Joaquim Barbosa renuncia à relatoria dos processos do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, não é mais o relator da ação penal do mensalão e dos processos de execução das penas dos 24 sentenciados. Ele anunciou, nesta terça-feira (17/6), que renunciou aos encargos, às vésperas de formalizar a sua aposentadoria, acusando "vários advogados" dos processos de atuarem "politicamente". A manifestação de Barbosa - que deve formalizar a sua aposentadoria na próxima semana - foi feita no processo de execução penal do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino. Por sorteio, o novo relator é o ministro Roberto Barroso.

Na noite desta segunda-feira (16/6), o ministro entrou com representação, na Procuradoria da República no Distrito Federal, contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, um dos patronos de José Genoino, por desacato, injúria e difamação. Pacheco foi retirado à força da tribuna do plenário do tribunal, aos gritos, por seguranças, na sessão da última quarta-feira, depois de um bate-boca sem precedente com Barbosa, ao insistir que fosse apregoado naquela sessão o julgamento mais um recurso do ex-deputado, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão (regime semiaberto), que não conseguiu ainda voltar a cumprir a pena em casa, tendo em vista o seu estado de saúde.


Fonte:http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/06/17/joaquim-barbosa-renuncia-a-relatoria-dos-processos-do-mensalao/

Joaquim Barbosa pede ação penal contra advogado de José Genoino

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de ação penal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco. O profissional foi retirado à força do STF na última quarta-feira (11/6), após discutir com Barbosa sobre a demora na análise do pedido para que José Genoino, ex-presidente do PT e seu cliente, volte à prisão domiciliar.

No documento enviado à Procuradoria nesta segunda-feira (16), o ministro pede que o advogado seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. Pacheco afirmou que, por ora, não irá se pronunciar. “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever.”

Em maio, Genoino voltou a cumprir pena no Complexo da Papuda. Antes, chegou a ficar detido em sua casa após reclamar de problemas de saúde. Na última quarta-feira (4/6), a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à sua prisão domiciliar. Desde então, o pedido aguarda ser pautado.

Quando o Supremo condenou os réus do mensalão, no entanto, Joaquim Barbosa foi rápido. Ele ordenou as prisões no feriado de proclamação da República, no dia 15 de novembro, mas só expediu as cartas de sentença 48 horas após a prisão de todos os réus. Segundo especialistas, a pressa afrontou a Lei de Execuções Penais.

Na última quarta-feira, Pacheco (foto) foi incisivo ao falar com o presidente da corte. Disse que o novo pedido de prisão domiciliar já tem a concordância da Procuradoria-Geral da República e que depende apenas de Barbosa pautá-lo. O ministro ameaçou rebatê-lo. “Vossa Excelência vai pautar?”, questionou. Mas o advogado não parou de falar. “Vossa Excelência deveria honrar essa Casa e trazer a seus pares o exame da matéria”, retrucou.

O presidente do STF mandou cortar o som do microfone da tribuna, mas Pacheco disse que não deixaria de insistir. Até que Barbosa chamou os seguranças. Dois funcionários seguraram os braços do advogado e o afastaram da tribuna, enquanto ele gritava que o ministro cometia abuso de autoridade. “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência”, rebateu Barbosa, sem lembrar que o advogado não é servidor público. “A República não pertence a Vossa Excelência, nem aos de sua grei”, completou Barbosa, enquanto Pacheco era levado para fora do tribunal.

Após a discussão, o presidente do STF deixou o Plenário e a sessão passou a ser presidida pelo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa divulgou nota lamentando o episódio e declarando que Pacheco agiu "de modo violento".

Logo após ser retirado da corte, o advogado Luiz Fernando Pacheco disse à revista Consultor Jurídico que não se sentiu agredido pelo seguranças, mas que sua expulsão foi “mais um ato que consagra o autoritarismo da magistratura do ministro”. Com informações da Agência Brasil.

