Agentes da SUAP são acusados de tortura contra presos da cadeia pública de Além Paraíba. Câmara e Ministério Público já estão agindo

Agentes da SUAP, quando estiveram em Além Paraíba para a vistoria nas celas da cadeia pública local.

A Comissão Especial instalada pela Câmara Municipal, composta por todos os vereadores, realizou reunião na noite do dia 13de junho, ocasião em que foram debatidas diversas questões relativas a denúncias de maus tratos e truculência de agentes penitenciários contra os presos da cadeia pública de Além Paraíba.
Além de alguns vereadores— dentre eles o vereador Dauro Machado, que é o presidente da Comissão— estiveram presentes o prefeito municipal Wolney Freitas; o presidente da Câmara Municipal, João de Deus Ribeiro, a nova promotora de Justiça da 2ª Vara da Comarca, Dra. Adriana Carvalho; a Defensora Pública, Dr. Marta Xavier; a coordenadora do curso de Direito da Face-Alfor, Dra. Rogéria Oliveira; o comandante da Polícia Militar, Capitão Gilker Hadime Seito; o Delegado Regional de Segurança Pública, Dr. Paulo Henrique Marinho Goldstein; e a Dra. Celeste Oliveira, representando o Conselho de Execução Penal, além de alunos do curso de Direito da faculdade de Além Paraíba e também inúmeros familiares dos detentos recolhidos à Cadeia Pública de Além Paraíba.
A formação da Comissão Especial do Legislativo se deu em abril passado, quando parentes e amigos de presos da cadeia pública de Além Paraíba compareceram ao plenário da Câmara durante a sessão ordinária para protestarem contra o que consideraram uma série de barbaridades cometidas pelos agentes da Subsecretaria de Administração Prisional (SUAP). Além de reclamarem contra as condições de acomodação dos presos na carceragem, os familiares também protestaram contra as revistas dos presos pelos agentes da SUAP, os quais, segundo os denunciantes, estariam abusando de sua autoridade, usando de violência, torturando os detentos, lançando spray de pimenta dentro das celas e deixando presos nus e incomunicáveis.
Embora sua presença tenha sido anunciada, o Subsecretário de Assuntos Penitenciários, Daniel Inocélio, não compareceu à reunião realizada na Câmara Municipal de Além Paraíba no dia 12 de junho. Na ocasião, a ação dos agentes sob o comando de Inocélio foi muito criticada. Chegou-se a falar em “bando de torturadores” já que, conforme o presidente da Comissão Especial da Câmara, vereador Dauro Machado, tais agentes “que sequer são da polícia, não passam por concurso e entram no Estado por apadrinhamento”, quando estiveram fazendo revista na cadeia pública de Além Paraíba submeteram os detentos a uma sessão de pancadaria, chegando a quebrar o braço de um dos presos e os dentes de outro.
— Além Paraíba não irá se calar diante da arbitrariedade— disse o vereador Dauro, ressaltando ainda que irá enviar correspondência à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e até mesmo à Anistia Internacional e a entidades como “Tortura nunca mais”.
— Um dia esses presos vão sair de lá da cadeia. E a gente tem que lutar para que eles saiam melhores do que entraram. Se eles cometeram erros, eles estão pagando. Eles estão lá para cumprirem suas penas e não para serem torturados sob a tutela do Estado— destacou o vereador, sob os aplausos dos familiares dos detentos.
Segundo o Ministério Público, que estava representado na reunião da Câmara pelas Promotoras Dra. Sandra Ban e Dra. Adriana Carvalho Pereira e Silva Costa já está correndo um procedimento na Justiça para que sejam identificados os agentes da SUAP que estiveram na cadeia de Além Paraíba e que, segundo os presos, cometeram atos de tortura contra os detentos. Os presos fizeram exames de Corpo de Delito, em que foram constatadas as agressões físicas a que foram submetidos. Os agentes da SUAP que cometeram o ato de abuso de autoridade podem ser processados por crime de tortura. Quando estiveram em Além Paraíba, no início do mês de abril, os agentes estavam usando uma touca tipo “ninja” que impedia a visão de seus rostos.

