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sexta-feira, 29 de junho de 2012

Após prisão, diretor da Penitenciária de Três Corações é exonerado



Após prisão, diretor da Penitenciária de Três Corações é exonerado


Ele é suspeito de fraudar fornecimento de merenda no sistema prisional.
Detido, suspeito deve ser transferido para a região metropolitana de BH.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que o diretor administrativo da Penitenciária de Três Corações (MG) foi exonerado do cargo. Ele está detido na própria penitenciária após ser preso na manhã desta terça-feira (26) durante a operação 'Laranja com Pequi' da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento no esquema que fraudava o fornecimento de merendas em escolas públicas e alimentos no sistema prisional. Segundo o Seds, o ex-diretor deve ser transferido para a região metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo a Polícia Federal de Varginha (MG), a prisão aconteceu após um mandando expedido pela Justiça de Montes Claros (MG). Ainda de acordo com a polícia, ele foi localizado na própria casa, em Três Corações, e levado para a penitenciária da cidade.

A Polícia Federal cumpriu oito mandados de prisão de agentes públicos e 19 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais e Tocantins. Só em Minas, a operação aconteceu em seis cidades. Todas as prisões são temporáriias .Participaram da operação promotores de Justiça, auditores fiscais, delegados, policiais militares e federais. Segundo o Ministério Público, os empresários que fornecem alimentação para presídios, restaurantes populares e escolas públicas combinavam antecipadamente os preços do fornecimento das refeições. O Estado teria desembolsado cerca de R$ 166 milhões para pagar a alimentação dos presos. Calcula-se que pelo menos 1/3 deste valor tenha sido desviado.

O governo do estado informou que se for identificado algum desvio de conduta por parte de servidores públicos estaduais eles serão punidos. O governo também vai tomar as medidas cabíveis caso tenha havido desvio de recursos públicos. As empresas envolvidas terão os contratos imediatamente auditados.

Os representantes de todas as empresas envolvidas e o advogado do ex-diretor da Penitenciária de Três Corações não foram encontrados até esta publicação.



Fonte:http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2012/06/funcionario-da-penitenciaria-de-tres-coracoes-e-preso-pela-policia-federal.html

A REFORMA DO CÓDIGO PENAL

Instalada em outubro de 2011, a comissão especial do Senado encarregada de preparar a reforma do Código Penal concluiu seu trabalho e entregou um relatório de 500 páginas, na segunda-feira. Presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, e integrada por 16 juízes, promotores e advogados, a comissão surpreendeu pela rapidez com que trabalhou e pelo caráter polêmico de várias propostas de mudança da legislação penal. Editado em 1940 pela ditadura varguista, o Código em vigor sofreu, ao longo das últimas sete décadas, dezenas de emendas que o desfiguram, conceitual e doutrinariamente.

Quando a comissão especial do Senado foi instalada, no ano passado, seus integrantes se comprometeram a preparar um anteprojeto moderno e capaz de dar uma identidade doutrinária ao nosso ordenamento jurídico. Mas, pelo que foi divulgado até agora, a proposta contém incoerências e fica a desejar em muitos pontos, uma vez que os integrantes da comissão se deixaram levar por teses politicamente corretas e por inovações que não têm consenso entre os especialistas em direito penal - como é o caso do aumento dos casos em que o aborto pode ser realizado sem configurar crime.

Por exemplo, o anteprojeto prevê a descriminalização do plantio, da compra e do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio, com a condição de a quantia ser equivalente a cinco dias de uso. Mas, ao mesmo tempo, torna crime sujeito à prisão a condução de veículos sob a influência de álcool, mesmo que o condutor não cause qualquer acidente.

A comissão agiu corretamente, quando propôs a revogação quase completa da Lei de Contravenções Penais, de 1941. Mas ela também cria desordenadamente novos tipos penais com excessivo rigor punitivo. Colidindo com o espírito da Lei de Execução Penal, que entrou em vigor em 1984 e estimula a aplicação de medidas socioeducativas a presos com bom comportamento e baixo potencial ofensivo, o anteprojeto criminaliza a prática de bullying, o abandono de animais e a discriminação racial. São comportamentos que poderiam ser coibidos por meio de campanhas de orientação da família e da escola e pela aplicação de multas.

