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quarta-feira, 28 de maio de 2014

Confisco de imóveis flagrados com escravos é aprovado pelo Congresso



Brasília – O Senado Federal aprovou, na noite desta terça (27), a PEC do Trabalho Escravo. A proposta de emenda constitucional 57A/1999 prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou a programas de habitação urbanos.

Após acordo de líderes, os dois turnos de votação foram realizados na mesma sessão. Por ser uma PEC, ela não precisa de sanção presidencial e passa a valer após sua promulgação, que está marcada para a próxima semana. Ela já havia sido aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados em 2004 e 2012.

Foram 59 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção – era necessário um total de 49 senadores – na votação em primeiro turno. E 60 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção no segundo turno.

Uma subemenda de redação também foi aprovada, acrescentando o texto “na forma da lei'' à proposta. De acordo com o presidente Renan Calheiros, essa redundância foi para reforçar a necessidade de regulamentação. A emenda não fará a proposta retornar à Câmara, segundo a Mesa do Senado.

Uma proposta de regulamentação está sendo discutida, apontando como se dará o perdimento de terras, imóveis e benfeitorias. Ela deve ser votada na próxima semana, de acordo com o senador Romero Jucá.

Todos os senadores que se manifestaram na sessão de aprovação da PEC ressaltaram que este foi um “momento histórico''. Nem pareceu que, ao longo de anos, parte deles lutou arduamente nos bastidores para impedir o trâmite da proposta.

A primeira vez em que uma proposta de confisco de propriedades flagradas com trabalho análogo ao de escravo foi apresentada no Congresso Nacional foi em 1995, mesmo ano em que o governo brasileiro reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão no país e da criação do sistema público de combate a esse crime. Desde então, mais de 46 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo pelo governo federal em fazendas, carvoarias, oficinas de costura, canteiros de obra, entre outros empreendimentos.

Nesta terça (27), a ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, ao lado de artistas e intelectuais do Movimento Humanos Direitos, como Camila Pitanga e Maria Zilda Bethelem, percorreram os gabinetes de lideranças e senadores para pedir apoio à votação da proposta.

“Essa é uma sinalização bem clara de que o Estado brasileiro não compactua com esse crime em seu território. Isso em um momento em que a Organização Internacional do Trabalho se encontra em Genebra para aprofundar as medidas previstas para essa violação de direitos humanos, a aprovação da PEC é uma sinalização para o resto do mundo'', afirmou a este blog Ideli Salvatti.

Confisco - A PEC prevê um acréscimo ao artigo 243 da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos. A ideia está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada pelo então senador Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.

Devido à comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, no que ficou conhecido como a “Chacina de Unaí'', no Noroeste de Minas Gerais, a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara em agosto daquele ano. Os produtores rurais Antério e Norberto Mânica, acusados de serem os mandantes do crime, ainda não foram julgados.

Desde sua proposição, a PEC entrou e saiu diversas vezes da pauta. Dezenas de cruzes foram plantadas no gramado do Congresso e mais de mil pessoas abraçaram o prédio em março de 2008, para protestar contra a lentidão na aprovação da proposta. Dois anos depois, um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas foi entregue ao então presidente da Câmara e hoje vice-presidente da República, Michel Temer. Em janeiro de 2012, Dilma colocou a PEC como prioridade legislativa para o governo federal neste ano.

No dia 08 de maio de 2012, houve um ato no auditório Nereu Ramos, da Câmara, reunindo centenas de pessoas, entre trabalhadores rurais, movimentos sociais, centrais sindicais, artistas e intelectuais, pedindo a aprovação da PEC. Um outro abaixo-assinado com cerca de 60 mil peticionários foi entregue a Marco Maia, então presidente da Câmara.

Vendo a mobilização social crescer em torno do tema, o que levaria, mais cedo ou mais tarde, à aprovação da proposta, ruralistas mudaram de tática e adotaram como estratégia tentar alterar o conceito de trabalho escravo. Dessa forma, a aprovação da PEC 438 se tornaria uma janela de oportunidade para descaracterizar o que é a escravidão contemporânea.

