O desafio da inclusão social no Brasil

Até há pouco tempo, o debate sobre a inclusão social, sobre combate à pobreza e à fome, era tema circunscrito e as iniciativas na área, praticamente exclusividade dos movimentos sociais. Felizmente, o cenário mudou porque o tema envolve as mais diferentes esferas governamentais e não-governamentais e, principalmente, é questão central e objeto de política pública do governo federal. Se antes a sociedade civil se organizava como podia para implementar, graças aos homens e mulheres de boa vontade desse país, ações de apoio à população carente, hoje contam com a coordenação do Estado que assume o compromisso de formulação de políticas para o setor e, democraticamente, busca na sociedade o apoio para formulação de parcerias estratégicas e duradouras.



Não há como ser diferente. A sociedade tem e sempre teve um papel fundamental nas conquistas sociais da nossa gente. A própria incorporação das políticas de inclusão social como prioridade de governo é resultado da mobilização e organização da sociedade que definiu sua opção pela promoção dos mais pobres e isso está expresso na Constituição Federal de 1988. Graças a isso, podemos construir hoje uma rede de proteção social com base em políticas normatizadas. A solidariedade social, historicamente, é anunciadora do bem comum. Entretanto, devemos ter sempre em vista que a parceria do Estado com a sociedade tem de apontar na linha de políticas públicas e buscar ações continuadas.



No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, temos estabelecido o que chamamos de parcerias estratégicas e estruturantes, com o objetivo de implementar políticas emancipatórias, articuladas com desenvolvimento local, com programas de inclusão produtiva, de geração de trabalho e renda, de estímulo ao cooperativismo e tantas outras iniciativas que almejam a emancipação das pessoas. Na medida em que o Estado assume e estabelece as normas para implantação das políticas em parcerias com organizações governamentais e não governamentais, garante a continuidade de ações voltadas à inclusão e ao combate à desigualdade social. E estamos falando de direitos elementares da dignidade humana que não podem esperar ou depender exclusivamente da boa vontade das pessoas. Falamos de direito à alimentação, segurança alimentar e de condições para as crianças freqüentarem a escola e irem ao posto de saúde e ter acesso ao atendimento ao atendimento preventivo e curativo.



Cabe ainda a todos, Estado e sociedade, trabalharem em conjunto pensando na dimensão que assume a questão da inclusão nos dias de hoje. Que tipo de exclusão enfrentamos? A exclusão econômica e social deve ser compreendida como a face mais conhecida de uma situação que tem outros desdobramentos – temos a exclusão cultural, do saber, o problema do desenraizamento, a quebra de vínculos familiares e comunitários, a perda de referências a partir da quebra de um paradigma social. Compreender essa multiplicidade do problema é o primeiro passo para que possamos compreender a dimensão de nosso campo de ação, reconhecendo nossas possibilidades, nossas responsabilidades de nossos desafios.



É necessário dar o devido apoio a essas pessoas que se viram excluídos de uma vida em comunidade, privadas de valores e direitos mínimos da nacionalidade porque elas precisam resgatar as condições mínimas para manutenção de vínculos necessários à sobrevivência e para resgatar a dignidade pessoal. Esta é outra ponta importante do desafio que ora se apresenta que é exercitar a função pedagógica das políticas públicas de inserção. As instituições de governo e as instituições não-governamentais devem buscar parcerias, estabelecer sinergias no trabalho pela recuperação da auto-estima, da reorganização dos vínculos familiares e, conseqüentemente, de organização e mobilização da sociedade. Construir, através de um trabalho continuado, com orientação política pautada pelos princípios éticos do direito à vida, um conceito forte de nação que dê condições a cada brasileiro de exercer plenamente seu sentimento de pertencer ao seu lugar e de ser sujeito da história de seu país.



(*) Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Artigo originalmente publicado em 05/2005.

www.mds.gov.br/

Discriminação Racial e Inclusão Social dos Negros

         Isso só será possível com a adoção de políticas públicas inclusivas dos negros nos espaços sociais, de modo a retirar do inconsciente coletivo a noção de hierarquização da sociedade, onde os brancos ocupam os melhores espaços.