Fonte:http://www.conjur.com.br/2014-jun-16/joaquim-barbosa-acao-penal-advogado-genoino

'Sofri violência física e psicológica', relata estudante torturado após manifestação

'Sofri violência física e psicológica', relata estudante torturado

Estudante de direito da PUC é torturado na sede da Secretaria de Segurança após ato de apoio a greve dos metroviários. A repórter Claudia Rocha conversou com ele; Ouça!

redebrasilatual
'Sofri violência física e psicológica', relata estudante torturado após manifestação


Vejam a entrevista no link isso é muito grave


http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/2014/06/sofri-violencia-fisica-e-psicologica-relata-estudante-torturado-apos-manifestacao-1

Ibope comprova: o Brasileiro não confia no Brasileiro. Como construir um país nesta situação?

Entrei ontem à noite na página do Ibope para verificar os dados da pesquisa que confirmou Dilma Roussef com 43% das intenções de voto para a eleição presidencial. Pois é, mas uma noticia no portal da empresa chamou minha atenção, pois traduz de modo cabal como os conceitos morais do país estão distorcidos e sem rumo.

Um levantamento divulgado na última segunda-feira atesta que 73% dos brasileiros têm muita confiança na família. Mas em relação a amigos, vizinhos e colegas de trabalho, boa parte das pessoas entrevistadas (62%) cravam que dizem ter pouca ou nenhuma confiança nas pessoas destes grupos sociais. O motivo? Para 82% dos entrevistados, as pessoas só querem tirar vantagem umas das outras. A íntegra da pesquisa está aqui.

Após ler a pesquisa, penso de imediato: que tipo de país estamos construindo? Que tipo de solidariedade humana queremos exercer no dia a dia? Será que consideramos o “Salve-se quem Puder” a única estratégia válida para triunfar?

Vou mais longe: os encontros, conversas e relacionamentos em bares, festas sociais, igrejas, comunidades de bairro é tudo uma grande falsidade? Como podemos bater no peito e dizer que somos um povo hospitaleiro se não queremos estender a mão para quem convive diariamente conosco? A pesquisa é, antes de tudo, uma confissão de hipocrisia.

Tal pesquisa explica em parte porque uma parte das pessoas defende que se deve votar em pessoas e nunca em ideias ou partidos. É o triunfo da individualidade, da falta de sensibilidade em relação ao sofrimento humano. Deve-se votar no político que apenas e tão somente trará vantagens para si, nunca para uma comunidade.

Por outro lado, uma parte dos Evangélicos Cristãos cresceram no Brasil com base na filosofia da prosperidade individual, da busca da satisfação e do prazer a qualquer preço. E o semelhante? Esse tem que se virar. Se quebrar a cara, é bem feito porque não dá para confiar.

Mais do que dinheiro, crescimento econômico ou lutar por menor desigualdade social, qualquer brasileiro precisa engajar-se para exterminar esse vírus da desconfiança e construir um sentimento de nação, independente de classe, raça e religião. Por enquanto, poucos desejam viabilizar tal processo. Uma pena.



Fonte:http://bolacomgravata.com.br/ibope-comprova-o-brasileiro-nao-confia-no-brasileiro-como-construir-um-pais-nesta-situacao/

Confia na Rede Globo ? Odiou a Ditadura Militar no Brasil ? Acha mesmo que a Globo não apoiou a Ditadura ? Pense de novo…

'Fantástico' alimenta descrédito na política, mas não toca em reforma

Com uma imagem negativa do Congresso Nacional, reportagem cria ideia de que todos são 'farinha do mesmo saco'


O programa "Fantástico", da TV Globo, no último domindo (8) fez uma reportagem que, na superfície, parece ser contra a corrupção na política, mas, no conteúdo, presta um desserviço à cidadania ao fugir da raiz do problema: a reforma política.

A reportagem, em tom sensacionalista, entrevista dois supostos assessores parlamentares, mas que ficam anônimos, na penumbra. Um até usa chapéu, sem mostrar o rosto e com voz sintetizada para não ser reconhecida. É legítimo no jornalismo fontes não se identificarem por receio de retaliação, mas para que se justifique o método é necessário que tragam fatos que possam ser apurados. Pelo menos alguma pista que ajude ou até obrigue órgãos de controle, como o Ministério Público, a agirem. E isso não ocorreu na matéria.

