DIREITOS HUMANOS PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA

O Governo Federal por intermédio da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e do Ministério da Justiça (MJ) editou a PORTARIA INTERMINISTERIAL – SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 que foi publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2010, estabelecendo as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública. 
Neste momento a SDH-PR está submetendo os itens constantes das “Diretrizes de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública” a uma consulta aberta, com a finalidade de colher subsídios para elaborar o “Plano Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública”. 
Para isto, basta clicar no endereço a seguir, através do qual você poderá contribuir para esta construção.http://www.direitoshumanos.gov.br/pesquisa-de-opiniao 
A consulta também poderá ser acessada diretamente a partir da página da SDH-PRhttp://www.sedh.gov.br/ 
Envie suas contribuições para esse documento tão importante para a valorização dos profissionais de Segurança Pública em nosso país. 

Fonte: http://agepen-ac.blogspot.com.br/2012/04/direitos-humanos-para-servidores-da.html

IMPORTANTÍSSIMO PARA NÓS

OBRIGADO A TODOS

CLAUDIO VITORINO

Agradecimento aos amigos e amigas da Associação dos Renais Crônicos Doadores e Transplantado de Uberlândia.

Um grande abraço a todos e que Deus me de força para superar todas as dificuldades , perseguições que estou enfrentando . Um agradecimento especial a essas pessoas que estiveram comigo na ocasião "muito obrigado a Deus por existirem e ter me concedido a honra em conhece-los e  a  oportunidade em te-los como amigos.

Um grande esforço para que seja possível a continuidade aos trabalhos realizados pela associação .

Para aqueles que acreditaram em nosso trabalho 

MUITO OBRIGADO

Que tenhamos forças para continuar em NOSSA MISSÃO

que Deus ilumine nossos caminhos .

MUITO OBRIGADO

CLAUDIO VITORINO

Concurso dos Agentes Penitenciários e também do concurso da área administrativa do Sistema Socioeducativo..

No dia 10 de abril, Dra. Renata Vilhena recebeu o SINDASP – MG e informou que haverá uma reunião com Dr. Rômulo Ferraz, Secretário da SEDS, já na próxima semana, para tratar do concurso dos Agentes Penitenciários e também do concurso da área administrativa do Sistema Socioeducativo. Dra. Renata enfatizou que esse concurso é um comprometimento dela com o SINDASP – MG e com o Ministério Público, e que o mesmo vai acontecer esse ano.

O SINDASP – MG cobrou, da Subsecretária Fernanda Neves, a concessão de promoção aos Agentes Penitenciários do concurso de 1994. Naquela época, a exigência para ingresso no cargo era o primeiro grau. Com a reestruturação da carreira, o ingresso mudou (sendo exigido, a partir de 2003, o segundo grau). De lá pra cá, esses servidores ficaram congelados na tabela, não tendo respeitado nem a primeira promoção a que teriam direito (de 1995 a 2000).

Fernanda Neves explicou que, os servidores que já tiverem concluído o segundo grau, e tiverem preenchido os demais requisitos para a promoção (cinco avaliações de desempenho positivas e cinco anos de efetivo exercício), devem apresentar o diploma no Recursos Humanos de seu órgão e requerer a promoção, que será imediata. Quanto aos que ainda não concluíram a escolaridade exigida, a Subsecretária afirmou que irá consultar o governo, que em época de campanha, garantiu que esses servidores não ficariam prejudicados.

Fonte:http://www.policiapenalmg.com/search/label/Sistema%20Prisional%20de%20MG

Preso de penitenciária de Contagem escapa durante escolta

Preso de penitenciária de Contagem escapa durante escolta

Fuga de preso algemado nesta terça-feira fez subir para 31 os detentos que escaparam de penitenciárias de Minas em 2012

Celso Martins e Carlos Calaes - 10/04/2012 - 14:21. Última Atualização: 21:30

FREDERICO HAIKAL

Warley estava sendo levado de volta à

Penitenciária Nelson Hungria

Trinta e um presos escaparam das penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em 2012. Somente nesta semana, foram 13 fugas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Nesta terça-feira (10), mesmo algemado, Warley Moreira da Silva, de 21 anos, desapareceu em frente à Nelson Hungria, em Contagem, unidade considerada de segurança máxima em Minas.

Acusado de furto e roubo, Warley Moreira escapou de uma viatura e sumiu em um matagal. Ele era escoltado por dois policiais civis e voltava à penitenciária depois de prestar depoimento na 3ª Delegacia de Contagem, na RMBH.
A Corregedoria da Polícia Civil abriu sindicância para apurar se houve falha na escolta. No ano passado, 78 presos conseguiram deixar as unidades prisionais gerenciadas pela Seds. A Polícia Civil informou que, em 2011, foram registradas fugas em sete cadeias, mas não divulgou o número de foragidos.

