Por trás da série de motins, fugas em massa e tentativas forçadas de liberdade que expuseram a fragilidade do sistema prisional mineiro nos últimos dias, estão, em sua maioria, presos ociosos e sem perspectiva de recuperação, em celas superlotadas. Dos 43 mil detentos do Estado, apenas 11.766 têm algum tipo de ocupação dentro ou fora dos presídios, o equivalente a 27,4% da população carcerária.
Pela Lei de Execução Penal e também pela Constituição, todo preso tem direito ao trabalho. O não cumprimento dessa regra, na opinião de especialistas, é uma das causas para tantos conflitos. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), dos 43 mil, apenas 20.955 detentos são condenados e, assim, poderiam trabalhar. "Mas a lei não proíbe que os ainda esperando julgamento trabalhem. O que falta é esforço do Estado em buscar parcerias e gerar emprego aos detentos. O que prevalece é a visão repressora de encarceramento", afirmou o especialista em segurança pública Robson Sávio.
Uma prova disso seria o número ainda tímido de empresas que se oferecem para contratar presidiários.O Estado tem 300 corporações conveniadas, além de 40 prefeituras. Elas são responsáveis pela contratação de 2.584 detentos, só 6% do total de encarcerados.
Há ainda 1.153 presos empregados, em regime aberto ou semiaberto, que conseguiram vaga no mercado por conta própria. Outros 8.029 detentos atuam dentro das penitenciárias, em atividades como artesanato e faxina. Pela tarefa, eles conseguem redução de pena - a cada três dias trabalhados, é descontado um dia da sentença. No total, segundo a Seds, cerca de 4.000 presos são remunerados por trabalhos externos e internos.
Além da remissão, especialistas atribuem outros benefícios ao emprego. Entre eles, estão a capacitação e a reintegração na sociedade. "E quando remunerado, ele pode ajudar a família e fazer uma poupança", disse Sávio.
O cientista político Guaracy Mingardi, ex-sub-secretário nacional de Segurança Pública, disse que a ociosidade estimula a revolta dos presos. "A vida dentro dos presídios é um inferno. É preciso ocupar a mente dos detentos", disse.
A Seds nega que falte empenho. Entre as ações da secretaria, a assessoria salienta a construção de galpões nas prisões e a compra de maquinário, além da concessão de benefícios a empresas.
Gratificante.Para as empresas, a oferta de vagas aos encarceradas é gratificante. "Eles são tranquilos, produtivos e muito disciplinados, nunca nos deram problema", afirmou José Bicalho de Almeida, gerente da DHF Produtos e Serviços, uma distribuidora de alimentos que tem quatro detentos em seu quadro de funcionários. "Não temos preconceito nenhum. Eles já estão pagando pelo que fizeram". O gerente disse, inclusive, que há novas vagas disponíveis para presidiários.