Em 22 de maio de 2012, a PEC do Trabalho Escravo, que tramitou na Câmara dos Deputados sob numeração 438/2001, foi aprovada em segundo turno. Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Em 2004, haviam sido 326 votos a favor, 10 contrários e 8 abstenções. Com isso, a matéria foi remetida de volta ao Senado, sua casa de origem, por conta da inclusão, pela Câmara, da previsão de expropriação de imóveis urbanos.

Regulamentação - Nos últimos meses, parlamentares contrários à PEC do Trabalho Escravo pressionaram para que a pauta só fosse ao plenário caso uma regulamentação com discussão conceitual pudesse ser aprovada antes.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei para a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo, resolveu adotar um conceito parcial de trabalho escravo, mais restrito do que aquele que está no artigo 149 do Código Penal. Uma definição que não é encampada pelo governo federal, mas está alinhada com a bancada ruralista.

Renato Bignami, coordenador do enfrentamento ao trabalho escravo urbano da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo afirma que a PEC não contribuirá com o combate ao crime em oficinas de costura e canteiros de obra, por exemplo, caso sua regulamentação seja a do projeto do senador Jucá. Procuradores e juízes do trabalho ouvidos por este blog dizem que a PEC será esvaziada caso os ruralistas consigam aplicar um conceito mais brando.

De acordo com a lei vigente, são elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social – um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

A legislação brasileira é considerada pela relatoria das Nações Unidas para formas contemporâneas de escravidão como de vanguarda, pois considera não apenas a liberdade mas também a dignidade como valores precisam ser protegidos. Ou seja, quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado trabalho escravo.

A senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) Kátia Abreu reforçou, em seu discurso durante a sessão que aprovou a PEC, que o conceito de trabalho escravo se resume ao trabalho forçado e à servidão por dívida, ignorando os outros elementos ligados à dignidade do trabalhador que fazem parte da lei.

De acordo com senadores ouvidos por até blog, a bancada ruralista aposta em uma regulamentação restrita não apenas para enfraquecer a emenda constitucional, mas também para possibilitar uma rediscussão do próprio artigo 149 do Código Penal. Ideli Salvatti afirmou que não haverá acordo para mudanças no conceito que será usado na regulamentação da PEC. “O governo atuará para usar o conceito presente no artigo 149 do Código Penal, que tem norteado o combate ao trabalho escravo.''

O artigo que traz o conceito de trabalho escravo é de 1940, reformado em 2003 para deixar sua caracterização mais clara. Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a sua definição. Processos por trabalho escravo contra parlamentares foram abertos no Supremo Tribunal Federal também com base no 149.

Lideranças ruralistas afirmam que há uma suposta “confusão'' no conceito de trabalho escravo, discurso que foi ouvido durante a sessão de aprovação da PEC. Movimentos, organizações sociais e parlamentares envolvidos com o tema e que acompanharam a votação vêem com preocupação essa demanda.

Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra, afirma que a “confusão'' sobre o conceito é uma “falácia'' da bancada ruralista para inutilizar não só a PEC, mudando assim a definição do crime, mas o próprio combate à escravidão. Um deputado que acompanha o tema há tempos no Congresso e foi ouvido pelo blog afirmou que “a impressão é que ruralistas querem que seja punido apenas quem for encontrado com pelourinho, chicote e grilhões, além do recibo de compra do escravo''.

Sobre isso, os favoráveis à PEC e o governo afirmam que não há necessidade disso e que o conceito de trabalho escravo já é claro no artigo 149 do Código Penal, defendendo a aprovação de legislação infraconstitucional apenas para regulamentar a expropriação, garantindo que o momento que ela ocorra (após uma fiscalização, uma decisão de primeira instância, uma decisão colegiada ou uma decisão transitada em julgado?).

No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.

Análise - Da mesma forma que o combate à escravidão contemporânea tem sido ponta-de-lança para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais (ele pressionou pela ampliação da estrutura de inspeção do trabalho e de punição de infratores, o que é util a toda a sociedade, por exemplo) a defesa dos empresários que utilizam esse expediente tem servido de bandeira para a manutenção do status quo no campo.