Um dos episódios mais vergonhosos, em Minas, envolve o traficante Roni Peixoto. Em 8 de julho do ano passado, ele saiu da penitenciária José Maria Alckmin, em Ribeirão das Neves, na RMBH, para trabalhar, e não voltou. Ele nem chegou a exercer a função de auxiliar de serviços gerais. Segundo a Polícia Federal, Roni Peixoto está no Paraguai, de onde envia drogas para favelas de Belo Horizonte.

Se, por um lado, o governo de Minas comemora o fato de não haver rebeliões desde 2007, as fugas fizeram acender o alerta vermelho na cúpula da segurança pública do Estado. Na última segunda-feira, presos deixaram a Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, por um túnel. A Corregedoria da Seds abriu sindicância para apurar se houve facilitação por parte dos agentes.

A secretaria alega que as fugas representam menos de 0,2% do total de acautelados pelo Estado, que chegam a 43 mil. Segundo a Seds, há cerca de 12 mil presos trabalhando e aproximadamente 5 mil estudando.
“Além disso, entre 2003 e 2011, as vagas do sistema prisional mineiro saltaram de 5.381 para 27 mil, um aumento de mais de 400%”, informa trecho da nota divulgada pela Seds.

O rigor nas buscas dos visitantes e dos próprios funcionários das penitenciárias para evitar a entrada de armas e drogas é apontado pela secretaria como medida para evitar rebeliões e fugas.

“Muitos agentes penitenciários, quase 30%, são contratados, e são demitidos quando ocorre uma falta grave. Os efetivos respondem a processos administrativos e podem ser punidos”, diz o advogado Renato Firmino, especialista na área criminal.

Segundo ele, o uso de tornozeleiras eletrônicas em presos que deixam as unidades para trabalhar ou para prestar depoimento é uma das formas de combater a evasão. O sistema permite a localização do detento via satélite.

Criminoso estava em uma viatura da 
Polícia Civil quando fugiu 
(Crédito: Frederico Haikal)
Escolta frágil da Civil favorece escapada

Considerado de alta periculosidade, Warley Moreira da Silva, o “Cris”, líder de uma quadrilha de roubo de carros, se aproveitou de uma escolta sem os mínimos padrões de segurança, feita apenas por dois agentes da Polícia Civil, e conseguiu fugir em frente à penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“A Polícia Civil faz uma dessa e agora a gente vai ter que correr atrás do prejuízo”, reclamou, irritado, um agente penitenciário que ajudou nas buscas infrutíferas a Warley.

Segundo o agente, o preso retornava de uma audiência na 3ª Delegacia de Contagem sob escolta de dois policiais civis, em um Uno. “Quando a viatura parou em frente à guarita, o preso meteu os pés na porta do bagageiro e, mesmo algemado com as mãos para trás, saiu correndo e desceu o barranco, sumindo na mata”.

O agente disse que os policiais civis saíram da viatura e só tiveram tempo de ver o homem com uniforme vermelho da Superintendência de Administração Penitenciária (Suapi) desaparecer em meio à vegetação.

“Tivemos a informação de que ele caiu e se machucou, mas que conseguiu sair do outro lado, lá na favela de Nova Contagem”, disse o agente. Uma moradora confirmou que viu um homem com uniforme, mancando, atravessando a mata. Ele teria desaparecido em seguida.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) informou que a escolta padrão da Suapi é realizada em uma viatura-cela (camburão) com quatro agentes armados e um motorista. Dependendo da periculosidade do preso, mais carros podem ser requisitados para reforçar a segurança.

Militares e agentes penitenciários fizeram rastreamento, nesta terça-feira, em busca de Warley, mas, até o fechamento desta edição, o preso não havia sido recapturado. Além de roubo de carros, ele também é condenado pelo homicídio de um policial militar, em 2009. Warley foi preso em setembro e teria oferecido, sem sucesso, um a propina de R$ 40 mil para ser libertado.