Fonte:http://www.agorajornais.com.br/1263,agentes-da-suap-sao-acusados-de-tortura-contra-presos-da-cadeia-publica-de-alem-paraiba.-camara-e-ministerio-publico-ja-estao-agindo.htm

Detentos de presídios federais poderão ter penas reduzidas por meio da leitura de livros

O Ministério da Justiça instituiu o Projeto da Remição pela Leitura no Sistema Penitenciário Federal. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22), a Portaria 276 estabelece que o projeto tem a possibilidade de redução da pena de presos em regime fechado.
A cada livro lido, e após avaliação de uma resenha escrita pelo preso, a pena será diminuída em quatro dias. O participante terá o prazo de 21 a 30 dias para concluir a leitura e produzir a resenha a respeito do assunto. Em 12 meses, o preso poderá ler até 12 obras, que dará uma redução anual de 48 dias.
Os presos participarão do projeto de forma voluntária e os livros que podem ser literários, clássicos, científicos ou filosóficos serão disponibilizados pelas bibliotecas das penitenciárias federais.
Uma comissão organizadora analisará os trabalhos produzidos ao final das leituras pelos presos e observará se o texto condiz com o livro trabalhado. O resultado será enviado ao Juiz de cada penitenciária federal, que decidirá sobre a remição da pena.
Os estabelecimentos prisionais federais foram criados para isolar os presos considerados mais perigosos do país. Atualmente, existem quatro em funcionamento nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. O da região Centro-Oeste, que será instalado em Brasília, ainda está em fase de planejamento, de acordo com o Ministério da Justiça. A capacidade de cada um dos presídios é de 208 detentos.

Fonte:http://policiapenaldealagoas.blogspot.com.br/2012/06/detentos-de-presidios-federais-poderao.html

Nota: Como eu sou da linha de frente a mais de uma década trabalho no sistema penal  a única coisa que tenho a dizer ou comentar sobre essa matéria e que se não tiver uma mobilização popular , não tiver pessoas  que realmente entendem do assunto para debater tais questões  podem apostar estamos PERDIDOS..

É verdade que o preso tem que indenizar a vítima e o Estado pela minha condenação? Pela Lei de Execução Penal e o Código Penal, o preso tem o DEVER de indenizar a vítima e seus herdeiros e também, quando possível, pagar o Estado pelas despesas de sua manutenção.

É verdade que o preso tem que indenizar a vítima e o Estado pela minha condenação? Pela Lei de Execução Penal e o Código Penal, o preso tem o DEVER de indenizar a vítima e seus herdeiros e também, quando possível, pagar o Estado pelas despesas de sua manutenção.

Por que devo ter bom comportamento na prisão?
Porque, pela lei, é dever do preso ter bom

comportamento. Além disso, o mau comportamento poderá gerar o indeferimento de benefícios pleiteados junto à Vara das Execuções (art. 39, II da Lei de Execução Penal).

O preso é obrigado a trabalhar?
Sim, já que, se recusando a trabalhar, o preso estará cometendo falta grave (art. 39, V, c.c. 50, VI, da LEP).

Devo obedecer à ordem para limpar a cela?
Sim, já que a higiene pessoal, a limpeza da cela ou alojamento e a conservação dos objetos de uso pessoal é um DEVER do preso (art. 39, IX, X da LEP).

Como devo me comportar em relação aos demais presos e funcionários do Presídio?
A obediência aos funcionários; o respeito a qualquer pessoa com que vá se relacionar; a urbanidade e o respeito no trato com os demais presos é também uma obrigação do preso, sendo que seu descumprimento pode acarretar uma falta grave ou até crime contra a honra, por exemplo.

Posso participar de rebeliões?
A Lei de Execução Penal diz que é DEVER do preso não se envolver em movimentos contra a ordem e a disciplina, bem como não participar de fugas, já que o preso não pode escolher como e quando vai cumprir sua pena, e ainda porque poderá vir a responder por diversos crimes ligados a esse comportamento. A participação em rebeliões poderá prejudicar a obtenção de benefícios em sede de execução.

Devo aceitar as faltas que me são aplicadas?
Sim, desde que elas tenham sido apuradas regularmente, com direito à defesa, o preso DEVE acatar seu resultado, já que é dever legal do preso se submeter à pena imposta pela prática de falta.

É verdade que terei que indenizar a vítima e o Estado pela minha condenação?
Pela Lei de Execução Penal e o Código Penal, o preso tem o DEVER de indenizar a vítima e seus herdeiros e também, quando possível, pagar o Estado pelas despesas de sua manutenção.

Fonte:http://www.idecrim.com.br/index.php/direito/25-execucao-penal

MuDança UberlândiaO início de um movimento para repensarmos, difundirmos e integrarmos a dança na cidade de Uberlândia

Descubra porque a história de muitos poderia ter sido outra!!! Leia a carta/ofício enviada..."DANÇA, a história de muitos poderia ter sido outra!"



