Vale a pena o Brasil sediar a Copa de 2014?

Vale a pena o Brasil sediar a Copa de 2014?
Nosso país receberá os melhores jogadores do mundo para o que promete ser uma Copa do Mundo tão eletrizante quanto polêmica. O evento vai gerar empregos e obras de infraestrutura, mas também custará bilhões aos cofres públicos. Vai ser um golaço... ou bola fora?




inShare2


SIM
Estima-se que o governo irá investir mais de 20 bilhões de reais em infraestrutura para receber a Copa de 2014. Somando os recursos diretos ou indiretos da iniciativa privada, o total deve chegar a 183 bilhões de reais. O dinheiro será distribuído em áreas como transportes, segurança e cultura, para que habitantes e turistas convivam em cidades mais confortáveis e funcionais

O Brasil passará a ter 12 estádios modernos, equiparáveis aos melhores do mundo, com mais comodidade e segurança para os torcedores. Na Alemanha, após a Copa de 2006, a frequência média nos estádios subiu para 90% da lotação. E as arenas poderão atrair eventos como shows internacionais a estados como Mato Grosso, geralmente fora desse circuito

Pelo menos 600 mil estrangeiros devem visitar o país, número que pode ser ainda maior considerando as facilidades que nossos vizinhos sul-americanos têm para entrar aqui. Além disso, o fluxo de turismo nacional deve mover mais de 3 milhões de brasileiros. Quanto mais turistas, mais dinheiro entra para os cofres públicos na forma de impostos

A previsão é que mais de 700 mil postos de trabalho sejam gerados, cerca de 330 mil empregos permanentes. Já há programas de capacitação de profissionais para atuar em várias áreas, da construção civil à hotelaria. O aquecimento da economia deverá impactar nosso Produto Interno Bruto (PIB) até 2014. No ano da Copa, o evento deve gerar cerca de 2% das receitas nacionais

NÃO
Temos um histórico de obras superfaturadas. A Vila do Pan-Americano do Rio, por exemplo, foi superfaturada em 1,8 milhão de reais, segundo relatório de 2009. Ricardo Teixeira, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), já foi acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. E ele também preside o Comitê Organizador da Copa de 2014

Ocupando a 73ª posição mundial no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e com quase 10% da população analfabeta, o Brasil poderia usar os 20 bilhões de reais a ser investidos na Copa para solucionar demandas mais urgentes, em áreas como educação e saúde pública. Com esse montante, seria possível, por exemplo, construir mais de 400 hospitais-escolas

Ainda há dúvidas sobre a capacidade do país de oferecer segurança aos turistas, aos atletas e à própria população. Os embates entre policiais e traficantes no Rio em novembro tiveram ampla repercussão negativa. Caso o país não seja capaz de garantir tempos de paz nas cidades-sedes, poderá queimar sua imagem no exterior e até perder o direito de realizar a Olimpíada de 2016

O enorme fluxo turístico poderá provocar um caos aéreo. Segundo a Infraero, das obras em 13 aeroportos considerados estratégicos para a Copa, seis não estarão concluídas até lá. Embora a estatal garanta que será possível atender à demanda, um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da USP, diz que voos atrasados ou cancelados poderão chegar a 43,9% em 2013

FONTES: Celso Unzelte, jornalista, pesquisador e apresentador do programa Loucos por Futebol (ESPN); Roberto Assaf, escritor e colunista do LANCE!; Ministério do Turismo; Ministério do Esporte; Comitê Organizador da Copa de 2014; Infraero; PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2010



Fonte:http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/vale-pena-brasil-sediar-copa-2014-623510.shtml

BRASILEIRA IMPRESSIONA TODO O MUNDO COM ESTE VÍDEO SOBRE A COPA DO MUNDO NO BRASIL

Obesidade está presente em um terço de toda a população mundial

Nos últimos 33 anos, nenhum dos 188 maiores países conseguiu reduzir significativamente a doença entre seus habitantes. O Brasil faz parte das 10 nações que, juntas, abrigam mais da metade dos obesos do planeta





A obesidade já é considerada uma doença crônica, uma epidemia mundial e os ponteiros dessa balança continuam a subir, segundo relatório divulgado na revista científica Lancet. Nas últimas três décadas, o número de pessoas em sobrepeso ou obesas quase triplicou em todo o mundo. Hoje, elas representam um terço de toda a população do globo. Nenhum dos 188 países analisados nesse novo levantamento passou por uma queda significativa na prevalência da obesidade nos últimos 33 anos. O Brasil não é uma exceção nas taxas aterradoras. Famoso pelo culto ao corpo, o país está entre os 10 que abrigam mais de 50% de todos os obesos do planeta.