Um caso emblemático é o da proposta de emenda constitucional número 57A/1999 . Por mais que a proporção de empregadores que utilizam trabalho escravo contemporâneo seja pequena diante do universo de produtores rurais, esses representantes políticos foram historicamente contrários à proposta – como exposto acima, a concordância deles com a aprovação está mais relacionada a uma mudança na estratégia de ação do que a aceitação da matéria. Pois, para eles, o que está em jogo é a propriedade da terra, considerada inviolável por parte dos seus representados – os proprietários rurais. A sua manutenção e concentração é condição fundamental para possibilitar o negócio agropecuário, pois, além de ser capital, é o locus onde se produz riqueza através do trabalho. A PEC do Trabalho Escravo era, pelo ponto de vista de membros da classe ruralista, um risco à sua própria existência e, portanto, lutar contra a sua aprovação representou mais do que manutenção da exploração de formas não-contratuais de trabalho.

O antagonismo à PEC colocou, lado a lado, empresários que atuam dentro da lei e os que cometem crimes, os que pagam impostos e os que os sonegam, os que cumprem contratos de trabalho e aqueles que nem os têm. Os que atuam dentro das regras do mercado e os que preferem a anomia. A quem interessa proteger quem promove a concorrência desleal e o dumping social, cortando custos ilegalmente para ganhar competitividade através da exploração de seres humanos. E, de lambuja, manchar o nome dos nossos produtos no exterior?

Só assim, no campo simbólico, é que se pode compreender a importância do trâmite dessa proposta por ambos os lados da questão. Pois sabemos que a aplicação da lei – como todas aquelas que dizem respeito aos direitos de trabalhadores – encontraria várias dificuldades nos tribunais. A referência para essa previsão é o que já acontece com o confisco de terras em que forem encontradas plantações de psicotrópicos.

A análise do comportamento das entidades de classe aponta para a mesma direção. Apesar de a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) repudiar oficialmente a utilização desse tipo de mão de obra, as suas intervenções públicas nesse campo têm se dado no sentido de deslegitimar situações encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego nas propriedades rurais. Ou seja, a instituição, que faz parte da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, não nega a necessidade de que a escravidão contemporânea seja erradicada, defendendo isso inclusive em suas publicações e discursos, mas afirma que os agricultores e pecuaristas não utilizam esse expediente. Um triste, mas compreensível, paradoxo.

Uma batalha de 19 anos se completa com a aprovação da PEC. Mas outra, que é garantir que o conceito de trabalho análogo ao de escravo, base do atual combate a esse crime, não seja dilapidado, continua não apenas durante a regulamentação da emenda, mas também nos projetos que tramitam com essa intenção no Congresso Nacional.





Fonte:http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/05/27/confisco-de-imoveis-flagrados-com-escravos-e-aprovpelo-congresso/

Brasil bate recorde histórico de homicídios



O Brasil quebrou um triste recorde: teve o maior número de pessoas mortas em um ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira (27) no Mapa da Violência 2014, que compila dados de 2012. Ao todo, foram 56.337 mortes, o maior número desde 1980. O total supera o de vítimas no conflito da Chechênia, que durou de 1994 a 1996.

É o dado mais atualizado de violência pelo Brasil e tem como base o Sistema de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, que registra as ocorrências desde 1980.

A taxa de homicídios também alcançou o patamar mais elevado, com 29 casos por 100 mil habitantes. O índice considerado "não epidêmico" pela Organização Mundial da Saúde é de 10 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

"As ações conjuntas entre Estados e a União para reduzir os homicídios são pontuais. Não existe um enfrentamento nacional, que abranja todas as esferas – municipal, estadual e federal", afirma Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do estudo.

Para ele, a redução na violência no país passa pela realização de reformas na estrutura da segurança pública, "inclusive com mudanças na policia, no código penal e no sistema penitenciário".

A média nacional no número absoluto de homicídios cresceu 7% de 2011 a 2012. Roraima, Ceará e Acre foram as unidades da federação com maior aumento: 71,3%, 36,5% e 22,4%, respectivamente.

Apesar de ter reduzido sua taxa de homicídios por 100 mil habitantes, Alagoas ainda lidera o ranking no país com 64,6 casos por 100 mil habitantes, número semelhante ao registrado durante a Guerra do Iraque, de 2004 a 2007. A média nacional é de 29 casos por 100 mil.

