Mais duas pessoas são detidas no Recife

Mais duas pessoas foram detidas nesta tarde, nas proximidades do Cais José Estelita, na capital pernambucana.

De acordo com a Polícia Militar (PM) de Pernambuco, uma delas foi presa por portar um coquetel-molotov e a outra, por desacato. Com isso, chega a seis o número de detidos. Os conflitos entre os policiais e os ocupantes do cais ocorrem desde a manhã. Já houve quatro confrontos. De acordo com os ativistas, há o uso desproporcional da força e os feridos somam dezenas.

Os ocupantes da área foram supreendidos por volta das 5h pela PM. Desde então, eles deixaram o cais, mas permaneceram nas proximidades. "Já foram quatro ações do Choque. A terceira foi a pior, o coletivo estava em assembleia, em uma praça em frente à ocupação. Fomos atingidos sentados no chão", diz a advogada do Centro Popular de Direitos Humanos Carla Guareschi.

Para fugir dos policiais, os ativistas foram para a avenida e fecharam o trânsito, durante cerca de 40 minutos, na intersecção entre a área central e a zona sul do Recife. "Quando estávamos deixando a via, o Choque agiu novamente de surpresa", disse Carla. Agora os ocupantes do cais reúnem-se em assembleia em um viaduto próximo. Segundo a advogada, das 400 pessoas que estavam no local, permanecem 200. A PM estima o número em 100.

A polícia usou gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, spray de pimenta e balas de borracha para dispensar os ativistas. "Foi uma covardia e truculência que nunca vi na minha vida", diz a médica Rafaela Pacheco, que estava no local de manhã. "As pessoas foram encurraladas pela tropa de choque e pela cavalaria. Fecharam o cerco e começaram a atirar balas de borracha à queima-roupa".

Ela conta que tentou entrar no local como médica, mas foi impedida de se aproximar. "Havia mulheres grávidas e crianças no local. Fiz dezenas de atendimentos, limpeza de feridas de estilhaços de bomba e chicotadas. A cavalaria estava usando os chicotes para bater nas pessoas". Carla disse que os ocupantes do cais buscarão reparos para as violações de direitos humanos sofridas.

Para o porta-voz da PM, capitão Júlio Aragão, a ação foi legítima e a polícia cumpria ordem judicial de reintegração de posse. "Aqueles que julgarem que os policias se excederam [no uso da força] devem procurar a Corregedoria e relatar queixa", disse Aragão.

A Anistia Internacional divulgou nota pública condenando o uso excessivo de força pela PM. "Os manifestantes estavam em negociação com autoridades locais, com acompanhamento do Ministério Público, e havia o compromisso de que qualquer reintegração de posse teria um aviso prévio de 48 horas", diz a nota. A Anistia Internacional pede a investigação "imediata dos abusos cometidos pela Polícia Militar e que seja retomada a negociação com os participantes da ocupação".

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco também repudiou a ação policial, alegando ter sido surpreendido pelo cumprimento da ordem de reintegração de posse.

Os manifestantes estavam acampados no local desde o último dia 21, para impedir que o local fosse demolido para construção de edifícios, como parte do projeto Novo Recife. Em nota de esclarecimento divulgada nesta tarde, a prefeitura informou que a licença de demolição já concedida ao consórcio continua suspensa. O Consórcio Novo Recife não poderá reiniciar a demolição das construções existentes no local até que a Justiça se pronuncie sobre o assunto.

Em nota, o consórcio diz que a "ilegalidade da ocupação ocorrida no dia 21 de maio foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao determinar a desocupação do referido imóvel." No texto, o consórcio informa que aderiu à "proposta de procedimentos" da prefeitura do Recife, voltada para a discussão do projeto.





Fonte:http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/06/17/mais-duas-pessoas-sao-detidas-no-recife/

Defesa de Dirceu pede direito a trabalho externo com "urgência"

O advogado José Luís de Oliveira Lima, defensor do ex-ministro José Dirceu, tomou nova iniciativa para tentar que o seu cliente - condenado na ação penal do mensalão a 7 anos e 11 meses no regime semiaberto - tenha direito a imediato trabalho externo, benefício que vem sendo negado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470. O advogado pediu à ministra Cármen Lúcia que, na condição de relatora, analise com "urgência" o habeas corpus (HC 122742) que ele protocolou em 27 de maio último.

Na petição, o advogado de Dirceu ressalta que "haverá apenas mais duas sessões plenárias deste Egrégio Supremo Tribunal Federal antes do início do recesso judiciário, o que torna imperioso o julgamento da liminar, a fim de evitar o prolongamento do constrangimento ilegal já suportado pelo paciente." E acrescenta: "Ademais, o paciente encontra-se preso e é idoso (67 anos), merecendo a prioridade prevista no artigo 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), tudo recomendando urgência na análise do habeas corpus".