Os assessores misteriosos apontaram um monte de mazelas políticas mais do que conhecidas, lugares comuns em milhares de casos de polícia e processos, como “a compra do voto no dia da eleição sai a R$50”, “existem várias formas de desviar dinheiro público”, mas sem especificar nada concreto, sem dar nenhuma pista que possa ser investigada.

A reportagem ainda coloca um personagem fictício, na forma de deputado, para representar "todos os corruptos", extraído de um livro do juiz Marlon Reis, e inclui frases repugnantes como “político não tem remorso, político tem conta bancária.” Isso com a imagem do Congresso Nacional ilustrando a matéria, criando na mente do telespectador a ideia de que todos seriam "farinha do mesmo saco.” Não separa o joio do trigo. Este tipo de mensagem desestimula o voto de opinião, pela desesperança, prejudicando a eleição dos honestos e favorecendo quem conquista mandatos pelo poder econômico, inclusive pela compra de votos, explícita ou dissimulada.

O programa cita dois casos de desvio de verbas conhecidos. Um na cidade de São Pedro da Água Branca, no Maranhão, que levou à condenação de um ex-prefeito do PTB (o Fantástico omitiu a informação sobre o partido). Outro caso sobre asfalto na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, onde a revista televisiva omitiu, além do partido, até o nome do prefeito.

Pois trata-se do ex-prefeito João Paulo Kleinübing, cujo governo foi do DEM, e hoje está filiado ao PSD. Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, a gestão de Kleinübing foi alvo da Operação Tapete Negro que, segundo os promotores, revelou um esquema de superfaturamento em obras, principalmente de asfalto, que teria gerado um prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres da cidade. O Fantástico também omitiu que Kleinübing, mesmo depois de deixar a prefeitura com estes fatos sob investigação, foi nomeado presidente do Badesc (Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A.), de onde só saiu para se candidatar a deputado federal.

A matéria falou do elevado custo das campanhas eleitorais e citou doações de empreiteiras, mas omitiu completamente o debate sobre proibir tais doações. Nem tocou no assunto de que há projetos neste sentido da bancada que deseja moralizar as eleições em tramitação no próprio Congresso Nacional, demonizado genericamente na reportagem.

Também não citou que o Supremo Tribunal Federal deu a maioria de votos pela inconstitucionalidade das doações de empresas, em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A sociedade civil organizada que luta por essa causa, cobra que o ministro devolva o processo para destravar o julgamento. Já houve até um tuitaço com a expressão #DevolveGilmar.

O Fantástico conseguiu a façanha de entrevistar o juiz eleitoral Marlon Reis e omitir que ele trabalha para reunir 1,6 milhão de assinaturas (1% do eleitorado) para apresentar projeto de iniciativa popular de reforma política, com propostas como a proibição do financiamento empresarial de campanha e eleições legislativas em dois turnos.

A reportagem contribuiu em nada para o principal debate sobre o tema da corrupção. Sem mudar o sistema eleitoral, por meio de uma reforma política que favoreça a eleição de pessoas com espírito público e não com rabo preso à empresas que financiam campanhas, reportagens como a mostrada serão repetidas eternamente.



Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/06/fantastico-alimenta-descredito-na-politica-mas-nao-toca-em-reforma-4894.html

Sem 'fetiche pela rua', Comitê Popular tenta alertar população sobre a Copa que já foi

Articulados com movimentos sociais 'abaixo e à esquerda', Comitê vê evento como indicativo do modelo de desenvolvimento adotado pelo país e aponta contradições



Comitês estão articulados em todas as cidades-sede do evento. Em São Paulo, reuniões ocorrem dentro de ocupações

São Paulo – O grupo que há mais tempo se mobiliza politicamente em torno da realização da Copa do Mundo de futebol, que será realizada em 12 cidades brasileiras a partir de amanhã, não tem dúvida: o torneio, na verdade, já ocorreu. Pelo menos para as famílias dos trabalhadores mortos nas obras dos estádios, para as famílias removidas em função das obras de mobilidade urbana e para pessoas em situação de rua expulsas dos trajetos que, pelo próximo mês, pertencerão a turistas estrangeiros e delegações de atletas. Os Comitês Populares da Copa estão presentes em todas as cidades-sede da Copa e atuam desde 2011 com o nome, que faz referência aos Comitês Locais de Organização, órgãos oficiais de realização do evento esportivo. Seu objetivo, explicam, é problematizar o que significa para um país ou uma cidade sediar a Copa do Mundo.