         Recentes episódios ocorridos em nossa capital despertaram a atenção da sociedade para um problema recorrente e histórico: a discriminação racial que recai sobre os negros.

Uma médica e um estudante teriam ofendido trabalhadores negros, pessoal e diretamente, fazendo uso de expressões chulas, depreciativas e racialmente discriminatórias como “macaco”, “neguinho”, “urubu”, “cachorro”.

       A indignação foi geral, a ponto de ser colocado na pauta do noticiário o clamor popular pela rigorosa punição criminal dos supostos infratores.

       Esses episódios devem servir para efetuarmos reflexões mais aprofundadas sobre a temática.

       Num primeiro momento, essa reflexão deve nos levar a admitir que existe, sim, preconceito e discriminação racial no Brasil, por mais que muitos sustentem o contrário, ou sustentem que só existe discriminação social, tendo como fator reprovável de segregação o poder aquisitivo. Essa constatação empírica, reforçada pelos episódios mencionados, é confirmada pelos números: a situação dos negros no Brasil é de segregação, exclusão, embaraço ao acesso igualitário aos bens jurídicos e oportunidades. Nada de “democracia racial”.                                               

          Os negros integram, no Brasil, agrupamento historicamente discriminado e marginalizado, o que deita raízes no passado escravista em que eram tratados juridicamente como coisa e não como seres humanos.

Isso é fato, ainda que essa discriminação racial, eventualmente, não seja explícita, mas habite o inconsciente coletivo resultante de acúmulo histórico.

Reverter esse quadro de discriminação racial contra os negros deve ser objetivo fundamental de nossa sociedade. Mas, para isso, é preciso reverter o referido quadro de inconsciente coletivo racialmente discriminatório.

       Nesse sentido, não basta a proibição contundente e a rigorosa punição das práticas discriminatórias para conseguir proporcionar uma efetiva inclusão dos negros na sociedade, erradicando a discriminação racial.

        O “exemplo” que se dá com a punição dos crimes de racismo ou de injúria racial exercem uma função pedagógica, é verdade, mas de pequeno potencial transformador do inconsciente coletivo discriminatório.

        A reversão desse quadro só será realmente possível quando a sociedade se acostumar com a ideia de que negros são realmente iguais aos brancos, e esse costume só virá quando brancos vejam negros ocupando os mesmos espaços de trabalho, ocupando os mesmos espaços de lazer, ocupando os mesmos espaços acadêmicos, enfim, ocupando os mesmos espaços sociais e convivendo normalmente, fraternalmente, como iguais (embora diferentes: igualdade na diversidade).

      Isso só será possível com a adoção de políticas públicas inclusivas dos negros nos espaços sociais, de modo a retirar do inconsciente coletivo a noção de hierarquização da sociedade, onde os brancos ocupam os melhores espaços.

       Do contrário, continuaremos a presenciar cenas e episódios repugnantes como os relatados no início deste texto, e continuaremos a cobrar severas punições aos infratores. Todavia, sem reversão do quadro.

     http://www.infonet.com.br/mauriciomonteiro/ler.asp?id=92474&titulo=mauriciomonteiro

Cotas para negros nas universidades do Brasil

Como podemos entender as “cotas” para o ingresso de negros em universidades no Brasil, se não existe uma política voltada para a educação de base? Investir na educação de base seria a melhor forma de acabar com a deficiência do ensino brasileiro, tendo em vista que o sistema de “cotas” pode se tornar mais uma forma de descriminação contra os afros descendentes, (que poderão ser taxados de incapazes para o ingresso no ensino superior). Mesmo sabendo que nós brasileiros temos uma divida de três séculos ou mais para com os negros do nosso país, sabe-se que é de grande urgência tomar uma atitude, mas talvez às “cotas” não sejam a solução.