Ao enveredar pelos modismos doutrinários e pelo populismo jurídico, o anteprojeto caminha em linha antagônica ao que tem sido adotado no resto do mundo, em matéria de direito penal. Em vez de estimular a aplicação de penas alternativas e reservar as penas de prisão somente para os crimes mais violentos, ele amplia o número de crimes passíveis de penas privativas de liberdade. Isso é evidenciado pelo dispositivo que inclui o racismo - um problema de caráter basicamente cultural - no elenco de crimes hediondos. Isso também é evidenciado pelas propostas de responsabilizar penalmente as pessoas jurídicas - uma inovação desnecessária, pois as empresas já podem ser acionadas, responsabilizadas e punidas com base nas legislações cível, trabalhista e fiscal - e de aplicar o conceito de corrupção nas relações entre particulares. Com isso, funcionários de empresas privadas que propuserem, receberem ou aceitarem vantagens indevidas ficam sujeitos à pena de prisão.

Por fim, o anteprojeto do Código Penal colide frontalmente com o projeto do novo Código de Processo Penal, que foi concebido sob influência do chamado "garantismo processual". Aprovado pelo Senado há cerca de dois anos, esse projeto - que se encontra na Câmara dos Deputados - amplia os direitos dos réus, propicia maior equilíbrio entre acusado e acusador e reforça as garantias individuais, enquanto o anteprojeto do Senado é mais intervencionista, criminalizando novas condutas e aumentando o alcance das penas privativas de liberdade. Por aumentar o rigor das sanções penais, o anteprojeto do Senado também colide com a proposta de reforma da parte especial do Código Penal que vem sendo preparada pela Câmara, sob coordenação do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), valorizando a aplicação de penas alternativas.

Como as três propostas terão de ser conciliadas, ainda é cedo para saber o que prevalecerá e o que cairá do anteprojeto do Código Penal da comissão especial do Senado.

TSE volta atrás e permite ‘contas sujas’ nas eleições deste ano

                               Ministro Dias Toffolli confirmou a inclusão dos "contas sujas" na eleição deste ano

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltou atrás e decidiu, nesta quinta-feira (28), por 4 votos a 3, que candidatos que tiveram as contas eleitorais reprovadas , os chamados “contas-sujas”, poderão participar das eleições municipais deste ano.

Em março, os ministros haviam editado uma resolução, dizendo que tais candidatos seriam considerados inelegíveis. Em menos de seis meses, portanto, o tribunal modificou sua orientação.

Nesta quinta, o tribunal finalizou a análise sobre um pedido de reconsideração feito pelo PT, acompanhado por 13 outros partidos, que havia sido interrompida na última terça-feira, por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli, quando o placar estava empatado em 3 a 3.

A mudança de orientação aconteceu pois Toffoli entrou no lugar do colega Ricardo Lewandowski que deixou a presidência do tribunal e sua cadeira de ministro em abril deste ano. Lewandowski havia votado pela inelegibilidade dos candidatos com contas eleitorais reprovadas.

O voto do ministro Dias Toffoli, no entanto, considerou que a legislação eleitoral apenas determina que o candidato tem que apresentar suas contas de campanha para ficar quite com a Justiça Eleitoral, não necessitando que elas sejam aprovadas.

Após disputar uma eleição, todo candidato tem obrigação de apresentar uma prestação de contas dos recursos arrecadados e gastos nas campanhas. Essas contas podem ser aprovadas ou reprovadas pelos tribunais eleitorais.

A resolução de março foi aprovada por 4 votos a 3. O pedido de reconsideração foi relatado pela ministra Nancy Andrighi, que havia votado a favor resolução anterior.

Segundo seu voto proferido na última terça, os políticos que não têm as contas aprovadas devem sofrer a mesma punição dos que não apresentam as contas, ou seja, ficar inelegível até o fim da legislatura que disputou.

“Todas as situações de irregularidades na prestação de contas terão a mesma consequência ao candidato [ficar inelegível]“, disse Andrighi.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, a presidente do tribunal, votaram com a relatora mantendo o entendimento de março.

“Penso que amanhã a Justiça Eleitoral será excomungada pela opinião pública [se mudarmos a resolução]. O tribunal está considerando o certo por errado”, disse o ministro Marco Aurélio, também na última sessão.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Novo Código Penal prevê racismo como crime hediondo e prisão por preconceito sexual





Discriminação por gênero, identidade e orientação sexual também poderão dar cadeia

O anteprojeto do novo Código Penal, entregue nesta quarta-feira (27) por uma comissão de juristas ao presidente do Senado, José Sarney, prevê que o crime de racismo passe a ser considerado hediondo e inclui novas categorias de preconceito e discriminação passíveis de prisão.

