Passados 10 anos, SEPPIR é só um gueto negro na Esplanada

S. Paulo/Brasília – Dez anos depois de ser criada e após ter sua extinção cogitada nos Governos do PT – os dois de Lula e o atual da Presidente Dilma Rousseff – a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), ainda luta para deixar de ser apenas um gueto de negros na Esplanada e influenciar as políticas públicas nos demais ministérios que favoreçam aos 50,7% da população brasileira. Por ora, o objetivo da transversalidade – a proposta de influenciar as políticas em todas as áreas, uma vez que os negros são maioria no país – continua sendo apenas isso: um objetivo.
Nos 10 anos, quatro ministros passaram pela Secretaria – que ganhou status de ministério na gestão do deputado Edson Santos, não pela importância da agenda, mas pela necessidade do titular do cargo: se permanecesse só Secretaria, sem status de ministério, o deputado teria que renunciar ao mandato de deputado federal pelo PT do Rio para assumir, após a exoneração da primeira titular – a ex-ministra Matilde Ribeiro –, que caiu tragada pelo escândalo dos cartões corporativos.
Depois da gestão de Santos veio a do seu secretário executivo, Elói Ferreira de Araújo e, atualmente, da socióloga Luiza Bairros. Num curto período entre Matilde e Edson Santos, Martvs Chagas, dirigente do PT mineiro – o único negro a fazer parte da direção nacional do Partido num certo período -, assumiu interinamente.
A gestão da atual ministra entrou em atrito com alas de negros do PT, inclusive no seu Estado – a Bahia – e sua permanência no cargo é atribuída mais a pouca importância que o Governo dá a Secretaria – vista apenas como uma forma de manter o movimento negro atrelado ao Partido – e a ausência de candidatos interessados no cargo. “Ela está ficando por W.O.”, disse a Afropress, uma fonte da direção do PT, pedindo que seu nome fosse mantido em sigilo, numa referência a situação em que um time ganha o jogo por ausência de adversário.
Além de ter o menor orçamento da Esplanada e cerca de 91 funcionários, independente do estilo de cada ocupante do cargo, as quatro gestões apresentaram um ponto em comum: a baixa execução orçamentária. Ou seja: mesmo o pequeno orçamento nunca chegou a ser integralmente executado (veja tabela).
Orçamentos mínimos
No ano passado, segundo a ONG Contas Abertas, a SEPPIR teve o melhor resultado dos 10 anos: pagou 17,3 milhões do orçamento autorizado de R$ 55,9 milhões, ou seja, o equivalente a apenas 31% do orçamento.
Na análise dos dados desde 2004, quando passou a ter dotação orçamentária, até o ano passado, apesar de havido aumento da verbas autorizadas para o desenvolvimento de programas, o valor executado não aumentou.

No primeiro ano, em valores constantes foram autorizados R$ 27,1 milhões e pagos R$ 20 milhões – ou seja, 73,7% do total. Passados sete anos, em 2011, o valor autorizado praticamente quadruplicou, chegando a R$ 101,3 milhões. Mas foram pagos apenas R$ 24,8 milhões – o equivalente ao desembolsado no primeiro ano.
Para se ter uma idéia das dificuldades das sucessivas gestões em executar o orçamento, o Programa com maior dotação orçamentária foi o “Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”. Do total autorizado de R$ 38,3 milhões – apenas R$ 6,3 milhões foram pagos, ou seja apenas 17% – menos de um quinto do valor previsto.
Por meio da Assessoria de Comunicação da SEPPIR, a Afropress pediu um balanço da ministra Luiza Bairros, dos 10 anos da Pasta. Não obteve resposta.
Mídia do Governo
Para a repórter Paula Laboissière, da Agência Brasil, porém, Luiza Bairros destacou como pontos positivos a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e a aplicação de ações Afirmativas, especialmente cotas. No primeiro caso, a ministra e o seu grupo se opuseram ferrenhamente. No segundo, a iniciativa pioneira partiu dos Conselhos Universitários das Universidades Federais, sem nenhuma ligação com o Governo.
Só o ano passado, depois de anos parado, o Congresso aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.711/2012, que cria cotas sóciorraciais nas instituições de ensino médio e superior.
Festividades
A programação pelos dez anos de criação da SEPPIR se prolongaram por todo o dia com homenagens a ex-ministros da pasta (Matilde, Edson Santos e Elói Ferreira), ao autor da novela Lado a Lado, João Ximenes, e aos atores Lázaro Ramos e Zezeh Barbosa, protagonistas da trama.
Como parte das comemorações e pela passagem do Dia Internacional pela Eliminação da discriminação Racial, os Correios lançaram em parceria com a SEPPIR, o Selo “América – Luta contra a Discriminação Racial”. O selo apresenta três rostos em perfil, simbolizando a diversidade racial.
As comemorações continuaram com uma Conferência Internacional que incluiu o Seminário Nacional Desenvolvimento, Democracia e Racismo, assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a Seppir e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (IPEA), coquetel e show com a cantora baiana Margareth Menezes.


