Discriminação Racial

As origens e a realidade das desigualdades raciais no Brasil e a polêmica em torno das medidas para repará-las

Parece que o sociólogo pernambucano Gilberto Freyre nos convenceu: moramos num país tropical, abençoado por Deus, onde todo inundo tem a chance de namorar uma nega chamada Tereza - tudo com muita camaradagem e muito orgulho. Mas, no fundo, no fundo, a situação é bem diferente. Ainda que nosso clima continue sendo tropical, ainda que o ditado popular garanta que Deus é brasileiro e ainda que existam muitas negras e mulatas lindas por aqui, a qualidade das relações inter-raciais no país passa longe do sentimento de orgulho. A discriminação racial não aparece como violência explícita em bata-lhas campais entre brancos e negros. No entanto, as estatísticas comprovam que a parcela preta e mulata da população tem uma qualidade de vida muito inferior à da porção branca e encontra muito menos oportunidades de ascensão social.

Desigualdade em números

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2005, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do total de 184,4 milhões de brasileiros, 49,9% são brancos, 43,2%, pardos (mestiços de pretos, brancos e índios), 6,3%, pretos e 0,7% é da raça amarela ou de indígenas. O IBGE trabalha no censo com as categorias pretos e pardos, com base na autodeclaração das pessoas, mas os estudiosos costumam somar pretos e pardos para totalizar os negros (incluindo mula-tos e mestiços), por representarem uma realidade social distinta da dos brancos. Assim, os negros representam 49,5% da população brasileira - proporção praticamente igual à de brancos na população. Mas as igualdades param por aí.

Conforme o relatório Retratos da Desigualdade, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), em 2004 o analfabetismo atingia 11,4% da população brasileira. Entre os brancos, a porcentagem caía para 7,2% e, entre os negros, subia para 16,2%. A média de estudo dos brancos é de 7,7 anos, contra 5,8 anos da dos negros. Com menos estudo, surgem menos oportunidades de trabalho: a taxa de desemprego em 2004 era de 7,9% entre brancos e de 10% entre negros. Outro relatório do IBGE, Indicadores Sociais, de 2005, mostra que os negros somam 66% das pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de meio salário mínimo mensal de renda domiciliar per capita. E as desigualdades seguem na saúde, na habitação, no consumo e na violência (veja o infográfico abaixo). Tudo isso comprova que a idéia de que o Brasil vive uma democracia racial não passa de mito.



O mito da democracia racial

Gilberto Freyre contribuiu bastante para a visão de que o brasileiro não discrimina ninguém pela raça. No livro Casa Grande e Senzala (1933), Freyre defende a idéia de que nosso povo se criou de uma relação de antagonismo harmonioso entre os portugueses, os escravos africanos e os índios, em que as desigualdades não foram motivo de choques violentos. Para o autor, os mestiços - particular-mente os mulatos, filhos dos senhores europeus brancos com as escravas pretas - constituíram um dos principais canais que levaram os brancos a assimilar a cultura dos pretos. Por isso, para Freyre, não temos no Brasil um racismo explícito e violento, como nos Estados Unidos.

Trazidos para o Brasil como escravos do século XVI até meados do XIX, os pretos passaram todo o período colonial e imperial como escravos, como mera mercadoria. Por volta de 1870, época da assinatura da Lei do Ventre Livre, que tornou libertos os filhos de escravos, boa parte da elite intelectual brasileira estava convencida da inferioridade biológica dos negros. E o que se chama de racismo científico - uma doutrina ideológica fundamentada em premissas supostamente científicas, surgida na Europa, que pregava não só a superioridade dos brancos como também a idéia de que a miscigenação desses com os negros só contribuiria para degradar a "raça brasileira".

Estima-se que, quando a Lei Áurea foi assinada, em 13 de maio de 1888, dos quase 800 mil escravos libertados, apenas 0,9% de pretos c mulatos sabia ler. Sem nenhuma educação formal, milhões trocaram a condição de escravo pela de homens e mulheres livres sem qualificações nem condições mínimas para melhorar de vida. O governo da época não teve uma ação política para integrar essa imensa parcela da população à vida social e econômica da nação, como distribuir terras aos ex-escravos e universalizar o acesso a escolas. Ao contrário, com o fim da mão-de-obra escrava, o Estado incentivou a imigração: italianos, japoneses, espanhóis e alemães ocuparam, então, os principais postos de trabalho na lavoura e na indústria nascente. A medida fazia parte de uma política de branqueamento da população brasileira, então com grande parcela negra.

Estava criado um círculo vicioso que dura até hoje: o negro não conseguia trabalho porque não tinha estudo e não podia educar os filhos porque não possuía trabalho. Assim, a discriminação racial no Brasil passa a andar de mãos dadas com a fortíssima concentração de renda, característica que ainda persiste. Muitos críticos até abraçam a idéia de que o negro brasileiro não sofre discriminação racial, mas, sim, de classe social - um preconceito resultante da condição de pobreza herdada de seus ancestrais.

Vítimas da violência

Hoje, de modo geral, o branco brasileiro ouve música de origens negras, usa penteados afro e janta em elegantes e caros restaurantes que servem pratos típicos da cozinha baiana - de fortes raízes africanas. No entanto, o negro continua com o acesso restrito ao mercado de trabalho e de consumo, ao mesmo tempo que se torna a principal vítima da violência.