Atualmente, são punidos crimes resultantes de preconceito ou discriminação de raça, cor, etnia, religião, ou procedência nacional. Caso o novo código seja aprovado como está no anteprojeto, darão cadeia, também, preconceito ou discriminação por gênero, identidade, orientação sexual, “ou outro motivo assemelhado, indicativo de preconceito ou intolerância”.

Você é a favor da prisão de quem comete preconceito por orientação sexual?

Juristas entregam anteprojeto do novo Código Penal para Sarney

A inclusão do racismo na lista de crimes hediondos traz mudanças práticas importantes no modo como a pena é cumprida, de acordo com o professor Luiz Flávio Gomes, membro da comissão.

— A pena terá de ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. E, na hora da mudança do regime fechado para o semiaberto, terá que cumprir metade da pena para progredir. Isso é mudança muito grande, porque hoje com um sexto da pena cumprida já passa para o semiaberto [sic].

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Também membro da comissão, o advogado Antonio Nabor Bulhões afirma que a mudança é respaldada pela Constituição, que já considerava o crime de racismo inafiançável e imprescritível.

Para o juiz Jayme Walmer de Freitas, a mudança tem, ainda, um caráter simbólico importante.

— A inclusão nos crimes hediondos vai melhorar, as pessoas vão ficar mais amedrontadas, mais preocupadas [em cometer o crime]. Aquele que normalmente chama [discrimina], que tem o racismo arraigado, vai começar a repensar.

Gênero e orientação sexual

Os juristas são unânimes, também, na opinião de que a inclusão de preconceito e discriminação por gênero, identidade e orientação sexual como passíveis de punição são positivas.


Para Gomes, é preciso respeitar a “tolerância numa sociedade democrática”, e o anteprojeto vai neste sentido.

— Estamos, diariament,e vendo casos de agressões por razões sexuais. As pessoas discriminam e batem. Esse tipo de preconceito é inadmissível, e daí a importância da mudança.

Bulhões diz que a inclusão das novas categorias buscou “estabelecer o máximo do principio de isonomia”.

— Todas essas categorias guardam igual relevância, e foi essa orientação da comissão.

Penas

Por um erro na redação final do anteprojeto, o capítulo que trata do crime de racismo ficou sem as especificações das penas. De acordo com Bulhões, as penas são iguais às da lei atual, e o texto será corrigido.

Pela legislação vigente, quem nega a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento público ou privado de ensino por preconceito ou discriminação, por exemplo, pode pegar de três a cinco anos de cadeia.

Já quem impede o acesso a um elevador ou áreas sociais de prédios públicos ou residenciais por preconceito ou discriminação está sujeito a pena de um a três anos de prisão.

A partir do anteprojeto, os congressistas ainda precisam elaborar um projeto de lei, discutir e levar a votação. O atual Código Penal brasileiro é de 1940 e alterações pontuais foram sendo feitas ao longo do tempo. A reforma irá organizar essas alterações e propor novas mudanças.

OFENSIVA DO CRIME




Tensão aumenta em SP com novos ataques. Após morte de PMs nos últimos dias, bandidos atearam fogo a dois veículos


Uma nova ofensiva de criminosos voltou a desafiar a polícia de São Paulo, que está em alerta em razão de uma série de execuções de PMs e ataques a bases da corporação nas últimas duas semanas na capital paulista. Entre a noite de segunda-feira e a madrugada de ontem, dois ônibus foram incendiados na maior cidade do país. Desde o dia 13, seis veículo de transporte coletivo foram alvo de ataques em São Paulo.

Às 22h35min de segunda, em Sapopemba, na Zona Leste, um ônibus intermunicipal que saiu do Terminal Rodoviário do Tietê em direção a São Caetano, na Grande São Paulo, parou na Avenida Arquiteto Vilanova Artigas. Segundo o motorista, que estava sozinho, um adolescente de aproximadamente 14 anos, com uma garrafa de refrigerante na mão, deu o sinal de parada. Quando a porta se abriu, surgiram outros três garotos. Um deles disse estar armado e mandou o condutor descer. O veículo foi então incendiado, provavelmente com o líquido que estava na garrafa, segundo o motorista.

Polícia investiga retaliação de organização criminosa

Na Rua Professor João Semeraro, na zona sul da cidade, quatro homens atearam fogo a um ônibus na madrugada de ontem. O motorista contou que esperava o horário marcado para a próxima viagem. Ele e o cobrador foram surpreendidos pelos criminosos, que os mandaram descer. O motorista disse que um bandido usou um maçarico para atear fogo.