Em números totais, de 1980 a 2013, obesos e pessoas em sobrepeso pularam de 857 milhões para 2,1 bilhões, respectivamente. O maior ganho em sobrepeso e obesidade ocorreu globalmente entre 1992 e 2002, principalmente entre as pessoas com 20 a 40 anos. Essas taxas variam muito entre os países e regiões, sendo que mais da metade dos 671 milhões de obesos atualmente vive em 10 países (veja infográfico). Nos países de alta renda, os maiores aumentos na prevalência do problema entre adultos estão nos Estados Unidos, na Austrália e no Reino Unido. No primeiro, cerca de um terço da população adulta é obesa, no segundo, 28% dos homens e 30% das mulheres. Entre os britânicos, a proporção de obesos cai, mas ainda é assustadoramente prevalente em um quarto da população adulta.

De uma forma geral, as taxas de sobrepeso e obesidade de adultos têm aumentado tanto para homens (de 29% para 37%) quanto para as mulheres (de 30% para 38%). A diferença entre os gêneros, porém, chama a atenção nos países desenvolvidos, que abrigam 62% dos obesos e os homens apresentam maiores taxas do problema. Nas nações em desenvolvimento, o fenômeno inverso é observado. 


Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/ciencia-e-saude/capa_ciencia_saude/

Impostos e maus serviços públicos. Quem são os culpados?

Sei que o título soa inquisitório, porém parece adequado diante da guerra aberta em relação ao tema. Ainda sob o reflexo das jornadas de julho do ano passado e à espera dos protestos que provavelmente devem ressurgir neste ano de Copa do Mundo, precisamos voltar ao tema para fazer frente ao discurso predominante de que a carga tributária é abusiva e o poder público é o único culpado por todas as mazelas.

Não, não vamos absolver o poder público. Sua responsabilidade nesse estado de coisas, no mínimo, é não reunir força necessária para combater o imenso poder encastelado em suas estruturas a serviço de grandes grupos empresariais e do setor financeiro e especulativo. A disputa por esses espaços é um dos principais desafios de nossa democracia e uma das mais difíceis tarefas dos movimentos de origem popular, entre eles a CUT.

Mas é óbvio que apontar o dedo unicamente na direção da classe política é má-fé, especialmente quando por parte dos meios de comunicação, conhecedores dos meandros do poder, e tentativa de manipulação do justo descontentamento popular. Um desserviço ao debate político.

Portanto, vamos nos concentrar aqui em algumas diabruras praticadas pelo poder econômico, o mesmo que faz campanhas publicitárias para dizer que são amigos das pessoas de bem.

A começar pela montanha de dinheiro dos impostos que os bancos sugam todos os dias para receber os juros da dívida pública. Só no ano passado 14% do PIB, segundo cálculos do tributarista Amir Khair, foram usados para rolar os juros da dívida que os governos das três esferas têm com os bancos. Isso representa a bagatela de 257 bilhões de reais, saídos do bolso dos trabalhadores direto para o caixa dos banqueiros.

Dívidas na maioria das vezes contraídas há muito mais tempo do que têm de vida os jovens que hoje clamam por melhores serviços de transporte, educação e saúde. Dívidas que já tiveram seu valor original pago múltiplas vezes, como qualquer auditoria provaria – e já provou no passado.

O poder econômico – destaque para as empreiteiras – agem em outras tantas frentes, como nas obras de grande porte que via de regra estouram o tempo de conclusão e o orçamento. No poder Legislativo, a representação de empresas e bancos é muito mais forte que qualquer outra, gerindo projetos destinados a servir uma minoria ou interferindo em outros para preservar essas mesmas minorias, como no caso recente dos planos de saúde.