Barbosa entendeu que, antes de ter direito à saída para trabalho externo, era necessário cumprir um sexto da pena. Com o mesmo argumento, o presidente do Supremo revogou o benefício que já tinha sido concedido a outros sete condenados, entre eles o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Depois da decisão de Barbosa, Oliveira Lima entrou com recurso para que o plenário analisasse o caso. Como o presidente do STF não levou o agravo para discussão dos demais ministros, a defesa ajuizou um habeas corpus para que Dirceu obtenha o direito de deixar o presídio para trabalhar. A ministra Cármen Lúcia foi sorteada relatora do HC.



Fonte:http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/06/16/defesa-de-dirceu-pede-direito-a-trabalho-externo-com-urgencia/

Barbosa representa no MPF contra advogado de Genoino

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e relator da ação penal do mensalão, entrou com representação, na Procuradoria da República no Distrito Federal, contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, um dos patronos do ex-deputado federal José Genoino, por desacato, injúria e difamação. Pacheco foi retirado à força da tribuna do plenário do tribunal, aos gritos, por seguranças, na sessão da última quarta-feira, depois de um bate-boca sem precedente com Barbosa, ao insistir que fosse apregoado naquela sessão o julgamento mais um recurso do ex-deputado, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão (regime semiaberto), que não conseguiu ainda voltar a cumprir a pena em casa, tendo em vista o seu estado de saúde.

Ao fim da última sessão do Conselho Nacional de Justiça por ele presidida, nesta segunda-feira, por volta das 19 horas, cercado por repórteres, ele assim respondeu à pergunta sobre os assuntos mais importantes que nela tinham sido tratados: "Balanço da última sessão? Houve um monte de coisas, só que vocês não noticiam; só noticiam coisa ruim".

Indagado sobre o censo do Judiciário, divulgado pelo CNJ pela manhã, e se o baixíssimo percentual de magistrados negros poderia levar a uma discussão sobre cotas, limitou-se a dizer: "Não sei. Estou de saída. Es ist mir ganz egal (mais ou menos "não estou nem aí", em alemão).

Quanto às acusações de que sua gestão teria sido "ditatorial", também foi lacônico: "É? Cada um diz o que bem entende. Eu fico com os fatos, as imagens, e a minha resposta virá em breve".

E a resposta veio no início da noite, quando se soube que o ministro que se aposenta até o fim do mês entrou com uma representação no MPF-DF contra o advogado Luiz Fernando Pacheco.



Fonte:http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/06/16/barbosa-representa-no-mpf-contra-advogado-de-genoino/

Joaquim Barbosa renuncia à relatoria dos processos do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, não é mais o relator da ação penal do mensalão e dos processos de execução das penas dos 24 sentenciados. Ele anunciou, nesta terça-feira (17/6), que renunciou aos encargos, às vésperas de formalizar a sua aposentadoria, acusando "vários advogados" dos processos de atuarem "politicamente". A manifestação de Barbosa - que deve formalizar a sua aposentadoria na próxima semana - foi feita no processo de execução penal do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino. Por sorteio, o novo relator é o ministro Roberto Barroso.

Na noite desta segunda-feira (16/6), o ministro entrou com representação, na Procuradoria da República no Distrito Federal, contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, um dos patronos de José Genoino, por desacato, injúria e difamação. Pacheco foi retirado à força da tribuna do plenário do tribunal, aos gritos, por seguranças, na sessão da última quarta-feira, depois de um bate-boca sem precedente com Barbosa, ao insistir que fosse apregoado naquela sessão o julgamento mais um recurso do ex-deputado, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão (regime semiaberto), que não conseguiu ainda voltar a cumprir a pena em casa, tendo em vista o seu estado de saúde.


Fonte:http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/06/17/joaquim-barbosa-renuncia-a-relatoria-dos-processos-do-mensalao/

Joaquim Barbosa pede ação penal contra advogado de José Genoino

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de ação penal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco. O profissional foi retirado à força do STF na última quarta-feira (11/6), após discutir com Barbosa sobre a demora na análise do pedido para que José Genoino, ex-presidente do PT e seu cliente, volte à prisão domiciliar.

No documento enviado à Procuradoria nesta segunda-feira (16), o ministro pede que o advogado seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. Pacheco afirmou que, por ora, não irá se pronunciar. “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever.”

Em maio, Genoino voltou a cumprir pena no Complexo da Papuda. Antes, chegou a ficar detido em sua casa após reclamar de problemas de saúde. Na última quarta-feira (4/6), a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à sua prisão domiciliar. Desde então, o pedido aguarda ser pautado.

Quando o Supremo condenou os réus do mensalão, no entanto, Joaquim Barbosa foi rápido. Ele ordenou as prisões no feriado de proclamação da República, no dia 15 de novembro, mas só expediu as cartas de sentença 48 horas após a prisão de todos os réus. Segundo especialistas, a pressa afrontou a Lei de Execuções Penais.

