Doutor é quem fez Doutorado

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo “docentes” e “profissionais” venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.

Pois bem!

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia “baixado um alvará” pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma “lógica” das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: “o senhor é Advogado; pra quê fazer Doutorado de novo, professor?”).

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há “alvará” como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.

Agora o ato é um “decreto”. E o “culpado” é Dom Pedro I (IV em Portugal).

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes”.

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.

Senhores.

Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.

Falo com sossego.

Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto. .

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação. Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos.






Fonte:http://www.posgraduando.com/blog/doutor-e-quem-fez-doutorado

Aprovada no Senado PEC amplia penalidades para juízes e promotores. Texto ainda precisa ser apreciado e aprovado em dois turnos pela Câmara para entrar em vigor

 



Aprovada no Senado PEC amplia penalidades para juízes e promotores. Texto ainda precisa ser apreciado e aprovado em dois turnos pela Câmara para entrar em vigor


O Senado aprovou, nesta terça-feira, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que endurece as punições para os membros do Judiciário e do Ministério Público(MP).

O texto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara para entrar em vigor, permite afastar, demitir e cassar a aposentadoria de juízes, procuradores e promotores envolvidos em irregularidades.

De acordo com a proposta, tão logo seja aberta ação na Justiça, o juiz ou membro do MP deve ser afastado por 90 dias. O texto não especifica os tipos de crime que levarão à perda do cargo, mas o relator da proposta, senador Blairo Maggi (PR-MT), disse que vale condenação por qualquer delito.

Com a mudança, os magistrados e membros do MP perdem o direito de se afastarem de suas funções, recebendo aposentadoria, quando forem formalmente condenados.

Mas se as possibilidades de recursos forem esgotadas sem reverter a condenação, o afastamento é definitivo e os punidos ingressam no regime geral de aposentadoria do INSS. Em caso de absolvição, no entanto, eles voltam ao trabalho com direito a receber a diferença de salários não pagos no período em que estavam sendo julgados.

De acordo com Maggi, foi assegurado aos juízes, promotores e procuradores o amplo direito de defesa, com prazos de afastamento anteriores à punição máxima, para garantir que aqueles que estejam sendo acusados não recebam punições severas, mas também sejam impedidos de continuar atuando sob qualquer suspeição.

A PEC faz parte das matérias elencadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), como resposta às demandas das manifestações populares


Fonte:http://mazelasdojudiciario.blogspot.com.br/2013/08/senado-aprova-pec-que-amplia-penalidade.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+MazelasDoJudiciario+%28%3Cb%3EMAZELAS+DO+JUDICIARIO%3C/b%3E%29

Afrocentricidade em questão

Trazer ao Brasil o Dr. Molefi Kete Asante – um dos maiores intelectuais negro do mundo, foi sem dúvida uma façanha da organização da 10ª Edição do Copene, encontro de intelectuais negros ocorrido em Santa Catarina. Asante foi criador do primeiro programa de doutorado no mundo sobre o continente africano, autor de mais de 200 artigos acadêmicos e fundador do movimento filosófico da Afrocentricidade e do Instituto Nacional Afrocentricidade. Asante se formou na Universidade da Califórnia, trabalhou como jornalista no Zimbábue, foi membro de diversas instituições acadêmicas, discursou em mais de 250 campus, debateu com os conservadores brancos e negros sobre questões como a afrocentricidade, o multiculturalismo e a educação antiga, entre outros. Poeta, dramaturgo e também pintor, Molefi Kete Asante é o maior escritor afro-americano, com mais de 70 livros publicados sobre os mais variados temas. Segundo Elisa Larkin Nascimento, que nos auxiliou nessa entrevista, Asante estava pensando coisas parecidas quando Abdias Nascimento desbravava a questão racial no Brasil.





O que é exatamente afrocentricidade, palavra bastante usada no seu trabalho?
A afrocentricidade é a teoria que diz que os povos africanos têm que ver o mundo desde sua própria perspectiva, o que significa que a pessoa africana, em todas as situações, é um agente sujeito da sua própria experiência, não só nas margens da Europa. Durante 400 anos, os povos africanos têm sido removidos de estar no centro da sua própria experiência. A afrocentricidade é uma perspectiva que permite aos povos africanos se relocalizarem ao centro de sua própria experiência.