Como os meios de comunicação atuam fortemente para disseminar um senso comum de que a culpa é toda do governo, perde-se a oportunidade de fomentar o protesto e a pressão contra o poder econômico que tantas vezes age contra os interesses nacionais, seja por suas ligações com multinacionais, seja por sua visão de curtíssimo prazo, mais atenta ao iate ou ao carro importado que os executivos querem comprar pra si do que num projeto de desenvolvimento digno do nome.

E essa confusão entre as responsabilidades do poder público e do grande capital nas mazelas brasileiras cola no imaginário. Evidência recente disso foi trazida por pesquisa feita pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Ao entrevistar 409 jovens entre 15 e 29 anos na capital paulista, a escola revelou que 75% acreditam ser a cidade um bom lugar para se consumir, fazer compras, gastar dinheiro. Já os serviços públicos foram reprovados pela maioria.

Os dados deixam entrever que o prazer do consumo relaxa a imaginação e o espírito crítico do jovem em relação ao poder econômico que atua na cidade, aquele mesmo historicamente responsável pela desastrosa ocupação do solo, pela especulação que empurra os trabalhadores para as periferias, pelos graves problemas de mobilidade urbana, pela ausência de água e esgoto, entre outros problemas.

Os movimentos sociais devem insistir na denúncia do papel do poder econômico usurário e concentrador para que o debate político não caia no simplismo almejado pelos conservadores, sem se esquecer que tal denúncia será um instrumento a mais para pressionar os governos a enfrentar a questão. Se essa faceta das relações de poder permanecer escamoteada, será mais difícil de trazer a população para essa luta.

Luta que pretendemos fazer crescer em volume com nosso Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, já em plena fase de organização por todo o Brasil e que ganhará as ruas em setembro. Precisamos aprovar a reforma política e para tanto é indispensável definir todos os atores envolvidos, com o objetivo de reduzir ao máximo a influência do poder econômico nas decisões que afetam a maioria do povo.

Por fim, uma rápida passagem pela questão tributária, tantas vezes debatida pela CUT. Nossa carga tributária – em torno de 35% do PIB – não sai do espectro encontrado em outros países em desenvolvimento ou desenvolvidos. Por outro lado, países com carga muito abaixo desse percentual enfrentam duros problemas para atender a demanda de suas populações, como é o caso de vizinhos na América Central. Não podemos desejar cenário semelhante. O nosso problema real é que os mais pobres brasileiros é que pagam a maior parte dos impostos, o que deveria ser alterado, com a inversão da pirâmide tributária. Voltaremos a esse tema. 


Fonte:http://www.cartacapital.com.br/politica/impostos-e-maus-servicos-publicos-quem-sao-os-culpados-4456.html

Para o crescimento do PIB, Copa do Mundo deve ser jogo de zero a zero

Se nos gramados a expectativa é que a seleção brasileira dê show e conquiste o hexacampeonato, na economia a previsão dos analistas é que a Copa do Mundo de 2014 tenha impacto muito pequeno no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país e serve para medir a evolução da economia.

Alguns setores certamente serão beneficiados com o megaevento e devem faturar e contratar mais em 2014, como os de segurança, turismo e televisores. No entanto, o crescimento do PIB deve perder força em razão das manifestações, dificuldades na mobilidade urbana, dos dias parados e até mesmo da alta de preços esperada para ocorrer durante a Copa do Mundo.

O crescimento do PIB previsto pelo governo federal no orçamento de 2014 está em 2,5%. O Banco Central prevê uma taxa de expansão de 2% para este ano. Já o mercado financeiro estima um crescimento ainda menor: de 1,63%. Em 2013, a economia brasileira avançou 2,3%.

Efeito pequeno em 2014
Para Flavio Serrano, economista-sênior do Espírito Santo Investment Bank, o impacto da Copa do Mundo na atividade econômica será "quase que neutro". "Haverá aumento de um segmento específico. Paralisação de atividades industriais importantes por causa dos jogos. E volatilidade, com produção mais forte em maio, e mais parada em junho e julho. Não se sabe qual é o impacto líquido disso. Aumenta [a atividade dos] serviços um pouco", afirma.