Na última quarta-feira, Pacheco (foto) foi incisivo ao falar com o presidente da corte. Disse que o novo pedido de prisão domiciliar já tem a concordância da Procuradoria-Geral da República e que depende apenas de Barbosa pautá-lo. O ministro ameaçou rebatê-lo. “Vossa Excelência vai pautar?”, questionou. Mas o advogado não parou de falar. “Vossa Excelência deveria honrar essa Casa e trazer a seus pares o exame da matéria”, retrucou.

O presidente do STF mandou cortar o som do microfone da tribuna, mas Pacheco disse que não deixaria de insistir. Até que Barbosa chamou os seguranças. Dois funcionários seguraram os braços do advogado e o afastaram da tribuna, enquanto ele gritava que o ministro cometia abuso de autoridade. “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência”, rebateu Barbosa, sem lembrar que o advogado não é servidor público. “A República não pertence a Vossa Excelência, nem aos de sua grei”, completou Barbosa, enquanto Pacheco era levado para fora do tribunal.

Após a discussão, o presidente do STF deixou o Plenário e a sessão passou a ser presidida pelo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa divulgou nota lamentando o episódio e declarando que Pacheco agiu "de modo violento".

Logo após ser retirado da corte, o advogado Luiz Fernando Pacheco disse à revista Consultor Jurídico que não se sentiu agredido pelo seguranças, mas que sua expulsão foi “mais um ato que consagra o autoritarismo da magistratura do ministro”. Com informações da Agência Brasil.

Fonte:http://www.conjur.com.br/2014-jun-16/joaquim-barbosa-acao-penal-advogado-genoino

'Sofri violência física e psicológica', relata estudante torturado após manifestação

'Sofri violência física e psicológica', relata estudante torturado

Estudante de direito da PUC é torturado na sede da Secretaria de Segurança após ato de apoio a greve dos metroviários. A repórter Claudia Rocha conversou com ele; Ouça!

redebrasilatual
'Sofri violência física e psicológica', relata estudante torturado após manifestação


Vejam a entrevista no link isso é muito grave


http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/2014/06/sofri-violencia-fisica-e-psicologica-relata-estudante-torturado-apos-manifestacao-1

Ibope comprova: o Brasileiro não confia no Brasileiro. Como construir um país nesta situação?

Entrei ontem à noite na página do Ibope para verificar os dados da pesquisa que confirmou Dilma Roussef com 43% das intenções de voto para a eleição presidencial. Pois é, mas uma noticia no portal da empresa chamou minha atenção, pois traduz de modo cabal como os conceitos morais do país estão distorcidos e sem rumo.

Um levantamento divulgado na última segunda-feira atesta que 73% dos brasileiros têm muita confiança na família. Mas em relação a amigos, vizinhos e colegas de trabalho, boa parte das pessoas entrevistadas (62%) cravam que dizem ter pouca ou nenhuma confiança nas pessoas destes grupos sociais. O motivo? Para 82% dos entrevistados, as pessoas só querem tirar vantagem umas das outras. A íntegra da pesquisa está aqui.

Após ler a pesquisa, penso de imediato: que tipo de país estamos construindo? Que tipo de solidariedade humana queremos exercer no dia a dia? Será que consideramos o “Salve-se quem Puder” a única estratégia válida para triunfar?

Vou mais longe: os encontros, conversas e relacionamentos em bares, festas sociais, igrejas, comunidades de bairro é tudo uma grande falsidade? Como podemos bater no peito e dizer que somos um povo hospitaleiro se não queremos estender a mão para quem convive diariamente conosco? A pesquisa é, antes de tudo, uma confissão de hipocrisia.

Tal pesquisa explica em parte porque uma parte das pessoas defende que se deve votar em pessoas e nunca em ideias ou partidos. É o triunfo da individualidade, da falta de sensibilidade em relação ao sofrimento humano. Deve-se votar no político que apenas e tão somente trará vantagens para si, nunca para uma comunidade.

Por outro lado, uma parte dos Evangélicos Cristãos cresceram no Brasil com base na filosofia da prosperidade individual, da busca da satisfação e do prazer a qualquer preço. E o semelhante? Esse tem que se virar. Se quebrar a cara, é bem feito porque não dá para confiar.

Mais do que dinheiro, crescimento econômico ou lutar por menor desigualdade social, qualquer brasileiro precisa engajar-se para exterminar esse vírus da desconfiança e construir um sentimento de nação, independente de classe, raça e religião. Por enquanto, poucos desejam viabilizar tal processo. Uma pena.



Fonte:http://bolacomgravata.com.br/ibope-comprova-o-brasileiro-nao-confia-no-brasileiro-como-construir-um-pais-nesta-situacao/