O PM E O MILITANTE

O PM E O MILITANTE

 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/esporte/folhanacopa/2014/06/1477892-eliane-brum-o-pm-e-o-militante.shtml

ONU: nº de desabrigados no mundo é o maior desde 2ª Guerra

Número de desabrigados no mundo passou de 50 milhões, segundo agência para refugiados da ONU; tabela mostra dados de 1993 até 2013 Foto: UNHCR / Divulgação

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR, na sigla em inglês) afirmou nesta sexta-feira que o número de refugiados, desabrigados e pessoas em busca de asilo em todo mundo passou de 50 milhões, maior índice registrado desde o fim da 2ª Guerra Mundial.

O relatório da agência, baseado em dados compilados por governos e ONGs parceiras, e em números da própria UNHCR, mostra que 51,2 milhões de pessoas foram forçadamente desabrigadas ao final do ano de 2006, mais de 6 milhões do que o registrado ao fim do ano anterior, que foi de 45,2 milhões.

O grande aumento se deve principalmente ao conflito na Síria, que até o fim do ano passado transformou cerca de 2,5 milhões de pessoas em refugiados, e deixou 6,5 milhões desabrigados no país. Outra fonte de origem de desabrigados com relevância é a África, notavelmente na República Centro-Africana e o Sudão do Sul.

“Nós estamos vendo aqui os imensos custos de guerras sem fim, da falha de resolver ou prevenir conflitos”, disse o chefe da agência da ONU, António Guterres. “A paz hoje está perigosamente em déficit. Ações humanitárias podem ajudar, mas soluções políticas são necessárias. Sem isso, o alarmante nível de conflito e o sofrimento em massa que são refletidos nessas figuras irão continuar”, afirmou.



Fonte:http://noticias.terra.com.br/mundo/onu-n-de-desabrigados-no-mundo-e-o-maior-desde-2-guerra,cf0b0c5f0a7b6410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html

Racismo e agressao fisica a menores de idade no Center Shooping de Uberlandia Mg.

Center Shopping de Uberlândia

O episódio abaixo, registrado por celular por pessoas presentes, aconteceu no dia 31 de maio, num shopping de Uberlândia. Como pode ser visto (e é narrado, abaixo do vídeo, pelo Pai de um dos adolescentes), eles estavam simplesmente sentados, aguardando uma amiga que havia ido comprar seu lanche e que chega em seguida. A partir daí, o vídeo não necessita de comentários. E a indignação é de cada um/a de nós.

Espero que efetivamente Marcos Paulo leve a questão à Justiça e vá até o fim. Não só por seu filho e companheiros dele, mas para ajudar também a acordar esta sociedade doente!




Fonte:http://www.geledes.org.br/racismo-e-agressao-fisica-menores-center-shopping-de-uberlandia-minas-gerais/

Ex-integrante do ‘Esquenta’ está entre os suspeitos

Ex-integrante do ‘Esquenta’ está entre os suspeitos

Menos de dois meses depois da morte de Douglas Rafael da Silva, o DG, baleado durante operação policial na comunidade Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, outro ex-dançarino do programa Esquenta!, da TV Globo, está envolvido em um caso policial. Ontem, um adolescente de 16 anos que já integrou o elenco da atração foi apreendido por homens da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Cidade de Deus, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, sob acusação de envolvimento com o tráfico de drogas local.

Segundo policiais, esta é a terceira vez que o jovem é apreendido. O adolescente estava com outros dois menores e dois adultos, que fugiram pulando telhados de casas com a chegada da polícia. Após perseguição, os PMs conseguiram localizar o bando em uma casa da localidade conhecida como Rocinha 2. De acordo com os policiais, foram encontrados com o grupo 1.295 sacolés de cocaína, 359 trouxinhas de maconha e 176 pedras de crack, além de R$ 167 em espécie.

O próprio adolescente se identificou aos policiais como ex-integrante do elenco do programa. Em nota, a assessoria da TV Globo informou que o rapaz participou de episódios das duas primeiras temporadas do Esquenta!, mas que há dois anos não tem qualquer vínculo com o programa ou com a emissora.

Na 32ª DP (Taquara), os maiores de idade foram identificados como Anderson Moreno de Oliveira, 21 anos, e Leonardo Monteiro da Silva, 28. O primeiro possui 15 passagens pela polícia por tráfico de drogas, desde quando era menor. Além de anotações pelo mesmo crime, Leonardo tem também quatro passagens por roubo e um mandado de prisão em aberto.



Fonte: https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=2910681022005173817#editor/target=post;postID=8821817764186243465

Barroso é o novo relator do processo do mensalão

A Ação Penal (AP) 470 e todas as execuções penais relacionadas a ela foram redistribuídas, por sorteio, ao ministro, nesta terça-feira Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF / Divulgação O
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso é o novo relator do processo do mensalão. A Ação Penal (AP) 470 e todas as execuções penais relacionadas a ela foram redistribuídas, por sorteio, ao ministro, nesta terça-feira.

A redistribuição decorre da decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, de se afastar da relatoria de todas as execuções penais relacionadas ao processo. Barbosa afirmou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.

"Esse modo de agir culminou, na última sessão plenária do STF, em ameaças contra minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão do dia 11 de junho", disse Barbosa.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
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No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia incluía ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).


Fonte:http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/julgamento-do-mensalao/barroso-e-o-novo-relator-do-processo-do-mensalao,ef11f82facaa6410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html

Mais duas pessoas são detidas no Recife

Mais duas pessoas foram detidas nesta tarde, nas proximidades do Cais José Estelita, na capital pernambucana.