OFÍCIO


Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social


Nós, membros do Projeto Resgatando as Raízes, representantes do Segmento da Dança de Rua e B’boy da cidade de Uberlândia-MG, viemos por meio deste, informar e reivindicar da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, a condição de instância superior para assuntos relacionados a tais manifestações artísticas urbanas na cidade de Uberlândia.


Os pressupostos que embasam tal reivindicação são históricos. A cidade de Uberlândia desfruta de um amplo trajeto na área de dança de rua e b’boy que remontam aos primeiros anos da década de 1980, que com o passar dos anos foi adquirindo visibilidade em âmbito nacional. Por meio de tais manifestações artístico/culturais, a cidade de Uberlândia foi reconhecida no cenário brasileiro como um pólo de produção de dança de alta qualidade.


No entanto, com o passar dos anos, grupos, cias. e dançarinos independentes não desfrutaram de uma organização do segmento que pudesse conglomerar seus interesses comuns, nem por parte do poder público municipal, nem mesmo pelos seus próprios participantes devido a circunstâncias diversas, sendo que tal situação afetou em cheio a dança de rua em si.


Com o intuito de propiciar uma instância que atenda aos anseios e necessidade dos produtores de dança de rua e b’boy da cidade e evitar que o poder público municipal cometa novos erros com tais manifestações, reunimos grupos da cidade para somar forças, correr atrás daquilo que nos interessa, que é legitimar a dança de rua enquanto um movimento que historicamente vem contribuindo para a estética da dança em si, bem como cumpre um amplo papel sócio-cultural, principalmente nas áreas periféricas do contexto citadino de Uberlândia. Cremos que por meio de tal núcleo de artistas que se destacam no cenário nacional da dança de rua e b’boy possamos somar forças junto ao poder público municipal para que possamos caminhar rumo a uma cidade cada vez mais justa, igualitária, democrática e inclusiva. Em suma, estamos fornecendo um conjunto de verdadeiros Doutores em Dança de Rua e B’boy, um grupo especializado que se forma por Coreógrafos e Diretores como: Ilmar da Silva Paula, Luciano Bijú,

Mamede Aref, Rafael Guarato, Cloifson Luis Costa (Chiquinho),

Weberson de Souza Ferreira (Ebim), José Eurípedes Silva (Spim),

Erick Barbosa, Cássio Martins (Bond), Graciano de Almeida,

Gladstone Borges, Brígida Pereira de Souza Neta, dentre outros mais.


O Projeto Resgatando as Raízes envolve a princípio os seguintes grupos e Cias.:


Intocáveis Cia. De Dança
Intocáveis Juvenil
Cerrado B’boys
Cia. Expressão
Geração Monarca
Grupo Stremos
Família Brilho Negro
Cia. De Dança de Rua de Uberlândia
Intocáveis Juvenil
Stillo de Rua
Grupo Apocalipse
Grupo Dogmas
Expressão e Cia. (Paralelo)
Projeto Studio A – Adote um Artista

Com o intuito de agilizar os tramites entre o poder Público Municipal e o Projeto Resgatando as Raízes, elegemos em assembléia nosso representante para atuar como porta voz da organização em instâncias, reuniões em que os demais componentes do Projeto estejam ausentes. O representante eleito é Luciano Bijú. Estamos enviando em anexo currículos (resumidos) de alguns dos profissionais que encabeçam o Projeto Resgatando as Raízes.

É com imenso prazer, satisfação e ansiedade que apresentamos este primeiro ofício, como meio de iniciar debates e conversas para que possamos agilizar e tornar mais palpável as ações relacionadas aos interesses das comunidades junto ao poder público municipal no que se refere à dança de rua e b’boy na cidade de Uberlândia.


Sem mais.

Uberlândia, 29 de Maio de 2008..

PROJETO RESGATANDO AS RAÍZES

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Luciano Bijú

Representante do Projeto Resgatando as Raízes

Nota.: Claudio Vitorino apoia essa iniciativa por conhecer a mais de DUAS DÉCADAS o trabalho e empenho , dedicação das pessoas que lutam bravamente para promover A DANÇA em nossa cidade. Reconhecer a tamanha importância  da CULTURA para o DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE nossa queria UBERLÂNDIA . " Conhecer o caminho é uma coisa PERCORRER o caminho faz a diferença" . Parabéns contem comigo..