A RBA oferece ao leitor uma perspectiva diferente sobre o Mundial de futebol: a série "A Copa na Rua" traçará diariamente o perfil dos movimentos sociais mais atuantes neste período, de forma a expor suas origens, objetivos estratégicos e ideologia, com ou sem Copa do Mundo.

"A partir do momento que o nome do Brasil foi escolhido pela corporação Fifa, que está sob várias denúncias, que é uma máfia, já estava tendo Copa. É isso que a gente entende. Nossa linha não é de 'não vai ter Copa' porque a gente não é ingênuo. Os jogos começam dia 12, mas a Copa já está existindo há muito tempo. A gente entende que quando sai o nome de um país para sediar um megaevento como esse, isso já indica o tipo de desenvolvimento que esse país está seguindo: na nossa avaliação, o caminho da exclusão, que beneficia a poucos e exclui sua maioria", afirma Vanessa dos Santos, que participa do Comitê de São Paulo há três anos. Ela e Matheus Marestoni fazem parte do grupo de trabalho responsável por conversar com jornalistas.



O Comitê Popular é formado por integrantes de origens e formatos bastante heterogêneo: organizações não governamentais (ONGs), sindicatos, movimentos sociais e coletivos de militantes, cooperativas, associações de amigos de bairro, diretórios estudantis e pastorais da Igreja Católica, entre outros, em um total de 50 entidades apenas em São Paulo. A palavra de ordem que unifica as vozes diversas dos comitês populares nas cidades-sede da Copa reafirma o foco do grupo na defesa dos direitos dos excluídos prejudicados pela realização do evento. "Copa para quem?", perguntam em hashtags pelas redes sociais e nos cartazes que levam aos atos públicos. O Comitê Popular é também um dos organizadores da "série" de protestos "Copa sem povo, tô na rua de novo", que soma ao coletivo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento Passe Livre (MPL), entre outros.

Atos dessa natureza, no entanto, são exceção. Apesar da reconhecida importância do trabalho dos Comitês Populares, é comum que movimentos com uma linha de ação mais radicalizada os chamem de "pelegos" por conta da opção do Comitê Popular de não recorrer continuamente às manifestações públicas como principal forma de militância. Segundo seus porta-vozes, trata-se de uma decisão política que reflete a não "fetichização" dos atos. "A gente não tem esse fetiche. De uma rua para outra a gente tem uma série de atividades para poder construir, fortalecer os movimentos. Nós não somos um grupo que está dentro de uma universidade, no qual cinco pessoas dentro de uma sala de aula decidem o que vai ser a pauta. Nossas pautas foram construídas há um bom tempo", afirma Vanessa. "Estar na rua é saber o que está acontecendo com as mulheres em situação de prostituição na Luz, no centro de São Paulo; é saber o que está acontecendo com as pessoas em situação de rua; saber como anda a questão da moradia."


Essa forma de construir os atos marca a principal diferença do Comitê Popular em relação ao Território Livre, grupo que defende a palavra de ordem "Não Vai ter Copa". Para o Comitê, a construção do "poder popular", objetivo declarado pelo TL, tem outras etapas além da "rua". "O discurso do Território é que cancelar a Copa demonstraria uma vitória do poder popular. Significa que, se o jogo acontecer, dane-se o poder popular, dane-se as violações? É tudo ou nada? Para nós, não é tudo ou nada. São vidas de pessoas que estão sofrendo diretamente com isso", explica Matheus. "No nosso entendimento, o poder popular não se constrói somente em atos de rua. Se constrói com articulações e o fortalecimento dos movimentos que já existem. Não se pode falar de poder popular sem autonomia, autogestão. Isso está intrínseco: autonomia, autogestão e ação direta. Ação direta significa que as pessoas que estão tangenciadas têm de construir seu movimento e dizer o que precisam."