Apenas cinco Estados tiveram queda nas taxas de homicídio: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Santa Catarina e São Paulo possuem as menores taxas de homicídios por 100 mil habitantes: 12,8 e 15,1, respectivamente.



Veja a taxa de homicídio por 100 mil habitantes em cada Estado




Alagoas 63,3




Espírito Santo 47,3




Ceará 44,6




Goiás 44,3




Bahia 41,9




Sergipe 41,8




Pará 41,7




Paraíba 40,1




Distrito Federal 38,9




Pernambuco 37,1




Amazonas 36,7




Amapá 35,9




Roraima 35,4




Rio Grande do Norte 34,7




Mato Grosso 34,3




Rondônia 32,9




Paraná 32,7




Rio de Janeiro 28,3




Acre 27,5




Mato Grosso do Sul 27,1




Tocantins 26,2




Maranhão 26




Minas Gerais 22,8




Rio Grande do Sul 21,9




Piauí 17,2




São Paulo 15,1




Santa Catarina 12,8 



Fonte:http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/05/27/brasil-tem-recorde-historico-de-homicidios.htm

Da criança à mãe adotiva: “Por que você demorou tanto para me buscar?”



Nunca houve tanta gente “indiferente” no país.

Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, a cada ano, aumenta o número de interessados em adotar uma criança que são indiferentes em relação à cor, ao sexo e à idade dos futuros filhos.

Para o Judiciário, essa é uma boa notícia: com menos exigências dos candidatos a adotar, aumentam as chances de mais crianças que esperam nos abrigos encontrarem uma família.

Um exemplo: de 2010 a 2014, a proporção de pretendentes que aceitava somente crianças brancas caiu de 39% para 29%. Já a de indiferentes em relação à cor passou de 29% para 42,5%.

O casal Flávia e Thales, de MG, estava nesse último grupo. Ao preencherem o cadastro, em 2009, só fizeram uma restrição: a idade, menor que dois anos.

O tempo passou e eles mudaram o pedido: de dois anos, passaram a aceitar uma criança de até seis.

Foi aí que apareceu a pequena Maria (nome fictício), hoje com quatro anos, dois deles em um abrigo. “Um dia, ela falou: Por quê, mãe? Por que você demorou tanto para me buscar?”, conta Flávia.

Abaixo da foto, o depoimento à Folha dessa mãe adotiva:


Os irmãos Matheus, 7, e Maria (nome fictício), 4, em sítio no interior de Minas Gerais
Foto de arquivo pessoal

O primeiro encontro com a Maria [nome fictício] foi numa sala do fórum. Entrei primeiro para conversar com ela, e meu marido e o meu filho ficaram do lado de fora.

Assim que eu a vi, fiquei emocionada. Ela é uma criança muito alegre. Conversamos e eu perguntei: Você quer que eu seja sua mãe? Ela disse “quero!” e veio para o meu colo.

Depois entraram os dois. Foi ótimo, já na hora foi “meu irmão”, “minha irmã”. Correram por toda a comarca, até na sala do juiz.

Eu e meu marido sempre tivemos vontade de adotar. Entramos na fila de adoção quando o Matheus estava com dois anos. Na época queríamos até a idade dele. A assistente social avisou que ia ser difícil.

Não colocamos restrição de cor nem de sexo, nada. Foram cinco anos de espera. Fizemos o cadastro em 2009. Com o tempo, nosso filho cresceu e aumentamos o limite de idade também.

Nos tornamos padrinhos de um menino em um abrigo, que sempre vem passar um tempo com a gente, e mudamos de cidade.

Foi quando recebi uma ligação. Era uma assistente social. Gelei.

Ela contou que havia uma menina devolvida por outro casal que a havia adotado. Eles não queriam que ela voltasse para o abrigo, sozinha, então, se aceitássemos, nós a encontraríamos no fórum dali a dois dias.

Nossa situação foi atípica, porque há sempre um período de convivência com a criança antes de ela ser adotada. E ela iria direto para casa.