A visão é compartilhada por André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos. Ele prevê que haverá alta do nível de atividade de alguns setores, mas diz que isso não é "ótima notícia". "Vai ser meio zero a zero [...] Minha tendência é ver como irrelevante. Boa parte das obras da Copa já foram feitas ou têm de ser entregues agora."

Perfeito fez uma análise sobre o impacto da Copa em outros países, mas ela foi inconclusiva. "Tentei pegar todos os países que tiveram Copa do Mundo nos últimos 50 anos e a análise foi inconclusiva. No México, o PIB afundou no ano da Copa mas, no ano anterior, vinha crescendo a 6%. A Espanha veio melhor. O cenário global se alterou significativamente [nos últimos anos, após a crise financeira]", afirma.

De acordo com Mariana Oliveira, da Tendências Consultoria, a expectativa é que a Copa do Mundo traga "algum impacto" na atividade, mesmo que localizada em alguns meses específicos, no varejo e em outros setores. Mas acrescenta que, para o PIB como um todo em 2014, o "impacto deve ser muito baixo".

“A gente esperava um efeito um pouquinho positivo (da Copa no PIB), em razão da finalização de obras, mas nem isso aparece”, diz a economista Alessandra Ribeiro, também da Tendências. “Mas é o conjunto da obra que está ruim. Está muito difícil visualizar hoje algum gatilho que possa melhorar o desempenho da economia ao longo deste semestre”.

Na opinião do economista Roberto Vertamatti, da Anefac, a Copa não trouxe até agora nenhum reflexo positivo para a economia. “Ao contrário, vários segmentos estão achando que o evento vai desestimular o consumo. Mesmo que o Brasil ganhe, acredito que diante das incertezas políticas econômicas, qualquer reflexo no PIB será muito efêmero”.
Obras do novo terminal de Viracopos (Campinas)
(Foto: Aeroportos Brasil Viracopos)

Investimentos para a Copa
Relatório da agência de classificação de risco Moody's avalia que, mesmo nos últimos anos, o impacto da Copa no crescimento da economia brasileira não foi muito grande. O país foi confirmado como sede do evento no fim de 2007.

"O gasto em infraestrutura da Copa do Mundo é uma fração do investimento total do Brasil. Algo como R$ 26 bilhões em [despesas] com estádios de futebol, aeroportos, portos e mobilidade urbana representa um 'upgrade' para provedores de infraestrutura [construção civil], mas a maior parte do impacto já foi sentida e é apenas 0,7% do total de investimentos planejados no Brasil entre 2010 e 2014", avalia a Moody's.
O economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também observa que o impacto da Copa no PIB dos últimos anos é pequeno. "O impacto mais direto são os estádios. Tem todo o resto da infraestrutura, mas que, com ou sem a Copa, o Brasil teria de ter melhorado de qualquer jeito. Os aeroportos, por exemplo, estavam ficando muito aquém da capacidade. As obras de mobilidade urbana ficaram incompletas. Teria de ter feito algumas obras de acesso a aeroportos. O legado da Copa, quando você olha a experiência de outros países, é muito pequeno."

Estudo do banco UBS lembra que um argumento comum é de que a preparação para o Mundial começa vários anos antes e tem o potencial de transformar investimentos (especialmente em infraestrutura) em ganhos permanentes. "Por isso, o público geral tende a ter grandes expectativas com relação a eventos esportivos", diz o documento. Entretanto, acrescenta o estudo, evidências sugerem que Copas do Mundo têm impacto limitado na economia dos países.

"Em estudo conjunto, Ernst&Young Terco e Fundação Getulio Vargas previram que a Copa do Mundo teria um impacto positivo de US$ 142 bilhões entre 2010 e 2014 (0,6% do PIB por ano). Entretanto, havia expectativa que a maior parte deste valor fosse indireto. De fato, somente R$ 22,5 bilhões (0,1% do PIB por ano) era estimado em ser investimento direto com o objetivo de adequar a infraestrutura e organização do evento", afirma o estudo do UBS.
Hotel em Porto Alegre. Copa estimula o turismo
(Foto: Paula Menezes/G1)

Análise por setores
Todos economistas consultados pelo G1 concordaram que o mundial de futebol vai trazer benefício, mesmo que momentâneo, para alguns setores da economia brasileira, mas também pode haver repercussão negativa para outros ramos.

