Carcereiros: Drauzio Varella

Decisão limita aplicação da Ficha Limpa...

O Tribunal Superior Eleitoral proferiu nos últimos dias uma decisão que pode inviabilizar a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa.

Na sessão do dia 25 passado, o TSE consolidou o entendimento de que somente o Legislativo tem poder para rejeitar contas de um gestor.

O entendimento afasta a possibilidade de tornar inelegíveis os candidatos que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por tribunais de contas (municipal, estadual ou da União).

A decisão é questionada pela Procuradoria-Geral Eleitoral. A palavra final sobre o assunto caberá ao Supremo Tribunal Federal.

Por maioria, o TSE seguiu as decisões de primeira e segunda instâncias e deferiu oregistro de Sandoval Cadengue de Santana, candidato a prefeito de Brejão (PE).

O Tribunal de Contas do Estado havia rejeitado as contas da gestão de Santana em seu mandato na prefeitura, que foi de 2001 a 2004. Ele não teve as contas julgadas à época pela Câmara.

PARÂMETRO

A decisão vai servir de parâmetro para julgamento de todos os recursos que chegarem ao TSE com o mesmo tipo de questionamento.

De acordo com levantamento feito pela Folha, dos 466 candidatos a prefeito barrados pelos Tribunais Regionais Eleitorais até a semana passada com base na Lei da Ficha Limpa, 64% deles tiveram seus registros indeferidos por rejeição de contas, o que inclui tanto decisões do Legislativo como de tribunais de contas.

"Esse é um duro golpe na aplicação da Ficha Limpa", disse o juiz Márlon Reis, um dos autores da minuta da lei.

Para Reis, esse entendimento deverá ser derrubado quando os recursos chegarem ao STF. "A decisão do TSE contraria o que ficou consolidado no Supremo", disse.

As contas anuais das prefeituras, referentes à execução do orçamento, são julgadas pela Câmaras Municipais. Mas quando o prefeito atua como ordenador de despesas, o julgamento fica a cargo dos tribunais de contas.

"A manifestação [dos tribunais de contas] não é só opinativa, mas definitiva. As decisões das Câmaras são políticas. Se o prefeito tiver maioria na Câmara, jamais terá suas contas desaprovadas por ela", afirmou a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

O advogado eleitoral Alberto Rollo, que defende candidatos barrados pela Ficha Limpa, elogiou o entendimento do TSE, mas disse que os TREs continuam dando decisões contrárias, com base em acórdãos anteriores à lei.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/1161614-decisao-limita-aplicacao-da-ficha-limpa.shtml

Afaste os sentimentos negativos e limpe sua alma

Nossa rotina, mesmo para aqueles que a têm menos organizada, envolve diariamente medidas de limpeza. Escovamos os dentes, lavamos o rosto e as mãos e tomamos banho. Isso sem falar em limpar os instrumentos e coisas que utilizamos.

Assim deveria ser com as questões da alma ou do psicológico. É necessário para a saúde física que mantenhamos limpos os nossos ambientes, nossos bens materiais e nossos corpos. Onde há sujeira não tarda a chegarem pragas, bactérias, fungos e doenças. Da mesma maneira acontece com nossa mente.

As pragas psicológicas são o pessimismo, a preguiça, o comodismo, os maus pensamentos tanto com os outros quanto conosco. Não tardam a chegar as ?bactérias e fungos? que, aos poucos, geram depressão, ansiedade, e síndromes das mais variadas, como pânico, estresse pós-traumático e por aí vai. Mais adiante, o corpo acaba se entregando a esse estado generalizado de emoções negativas, já que geram a liberação de substâncias internas danosas à saúde física.
E, assim como alimentamos nossos corpos, devemos alimentar nossa alma com alegria e bons momentos.

Não fazemos nossas necessidades na sala de estar, não colecionamos lixo de qualquer natureza e tampouco deixamos de alimentar nossos corpos. Por que, então, há o costume de ingerir e cultivar mágoas, regar ressentimentos, nos alimentar de pessimismo e de tragédias?

É comum que no dia a dia nos deparemos com dificuldades, com notícias desagradáveis e com dúvidas. Assim como nos deparamos com a poeira, com os dejetos de nossos próprios corpos, com a sujeira. Mas, assim como lidamos com a limpeza material, devemos agir com a higiene da mente.