A Constituição brasileira de 1988 - o ano do centenário da abolição da escravatura - classifica qualquer prática racista como crime inafiançável e imprescritível. Por isso, nenhuma empresa faz restrição explícita à contratação ou à ascensão funcional de negros. No entanto, uma pesquisa do Instituto Ethos com as 500 maiores empresas nacionais, em 2005, mostra que entre os executivos dessas companhias existem apenas 3,4% de negros. Há uma discriminação velada.

A violência atinge mais os negros, principalmente nas grandes cidades. Em São Paulo, em 2003, a taxa de homicídios entre os brancos era de 42,6 a cada 100 mil habitantes, enquanto para os negros esse índice era de 70 a cada 100 mil. No Recife, a discrepância era maior ainda: 15,5 brancos contra 102,3 negros (veja o infográfico ao lado).

A discriminação velada dá aos negros um tratamento diferenciado perante os agentes do Estado, em especial a polícia e o Poder Judiciário - o que tem tudo a ver com a violência. Pesquisa feita no Rio de Janeiro indica que a cor da pele define se um policial faz ou não revista corporal em um suspeito. Dos negros abordados, 55% passaram pelo procedimento, contra apenas 32% dos brancos. Outro levantamento mostra que, apesar de comporem menos da metade da população carioca, os pretos e pardos representam 72% do total de civis mortos pela polícia em 2002.

Na Justiça, a situação também é de desvantagem. Um estudo sobre a investigação e o julgamento em primeira instância judicial de casos de roubo com uso de arma, em São Paulo, mostra que esse tipo de crime é cometido tanto por negros quanto por brancos, na mesma proporção. Só que os negros têm 9% mais probabilidade de ser condenados, porque são mais perseguidos pela polícia e enfrentam maior dificuldade de acesso ao direito de defesa. Ações afirmativas

A partir dos anos 1990, os movimentos negros do Brasil começam a cobrar do Estado medidas reparadoras de sua situação de desvantagem social. A principal reivindicação passou a ser as ações afirmativas, que estabelecem um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens acumuladas historicamente por grupos discriminados. São políticas públicas emergenciais e temporárias, que visam a diminuir rapidamente as desigualdades, como a criação de cotas para negros nas universidades públicas ou nas empresas.

Essa e outras medidas foram incluídas na proposta do Estatuto da Igualdade Racial, um projeto de lei que tramita desde 1998 no Congresso Nacional e vem causando polêmica. De um lado estão os defensores da necessidade premente dessas ações emergenciais para aproximar os negros de melhores condições de vida.
De outro, os críticos, que dizem que uma lei desse tipo estimularia o racismo em vez de combatê-lo, pois dividiria a população em grupos raciais ou étnicos - uns mais, outros menos favorecidos pelas políticas públicas, e colocaria uma questão difícil: como definir quem é ou não negro para se beneficiar das ações afirmativas? Há ainda os que pensam que as dificuldades de inclusão social enfrentadas pelos negros não têm a ver, necessariamente, com a cor da pele, mas, sim, com a condição de pobreza - a mesma que afeta grande parcela da população branca também.

O estabelecimento de cotas em algumas universidades continua gerando debates acalorados. A favor das cotas argumenta-se que é preciso compensar as dificuldades maiores sofridas pelos negros no decorrer da vida escolar e garantir seu acesso ao ensino superior. Contra elas, há quem considere primordial resolver os problemas da educação básica para toda a população. Enquanto isso, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação de cotas nas universidades federais para negros e indígenas.

Raça, racismo e ciência

O racismo, doutrina segundo a qual um povo é superior a outro devido à sua raça, justifica a subordinação de um povo a outro em termos biológicos. A partir dos meados do século XIX, a Europa, embalada pelas descobertas e teorias sobre a origem e a evolução do homem, fez uso dessa doutrina pseudo-científica como justificativa formal para os sistemas de dominação dos povos das Américas, da África e da Ásia. Hoje a idéia de que a desigualdade cultural entre diferentes povos é um fenômeno biológico e, portanto, permanente, não é mais aceita. De modo geral, todas as democracias ocidentais reconhecem e garantem em lei a igualdade de direitos entre todos os cidadãos, independente-mente de cor e raça.

Mesmo o conceito de raça sofreu grandes revisões e é tema controverso na ciência atual. Algumas pesquisas mostram que existem grupos com códigos genéticos claramente distintos espalhados pelo mundo - o que configuraria a existência das raças. Outras indicam que tais diferenças ocorrem na forma de pequenas variações genéticas, que não permitiriam separar a humanidade em grupos raciais definidos. Uma terceira linha de investigação indica, ainda, que podem haver mais semelhanças entre o DNA de um branco e um negro do que entre o de dois brancos. Seja como for, um fato é certo: não existe nenhuma evidência científica de que as características físicas de um povo ou de um indivíduo influenciem sua condição e seu desenvolvimento social, cultural e intelectual.




Fonte:http://www.dombosco.sebsa.com.br/curso/estudemais/atualidades/atualidades_discriminacao.php