Fonte:http://africas.com.br/portal/passados-10-anos-seppir-e-so-um-gueto-negro-na-esplanada/#.UU8_6jf84TI

Dia Mundial da Água

História do Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra. 

Frases sobre o Dia Mundial da Água:

- Água é vida. Vamos usar com inteligência para que ela nunca falte.

- O futuro de nosso planeta depende da forma com que usamos a água hoje.

- Todo dia é dia de água, pois ela está presente em tudo e em todos.

- O Dia Mundial da Água não é só para pensar, mas principalmente para agir: vamos usar este recurso natural com sabedoria para que ele nunca acabe.

- Sem a água não haveria vida na Terra! Pense nisso neste Dia Mundial da Água.

Você sabia?

- A Unesco estabeleceu que 2013 é o Ano Internacional de Cooperação pela Água.


Fonte:http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_mundial_da_agua.htm

Delegados entregam inquérito da Kiss à Justiça

 


PORTO ALEGRE – A Policia Civil de Santa Maria relacionou 35 pessoas como culpadas diretas ou indiretas pela tragédia da boate Kiss, que matou 241 pessoas, a maioria jovens estudantes que participavam de uma festa. Os delegados Marcelo Arigony e Sandro Meinerz entregaram o inquérito que investigou a tragédia à 1ª Vara Criminal, no Fórum de Santa Maria, no início da tarde desta sexta-feira, 22. A peça tem cerca de dez mil páginas e aponta as causas e nomes dos responsáveis pelo incêndio.
Entre os acusados estão os sócios da boate e duas familiares de um deles, um funcionário da casa e um integrante da banda Gurizada Fandangueira. Das 35 pessoas indicadas no inquérito, nove estão sendo acusadas por homicídio doloso, quatro por homicídio culposo, dois por fraude processual e um por falso testemunho. Os outros 18 nomes foram encaminhados ao Tribunal de Justiça e Justiça Militar.
A Polícia também apontou o prefeito Cezar Schirmer como culpado, mas não fez o indiciamento e encaminhou relatório ao Tribunal de Justiça porque ele tem foro privilegiado. O inquérito também menciona os Bombeiros e funcionários públicos.


Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/story-rs.aspx?cp-documentid=256903856

Dia Internacional contra a Discriminação Racial

 


O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebra-se em 21 de março em referência ao Massacre de Sharpeville.
Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.
Em memória a este massacre a Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu 21 de março o dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

O Racismo no Brasil

A legislação brasileira instituiu os primeiros conceitos de racismo em 1951 com a Lei Afonso Arinos (1.390/51) que classificava a prática como contravenção penal.
Somente a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5.º, XLII, é que classificou a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeitando o delinquente a pena de reclusão.

A prática do racismo na Internet

Muitos internautas que antes da popularização do conglomerado de computadores interligados não tinham coragem de se manifestar, encontraram na internet a ferramenta perfeita para alcançar o maior número de pessoas possíveis a fim de divulgar seus pensamentos preconceituosos.
Neste sentido existem milhares de sites, blogs, dos sites de relacionamentos que pregam o racismo, genocídio, neonazismo. As pessoas aproveitam a facilidade de criar perfis falsos para disseminarem o ódio racial e intolerância.
No ano de 2006 foi aprovado projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa aos responsáveis por crimes de discriminação divulgados via internet. Em questão de segundos a discriminação alastra por todo país ferindo a moral, dignidade, ego das vítimas, por isso acredito que a lei serve para obrigar internautas a refletirem e atuarem com responsabilidade neste meio de comunicação.


Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_Internacional_contra_a_Discrimina%C3%A7%C3%A3o_Racial

21 de março - Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial

21 de Março - Dia Internacional contra a Discriminação Racial

No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.