De que forma essas experiências podem impactar no cotidiano da diáspora africana?
Não há nada mais correto para os povos africanos ou pessoas africanas no Brasil, Colômbia, Estados Unidos, Jamaica e África, do que a nossa própria experiência histórica. Se nós estamos engajados no processo de maturidade, então precisamos estudar a nossa própria cultura, a nossa filosofia, precisamos honrar nossos ancestrais, precisamos respeitar as tradições filosóficas que durante milhares de anos produzimos. Não podemos simplesmente jogar isso fora, mas a experiência da escravidão, escravatura do colonialismo, o idealismo nos colocaram longe de nós mesmos, ficamos desorientados e, consequentemente, nos tornamos imitações da Europa. A afrocentricidade é um projeto para a sanidade, para resgatarmos esse orgulho milenar que o processo do escravismo desvirtuou.

A experiência brasileira na criação de núcleos negros nas universidades é recente, tem pouco mais de uma década. E nas universidades americanas, como foi a criação desses núcleos?
Nos Estados Unidos o gesto inicial de criar os departamentos de estudo afro-americanos foi contra o sistema, porque normalmente os departamentos são criados pelo corpo docente, mas esses foram criados pelos estudantes que, depois de passar pela universidade, rejeitavam as doutrinas disciplinares convencionais racistas, como estudantes da Universidade de Califórnia, em Los Angeles. Eu estava junto dos estudantes, que acreditavam que precisávamos de uma educação mais relevante, queríamos aprender sobre os filósofos mortos brancos, mas queríamos também aprender sobre os filósofos negros, queríamos aprender sobre teorias psicológicas do mundo ocidental, mas nós nos perguntávamos: “onde estão as teorias africanas?” Queríamos aprender a literatura do mundo ocidental e também a literatura do mundo africano. Não havia espaço para isso na tradição acadêmica antiga, surgiu daí a ideia em cima da necessidade de criar esses núcleos.



"A EUROPA PODE APRENDER COM A ÁFRICA, A EUROPA NÃO É SIMPLESMENTE O PROFESSOR E NÓS OS ALUNOS. NÓS TODOS PODEMOS SER MESTRES E ALUNOS NESSA REVOLUÇÃO"







Mas vocês tiveram a experiência de universidades negras com mais de 100 anos. Como se dava as disciplinas e a política neste campo, dentro dessas universidades?
Você tem razão. Quando iniciamos esse movimento, já tínhamos sim as faculdades e universidades tradicionalmente negras, mas todas eram semelhantes às instituições convencionais, pois imitavam as faculdades e universidades “brancas”, que não eram revolucionárias. O grande poeta da negritude era professor da Howard Universty, em Washington DC e ele se perguntava: “Isso aqui é uma plantação ou fazenda colonial?” Só agora estamos vendo algumas dessas faculdades negras seguirem o conteúdo que nas instituições mais convencionais tem sido implantado para novos estudos afro-americanos.

Concretamente, o que o grupo que o senhor liderava nos anos 60 e 70 reivindicava nessas universidades?
Queríamos que as nossas universidades nos dessem umas respostas, não só a nossa diversidade, mas também as nossas ideias, opiniões e diversos conceitos próprios. Não havia razão para que Duke Ellington, por exemplo, um compositor musical com três mil obras, não fosse estudado nos departamentos de música. Você podia se formar, se graduar em música e nunca ter ouvido falar de Duke Ellington – o compositor mais produtivo da história da música americana. Perguntamos na área da música qual é a relevância desse diploma. Em todos os campos era a mesma coisa, muitas universidades pediram para desenvolver bibliografias e programas, porque os professores brancos nunca tinham se informado nessa área, eles não conheciam essa história, nós tivemos que desenvolver isso.