É necessário evitar o pessimismo e, mesmo que estejamos diante de situações trágicas ou desagradáveis, realizar a higiene da mente. Isto é, deixar o passado em seu lugar, aceitando, definitivamente, que a noite existe para dar espaço a um novo dia. Procurar ter algum momento prazeroso no dia, como ler um livro, andar de bicicleta, assistir a um bom filme, fazer palavra cruzada ou conversar com um amigo, com o cônjuge, alimentando a alma. Além disso, um minuto, apenas um minuto de serenidade, de quietude, de respiração equilibrada e autocentrada, com o foco do pensamento nas coisas boas que a vida nos deu ou que alcançamos.

Cada um é o artista principal no palco de sua vida e, como tal, deve escolher o papel que deseja desempenhar. Daí a responsabilidade, mas, acima de tudo, a liberdade para escolher ter uma vida saudável, alimentando e limpando a alma, da mesma forma que faz com seu corpo.

Assim como usamos o sabão, a água e a bucha para limpar a matéria, para a alma devemos usar o otimismo, o amor, a tolerância. E, assim como alimentamos nossos corpos, devemos alimentar nossa alma com alegria e bons momentos. Por isso, não se esqueça: nutra-se e lave sua alma pelo menos uma vez ao dia!

Fonte:http://yahoo.minhavida.com.br/bem-estar/materias/12994-afaste-os-sentimentos-negativos-e-limpe-sua-alma

Reconheça sete sinais inusitados para problemas cardíacos

Que tal aproveitar este Dia Mundial do Coração (29/09) para proteger a sua saúde cardíaca? Se ele falhar, todo o resto imediatamente sentirá as consequências. Por isso o coração é o órgão mais nobre do corpo humano. Ele manda sangue para os tecidos do organismo, nutrindo, oxigenando e permitindo o bom funcionamento de todos eles. Mas os deslizes do dia a dia, mesmo que você nem perceba, geram uma sobrecarga ao coração e ele pode sentir as consequências do esforço em excesso.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as doenças cardiovasculares são responsáveis por, aproximadamente, 30% dos óbitos no Brasil, o que as torna a primeira causa de morte entre a população brasileira. Alguns fatores de risco como hereditariedade, doenças crônicas (obesidade, tabagismo) e maus hábitos, como sedentarismo e uma alimentação rica em gordura, favorecem as doenças do coração. Mas muita gente pensa que os sintomas de um problema cardíaco se resumem a dor no peito e falta de ar. Pelo contrário, uma lista de sinais inusitados pode indicar que algo não vem com o seu coração. Veja quais são eles:


Inchaço nas pernas e pés

"O enfraquecimento do músculo do coração, causado por uma insuficiência cardíaca, pode gerar o inchaço, principalmente nas pernas e nos pés", explica o cardiologista José Luiz Ferreira dos Santos, diretor de coordenação de Pesquisa da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP). O retorno de sangue das pernas e pés é dificultado pela gravidade, por isso esses membros costumam ser os mais acometidos. "O inchaço acontece porque o coração perde a força necessária para bombear o sangue adequadamente, o que acaba gerando a retenção de líquido", conta o especialista. Entretanto outras doenças como a insuficiência hepática, síndrome nefrótica (perda de proteína pelos rins), também podem causar inchaço.

Fonte:http://yahoo.minhavida.com.br/saude/galerias/15644-reconheca-sete-sinais-inusitados-para-problemas-cardiacos

Polícia não descarta que o crime pode ter sido em represália às constantes apreensões de drogas na cadeia pública da cidade de Campo Belo

Um atentado a bomba atingiu uma casa onde moram três agentes penitenciários na madrugada deste sábado, em Campo Belo, no Sul de Minas. Segundo a Polícia Militar, um artefato semelhante a dinamite foi deixado entre duas casas, na Rua Antônio Correa dos Reis, Bairro Oliveiros.
Polícia não descarta que o crime pode ter sido em represália às constantes apreensões de drogas na cadeia pública da cidade, nos últimos dias. Segundo a PM, os agentes Maria Laura Fonseca, Douglas Gonçalves de Paula e Luiz Carlos dos Santos foram contratados recentemente pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), órgão ligado à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). No momento da explosão os dois homens não estavam na residência.


A ação criminosa deixou estragos em ambos os imóveis, porém ninguém ficou ferido. A residência dos agentes teve parte da laje e de uma parede danificadas, além de um portão destruído. A casa ao lado sofreu avarias em uma parede, sendo que o impacto da explosão ainda quebrou os vidros da parte da frente da casa, provocou rachaduras em sua estrutura, causando risco de desabamento.