Exemplo das ações "além-rua" dos comitês populares foram os dossiês publicados pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), que reúne as lideranças locais para alinhar o discurso e programar as atividades nacionais do coletivo. Os materiais reúnem as violações a direitos básicos de cidadãos, especialmente os mais pobres, nas cidades que receberão jogos, e podem ser acessados na página da Ancop. O tom da crítica não se restringe à Copa, mas inclui dados sobre a exclusão social antes e depois da realização do evento. Os documentos, formulados a partir de dados fornecidos pelos próprios atingidos, embasou a luta de diversos grupos que se puseram na rua mais tarde, especialmente depois de junho do ano passado.

"A gente entende que a Copa não criou esses processos de gentrificação, de violação. Mas os acelerou. Então ter ou não ter o Mundial não é a grande questão. A grande questão começa a partir do momento que as cidades estão sendo tomadas por grandes corporações. A gente pergunta 'Copa para quem' porque estamos em cima do evento, mas, se a gente radicalizar o significado, o que a gente está perguntando é: 'a cidade é para quem?'. Enquanto segue ocorrendo higienização social, o jogo é o de menos", afirma Matheus.

O foco na ocupação da cidade é reflexo da gênese dos comitês populares, pautados principalmente pela questão da moradia antes da formação do "mosaico" de movimentos que deram corpo ao coletivo. "A moradia é a coisa concreta para quem perdeu a casa, vai para a ocupação e o movimento de moradia tem histórico de ocupar a rua. Mas temos coletivos feministas, a questão do trabalho ambulante, que é muito forte. A população em situação de rua, a elitização do futebol, a militarização do Estado", explica Vanessa. "Para nós, é muito importante essa construção junto aos movimentos sociais, porque muitos grupos e coletivos da esquerda falam sem conhecer a realidade das pessoas. Nossa ideia é potencializar as lutas que já existem", afirma Matheus. "A gente não é porta-voz de ninguém", completa Vanessa.

As reuniões organizativas são organizadas sempre em ocupações de sem-teto, uma forma de evitar "aparelhamentos políticos" e manter o caráter de "articulação e união". Atualmente, participam dessas reuniões um núcleo duro, formado por cerca de 30 representantes dos diversos movimentos. A decisão de restringir os encontros, antes abertos a mais pessoas, é apontada como uma questão de segurança. O temor é que policiais, por exemplo, se infiltrem e que a promessa do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, de prender preventivamente ativistas organizando-se para o período da Copa do Mundo se concretize. Eles acreditam já ter seus celulares grampeados e suas conversas pela internet vigiadas. Por isso, até a troca de e-mails entre eles foi repensada. "Cinquenta anos depois da ditadura, somos premiados com essa situação", lamenta Vanessa.

O grupo se sente perseguido e criminalizado, mesmo sem adotar táticas violentas, como os black blocs. Para eles, o crescimento do uso da tática anarquista é demonstração legítima de revolta, mas não pode ser atribuído a isso o endurecimento do Estado em relação às manifestações. "A militarização já estava prevista como legado da Copa. São R$ 2 bilhões destinados para isso, sendo R$ 54 milhões só para artefatos, essas 'bombinhas' que custam quase mil reais cada uma e que são jogadas aos montes. Independente do que aconteceu em junho do ano passado, do que vem acontecendo agora. Essas armaduras para a Polícia Militar, agentes brasileiros sendo treinados por Israel, já estava tudo previsto. Foi uma decisão política", pondera Matheus.

"A gente não usa essa tática porque quando vamos para rua, para um ato, a gente tem um roteiro que tem começo, meio, e que deseja ter um fim. Temos coisas a fazer. E essas coisas não são quebrar banco, apesar do banco quebrar pessoas todos os dias; não é quebrar a Zara, a Marisa, que usam de trabalho escravo. A gente quer questionar e comunicar a população de outra maneira", avalia Vanessa.


Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2014/06/comite-popular-da-quer-mostrar-copa-que-ja-aconteceu-7013.html