Mas fazer esse tipo de mudança não é ir contra toda a tradição, o formato e a ideologia da academia?
Marcus Garvey, um dos grandes ativistas e intelectuais americanos, disse que o mundo branco promove suas ideias na base do chute, na base do blefe. O formato acadêmico é o blefe, podemos criar esses formatos de qualquer discurso, de qualquer cultura, desde a China, Índia, África... Nós somos todos seres humanos que temos a possibilidade e habilidade de promover o pensamento avançado, mais o blefe é dizer que você não pode fazer isso, por que não aprendeu a maneira correta de fazê-lo, então, é uma estrutura imposta, o movimento dos estudos negros foi antiestrutural. O movimento sugere, por exemplo, que nós poderemos começar uma discussão de todo o pensamento da cultura clássica africana, da mesma maneira que os europeus começaram da Roma, da Grécia clássica, da mesma forma que os asiáticos começam com a China. Nesse trabalho está muito claro para nós que não era necessário seguir uma linha de pensamentos de que a Europa é particular.

Que se pode ter uma resposta diversa aos fenômenos humanos.
Sim, fazer as pazes ancestrais africanas ou europeias. A Europa pode aprender com a África, a Europa não é simplesmente o professor e nós os alunos. Nós todos podemos ser mestres e alunos nessa revolução, porque muitos de nós, negros nos Estados Unidos, nunca tínhamos visto a nós mesmos como os possíveis mestres, mas quando nós trouxemos o nosso conhecimento à mesa, vimos que ele não é inferior ao conhecimento que eles trouxeram.

Voltando um pouco ao “blefe” acadêmico branco, o senhor não acha que alguns negros na academia – mestres ou doutores – quando decodificam esses “blefes”, também reproduzem essa forma de impor o seu conhecimento?
Sim, claro, existe isso nos Estados Unidos, na África também, no continente europeu e no Brasil, em todas as sociedades onde você tem tido dominação branca sobre a academia, por que nós, como estudantes, procuramos fazer a nossa correria dentro dessa academia. Precisamos seguir os procedimentos e os formatos que eles criaram para esse sucesso, entretanto, aquilo que resiste, o indivíduo consegue criar uma nova maneira de abordar o conhecimento que nos traz revelação nova, como Abdias do Nascimento. Ele foi uma pessoa desse quilate, não só no Brasil como também nos Estados Unidos. Em muitos aspectos, talvez Abdias não tenha seguido o formato, estava colocado. Ele criou nos Estados Unidos e no Brasil novas correntes de pensamentos, partiu daquilo que estava dentro da cultura afro-brasileira e criou conceito como aquela história do quilombismo, que passa a ser um conceito da ciência social. Agora que uma pessoa branca nos Estados Unidos ou no Brasil quer falar desse conceito passa a fazer parte da corrente principal do discurso africano. O quilombismo é uma ideia intelectual, é importante dizer que o que ele fala não é referente apenas aos fenômenos dos quilombos das comunidades, é uma proposta para a organização do estado brasileiro da nação.

O senhor não acha que a pressão do mundo acadêmico, os prazos, as tarefas e a atmosfera eurocêntrica o tempo todo fazem embranquecer qualquer teoria?
Eu recebi uma educação boa, como de um menino branco e passaram muitos anos para limpar a minha mente daquela coisa, por que eu estava no caminho de ficar igual a uma dessas pessoas padronizadas negras, por estar separando a minha própria cultura e história do interesse do meu povo. É isso o que acontece, é isso o que faz esse ensino com você. A maneira que eu me reorientei, tive que ler e estudar sobre Luiz Gama, Luiza Mahin, João Cândido, voltar a esse aí para aprender e reaprender.



"NOSSOS FILHOS PRECISAM DE CONFIANÇA, ELES TAMBÉM TÊM QUE CHEGAR AO MUNDO COM O CONHECIMENTO DE QUEM ELES SÃO QUEM FORAM OS SEUS ANCESTRAIS"



Por isso a importância de reforçar esses núcleos?
Sim, sem dúvida, ainda mais porque nossas crianças, nossos filhos precisam de confiança, eles também têm que chegar ao mundo com o conhecimento de quem eles são e quem foram os seus ancestrais, saber que esses são valores importantes de conhecimento e que não são cidadãos de segunda classe.