Os policiais isolaram o local da explosão para os trabalhos da perícia e de um engenheiro da prefeitura.

Fonte:http://blogdoalexandreguerreiro-moc.blogspot.com.br/2012/09/policia-nao-descarta-que-o-crime-pode.html

Defesa estuda pedir suspensão de júri dos réus do caso do Carandiru

A defesa dos policiais militares, réus no processo do caso do massacre do Carandiru, informou nesta sexta-feira (28) que estuda pedir à Justiça a suspensão do julgamento dos acusados de matar os presos da Casa de Detenção marcado para 28 de janeiro de 2013. De acordo com a advogada Ieda Ribeiro de Souza, ela recebeu com “perplexidade” a decisão do juiz José Augusto Nardy Marzagão em designar a data do júri popular somente para 28 dos 79 réus que ela defende no processo de homicídio. No total, 111 detentos foram mortos no dia 2 de outubro de 1992, quando a Polícia Militar entrou no complexo para conter uma rebelião.

A advogada Ieda de Souza analisa a possibilidade de impetrar dois recursos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pedindo para os desembargadores suspenderem o júri popular enquanto o juiz do caso não marcar as datas dos julgamentos dos demais acusados.

“Não discordo que o júri ocorra no ano que vem. Discordo da forma como foi marcado, sem avisar as partes. Soube da data do júri pela imprensa. E discordo da maneira como será feito. O processo é uno e tinha de colocar todos a júri. Concordo com a sugestão do juiz em fazer a cisão do julgamento devido à quantidade de réus, mas discordo dele só ter designado a data para 28 acusados. É preciso marcar também a data do julgamento dos demais réus para que a defesa possa se preparar”, disse Ieda o G1.
saiba mais

Recursos
A advogada estuda a possibilidade de ingressar com uma petição de juízo, para pedir para o TJ avaliar a conduta do juiz, e um habeas corpus, requerendo a suspensão do júri de janeiro de 2013 até que o magistrado marque a data do julgamento dos demais réus. "Só irei avaliar se farei isso depois de receber a resposta do próprio juiz. Vou fazer uma petição pedindo esclarecimentos para ele. Dependendo da resposta, darei entrada com os recursos no TJ", afirmou Ieda.

Para a defesa dos réus, o juiz se precipitou em definir a data do júri sem consultar as partes envolvidas, advogados e Ministério Público. “Foi uma decisão precipitada feita apenas para dar uma resposta para a sociedade por conta da demora dos 20 anos para se julgar os demais réus”, afirmou Ieda.

A informação sobre o júri do ano que vem foi divulgada na noite de quinta-feira (27) no site do TJ-SP. Apesar de 111 presos terem sido mortos na incursão da Polícia Militar à Casa de Detenção, na Zona Norte da capital paulista, os 28 policiais deverão responder pelo assassinato de 15 detentos. O critério do juiz do caso para determinar a cisão do julgamento leva em conta a incursão dos policiais em cada um dos cinco andares do prédio.

Em janeiro, deverão ser julgados os PMs que invadiram o segundo pavimento do Carandiru. Apesar do juiz Marzagão trabalhar no Fórum de Santana, o júri foi designado para o Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste da capital.

Serão julgados: Ronaldo Ribeiro dos Santos, Aércio Dornellas Santos, Wlandekis Antônio Cândido Silva, Roberto Alberto da Silva, Joel Cantílio Dias, Antonio Luiz Aparecido Marangoni, Valter Ribeiro da Silva, Pedro Paulo de Oliveira Marques, Gervásio Pereira dos Santos Filho, Marcos Antônio de Medeiros, Haroldo Wilson de Mello, Luciano Wukschitz Bonani, Paulo Estevão de Melo, Roberto Yoshio Yoshicado, Salvador Sarnelli, Fernando Trindade, Antônio Mauro Scarpa, Argemiro Cândido, Elder Taraboni, Sidnei Serafim dos Anjos, Marcelo José de Lira, Roberto do Carmo Filho, Zaqueu Teixeira, Osvaldo Papa, Marcos Ricardo Polinato, Reinaldo Henrique de Oliveira, Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues.

De acordo com a defesa dos réus, alguns acusados citados acima não participaram da ação no segundo pavimento. Todos os acusados respondem ao processo em liberdade. Segundo Ieda, seus clientes alegam ser inocentes da acusação de homicídio. “Eles atiraram para se defender. Não houve execução”, disse a advogada.