De acordo com a Polícia Militar (PM) de Pernambuco, uma delas foi presa por portar um coquetel-molotov e a outra, por desacato. Com isso, chega a seis o número de detidos. Os conflitos entre os policiais e os ocupantes do cais ocorrem desde a manhã. Já houve quatro confrontos. De acordo com os ativistas, há o uso desproporcional da força e os feridos somam dezenas.

Os ocupantes da área foram supreendidos por volta das 5h pela PM. Desde então, eles deixaram o cais, mas permaneceram nas proximidades. "Já foram quatro ações do Choque. A terceira foi a pior, o coletivo estava em assembleia, em uma praça em frente à ocupação. Fomos atingidos sentados no chão", diz a advogada do Centro Popular de Direitos Humanos Carla Guareschi.

Para fugir dos policiais, os ativistas foram para a avenida e fecharam o trânsito, durante cerca de 40 minutos, na intersecção entre a área central e a zona sul do Recife. "Quando estávamos deixando a via, o Choque agiu novamente de surpresa", disse Carla. Agora os ocupantes do cais reúnem-se em assembleia em um viaduto próximo. Segundo a advogada, das 400 pessoas que estavam no local, permanecem 200. A PM estima o número em 100.

A polícia usou gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, spray de pimenta e balas de borracha para dispensar os ativistas. "Foi uma covardia e truculência que nunca vi na minha vida", diz a médica Rafaela Pacheco, que estava no local de manhã. "As pessoas foram encurraladas pela tropa de choque e pela cavalaria. Fecharam o cerco e começaram a atirar balas de borracha à queima-roupa".

Ela conta que tentou entrar no local como médica, mas foi impedida de se aproximar. "Havia mulheres grávidas e crianças no local. Fiz dezenas de atendimentos, limpeza de feridas de estilhaços de bomba e chicotadas. A cavalaria estava usando os chicotes para bater nas pessoas". Carla disse que os ocupantes do cais buscarão reparos para as violações de direitos humanos sofridas.

Para o porta-voz da PM, capitão Júlio Aragão, a ação foi legítima e a polícia cumpria ordem judicial de reintegração de posse. "Aqueles que julgarem que os policias se excederam [no uso da força] devem procurar a Corregedoria e relatar queixa", disse Aragão.

A Anistia Internacional divulgou nota pública condenando o uso excessivo de força pela PM. "Os manifestantes estavam em negociação com autoridades locais, com acompanhamento do Ministério Público, e havia o compromisso de que qualquer reintegração de posse teria um aviso prévio de 48 horas", diz a nota. A Anistia Internacional pede a investigação "imediata dos abusos cometidos pela Polícia Militar e que seja retomada a negociação com os participantes da ocupação".

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco também repudiou a ação policial, alegando ter sido surpreendido pelo cumprimento da ordem de reintegração de posse.

Os manifestantes estavam acampados no local desde o último dia 21, para impedir que o local fosse demolido para construção de edifícios, como parte do projeto Novo Recife. Em nota de esclarecimento divulgada nesta tarde, a prefeitura informou que a licença de demolição já concedida ao consórcio continua suspensa. O Consórcio Novo Recife não poderá reiniciar a demolição das construções existentes no local até que a Justiça se pronuncie sobre o assunto.

Em nota, o consórcio diz que a "ilegalidade da ocupação ocorrida no dia 21 de maio foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao determinar a desocupação do referido imóvel." No texto, o consórcio informa que aderiu à "proposta de procedimentos" da prefeitura do Recife, voltada para a discussão do projeto.





Fonte:http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/06/17/mais-duas-pessoas-sao-detidas-no-recife/

Defesa de Dirceu pede direito a trabalho externo com "urgência"

O advogado José Luís de Oliveira Lima, defensor do ex-ministro José Dirceu, tomou nova iniciativa para tentar que o seu cliente - condenado na ação penal do mensalão a 7 anos e 11 meses no regime semiaberto - tenha direito a imediato trabalho externo, benefício que vem sendo negado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470. O advogado pediu à ministra Cármen Lúcia que, na condição de relatora, analise com "urgência" o habeas corpus (HC 122742) que ele protocolou em 27 de maio último.

Na petição, o advogado de Dirceu ressalta que "haverá apenas mais duas sessões plenárias deste Egrégio Supremo Tribunal Federal antes do início do recesso judiciário, o que torna imperioso o julgamento da liminar, a fim de evitar o prolongamento do constrangimento ilegal já suportado pelo paciente." E acrescenta: "Ademais, o paciente encontra-se preso e é idoso (67 anos), merecendo a prioridade prevista no artigo 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), tudo recomendando urgência na análise do habeas corpus".

Barbosa entendeu que, antes de ter direito à saída para trabalho externo, era necessário cumprir um sexto da pena. Com o mesmo argumento, o presidente do Supremo revogou o benefício que já tinha sido concedido a outros sete condenados, entre eles o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Depois da decisão de Barbosa, Oliveira Lima entrou com recurso para que o plenário analisasse o caso. Como o presidente do STF não levou o agravo para discussão dos demais ministros, a defesa ajuizou um habeas corpus para que Dirceu obtenha o direito de deixar o presídio para trabalhar. A ministra Cármen Lúcia foi sorteada relatora do HC.



Fonte:http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/06/16/defesa-de-dirceu-pede-direito-a-trabalho-externo-com-urgencia/