Antes, também falei com o meu filho, porque não queria impor nada para ele. E contei a história. Perguntei: “E aí meu filho, o que a gente faz?”. E ele disse: “Temos que trazer ela para a nossa casa e ser a família dela”.

ADAPTAÇÃO

Pela minha experiência, com filho, o primeiro mês é sempre difícil. Quando o Matheus nasceu, tive que me adaptar a ele, mas ele nasceu já adaptado a mim. Com o filho adotivo é assim: eu, a família e ela tivemos que nos adaptar.

Ela é muito sapeca, mexia em tudo, quebrava tudo, um furacão. Então tivemos que, desde cedo, conversar e ensinar as regras. O pessoal que me vê andando com ela hoje brinca: “Flávia, é a mesma menina?” Hoje ela já me pergunta: “Mãe, eu posso?”

O primeiro mês foi bem turbulento. Ela inventava algumas coisas, botava culpa no outro. Percebi que ela tinha medo de ser devolvida. Um dia, eu disse: “Filha, não importa se você fizer tudo errado, eu vou te colocar de castigo. Mas vou te amar pro resto da vida.”

Aí ela perguntou: “Você vai cuidar de mim para sempre?” E eu disse: “Vou”. Agora melhorou.

Muita gente fala para mim: “Você é doida, filho adotivo dá problema.” Não acho. Eu sei que isso não é questão de sangue.

Quando ela chegou, ela não sabia as letras, nada do que as outras criancinhas já sabiam. Passei três meses com ela em uma rotina de estudos. Ensinei as cores, fizemos músicas.

Tinha a hora de estudar, de brincar e de ver TV. Ela fazia manha, cruzava os bracinhos. Eu insistia, explicava que, se estudar, a gente pode ser o que quiser. Agora ela já está lendo mais que os meninos da sala dela [ri].

DEMORA

Um dia, ela falou: “Por quê, mãe? Por que você demorou tanto para me buscar?”

Expliquei que, assim que a assistente social me ligou, nós corremos para buscá-la. Mas ela continuou perguntando, e eu ficava sofrendo com isso. Parecia que a culpa era minha.

Um dia, eu expliquei: “Filha, tem gente que não pode ser mãe e pai. E tem quem sempre quis ser”. Hoje, ela mesma conta a história dela para as pessoas, de quando disse: “eu quero, quero!”.

Minha filha é muito linda, cheia de cachinhos. É maravilhosa [emociona-se], do jeito que eu sempre sonhei.

No início, eu tive dificuldade. Ela viu uma princesa loira e falou: “Olha mãe, que nem eu.” E não quero que ela queira ser loira, quero que ela goste de ser como é, negra.

Agora, ela já vê uma mulher negra na TV e fala: “Olha, que nem eu!”

Uma vez, uma senhora falou: “Ela deve ter puxado o pai, porque a mãe é que não foi.” Há essas pequenas coisas. Mas ela diz: “essa é minha mãe, meu pai e meu irmão”.

Já fiz as contas. Levei cinco anos para adotar. Quando entrei na fila, a mãe dela engravidou. Por isso penso que ela já era para ser minha.

Estar com ela é muito prazeroso. Antes, sentia que ela dizia “te amo” como falava para todo mundo, para agradar. Esses dias ela disse: “Acho que eu te amo de verdade”. Para mim, isso vale a vida.”


Fonte:http://brasil.blogfolha.uol.com.br/2014/05/27/da-crianca-a-mae-adotiva-por-que-voce-demorou-tanto-para-me-buscar/
 

sexta-feira, 23 de maio de 2014

terça-feira, 5 de julho de 2011 80 mil presos serão soltos no Brasil a partir do dia 5/07/2011 d.C. Cadê a OAB para protestar? Cadê os "direitos humanos" ?