Ministério Público
Procurado nesta sexta para comentar o assunto, o promotor Fernando Pereira da Silva, representante do Ministério Público, responsável pela acusação contra os réus, afirmou nesta sexta que irá tomar ciência da decisão da Justiça para depois dar seu posicionamento. “É louvável a preocupação do judiciário em designar uma data, mas num julgamento dessa magnitude, todas as formalidades têm de ser observadas. A Promotoria quer que o júri aconteça, mas as garantias da acusação e defesa sejam atendidas, como, por exemplo, a perícia que pedimos para serem feitas nas armas. Por isso, vou analisar se tudo foi cumprido para depois me posicionar”, afirmou Fernando da Silva.

Na decisão que marcou o julgamento, o magistrado disse que a realização da perícia de confronto balístico, que estava pendente no processo, está prejudicada. “Logo, não se mostra razoável insistir numa perícia fadada ao insucesso”, alegou o juiz Martagão em seu despacho.

Em laudo encaminhado ao juiz em junho deste ano, uma perita relatou as dificuldades em realizar o exame por causa do “lapso de tempo”, que provoca uma maior possibilidade de oxidação nas peças metálicas. E também diz que, para garantir a qualidade da perícia, seriam necessários mais projéteis do que os apreendidos. Segundo o juiz, no mínimo 2.352 projéteis, sendo que foram recolhidos cerca de 160 projéteis e fragmentos.

O G1 encaminhou e-mail para a assessoria de imprensa do TJ-SP questionando o juiz sobre as indagações feitas pela defesa dos réus. Até a publicação desta matéria, o magistrado não havia respondido.

Ubiratan
Até agora, somente o tenente-coronel Ubiratan Guimarães chegou a ser julgado. Em junho de 2001, o comandante da invasão ao Carandiru havia sido condenado a 632 anos de prisão por 102 das 111 mortes. Como nove vítimas fatais foram esfaqueadas, o entendimento da acusação é que essas mortes foram provocadas pelos próprios presidiários.

O oficial da Polícia Militar nem chegou a ser preso. Como tinha sido eleito deputado, passou a ter foro privilegiado. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de SP anulou o júri e absolveu Ubiratan por considerar que a ação foi estritamente legítima. Ele foi assassinado no apartamento em que morava, nos Jardins, em 2006.

Manifesto
Um grupo de entidades sociais, reunido sob o nome “Rede 02 de outubro”, divulgou nesta sexta-feira (28) um manifesto pelo fim dos massacres e contra a “reprodução e aprofundamento das desigualdades que demarcam nossa sociedade”. O manifesto marca o dia 2 de outubro como "dia pelo fim dos massacres" e cobra, do governo do estado e do governo federal, o cumprimento das recomendações feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de exigir a abolição dos registros de "resistência seguida de morte" e "auto de resistência".

Entre os grupos que compõem a rede estão a Pastoral Carcerária e o Mães de Maio. Segundo o Padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral, o estado fortaleceu e destacou os envolvidos no massacre. “Não adianta pôr no presídio quem matou outros presos. A primeira coisa seria afastá-los dos cargos, depois dar reparação às famílias”, disse ele.

Um sobrevivente do massacre, presente no evento de divulgação do manifesto, disse não acreditar na Justiça. “Os massacres continuarão acontecendo enquanto quem ocupa os cargos competentes não assumirem seus papéis. [...] o Estado foi omisso”, disse Sidney Sales. O ex-presidiário hoje tem um centro de reabilitação e desintoxicação de jovens, em Jundiaí.

Na terça-feira, dia que marca os 20 anos do massacre, o grupo prepara um ato na Catedral e na Praça da Sé.

Fonte:http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/09/defesa-estuda-pedir-suspensao-de-juri-dos-reus-do-caso-do-carandiru.html

Postura nas redes sociais em MG influencia no processo de seleção

As vagas no mercado de trabalho estão cada dia mais disputadas e os processos de seleção contam com profissionais cada vez mais capacitados. Por isso, os pequenos detalhes podem fazer a diferença na hora da contratação, é o que afirmou a consultora de recursos humanos, Luciene Villa Maia. De acordo com a especialista de Uberaba, no Triângulo Mineiro, detalhes como postagens nas redes sociais podem ser decisivos e o trabalhador que busca uma vaga precisa estar sempre atento ao que divulga.