A polícia investiga se os casos têm ligação com as mortes de oito PMs de folga ocorridas nos últimos dias. Desde sexta-feira, os cerca de 100 mil PMs do Estado estão em alerta. Tanto os ônibus queimados quanto as mortes de policias são investigados como retaliação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

O grupo criminoso estaria se vingando de uma ação da Rota (unidade de elite da PM paulista) em maio, que matou seis suspeitos na Zona Leste. Existe, ainda, uma suspeita de que a transferência de Roberto Soriano, um dos chefes do PCC, para o presídio de Presidente Bernardes tenha relação com os ataques.

Um foragido de 27 anos, integrante do PCC, foi recapturado pela PM na tarde de segunda, a cerca de 50 metros da base da 1ª Companhia do 15º Batalhão da PM, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo os policiais, ele seria um “olheiro”, auxiliando os comparsas nos planos de ataque a bases policiais.

Justiça nega pedido de Beira-Mar para ter acesso à internet



O Tribunal Regional Federal negou nesta quarta-feira ao traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, autorização para ter acesso livre à internet por 3h semanais. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, Beira-mar argumentou que precisa da internet para "estudar gestão financeira" em curso à distância da Universidade Católica Dom Bosco. Seus advogados alegaram que a educação "contribui à ressocialização".

O Ministério Público Federal foi contra, pela alta periculosidade do preso. Mesmo preso na penitenciária de segurança máxima de Campo Grande, o MP considera que, pela web, o criminoso poderia comandar criminosos. A Justiça decidiu que a Procuradoria tem razão e ofereceu ao preso a opção de receber da universidade aulas e exercícios gravados.

Secretária quer mudanças na lei para evitar prisões desnecessárias



A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Gomes, afirmou há pouco que muitos casos de encarceramento desnecessários poderiam ser corrigidos com mudanças na legislação. Ela é presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Justiça e participa de reunião da subcomissão da Câmara que analisa a proporcionalidade entre crimes e penas.

Maria Tereza sugeriu alterações nas penas para os crimes de furto simples e qualificado, e de roubo simples e qualificado. "78% da população carcerária do Paraná cometeram crime de tráfico, roubo ou furto", disse.

A Subcomissão Especial sobre Crimes e Penas, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), tem como objetivo corrigir distorções existentes na legislação penal. A expectativa é que o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresente seu parecer preliminar nesta terça-feira (26)

A reunião ocorre no Plenário 5.

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Claudio Vitorino em ação..

Aquele que acredita que o interesse coletivo está acima do interesse individual , que acredita que tudo e possível desde que tenha fé em Deus e coragem para superar os desafios...

Vida difícil? Ajude um estranho .

Pode parecer ilógico -no mínimo pouco prioritário- ajudar um estranho quando as coisas parecem confusas na nossa vida. Mas eu venho aprendendo que este é um poderoso antídoto para os dias em que tudo parece fora do lugar.

Como assim, pergunta o meu leitor mais cético? E eu explico:
Há duas situações clássicas onde podemos auxiliar uma pessoa que não conhecemos. A primeira é através de doações e gestos similares de caridade. Estes atos são maravilhosos e muito recomendáveis, mas não é deles que quero falar hoje.


Escolhi o segundo tipo: aquelas situações randômicas onde temos a oportunidade de fazer a diferença para uma pessoa desconhecida numa emergência qualquer. Na maioria das vezes, pessoas com quem esbarramos em locais públicos, envolvidas em situações que podem ir do estar atrapalhado até o precisar de mãos para apagar um incêndio.

E o que nós, imersos nas nossas próprias mazelas, distraídos por preocupações sem fim amontoadas no nosso tempo escasso, enfim, assoberbados como sempre... O que nós temos a ver com este ser humano que pode ser bom ou mau, pior, pode sequer apreciar ou reconhecer nosso esforço?


Eu vejo pelo menos seis motivos para ajudar um estranho:


1) Divergir o olhar de nossos próprios problemas
Por um momento, por menor que seja, teremos a chance de esquecer nossas preocupações.
Dedicados a resolver o problema do outro (SEMPRE mais fácil do que os nossos), descansamos nossa mente. Ganhamos energia para o próximo round de nossa própria luta.
Esta pausa pode nos dar novo fôlego ou simplesmente ser um descanso momentâneo.