Atualmente se fala muito em “cotas” como se esse sistema fosse resolver os problemas dos negros. Dados os fatos: as “cotas” são aprovadas, os negros entram nas universidades, entretanto pairam as perguntas: como teria sido a formação dessa pessoa no ensino fundamental e médio? Quando esses negros terminarem o curso superior, quem irá garantir a sua vaga no mercado de trabalho? Serão inventadas cotas para o exercício da profissão também? Tendo em vista que essa dicotomia que relaciona problema social ao racismo não se acabará, passará a existir uma dicotomia renovada a de que o negro só tem uma formação acadêmica devido às “cotas“, iniciando uma nova dialética na tentativa de provar a capacidade intelectual, moral e social dos afros descendentes.

Esse não seria um problema mais econômico do que racista? Ora, quem diz que se deve separar o que pertence ao negro do que pertence ao branco? Quem determina que ser negro é ser raça, e não que os negros estão incluídos na sociedade como todos os seres humanos como todos os homem e mulheres com os mesmos direitos econômicos, sociais e culturais? Quem cria a equidistância entra homens brancos e os homens negros? Quem no Brasil pode se dizer puramente negro ou puramente branco? É por isso que me sinto a vontade para dizer que o racismo no país é fato, mas não é substituindo responsabilidades econômicas para uma causa social que poderemos solucionar o problema, transferindo o descaso da educação (que é devido à má distribuição de renda no país) para o problema racial, ao invés de se resolver a questão econômica. O Estado se mostrando benevolente e voltado para as causas sociais se dedicando em acabar com o racismo no país, tirando proveito de que grupos de negros se apresentam como pessoas que lutam por uma causa muito importante que é o combate ao racismo, lutando por igualdade social, porém se mostrando exclusivos, diferentes no que diz respeito a desejarem coisas feitas para negros e não coisas produzidas para pessoa em geral. Dessa forma o próprio negro se rotula e cria o outro, se tornando ele (negro) mesmo racista ao ponto de não aceitar o que vem a ser feito de forma aleatória para humanos, sem separar onde termina um problema econômico e começa uma causa social e quando os dois estão juntos e devem ser estudados juntos.

Portanto o sistema de “cotas” não é a solução do problema racial no Brasil, até porque tem todo um arcabouço social, cultural e econômico que envolve o problema de racismo no Brasil, esse sistema pode ou não ajudar, mas com certeza não é a solução do racismo em nosso país. Então por que desde já, não se começa a investir na educação de base, de forma que, todos tenham acesso a ela, (negros, brancos, pobres, índios, imigrantes e descendentes), para que cheguem ao ensino superior em igual condição a todos sem que sejam necessárias as “cotas” para que negros tenham possibilidades de frequentar uma universidade e para que quando terminem o curso superior o mercado de trabalho esteja aberto para os receberem sejam ricos ou pobres, negros ou brancos, ou de qual quer linha social de que venha a sua descendência. Acredita-se que as “cotas” geram conflito entra as pessoas ao contrario do que se acha que facilitara a convivência entra “Negros e Brancos” dentro de uma sociedade sem raça e sem cor, isso não resolve e segundo a antropóloga Yonne Magie, profª.: UFRJ afirma que no lugar de cotas para “Negros” deve-se abrir vagas nas escolas para todos, e não é só vagas, mais sim, investir na educação de base para que se tenha uma educação de qualidade e não de quantidade. A antropóloga fala também que “falar em ‘raça’ é tentar apagar o fogo com gasolina, as ‘cotas’ é um cala-boca para a sociedade e a comunidade negra do país”, com tantos problemas sociais e econômicos no país querer resolver os problemas de racismo através das “cotas” não é a solução podendo ser um paliativo mais não resolvera a crise do racismo no Brasil, tendo em vista que as “cotas” podem servir como novo veiculo de discriminação contra os afros descendentes.