 

Lei 12.403/11 entra em vigor no dia 5 de julho; contingente corresponde a 20% do total da população carcerária
247 – As ruas das cidades brasileiras irão receber, a partir do dia 5 de julho, quando entra em vigor a Lei 12.403/11, nada menos que 80 mil pessoas egressas do sistema penitenciário. Aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei estabelece que crimes com penas máximas abaixo de 4 anos de detenção não serão mais passíveis de pena de prisão, mas apenas de punições alternativas como serviços comunitários e outras. Crimes como furto, desacato à autoridade, atentado ao pudor e outros estão enquadrados nos benefícios da nova lei. O Ministério da Justiça informa que os presos libertados serão monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

“Essa lei é um grave equívoco”, afirma o desembargador Eduardo Pereira Santos, da 10ª Vara Criminal de São Paulo. “O Poder Executivo não investe no sistema penitenciário, mas não é por isso que a sociedade tem de arcar com a convivência com criminosos”. O promotor paulista Marcelo Barone manifesta posição semelhante. “Com essa lei, a presunção relativa de inocência para um acusado se torna presunção absoluta, o que não existe em nenhum lugar do mundo”, afirma ele. “As cadeias, aqui, irão se tornar apenas hotéis de trânsito” (leia aqui mais repercussão).

A legislação foi uma maneira que os parlamentares, com apoio do governo, encontraram para diminuir a superlotação do sistema carcerário nacional. Com ela, nada menos que 20% dos atuais presos poderão estar de volta às ruas. O déficit de vagas nas penitenciárias é estimado em 180 mil.

A proposta de vigilância eletrônica, debatida no congresso da ONU sobre prevenção ao crime, formou uma espécie de consenso no governo de que esta é praticamente a única saída diante das condições críticas das prisões brasileiras. Dados oficiais mostram que o número de detentos aumenta 7,3% ao ano.

Nos últimos 20 meses, os mutirões do Conselho Nacional de Justiça tiraram da prisão 21.280 pessoas, todas elas presas indevidamente. Muitas já tinha cumprido pena ou nem tinha sido julgadas e estavam presas por tempo superior ao prazo legal.

No link, leia íntegra da Lei 12.403/11:

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI132502,101048-Lei+12403+11+altera+dispositivos+do+CPP

Fonte: http://www.brasil247.com.br/pt/247/brasil/6044/80-mil-presos-ser%C3%A3o-soltos-no-Brasil-a-partir-do-dia-5.htm

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Podemos impedir um genocídio




Mulheres e crianças tiradas à força das escolas e hospitais e mortas no acostamento de estradas, propagandas de ódio nas rádios – seria Ruanda há 20 anos? Não. Isso está acontecendo agora no Sudão do Sul, mas podemos acabar com este horror.

A responsabilidade está nas mãos de dois homens: o presidente Salva Kiir e Riek Machar, que no passado foi seu vice-presidente. Envoltos em uma rancorosa disputa pelo poder, eles estão alimentando propositalmente a tensão entre grupos étnicos que viviam em paz há decadas. Ambos têm bens e família no exterior. Se conseguirmos pressioná-los onde mais sentem – seus bolsos – poderemos acabar com este pesadelo e impedir um genocídio.

As negociações de paz estão recomeçando lentamente, e os EUA e França pediram ao Conselho de Segurança da ONU que imponha sanções e envie suas forças de paz para proteger os civis. A Rússia pode tentar sabotar essa estratégia, mas nem mesmo a China quer ver uma nação rica em petróleo imersa no caos. Portanto dá para vencermos, mas apenas se agirmos rápido. Vamos mostrar aos líderes mundiais 1 milhão de vozes em prol das sanções e do envio de uma forte missão internacional para proteger o povo do Sudão do Sul.

https://secure.avaaz.org/po/ceasefire_in_south_sudan_brazil_cp/?bEzuegb&v=39572

O Sudão do Sul é uma das nações mais jovens do mundo e nasceu após décadas de resistência contra a brutalidade genocida do regime totalitário sudanês. No entanto, assim como muitos de nossos países com centenas de anos de história, há uma grande distância entre os governantes e o povo. Essa distância é trágica, pois todos achavam que o presidente Salva Kiir tinha intenções sinceras, mas pelo visto ele e Riek Machar se agarraram ao ódio, ao medo e à sede pelo poder. Precisamos nos unir ao povo do Sudão do Sul e ajudá-los a tomar de volta o controle sobre seus governantes para recuperar a paz que há tanto tempo, e com tanto sofrimento, eles vêm tentado conseguir.

