O que levou o Tribunal de Justiça de Minas a condenar seis policiais por tortura?
O tribunal existe para corrigir enganos. Quando alguém é condenado por tortura, a perda da função pública faz parte da pena. O Supremo pode até reformar minha decisão, mas não volto um milímetro atrás. Estou absolutamente convencido de que cumpri meu dever.

O advogado das vítimas alega que não há provas suficientes para comprovar o crime de tortura…
Como advogado deles, pode ser que ele entenda que a prova é fraca. Para mim, a prova é justa. Há uma testemunha que mora em frente à delegacia e que depôs nos autos dizendo ter visto dois policiais usando a cabeça de Eterno, por duas vezes, para bater na porta de entrada da cadeia. Ela é uma testemunha que nada tem a ver com os fatos. Outra vizinha das vítimas assistiu aos dois sendo arrebatados de dentro de casa e afirmou ter ficado abismada com a atitude dos policiais de agredirem as vítimas na frente de crianças.

Na primeira instância, a juíza entendeu ter havido apenas o crime de abuso de autoridade…
Não vou me furtar a cumprir com meu dever depois de 38 anos de função. Meu juiz é o Pai Eterno. Ele é quem julga, se achar que estou errado Ele que me condene, mas na minha opinião houve violência desnecessária.

Esse processo pode ser considerado exemplar na condenação de policiais pela prática da tortura?
Não sei se seria exemplar, mas é justo. Não se pode revestir de poder público uma corporação para cometer violência e não ser punida, principalmente se ela tem por obrigação defender a população e não incutir medo e pavor.



Fonte:http://noticiadacaserna.blogspot.com/2012/03/pms-sao-condenados-por-tortura-no.html

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Um espaço verdadeiramente democrático , não limitamos e restringimos qualquer tipo de expressão , não toleramos racismo preconceito ou qualquer outro tipo de discriminação..Obrigado Claudio Vitorino

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Claudio Vitorino em ação..

Aquele que acredita que o interesse coletivo está acima do interesse individual , que acredita que tudo e possível desde que tenha fé em Deus e coragem para superar os desafios...

Vida difícil? Ajude um estranho .

Pode parecer ilógico -no mínimo pouco prioritário- ajudar um estranho quando as coisas parecem confusas na nossa vida. Mas eu venho aprendendo que este é um poderoso antídoto para os dias em que tudo parece fora do lugar.

Como assim, pergunta o meu leitor mais cético? E eu explico:
Há duas situações clássicas onde podemos auxiliar uma pessoa que não conhecemos. A primeira é através de doações e gestos similares de caridade. Estes atos são maravilhosos e muito recomendáveis, mas não é deles que quero falar hoje.


Escolhi o segundo tipo: aquelas situações randômicas onde temos a oportunidade de fazer a diferença para uma pessoa desconhecida numa emergência qualquer. Na maioria das vezes, pessoas com quem esbarramos em locais públicos, envolvidas em situações que podem ir do estar atrapalhado até o precisar de mãos para apagar um incêndio.

E o que nós, imersos nas nossas próprias mazelas, distraídos por preocupações sem fim amontoadas no nosso tempo escasso, enfim, assoberbados como sempre... O que nós temos a ver com este ser humano que pode ser bom ou mau, pior, pode sequer apreciar ou reconhecer nosso esforço?


Eu vejo pelo menos seis motivos para ajudar um estranho:


1) Divergir o olhar de nossos próprios problemas
Por um momento, por menor que seja, teremos a chance de esquecer nossas preocupações.
Dedicados a resolver o problema do outro (SEMPRE mais fácil do que os nossos), descansamos nossa mente. Ganhamos energia para o próximo round de nossa própria luta.
Esta pausa pode nos dar novo fôlego ou simplesmente ser um descanso momentâneo.