José Carlos Miranda, do MNS (Movimento Negro Socialista), afirma que a luta contra o racismo é a luta pela a igualdade, na tentativa de afirmar que todos serão iguais mesmo tendo em vista que todos são diferentes e individuais enquanto pessoas. Com isso combater a ideia de raças na tentativa de uma igualdade social, e através dessa luta pela a igualdade combater o racismo, racismo esse que passa por cima de tudo e de todos. Os negros está para a sociedade como pessoa e não como raça, coitadinho ou como o incapaz, mas sim, como pessoas que tem as mesmas capacidades como qual quer uma no meio social em que vive.
https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=75

Um pouquinho sobre inclusão social nas escolas

Muito se tem falado sobre a questão da inclusão social. No contexto escolar, um dos aspectos relevantes a serem levados em conta se refere aos professores e sua formação.



Um professor capaz de promover práticas integradoras na escola deve ser, acima de tudo, um profissional empreendedor, que realmente acredite na educação e que esteja disposto a buscar respostas para suas indagações. Uma boa formação profissional não é adquirida somente durante um curso de graduação, mas no decorrer de toda a carreira docente. Todos os dias se faz necessário aprender algo novo, buscar alternativas para vencer as dificuldades, pesquisar novas maneiras de proporcionar aos alunos uma aprendizagem significativa de acordo com suas potencialidades, desenvolvendo e aprimorando meios para que o ambiente da sala de aula seja cada vez mais interessante e acolhedor para todos os que dela participam.



Trabalhar com alunos inclusivos requer muita habilidade, paciência e dedicação. Nem sempre as instâncias responsáveis ou a própria escola oferecem aos docentes recursos para que estes desempenhem com excelência esta tarefa tão importante e de imensa responsabilidade. Mas não se pode cruzar os braços perante a realidade, hoje, repleta de obstáculos. O professor não deve deixar de produzir algo positivo para a formação não apenas destes alunos, como também de todos os outros que, diretamente, participam da inclusão social juntamente com os colegas com necessidades educacionais especiais.


Independente das dificuldades individuais, estes alunos são dignos de todo o respeito e dedicação em relação à sua formação integral. Daí se faz necessário reforçar o importante papel do professor / educador neste contexto; o conhecimento científico aliado à prática docente e à criatividade são capazes de proporcionar contribuições valiosas para estes alunos.




Quando os professores realizam um trabalho realmente integrador é notável o desenvolvimento demonstrado pelos alunos ao longo do tempo, de acordo com o ritmo de cada um, bem como suas limitações naturais. O trabalho de socialização juntamente com estímulos adequados a alunos inclusivos promove diferenças marcantes no decorrer da vida escolar dos mesmos.


Cada "pequena / grande" conquista é um degrau digno ao qual eles tem todo o direito de galgar.

A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

Incluir quer dizer fazer parte, inserir, introduzir. E inclusão é o ato ou efeito de incluir.

Assim, a inclusão social das pessoas com deficiências significa torná-las participantes da

vida social, econômica e política, assegurando o respeito aos seus direitos no âmbito da

Sociedade, do Estado e do Poder Público.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações

Unidas (ONU), em 1948 relaciona os seguintes direitos que valem para todos, isto é, os

chamados direitos humanos ou da cidadania:

Direitos Civis: direito à liberdade e segurança pessoal; à igualdade perante lei; à livre

crença religiosa; à propriedade individual ou em sociedade; e o direito de opinião (Art. 3°

ao 19).

Direitos Políticos: liberdade de associação para fins políticos; direito de participar do

governo; direito de votar e ser votado (Arts. 20 e 21).

Direitos Econômicos: direito ao trabalho; à proteção contra o desemprego; à remuneração

que assegure uma vida digna, à organização sindical; e direito à jornada de trabalho

limitada (Arts. 23 e 24).

Direitos Sociais: direito à alimentação; à moradia; à saúde; à previdência e assistência; à

educação; à cultura; e direito à participação nos frutos do progresso científico (Art.25 ao

28).