Com esperança,

Jeremy, Mary, Mathias, Jooyea, Sayeeda, Patri, Luis, Ricken e toda a equipe da Avaaz


MAIS INFORMAÇÕES:

ONU diz que Sudão do Sul está à beira da "calamidade" (R7)
http://noticias.r7.com/internacional/onu-diz-que-sudao-do-sul-esta-a-beira-da-calamidade-30042014

Rebeldes do Sudão do Sul mataram centenas em “massacre étnico” (Público)
http://www.publico.pt/mundo/noticia/rebeldes-do-sudao-do-sul-mataram-centenas-em-massacre-etnico-1633066

John Kerry adverte sobre risco de genocídio no Sudão do Sul (Folha de S.Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/05/1448195-john-kerry-adverte-sobre-risco-de-genocidio-no-sudao-do-sul.shtml

Conflito no Sudão do Sul não tem motivação étnica, mas política (Carta Capital)
http://www.cartacapital.com.br/internacional/conflito-no-sudao-do-sul-nao-tem-motivacao-etnica-mas-politica-9053.html

Mais de quatro meses de combates no Sudão do Sul (Diário de Notícias)
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3823156&seccao=%C3%81frica&page=-1

Washington e Paris defendem sanções contra o Sudão do Sul (Agência Brasil)
http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-04/washington-e-paris-defendem-sancoes-contra-o-sudao-do-sul

quarta-feira, 26 de março de 2014

Maioridade penal


     A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. 
   O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas suas ações .
Em muitos países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições mais leves, como advertência, atividades socioeducativas, trabalhos sociais, acompanhamento social ou psicológico, detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios, etc., existindo em alguns casos tribunais ou varas de justiça específicas para o encaminhamento de acusações contra menores de 18 anos.
   A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar e etc . Seria um utopia que muitos confundem como a solução de todos problemas principalmente o da criminalidade do Brasil?

Claudio Vitorino em ação..

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Claudio Vitorino em ação..

Aquele que acredita que o interesse coletivo está acima do interesse individual , que acredita que tudo e possível desde que tenha fé em Deus e coragem para superar os desafios...

Vida difícil? Ajude um estranho .

Pode parecer ilógico -no mínimo pouco prioritário- ajudar um estranho quando as coisas parecem confusas na nossa vida. Mas eu venho aprendendo que este é um poderoso antídoto para os dias em que tudo parece fora do lugar.

Como assim, pergunta o meu leitor mais cético? E eu explico:
Há duas situações clássicas onde podemos auxiliar uma pessoa que não conhecemos. A primeira é através de doações e gestos similares de caridade. Estes atos são maravilhosos e muito recomendáveis, mas não é deles que quero falar hoje.


Escolhi o segundo tipo: aquelas situações randômicas onde temos a oportunidade de fazer a diferença para uma pessoa desconhecida numa emergência qualquer. Na maioria das vezes, pessoas com quem esbarramos em locais públicos, envolvidas em situações que podem ir do estar atrapalhado até o precisar de mãos para apagar um incêndio.

E o que nós, imersos nas nossas próprias mazelas, distraídos por preocupações sem fim amontoadas no nosso tempo escasso, enfim, assoberbados como sempre... O que nós temos a ver com este ser humano que pode ser bom ou mau, pior, pode sequer apreciar ou reconhecer nosso esforço?


Eu vejo pelo menos seis motivos para ajudar um estranho:


1) Divergir o olhar de nossos próprios problemas
Por um momento, por menor que seja, teremos a chance de esquecer nossas preocupações.
Dedicados a resolver o problema do outro (SEMPRE mais fácil do que os nossos), descansamos nossa mente. Ganhamos energia para o próximo round de nossa própria luta.
Esta pausa pode nos dar novo fôlego ou simplesmente ser um descanso momentâneo.