2) Olhar por um outro ângulo
Vez ou outra, teremos a oportunidade de relativizar nossos próprios problemas á luz do que encontramos nestes momento. Afinal, alguns de nossos problemas não são tão grandes assim...
Uma vez ajudei Teresa, a senhora que vende balas na porta da escola de meu filho. A situação dela era impossível de ser resolvida sozinha, pois precisava “estacionar” o carrinho que havia quebrado no meio de uma rua deserta. Jamais esquecerei o olhar desesperado, a preocupação com o patrimônio em risco, com o dia de by Savings Sidekick">trabalho desperdiçado, com as providências inevitáveis e caras. E jamais me esquecerei do olhar úmido e agradecido, apesar de eu jamais ter comprado nada dela. Nem antes nem depois.
Olhei com distanciamento o problema de Teresa. E fiquei grata por não ter que trabalhar na rua, por ter tantos recursos e by Savings Sidekick">oportunidades. E agradeci por estar lá, naquela hora, na rua de pouco movimento, e poder oferecer meus braços para ela.


3) Não há antes, nem depois ...
Na intricada teia de nossos by Savings Sidekick">relacionamentos, dívidas e depósitos se amontoam. Ajudar um conhecido muitas vezes cria vínculos ou situações complexas. Ás vezes, ele espera retribuir. Outras vezes, esperamos retribuição. Se temos ressentimentos com a pessoa, ajudá-la nem sempre deixa um gosto bom na boca. Se ela tem ressentimentos conosco, fica tudo muito ruim também.
Já com estranhos são simples. É ali, naquela hora. Depois acabou. E não há antes. Que alívio!
(mas não vamos deixar de ajudar os conhecidos dentro de nossas possibilidades, hein?)


4) A gratidão pelo inesperado é deliciosa
Quem se lembra de uma vez em que recebeu uma gentileza inesperada? Não é especial? E nem sempre estamos merecendo, mal-humorados por conta do revés em questão.
Ou quando ajudamos alguém e recebemos aquele olhar espantado e feliz?
Ontem mesmo, eu estava numa fila comum de banco. Um senhor bem velhinho estava atrás de mim. Na hora em que fui chamada, pedi que ele fosse primeiro. “Mas por que, minha filha?”. “Pelos seus cabelos brancos”, respondi. Ele, agradecido, me deu uma balinha de hortelã. Tudo muito singelo, muito fácil de fazer, mas o sentimento foi boooom.


5) Quase sempre, é fácil de fazer.
Uma vez eu fiquei envolvida por uma semana com uma mãe e um bebê que vieram para São Paulo para uma cirurgia e não tinha ninguém para esperar no aeroporto. Levei para um hotel barato, acompanhei por uma semana e tive medo de estar sendo usada, reforçada pelo ceticismo de muitas pessoas ao meu redor. No final, deu tudo certo e a história era verdadeira.
Mas na maioria dos casos, não é preciso tanto risco ou tanto tempo. Uma informação; um abaixar para pegar algo que caiu; uma dica sobre um produto no supermercado. Dar o braço para um cego (nunca pegue a mão dele, deixe que ele pegue o seu braço, aprendi com meu experiente marido). Facílimo, diria o Léo. E vamos combinar, fácil é tudo que precisamos quando o dia está difícil, certo?

6) Amor, meu grande amor
Finalmente, ajudar estranhos evoca o nosso melhor eu. É comum termos sentimentos de inadequação, baixa auto-estima e insatisfação conosco quando estamos sob tempo nublado. E ajudar o outro nos lembra que somos bons e capazes. Ajudar um estranho demonstra desapego, generosidade, empatia pelo próximo. E saber que somos tudo isto quando o coração está cinza... É para olhar com orgulho no espelho, não?

Portanto, se hoje não é o seu dia... Faça o dia de alguém. E se é um dia glorioso... Vai ficar melhor!

Fonte:http://www.vivermaissimples.com/2011/03/vida-dificil-ajude-um-estranho.html

Karoline Toledo Pinto

Karoline Toledo Pinto
Karoline Agente Penitenciária a quase 10 anos , bacharelada no curso de Psicologia em uma das melhores Instituição de Ensino Superior do País , publica um importante ARTIGO SOBRE AS DOENÇAS QUE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DESENVOLVEM NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES . Aguardem em breve aqui será publicado .APESAR DAS PERSEGUIÇÕES INFUNDADAS DAS AMEAÇAS ELA VENCEU PARABÉNS KAROL SE LIBERTOU DO NOSSO MAIOR MEDO A IGNORÂNCIA CONTE COMIGO.. OBRIGADO CLAUDIO VITORINO

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