Esses direitos foram conquistados arduamente nos últimos 200 anos. Contudo, segundo as

condições históricas de cada país, podem ser descumpridos ou bastantes fragilizados, o que

indica que o esforço do Estado e da Sociedade por sua vigência deva ser permanente

Uma coisa é certa: para fortalecê-los entre nós, a Sociedade e o Estado brasileiros devem

agir com base no princípio da associação interdependente dos direitos, isto é, o

cumprimento efetivo de um depende do cumprimento dos outros. Por exemplo, o direito à

igualdade perante a lei depende do direito de votar e ser votado, o qual está por sua vez

associado ao direito de opinião aos direitos à educação e à saúde.

Quando isto não ocorre, os direitos de todos perdem as suas forças e, em conseqüência, os

direitos específicos das pessoas com deficiência também. Ora, se o direito universal à saúde

não está associado aos demais e além disso, é cumprido de modo insuficiente pelo Estado,

o direito à saúde específico das pessoas com deficiência igualmente será fragilizado ou

mesmo negado.

MULHERES CONQUISTAM ESPAÇOS E VÃO DAR AS CARTAS NO GRUCON

A ex-presidente Jussara Gabriel dos Santos, de consenso da maioria dos filiados da instituição supra-citada (Grupo de Consciência Negra de Uberlândia) foi reconduzida ao cargo de presidente por mais um mandato (2013/2015); a vice ficou com Maria Laura Pacheco da Silva; Secretária Geral, Cléia Rodrigues Evangelista; Vice-secretária: Cristina Soares da Silva; Tesoureira: Maria Aparecida da Silva; e o vice Tesoureiro; Welder de Freitas Silva (o único homem da executiva e mesmo assim como vice).

Nota: Parabéns a todos os eleitos aos reeleitos e aqueles que querem fazer a diferença que querem de fato contribuirem para a evolução de nossa sociedade, lutar contra o racismo contra o preconceito e pela inclusão social ..


Claudio Vitorino

Caminho da Cidadania: projeto oferece oficinas culturais e inclusão social a crianças carentes

A Associação dos Moradores do Tabuleiro (AMT) é uma organização não governamental que atua na promoção do desenvolvimento social na cidade de Jaguaruana, Ceará.


Fundada em 1985, no bairro Tabuleiro, a AMT desenvolve trabalhos comunitários que são definidos em reuniões com os moradores, que executa as ações através de mutirões, palestras e ações coletivas, que visam a melhoria da qualidade de vida na comunidade.


A principal bandeira da AMT é a busca pelo acesso aos direitos humanos básicos, como saúde, educação, lazer, geração de renda e inclusão social.


Há, dentro das atividades da AMT, grupos voltados a públicos específicos, como jovens, Terceira Idade e crianças. A renda per capita dos moradores da cidade de Jaguaruana é baixa, sendo que de acordo com dados do IBGE, 89% das 8.903 famílias vive com apenas um salário mínimo.


O projeto Caminho da Cidadania é uma ação da AMT em busca da inclusão social de crianças, adolescentes e jovens que estão em situação de vulnerabilidade social. A oferta de ações socioculturais, como oficinas de violão, teclado, fanfarra, canto/coral, dança, flauta e reuniões com famílias forma a principal veia de trabalho da ONG.


Este projeto atende diretamente 200 crianças e adolescentes, e beneficia indiretamente outras 700 pessoas. O trabalho foi reconhecido pela UNESCO e em 2013, o Caminho da Cidadania receberá verba do programa Criança Esperança, que será destinada para a aquisição de equipamentos eletrônicos, como impressora, computador, microfones e caixa de som; eletrodomésticos; instrumentos musicais, como teclado, surdo, repique, bongo, flauta doce, etc.; mobiliário; material pedagógico e de consumo; e camisetas, além de permitir o custeio com lanches e o pagamento de instrutores para as oficinas.


Para saber mais sobre o projeto Caminho da Cidadania ou sobre a ONG Associação dos Moradores do Tabuleiro, envie e-mail para associacaomt@hotmail.com ou telefone para os números (88) 9964-7064 / 9283-6612.