"Enquanto a Copa do Mundo tende a impulsionar as vendas de televisores, não há evidências de que este efeito tenha impacto significativo sobre as vendas em geral. Um dos fatores que explicam esse comportamento é uma possível substituição entre os bens, além do efeito 'ressaca' [forte queda] nas vendas de televisores nos meses seguintes", avalia Mariana Oliveira, da Tendências.

O turismo, por sua vez, deve apresentar bons números neste ano. O Ministério do Turismo estimou que 3,7 milhões de pessoas, entre brasileiras e estrangeiras, estarão em trânsito pelo Brasil durante o período do evento. "Elas devem deixar na economia do turismo um total de R$ 6,7 bilhões ao longo dos jogos", estima o governo.

A expectativa para a chegada de estrangeiros no país, segundo o Ministério do Esporte, é de 500 mil pessoas. A esse grupo de turistas com ingressos somam-se, segundo o governo, os acompanhantes e muitas pessoas que vêm para o país da Copa sem bilhetes. A maioria dos estrangeiros esperados são norte-americanos, seguidos pelos argentinos.

Para a construção civil, a percepção de parte dos empresários do setor é de que a Copa do Mundo também será positiva para os negócios. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no início deste ano revela que, para 30% dos entrevistados, o efeito será positivo. Para outros 9%, o efeito deverá ser negativo. A maior parte (52%), porém, respondeu que não haverá impacto.
Comércio deve ter perdas com excesso de feriados
(Foto: GloboNews)

Efeito no comércio
Segundo Mariana Oliveira, da Tendências, a evidência "empírica" (estudos já realizados) sugere não haver "impacto significativo" no comércio geral em países que sediam grandes eventos esportivos. "Em geral, a literatura especializada aponta que a maioria dos estudos acadêmicos realizados após os eventos tem mostrado que seu impacto econômico parece ser limitado. Em particular, as vendas no varejo não apresentam grande impulso devido ao evento", acrescenta.

Segundo o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Milton Pignatari Filho, estima-se uma perda de aproximadamente 5% do total das vendas diárias em decorrência dos feriados forçados nos dias de jogos. Mesmo com um clima otimista, alguns analistas, de acordo com o economista, apostam que, nos meses de junho e julho, o varejo deverá deixar de arrecadar em torno de R$ 1,5 bilhão.

Criação de empregos
De acordo com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a previsão é de que sejam criados cerca de 175 mil empregos formais no país durante os meses da Copa do Mundo e que parte destas contratações seja mantida após o mundial. "Agora começaram a sair as publicações de chamadas para diversas áreas. Vamos ter contratações enormes para a área de segurança. A Coca-Cola vai contratar 20 mil no atendimento interno a estádios. Na área de turismo, vamos ter contratados um quantitativo muito grande", declara ele.

A Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que os setores de serviços de hospedagem, de alimentação, de transporte, agências de viagens e serviços culturais e recreativos deverão ampliar em cerca de 48 mil vagas a oferta entre os meses de abril e junho de 2014.
Manifestação contra a Copa em Brasíla
(Foto: Ricardo Moreira/G1)

Impacto negativo
Enquanto o clima de festa toma conta do país durante o mundial, o diretor executivo da Innovia Training e Consulting, Ricardo Barbosa, observa que o torneio será um "pesadelo" para alguns empresários. "A realização da Copa do Mundo está, para muitos, se tornando rapidamente em um pesadelo, com um alto custo que se arrastará por muitos anos, comprometendo as contas públicas e reduzindo a capacidade de investimentos futuros em setores chaves do mercado."

Segundo Barbosa, o "sinal de alerta" também acendeu para as empresas, pois nota-se "um aumento constante de reclamações dos empresários sobre a paralisia da economia durante o período da Copa e também dos excessos de feriados e falta de focos dos trabalhadores". Ele observa que, quando o clima é "desmotivação" por parte dos empresários, é fácil que isso se reflita em outros setores da sociedade, com impactos negativos nas atividades.

Outro fator que deve desacelerar o PIB durante a Copa do Mundo são os protestos que podem acontecer. "Essas manifestações têm impacto no Brasil como um todo. É óbvio que também impactam a atividade na Copa do Mundo", diz o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Pedro Trengrouse.