Obrigado a todos

Claudio Vitorino

Pareçe mais um acordo com o governo sim ou NÃO

Mandela põe aviso de que vai proibir a venda de crack: é como uma farmácia anunciando que não vai vender mais remédios de tarja preta

O tráfico de drogas vai proibir a venda de crack nas favelas do Jacarezinho, Mandela e de Manguinhos. A informação foi publicada na coluna de Ancelmo Gois de hoje com a foto acima. A medida, decidida pela maior facção do tráfico no Rio, ocorre dois meses depois de lançado no Rio o programa "Crack, é possível vencer" -- do governo federal.

A ordem de proibir a venda de crack partiu de chefes do tráfico, que estão presos. A informação vinha circulando pelas comunidades, mas ontem pela primeira vez apareceu o cartaz anunciando a proibição, "em breve", ao lado da cracolândia da favela Mandela, na Rua Leopoldo Bulhões, na chamada Faixa de Gaza. Os traficantes ainda têm ali cerca de dez quilos de crack. Cada pedra custa R$ 10,00. Há informações de que os criminosos temem que a Força Nacional de Segurança ocupe aquelas favelas, como ocorreu na comunidade Santo Amaro, no Catete, onde está há um mês e já apreendeu 1.513 pedras.

-- Gostaria que essa decisão se espalhasse por todas as favelas do Rio porque o crack é uma droga devastadora e tem produzido só dor e sofrimento --  diz o líder do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, que desde 2009 faz trabalhos sociais na Mandela.

Durante muito tempo o crack era vendido apenas em São Paulo. Dizia a lenda que os traficantes do Rio não queriam produzir "zumbis". Dependentes de crack vivem nas imediações das bocas de fumo, atraindo a atenção da mídia e de operações do poder público. O tráfico no Rio alegava que a clientela de crack -- miserável -- traria problemas à venda de maconha e cocaína, mas capitulou após supostas alianças com a facção paulista, e começaram a oferecer o entorpecente vendido junto com a cocaína.

O combate ao crack virou uma questão de honra para o governo Dilma, que anunciou investimentos da ordem de R$ 4 bilhões no programa lançado em dezembro do ano passado. A grande dificuldade, segundo o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, é a falta de pessoal capacitado para lidar com os dependentes de crack em todo o país. No Rio o programa foi implantado em abril, com a participação do governo do estado e da prefeitura. Só no Estado do Rio, a previsão de verbas da União é de R$ 240 milhões.

De alguma forma a prioridade dada pelo governo ao combate ao crack chegou ao conhecimento dos chefes da maior facção criminosa, que vende a droga nas favelas. Um sinal de que o governo federal vai combater com firmeza o problema pode estar no envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao Rio, apesar do desinteresse inicial manifestado pelo governo do estado. No domingo fez um mês que integrantes da Força Nacional de Segurança -- a tropa de elite subordinada ao Ministério da Justiça -- ocuparam a comunidade de Santo Amaro, que ainda não foi pacificada, na Zona Sul do Rio. Em um mês de ocupação, a Força Nacional realizou na favela 6.929 abordagens e apreendeu 650 papelotes de cocaína, 1513 pedras de crack, 840 gramas de maconha. Além disso, foram recolhidas munições, explosivos e armas. 

Durante 180 dias, serão realizadas ações de polícia ostensiva, judiciária, bombeiros e perícia, em apoio às Secretarias de Saúde, Assistência Social e de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, nas áreas onde serão desenvolvidas as ações de implantação do Programa Crack, é Possível Vencer.

Nas favelas de Manguinhos, traficantes foram informados que a área poderia ser ocupada pela Força Nacional se o crack não fosse retirado de lá. Isso pode ter motivado a decisão dos traficantes. A decisão agradou muitos moradores da favela Mandela. Eles são testemunhas diárias do estrago causado pelo crack na comunidade. No Jacarezinho é possível ver usuários de crack na entrada da favela, mesmo por quem passa no asfalto. As operações policiais têm sido recorrentes, mas o problema está longe de ser resolvido.

Há três anos fazendo trabalhos sociais na favela Mandela, o líder do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, afirma que tem visto a tragédia causada pelo crack na comunidade. Ele lembra que já teve que solicitar ajuda da Justiça para levar a um abrigo três crianças que eram abandonadas pelos pais, usuários de crack. A ONG Rio de Paz -- que nasceu envolvida cm a redução de homicídios -- tem um projeto social, que prevê a construção de uma padaria-escola e o apadrinhamento de crianças por famílias de classe média -- até a universidade.