Segundo a especialista, alguns detalhes precisam ser revistos antes de entregar o currículo em qualquer empresa e até mesmo o perfil dos candidatos nas redes sociais, que são avaliados, assim como a forma em que se comportam na rede. “Em seleções já eliminamos candidatos que não colocaram informações essenciais no currículo como o próprio nome, endereço ou telefone. Durante o processo de seleção o avaliador não tem tempo para ficar indo atrás do candidato e nisso levam vantagem aqueles que entregarem um material completo. Outra questão que é avaliada pelos consultores é o perfil do candidato nas redes sociais. Existem empresas especializadas nisso hoje em dia, que têm essa preocupação em saber qual a relação que as pessoas têm com as mídias sociais. Como elas estão em exposição, isso é usado como critério de exclusão. Na maioria dos casos os candidatos não vão nem saber o porquê foram excluídos no processo, por isso, é preciso atenção com a privacidade nas redes”, alertou.
As empresas hoje têm essa preocupação em saber qual a relação que as pessoas têm com as mídias sociais"
Luciene Vila Maia, consultora de RH

Para o gerente de marketing de uma grande empresa de confecções em Araújos, no Centro-Oeste de Minas Gerais, Diego Duarte Silva, os cuidados com as redes sociais são essenciais até mesmo para manter uma boa imagem no trabalho. Segundo o gerente, a empresa em que ele trabalha conta com mais de 100 funcionários e, como a relação de amizade com os colegas de trabalho às vezes chega ao mundo virtual, também é preciso cautela para manter a privacidade.

“ É preciso cuidado com tudo, que tipo de fotos você publica e as frases ou comentários também merecem atenção. Não adiciono pessoas que não conheço muito bem. Nas minhas postagens eu tenho um compartilhamento muito grande dos amigos, então não publico qualquer coisa. Você tem que tomar cuidado com aquilo que posta porque aquilo pode virar contra você. Eu acabo carregando a imagem da empresa junto à minha e por isso tenho esse cuidado”, completou o gerente.

Para o auxiliar de transporte rodoviário, Rogério dos Reis Carvalho, de fato é preciso atenção com as redes sociais na hora de procurar uma oportunidade no mercado de trabalho.Desempregado há três meses, o trabalhador procura uma nova oportunidade no setor de transportes e, na peregrinação pelas empresas, entrega currículos em uma rotina planejada. “Tenho procurado empresas do setor e vou naquelas também que os amigos indicam que estão com vagas em aberto. Nas empresas busco sempre me apresentar para o responsável pelo setor. Quanto ao currículo coloco apenas as principais informações, pois sei que os avaliadores querem apenas o principal. Tenho um certo cuidado com as redes sociais também, evito colocar fotos ou algum tio de comentário que depois eu sei que será avaliado por alguém e que poderá me prejudicar”, disse Rogério.
Outra questão é em relação ao currículo entregue por terceiros, você não coloca na sua casa uma pessoa que você nunca viu"
Joabe Vieira Queiroz, gerente de loja

Para o gerente de uma loja de uma rede de vestuário que atua em diversas cidades do Triângulo Mineiro, São Paulo e Goiás, Joabe Vieira Queiroz, a postura na hora de entregar o currículo também é um critério para selecionar os novos contratados. De acordo com ele, as atitudes do profissional contam na hora de escolher os trabalhadores. “Na apresentação da pessoa, na hora de entregar o currículo, avaliamos o candidato. A maneira como ele se veste, mas não se está vestido com roupas caras nada do tipo, são detalhes, se está limpo, apresentável. Por exemplo, recebi um candidato que veio entregar currículo para vaga de segurança da loja e quando veio se apresentar estava usando um boné virado para trás, isso não contou pontos para o candidato. Outra questão é em relação ao currículo entregue por terceiros, você não coloca na sua casa uma pessoa que você nunca viu. Outro ponto é o candidato ir sozinho na hora da entrega do currículo, isso é bom, pois ali mesmo já fazemos uma entrevista com ele e se estiver acompanhado isso pode atrapalhar”, disse o gerente.

Já na hora da contratação, o gerente também orientou para os cuidados que a pessoa precisa ter em relação às redes sociais. “O tipo de perfil e como a pessoa se comporta nas redes sociais é avaliado. Pelos perfis é possível ver como a pessoa se portava em relação ao último local de trabalho, por exemplo, e isso conta pontos. Lá conseguimos ver também informações que constam também no currículo e que pesam muito, como quanto tempo o trabalhador passou nas últimas empresas em que trabalhou. Com isso vemos se é uma pessoa que não fica mudando muito de emprego”, completou.

Fonte:http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2012/09/postura-nas-redes-sociais-em-mg-influenciam-no-processo-de-selecao.html