Ele lembra que, no ano passado, as manifestações causaram "prejuizos bilionários" à economia brasileira por conta de dias de trabalho perdidos e danos ao patrimônio público e privado. Entretanto, avalia que as manifestações tendem a ser mais "esvaziadas" em 2014.

"No ano passado, as manifestações eram pela educação, saúde e transporte público, coisas que todos nós brasileiros precisamos melhorar. Neste ano, focam mais na Copa do Mundo. Mas o Brasil está dividido. Milhares de pessoas querem a Copa, estão animadas com a Copa. As manifestações precisam respeitar essas pessoas", diz Trengrouse. tópicos: 


Fonte:http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/05/para-o-crescimento-do-pib-copa-do-mundo-deve-ser-jogo-de-zero-zero.html

Pastor deputado ofende Xuxa e tumulto adia votação da "Lei da palmada"

Sem direito a fala, apresentadora respondeu fazendo 'coração com a mão'

A apresentadora Xuxa Meneghel participou, nesta quarta-feira (21/5), da sessão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre Projeto de Lei 7672, mais conhecido como a Lei da Palmada. O texto estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel.

A sessão foi tumultuada devido ao impasse pela bancada evangélica por questões pontuais da lei. O deputado pastor Eurico (PSB-PE) mencionou a participação de Xuxa em um filme de 1982. No polêmico filme, a apresentadora tem uma relação sensual com um menino. Com a confusão, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs uma nova sessão às 18h para votar o projeto.


Fonte:http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2014/05/21/interna_politica,428618/pastor-deputado-ofende-xuxa-e-tumulto-adia-votacao-da-lei-da-palmada.shtml

Confisco de imóveis flagrados com escravos é aprovado pelo Congresso

Brasília – O Senado Federal aprovou, na noite desta terça (27), a PEC do Trabalho Escravo. A proposta de emenda constitucional 57A/1999 prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou a programas de habitação urbanos.

Após acordo de líderes, os dois turnos de votação foram realizados na mesma sessão. Por ser uma PEC, ela não precisa de sanção presidencial e passa a valer após sua promulgação, que está marcada para a próxima semana. Ela já havia sido aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados em 2004 e 2012.

Foram 59 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção – era necessário um total de 49 senadores – na votação em primeiro turno. E 60 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção no segundo turno.

Uma subemenda de redação também foi aprovada, acrescentando o texto “na forma da lei'' à proposta. De acordo com o presidente Renan Calheiros, essa redundância foi para reforçar a necessidade de regulamentação. A emenda não fará a proposta retornar à Câmara, segundo a Mesa do Senado.

Uma proposta de regulamentação está sendo discutida, apontando como se dará o perdimento de terras, imóveis e benfeitorias. Ela deve ser votada na próxima semana, de acordo com o senador Romero Jucá.

Todos os senadores que se manifestaram na sessão de aprovação da PEC ressaltaram que este foi um “momento histórico''. Nem pareceu que, ao longo de anos, parte deles lutou arduamente nos bastidores para impedir o trâmite da proposta.

A primeira vez em que uma proposta de confisco de propriedades flagradas com trabalho análogo ao de escravo foi apresentada no Congresso Nacional foi em 1995, mesmo ano em que o governo brasileiro reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão no país e da criação do sistema público de combate a esse crime. Desde então, mais de 46 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo pelo governo federal em fazendas, carvoarias, oficinas de costura, canteiros de obra, entre outros empreendimentos.

Nesta terça (27), a ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, ao lado de artistas e intelectuais do Movimento Humanos Direitos, como Camila Pitanga e Maria Zilda Bethelem, percorreram os gabinetes de lideranças e senadores para pedir apoio à votação da proposta.

“Essa é uma sinalização bem clara de que o Estado brasileiro não compactua com esse crime em seu território. Isso em um momento em que a Organização Internacional do Trabalho se encontra em Genebra para aprofundar as medidas previstas para essa violação de direitos humanos, a aprovação da PEC é uma sinalização para o resto do mundo'', afirmou a este blog Ideli Salvatti.

Confisco - A PEC prevê um acréscimo ao artigo 243 da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos. A ideia está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada pelo então senador Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.