No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:

"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública"

O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra judeus, árabes, mas sobretudo negros. No Brasil, onde os negros representam quase a metade da população, chegando a 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado.

Para Paulo Romeu Ramos, do Grupo Afro-Sul, as novas gerações já têm uma visão mais aberta em relação ao tema. “As pessoas mudaram, o que falta mudar são as tradições e as ações governamentais”, afirma Paulo. O Grupo Afro-Sul é uma ONG de Porto Alegre, que promove a cultura negra em todos os seus aspectos.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – em seu relatório anual, "para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.

Aproveite esta data para refletir: você tem ou já teve atitudes racistas?






Fonte:http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pwdtcomemorativas/default.php?reg=3&p_secao=59

CONLUIO DE JUÍZES E ADVOGADOS

CRÍTICAS DO MINISTRO

Barbosa vê conluio de juízes e advogados


Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas ontem ao que chamou de “conluio” entre juízes e advogados. Segundo ele, essa situação revela o que existe de mais “pernicioso” na Justiça.

As declarações foram feitas em um julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colegiado que Barbosa também preside. Ao debater com o desembargador Tourinho Neto, relator do processo que determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar advogados, o ministro do Supremo disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira.

– Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras – criticou Barbosa.

Tourinho Neto, então, rebateu:

– Tem juiz que viaja para o Exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada.

O desembargador afirmou que tem amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas decisões. Ele contou que foi juiz no interior da Bahia e que “tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro”.

Barbosa argumentou que é preciso transparência nas relações:

– Não há nada demais juiz receber advogado, mas o que custa trazer a parte contrária ao advogado? É a recusa, a falta dessa notificação, da transparência que faz o mal-estar.

Nos debates, Tourinho chegou a comentar, sem resposta, a possibilidade de Joaquim Barbosa se candidatar à Presidência da República:

– O juiz, na maioria dos casos, é um acovardado. Vossa Excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República?

 

 

Fonte:http://mazelasdojudiciario.blogspot.com.br/2013/03/conluio-de-juizes-e-advogados.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+MazelasDoJudiciario+%28%3Cb%3EMAZELAS+DO+JUDICIARIO%3C/b%3E%29

O prazo de validade do sangue doado

Há décadas, a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, sigla em inglês) limita o armazenamento de eritrócitos a 42 dias. Mas está claro, há algum tempo, que o sangue armazenado passa por degradações de várias maneiras, muito antes desse limite de seis semanas, e algumas pesquisas sugerem que as mudanças podem ser prejudiciais para os pacientes que recebem um sangue mais antigo.
Agora, um estudo publicado na revista Anesthesia & Analgesia acaba de mostrar que as membranas dos eritrócitos armazenados endurecem já em 21 dias, aparentemente como consequência da deterioração ocorrida ao longo do tempo. Isso é um problema porque os eritrócitos têm aproximadamente o mesmo diâmetro dos pequenos capilares, e eles têm de mudar de forma para passar por eles.
"O que mostramos é que as membranas celulares perdem flexibilidade", disse o autor principal, o Dr. Steven M. Frank, professor de anestesiologia da Universidade Johns Hopkins. "Isso faz com que o trânsito delas seja dificultado." O estudo também revelou que os hematócitos mais antigos não recuperam sua flexibilidade depois de serem transfundidos para pacientes, ao contrário de outros tipos de mudanças que as células sanguíneas sofrem durante o armazenamento. Por exemplo, o óxido nítrico, essencial para manter os vasos sanguíneos abertos, esgota-se nas células após algumas horas de armazenamento, mas é rapidamente restabelecido após a transfusão.
Ainda assim, os pesquisadores não entendem por completo a importância de tais descobertas para a prática clínica. Até mesmo mudanças permanentes na estrutura celular podem não importar, de acordo com o Dr. Elliott Bennett-Guerrero, professor de anestesiologia da Universidade Duke, que não esteve envolvido no estudo.
"Sempre existem hematócitos envelhecendo no corpo da pessoa, e eles são filtrados", disse ele. "Pode ser que esse mesmo sistema filtre inofensivamente essas células sanguíneas estruturalmente anormais."

Fonte:http://nytsyn.br.msn.com/cienciaetecnologia/o-prazo-de-validade-do-sangue-doado