Assista ao vídeo em que Antônio Carlos entrevista dona Veruska, uma usuária de crack. Ela confessa que é "uma droga maldita":

-- Eu fumo para deitar e acordo para fumar -- diz a moradora da favela Mandela.

Fonte:http://aspmg10.blogspot.com.br/2012/06/parece-mais-um-acordo-com-o-governo-sim.html

Agente penitenciário é preso ao tentar entrar com drogas em presídio Segundo a polícia, cocaína e maconha estavam na meia do suspeito. Homem disse que estava sendo ameaçado por presos.

Um agente penitenciário foi preso neste domingo (17) ao tentar entrar com drogas escondidas na meia no presídio em São Joaquim de Bicas II, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), o suspeito estava com cocaína e maconha.

Ainda segundo a PM, as drogas foram encontradas no momento em que ele chegava para trabalhar. O agente alegou que estava sendo ameaçado por presos para entrar com o material. A polícia informou que vai até a casa do homem na tentativa de encontrar mais drogas.

A Subsecretaria de Administração Prisional informou que o suspeito já estava sendo investigado por envolvimento com o tráfico de drogas e o contrato dele vai ser rescindido.

Fonte:http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/06/agente-penitenciario-e-preso-ao-tentar-entrar-com-drogas-em-presidio.html

Nota: Fato lamentável muito ruim pois mancha nossa categoria . Portanto no Sistema Penal e Sócio Educativo existem em sua grande maioria pais de família trabalhadores que enfrentam dificuldades extremas quase sempre não divulgados ...

Obrigado 

Claudio Vitorino

Agente penitenciário é demitido após tentar entrar com celular no Ceresp

Caso foi parar no Ministério Público, que pediu a demissão do agente; acusado ainda fica proibido de ser contratado para qualquer outra função pública

Celular e bateria foram encontrados dentro da bota do agente, enrolados em fita adesiva   (Crédito: Arquivo DP)

IPATINGA – Um agente penitenciário do Centro de Remanejamento de Presos de Ipatinga (Ceresp) foi demitido pela Secretaria de Estado e Defesa Social (Seds), por tentar entrar com celular dentro da unidade prisional. O caso foi parar no Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça, César Augusto dos Santos, que ofereceu denúncia em fevereiro deste ano. 
Consta da acusação que no dia 8 de dezembro de 2011, o agente de segurança V. R. S. chegou ao Ceresp com comportamento estranho, descontrolado, ameaçando e desacatando os outros agentes penitenciários. Ainda conforme a denúncia, por causa disso, foi realizada busca pessoal no agente, na presença de outros, quando então foram localizados em uma de suas botas um celular e uma bateria de celular, embrulhados com uma fita isolante. “A forma clandestina como o aparelho celular ingressou no Centro de detenção restou patente que o referido telefone destinava-se aos detentos do estabelecimento prisional, visando ao crime organizado, facilitação de drogas e outros ilícitos”, diz trecho da denúncia.

DO CRIME
O promotor ainda salientou que o réu já estava sendo investigado pelo serviço de inteligência da unidade prisional, por suspeitas de estar facilitando a entrada de objetos ilícitos no local, o que constitui um dos mais graves problemas enfrentados pela Administração Penitenciária.
No entendimento do promotor de justiça, o comportamento do acusado colocou em risco a segurança dos demais agentes penitenciários e de todas autoridades (juízes, promotores, defensores, diretores), pois quem facilita entrada de celular, pode igualmente facilitar entrada drogas ou armas de fogo. “Se continuar no serviço público no cargo de agente, toda unidade em que ele trabalhar estará insegura, sendo então prudente a perda da função pública”, considerou o promotor César.

PEDIDO
Diante das investigações, o Ministério Público pediu que o agente V. fosse exonerado de suas funções públicas, além de pagamento de multa. Pelo pedido, o ex-funcionário ainda fica proibido de ser contratado para qualquer função pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais. 
O pedido foi acatado pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipatinga, que expediu a ordem de demissão para o subsecretário de Estado de Assuntos Prisionais, Murilo Andrade Oliveira. “Determino a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviço celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social ao prestador de serviços agente de segurança penitenciário V. R. S. ”, diz trecho do despacho assinado pelo subsecretário.

Fonte:http://www.diariopopularmg.com.br/vis_noticia.aspx?id=1694