Devido à comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, no que ficou conhecido como a “Chacina de Unaí'', no Noroeste de Minas Gerais, a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara em agosto daquele ano. Os produtores rurais Antério e Norberto Mânica, acusados de serem os mandantes do crime, ainda não foram julgados.

Desde sua proposição, a PEC entrou e saiu diversas vezes da pauta. Dezenas de cruzes foram plantadas no gramado do Congresso e mais de mil pessoas abraçaram o prédio em março de 2008, para protestar contra a lentidão na aprovação da proposta. Dois anos depois, um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas foi entregue ao então presidente da Câmara e hoje vice-presidente da República, Michel Temer. Em janeiro de 2012, Dilma colocou a PEC como prioridade legislativa para o governo federal neste ano.

No dia 08 de maio de 2012, houve um ato no auditório Nereu Ramos, da Câmara, reunindo centenas de pessoas, entre trabalhadores rurais, movimentos sociais, centrais sindicais, artistas e intelectuais, pedindo a aprovação da PEC. Um outro abaixo-assinado com cerca de 60 mil peticionários foi entregue a Marco Maia, então presidente da Câmara.

Vendo a mobilização social crescer em torno do tema, o que levaria, mais cedo ou mais tarde, à aprovação da proposta, ruralistas mudaram de tática e adotaram como estratégia tentar alterar o conceito de trabalho escravo. Dessa forma, a aprovação da PEC 438 se tornaria uma janela de oportunidade para descaracterizar o que é a escravidão contemporânea.

Em 22 de maio de 2012, a PEC do Trabalho Escravo, que tramitou na Câmara dos Deputados sob numeração 438/2001, foi aprovada em segundo turno. Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Em 2004, haviam sido 326 votos a favor, 10 contrários e 8 abstenções. Com isso, a matéria foi remetida de volta ao Senado, sua casa de origem, por conta da inclusão, pela Câmara, da previsão de expropriação de imóveis urbanos.

Regulamentação - Nos últimos meses, parlamentares contrários à PEC do Trabalho Escravo pressionaram para que a pauta só fosse ao plenário caso uma regulamentação com discussão conceitual pudesse ser aprovada antes.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei para a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo, resolveu adotar um conceito parcial de trabalho escravo, mais restrito do que aquele que está no artigo 149 do Código Penal. Uma definição que não é encampada pelo governo federal, mas está alinhada com a bancada ruralista.

Renato Bignami, coordenador do enfrentamento ao trabalho escravo urbano da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo afirma que a PEC não contribuirá com o combate ao crime em oficinas de costura e canteiros de obra, por exemplo, caso sua regulamentação seja a do projeto do senador Jucá. Procuradores e juízes do trabalho ouvidos por este blog dizem que a PEC será esvaziada caso os ruralistas consigam aplicar um conceito mais brando.

De acordo com a lei vigente, são elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social – um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

A legislação brasileira é considerada pela relatoria das Nações Unidas para formas contemporâneas de escravidão como de vanguarda, pois considera não apenas a liberdade mas também a dignidade como valores precisam ser protegidos. Ou seja, quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado trabalho escravo.

A senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) Kátia Abreu reforçou, em seu discurso durante a sessão que aprovou a PEC, que o conceito de trabalho escravo se resume ao trabalho forçado e à servidão por dívida, ignorando os outros elementos ligados à dignidade do trabalhador que fazem parte da lei.

De acordo com senadores ouvidos por até blog, a bancada ruralista aposta em uma regulamentação restrita não apenas para enfraquecer a emenda constitucional, mas também para possibilitar uma rediscussão do próprio artigo 149 do Código Penal. Ideli Salvatti afirmou que não haverá acordo para mudanças no conceito que será usado na regulamentação da PEC. “O governo atuará para usar o conceito presente no artigo 149 do Código Penal, que tem norteado o combate ao trabalho escravo.''

O artigo que traz o conceito de trabalho escravo é de 1940, reformado em 2003 para deixar sua caracterização mais clara. Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a sua definição. Processos por trabalho escravo contra parlamentares foram abertos no Supremo Tribunal Federal também com base no 149.