2) Olhar por um outro ângulo
Vez ou outra, teremos a oportunidade de relativizar nossos próprios problemas á luz do que encontramos nestes momento. Afinal, alguns de nossos problemas não são tão grandes assim...
Uma vez ajudei Teresa, a senhora que vende balas na porta da escola de meu filho. A situação dela era impossível de ser resolvida sozinha, pois precisava “estacionar” o carrinho que havia quebrado no meio de uma rua deserta. Jamais esquecerei o olhar desesperado, a preocupação com o patrimônio em risco, com o dia de by Savings Sidekick">trabalho desperdiçado, com as providências inevitáveis e caras. E jamais me esquecerei do olhar úmido e agradecido, apesar de eu jamais ter comprado nada dela. Nem antes nem depois.
Olhei com distanciamento o problema de Teresa. E fiquei grata por não ter que trabalhar na rua, por ter tantos recursos e by Savings Sidekick">oportunidades. E agradeci por estar lá, naquela hora, na rua de pouco movimento, e poder oferecer meus braços para ela.


3) Não há antes, nem depois ...
Na intricada teia de nossos by Savings Sidekick">relacionamentos, dívidas e depósitos se amontoam. Ajudar um conhecido muitas vezes cria vínculos ou situações complexas. Ás vezes, ele espera retribuir. Outras vezes, esperamos retribuição. Se temos ressentimentos com a pessoa, ajudá-la nem sempre deixa um gosto bom na boca. Se ela tem ressentimentos conosco, fica tudo muito ruim também.
Já com estranhos são simples. É ali, naquela hora. Depois acabou. E não há antes. Que alívio!
(mas não vamos deixar de ajudar os conhecidos dentro de nossas possibilidades, hein?)


4) A gratidão pelo inesperado é deliciosa
Quem se lembra de uma vez em que recebeu uma gentileza inesperada? Não é especial? E nem sempre estamos merecendo, mal-humorados por conta do revés em questão.
Ou quando ajudamos alguém e recebemos aquele olhar espantado e feliz?
Ontem mesmo, eu estava numa fila comum de banco. Um senhor bem velhinho estava atrás de mim. Na hora em que fui chamada, pedi que ele fosse primeiro. “Mas por que, minha filha?”. “Pelos seus cabelos brancos”, respondi. Ele, agradecido, me deu uma balinha de hortelã. Tudo muito singelo, muito fácil de fazer, mas o sentimento foi boooom.


5) Quase sempre, é fácil de fazer.
Uma vez eu fiquei envolvida por uma semana com uma mãe e um bebê que vieram para São Paulo para uma cirurgia e não tinha ninguém para esperar no aeroporto. Levei para um hotel barato, acompanhei por uma semana e tive medo de estar sendo usada, reforçada pelo ceticismo de muitas pessoas ao meu redor. No final, deu tudo certo e a história era verdadeira.
Mas na maioria dos casos, não é preciso tanto risco ou tanto tempo. Uma informação; um abaixar para pegar algo que caiu; uma dica sobre um produto no supermercado. Dar o braço para um cego (nunca pegue a mão dele, deixe que ele pegue o seu braço, aprendi com meu experiente marido). Facílimo, diria o Léo. E vamos combinar, fácil é tudo que precisamos quando o dia está difícil, certo?

6) Amor, meu grande amor
Finalmente, ajudar estranhos evoca o nosso melhor eu. É comum termos sentimentos de inadequação, baixa auto-estima e insatisfação conosco quando estamos sob tempo nublado. E ajudar o outro nos lembra que somos bons e capazes. Ajudar um estranho demonstra desapego, generosidade, empatia pelo próximo. E saber que somos tudo isto quando o coração está cinza... É para olhar com orgulho no espelho, não?

Portanto, se hoje não é o seu dia... Faça o dia de alguém. E se é um dia glorioso... Vai ficar melhor!

Fonte:http://www.vivermaissimples.com/2011/03/vida-dificil-ajude-um-estranho.html

Karoline Toledo Pinto

Karoline Toledo Pinto
Karoline Agente Penitenciária a quase 10 anos , bacharelada no curso de Psicologia em uma das melhores Instituição de Ensino Superior do País , publica um importante ARTIGO SOBRE AS DOENÇAS QUE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DESENVOLVEM NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES . Aguardem em breve aqui será publicado .APESAR DAS PERSEGUIÇÕES INFUNDADAS DAS AMEAÇAS ELA VENCEU PARABÉNS KAROL SE LIBERTOU DO NOSSO MAIOR MEDO A IGNORÂNCIA CONTE COMIGO.. OBRIGADO CLAUDIO VITORINO

Filmes que mudarão sua vida..

  • A cor púrpora
  • A espera de um milagre
  • A procura da felicidade
  • A prova de fogo
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  • Desafiando gigantes
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