Quando o senhor fala em crianças, estamos falando em ensino fundamental e ensino médio. Como trabalhar esses conceitos? No Brasil existe uma lei direcionando o ensino afro para esse público.
Vamos começar com ensino fundamental para depois chegarmos à universidade. Eu também sou consultor de 12 escolas nos Estados Unidos, na educação básica no Brasil, seria muito útil para todos os alunos ter uma disciplina com alguns fundamentos africanos desde a pré-escola até o ensino secundário. As crianças podem ser introduzidas primeiramente aos heróis nacionais e eventos significantes da história afro-brasileira, no nível de livros, jogos, esse tipo de coisas. No ginásio, deve ter uma introdução às grandes civilizações africanas no Egito, em Gana, Mali e Sungai, uma introdução ao mundo pan-africano, os africanos no Uruguai, Peru, Equador, na Colômbia, Guiana, no Caribe e no continente africano. Aí, no final do ensino secundário, pode ser uma introdução aos assuntos mais sérios envolvendo o continente africano na sua relação com o restante do mundo. É isso que estamos propondo nas escolas dos Estados Unidos.

Gostaria que o senhor desse um panorama sobre o COPENE 2012.
Esta reunião é única nos tempos contemporâneos, temos gente do Uruguai, Peru, Costa Rica, Jamaica, África, França, Estados Unidos, de vários outros lugares aqui reunidos e isso faz com que o Brasil avance, impulsione uma posição de liderança que já deveria ter tido há muito tempo. Vocês têm aqui o dobro de números de africanos do que nós temos nos Estados Unidos, vocês precisam assumir a sua liderança. Se fizerem isso, jamais deixarão essa posição. Esse é o destino de vocês no mundo!


Fonte:http://racabrasil.uol.com.br/cultura-gente/171/artigo271330-2.asp

Lindas Reflexões Por :Anna Maria Oliveira

Por :Anna Maria Oliveira

Ame profundamente as pessoas! Nós, quase sempre, achamos que amamos as pessoas profundamente, mas somente nos momentos graves é que percebemos que não amamos o quanto devíamos ter amado. Amar profundamente outra pessoa significa, esquecer-nos um pouco, para lembrarmos mais da outra pessoa. Calarmos um pouco, para ouvirmos mais. Olhar-nos menos, para vermos mais. Tocarmos mais o outra pessoa. Em resumo, tirarmos um pouco a atenção de nós mesmos e dos nossos problemas, para percebermos, sentirmos, tocarmos e ouvirmos as outras pessoas que nós falamos que amamos!


A maioria das pessoas acredita que as situações em que estão vivendo se perpetuarão. Se as coisas estão boas, continuarão sempre boas, se estão ruins, nunca melhorarão. A vida não é assim! A vida é imprevisível! A vida é cheia de altos e baixos. O que hoje está bom, amanhã poderá não estar mais. O que hoje não está bom, poderá melhorar a qualquer momento. A imprevisibilidade da vida é uma realidade, e precisamos preparar para nos adaptarmos a tudo que surgir no nosso caminho!

SERES HUMANOS !!!! PENSEM , APENAS PENSEM

SAWABONA - "EU TE RESPEITO, EU TE VALORIZO, VOCÊ É IMPORTANTE PRA MIM"

Há uma tribo africana que tem um costume muito bonito.

Quando alguém faz algo prejudicial e errado, eles levam a pessoa para o centro da aldeia, e toda a tribo vem e o rodeia. Durante dois dias, eles vão dizer ao homem todas as coisas boas...
que ele já fez.
A tribo acredita que cada ser humano vem ao mundo como um ser bom, cada um de nós desejando segurança, amor, paz, felicidade.

Mas às vezes, na busca dessas coisas, as pessoas cometem erros. A comunidade enxerga aqueles erros como um grito de socorro.

Eles se unem então para erguê-lo, para reconectá-lo com sua verdadeira natureza, para lembrá-lo quem ele realmente é, até que ele se lembre totalmente da verdade da qual ele tinha se desconectado temporariamente:"Eu sou bom".

Sawabona Shikoba!

* * *

SAWABONA, é um cumprimento usado na África do Sul e quer dizer:


"EU TE RESPEITO, EU TE VALORIZO, VOCÊ É IMPORTANTE PRA MIM".

Em resposta as pessoas dizem SHIKOBA, que significa:


"ENTÃO, EU EXISTO PRA VOCÊ"





Fonte:http://diferencaediversidade.blogspot.com.br/2012/12/sawabona-eu-te-respeito-eu-te-valorizo.html

Doacão de órgãos vale a pena pensar nisso ..