Lideranças ruralistas afirmam que há uma suposta “confusão'' no conceito de trabalho escravo, discurso que foi ouvido durante a sessão de aprovação da PEC. Movimentos, organizações sociais e parlamentares envolvidos com o tema e que acompanharam a votação vêem com preocupação essa demanda.

Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra, afirma que a “confusão'' sobre o conceito é uma “falácia'' da bancada ruralista para inutilizar não só a PEC, mudando assim a definição do crime, mas o próprio combate à escravidão. Um deputado que acompanha o tema há tempos no Congresso e foi ouvido pelo blog afirmou que “a impressão é que ruralistas querem que seja punido apenas quem for encontrado com pelourinho, chicote e grilhões, além do recibo de compra do escravo''.

Sobre isso, os favoráveis à PEC e o governo afirmam que não há necessidade disso e que o conceito de trabalho escravo já é claro no artigo 149 do Código Penal, defendendo a aprovação de legislação infraconstitucional apenas para regulamentar a expropriação, garantindo que o momento que ela ocorra (após uma fiscalização, uma decisão de primeira instância, uma decisão colegiada ou uma decisão transitada em julgado?).

No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.

Análise - Da mesma forma que o combate à escravidão contemporânea tem sido ponta-de-lança para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais (ele pressionou pela ampliação da estrutura de inspeção do trabalho e de punição de infratores, o que é util a toda a sociedade, por exemplo) a defesa dos empresários que utilizam esse expediente tem servido de bandeira para a manutenção do status quo no campo.

Um caso emblemático é o da proposta de emenda constitucional número 57A/1999 . Por mais que a proporção de empregadores que utilizam trabalho escravo contemporâneo seja pequena diante do universo de produtores rurais, esses representantes políticos foram historicamente contrários à proposta – como exposto acima, a concordância deles com a aprovação está mais relacionada a uma mudança na estratégia de ação do que a aceitação da matéria. Pois, para eles, o que está em jogo é a propriedade da terra, considerada inviolável por parte dos seus representados – os proprietários rurais. A sua manutenção e concentração é condição fundamental para possibilitar o negócio agropecuário, pois, além de ser capital, é o locus onde se produz riqueza através do trabalho. A PEC do Trabalho Escravo era, pelo ponto de vista de membros da classe ruralista, um risco à sua própria existência e, portanto, lutar contra a sua aprovação representou mais do que manutenção da exploração de formas não-contratuais de trabalho.

O antagonismo à PEC colocou, lado a lado, empresários que atuam dentro da lei e os que cometem crimes, os que pagam impostos e os que os sonegam, os que cumprem contratos de trabalho e aqueles que nem os têm. Os que atuam dentro das regras do mercado e os que preferem a anomia. A quem interessa proteger quem promove a concorrência desleal e o dumping social, cortando custos ilegalmente para ganhar competitividade através da exploração de seres humanos. E, de lambuja, manchar o nome dos nossos produtos no exterior?

Só assim, no campo simbólico, é que se pode compreender a importância do trâmite dessa proposta por ambos os lados da questão. Pois sabemos que a aplicação da lei – como todas aquelas que dizem respeito aos direitos de trabalhadores – encontraria várias dificuldades nos tribunais. A referência para essa previsão é o que já acontece com o confisco de terras em que forem encontradas plantações de psicotrópicos.

A análise do comportamento das entidades de classe aponta para a mesma direção. Apesar de a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) repudiar oficialmente a utilização desse tipo de mão de obra, as suas intervenções públicas nesse campo têm se dado no sentido de deslegitimar situações encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego nas propriedades rurais. Ou seja, a instituição, que faz parte da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, não nega a necessidade de que a escravidão contemporânea seja erradicada, defendendo isso inclusive em suas publicações e discursos, mas afirma que os agricultores e pecuaristas não utilizam esse expediente. Um triste, mas compreensível, paradoxo.

Uma batalha de 19 anos se completa com a aprovação da PEC. Mas outra, que é garantir que o conceito de trabalho análogo ao de escravo, base do atual combate a esse crime, não seja dilapidado, continua não apenas durante a regulamentação da emenda, mas também nos projetos que tramitam com essa intenção no Congresso Nacional.





Fonte:http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/05/27/confisco-de-imoveis-flagrados-com-escravos-e-aprovpelo-congresso/