2) Olhar por um outro ângulo
Vez ou outra, teremos a oportunidade de relativizar nossos próprios problemas á luz do que encontramos nestes momento. Afinal, alguns de nossos problemas não são tão grandes assim...
Uma vez ajudei Teresa, a senhora que vende balas na porta da escola de meu filho. A situação dela era impossível de ser resolvida sozinha, pois precisava “estacionar” o carrinho que havia quebrado no meio de uma rua deserta. Jamais esquecerei o olhar desesperado, a preocupação com o patrimônio em risco, com o dia de by Savings Sidekick">trabalho desperdiçado, com as providências inevitáveis e caras. E jamais me esquecerei do olhar úmido e agradecido, apesar de eu jamais ter comprado nada dela. Nem antes nem depois.
Olhei com distanciamento o problema de Teresa. E fiquei grata por não ter que trabalhar na rua, por ter tantos recursos e by Savings Sidekick">oportunidades. E agradeci por estar lá, naquela hora, na rua de pouco movimento, e poder oferecer meus braços para ela.


3) Não há antes, nem depois ...
Na intricada teia de nossos by Savings Sidekick">relacionamentos, dívidas e depósitos se amontoam. Ajudar um conhecido muitas vezes cria vínculos ou situações complexas. Ás vezes, ele espera retribuir. Outras vezes, esperamos retribuição. Se temos ressentimentos com a pessoa, ajudá-la nem sempre deixa um gosto bom na boca. Se ela tem ressentimentos conosco, fica tudo muito ruim também.
Já com estranhos são simples. É ali, naquela hora. Depois acabou. E não há antes. Que alívio!
(mas não vamos deixar de ajudar os conhecidos dentro de nossas possibilidades, hein?)


4) A gratidão pelo inesperado é deliciosa
Quem se lembra de uma vez em que recebeu uma gentileza inesperada? Não é especial? E nem sempre estamos merecendo, mal-humorados por conta do revés em questão.
Ou quando ajudamos alguém e recebemos aquele olhar espantado e feliz?
Ontem mesmo, eu estava numa fila comum de banco. Um senhor bem velhinho estava atrás de mim. Na hora em que fui chamada, pedi que ele fosse primeiro. “Mas por que, minha filha?”. “Pelos seus cabelos brancos”, respondi. Ele, agradecido, me deu uma balinha de hortelã. Tudo muito singelo, muito fácil de fazer, mas o sentimento foi boooom.


5) Quase sempre, é fácil de fazer.
Uma vez eu fiquei envolvida por uma semana com uma mãe e um bebê que vieram para São Paulo para uma cirurgia e não tinha ninguém para esperar no aeroporto. Levei para um hotel barato, acompanhei por uma semana e tive medo de estar sendo usada, reforçada pelo ceticismo de muitas pessoas ao meu redor. No final, deu tudo certo e a história era verdadeira.
Mas na maioria dos casos, não é preciso tanto risco ou tanto tempo. Uma informação; um abaixar para pegar algo que caiu; uma dica sobre um produto no supermercado. Dar o braço para um cego (nunca pegue a mão dele, deixe que ele pegue o seu braço, aprendi com meu experiente marido). Facílimo, diria o Léo. E vamos combinar, fácil é tudo que precisamos quando o dia está difícil, certo?

6) Amor, meu grande amor
Finalmente, ajudar estranhos evoca o nosso melhor eu. É comum termos sentimentos de inadequação, baixa auto-estima e insatisfação conosco quando estamos sob tempo nublado. E ajudar o outro nos lembra que somos bons e capazes. Ajudar um estranho demonstra desapego, generosidade, empatia pelo próximo. E saber que somos tudo isto quando o coração está cinza... É para olhar com orgulho no espelho, não?

Portanto, se hoje não é o seu dia... Faça o dia de alguém. E se é um dia glorioso... Vai ficar melhor!

Fonte:http://www.vivermaissimples.com/2011/03/vida-dificil-ajude-um-estranho.html

Karoline Toledo Pinto

Karoline Toledo Pinto
Karoline Agente Penitenciária a quase 10 anos , bacharelada no curso de Psicologia em uma das melhores Instituição de Ensino Superior do País , publica um importante ARTIGO SOBRE AS DOENÇAS QUE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DESENVOLVEM NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES . Aguardem em breve aqui será publicado .APESAR DAS PERSEGUIÇÕES INFUNDADAS DAS AMEAÇAS ELA VENCEU PARABÉNS KAROL SE LIBERTOU DO NOSSO MAIOR MEDO A IGNORÂNCIA CONTE COMIGO.. OBRIGADO CLAUDIO VITORINO

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