Dois agentes Penitenciários lotados no Presídio Inspetor José Martinho Drumond em Ribeirão das Neves/MG e pertencentes à equipe que estava trabalhando no plantão em que ocorreu a fuga de preso dia 14 para o dia 15 de setembro de 2011 tiveram seus contratos rescindidos de forma unilateral, nos termos do artigo 11 da Lei 18.185/2009 c/c artigo 9º do Decreto 45.155/2009

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz
Expediente
DESPACHO
Subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado
de Defesa Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o parecer da Corregedoria da SEDS na Sindicância
Administrativa nº . 062/2011 em face dos prestadores de serviços
 ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, todos lotados
no Presídio inspetor José Martinho Drumond em Ribeirão das Neves/
MG e pertencentes à equipe que estava trabalhando no plantão em que
ocorreu a fuga do preso R .M .M .S, RESOLVE: ABSOLVER o
servidor EDMÍLSONPiRESDEARAÚJO, Masp: 1 .129 .017 – 8, por ter
ficado comprovado que a sua responsabilidade limitava-se a fazer a
contenção do portão que antecedia a cela dos albergados; ABSOLVER
os servidores MAYCONZEFERiNOViEiRA, Masp: 1 .129 .316 – 4,
ALESSANDROCARRELROCHA, Masp: 1 .080 .703 – 0
, HELBERTDOSREiSABDALA, Masp: 1 .197 .868 – 1,
 LUiZHENRiQUESiLVADOSSANTOS, Masp:1 .276 .961 – 8
, WAGNEREUSTáQUiODAPAixÃO, Masp: 1 .350 .598 – 4
 e MOiSéSCARDOSODOSSANDTOS .
Masp: 1 .129 .335 – 4, os dois últimos por não terem laborado no plantão
do dia 14 para o dia 15 de setembro de 2011 e os demais por estarem
em postos nos quais não mantiveram contato pessoal ou procedimental
com o preso que empreendeu fuga; APLiCAR, com base art . 12, pará-
grafo único da Lei 18 .185/2009 c/c art . 214, iii da Lei 869/52, uma
suspensão administrativa com desconto em folha e pelo período de
30(trinta) dias, em desfavor do servidor HUGO DOS REiS ABDALA,
Masp: 1 .197 .868 – 1; RESCiNDiR de forma unilateral, nos termos do
artigo 11 da Lei 18 .185/2009 c/c artigo 9º do Decreto 45 .155/2009, o
contrato administrativo dos servidores ALExANDRE DAS GRAÇAS
PEREiRA, Masp: 1 .195 .779 – 2,
FLáViO DE OLiVEiRA GONÇALVES, Masp: 1 .129 .028 – 5 e
 VÍTOR CRiSTiANO PEREiRA DiNiZ,
Masp: 1 .130 .573 – 7 .Belo Horizonte, 29 de março de 2012 .
MURiLO ANDRADE DE OLiVEiRA
Subsecretário de Administração Prisional


FONTE:http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/59111?paginaCorrente=01&posicaoPagCorrente=59104&linkBase=http://jornal.iof.mg.gov.br:80/xmlui/handle/123456789/&totalPaginas=48&paginaDestino=8&indice=0




Nota: Antes que venham me criticar e aquelas ameaças bobinhas gostaria de levantar alguns questionamentos. Será que o ilustre Secretário está ciente que tem dois agentes abrindo celas com 15  presos? Será que o ilustríssimo Secretário sabe que tem UM agente tomando conta de 3 POSTOS  de serviços ? Será que ele ficou sabendo que ia agente DESARMADOS TOMAR CONTA DE PRESOS SOZINHOS EM HOSPITAIS? "LEMBRANDO QUE ERA UM AGENTE PARA UM PRESO DOZE HORAS DE SERVIÇO"  Vejam bem não estou querendo comentar ESTÁ sindicância , nem condenar nem absolver os envolvidos ISSO NÃO COMPETE A MINHA PESSOA  , porém  a realidade dos Agentes também tem que ser revelada. Será que o SECRETÁRIO SABE QUE TEM AGENTES COM SERÍSSIMOS PROBLEMAS FÍSICOS OU PSICOLÓGICOS?  Será que o ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO sabe que quando um agente propõe uma mudança de procedimento favorável a SEGURANÇA , ESTE AGENTE E CAÇADO SOFRENDO ESTE ASSÉDIO MORAL ETC ETC ? PENSEM REFLITAM 

PENSEM E REFLITAM

MUITO OBRIGADO 

CLAUDIO VITORINO

PENSAM E REFLITAM 

Minas Gerais é o segundo Estado da região Sudeste com a maior concessão do auxílio-reclusão

Minas Gerais é o segundo 

Estado da região Sudeste 

com a maior

 concessão do auxílio-reclusão

Ao todo, foram 4.257 
beneficiados em dezembro de 2011,
 número inferior apenas ao 
registrado em São Paulo
, que teve 10.472 beneficiados
 no mesmo período,
 segundo dados 
do Ministério da Previdência Social.

O benefício é uma ajuda oferecida
 para as famílias dos detentos
 se manterem financeiramente e só
 é válida para o caso de presos,
 que eram contribuintes do 
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) 
antes de serem detidos.

O recurso é garantido por meio
 da Lei Federal nº 8.213, de 1991,
 e sua concessão está atrelada 
ao salário do trabalhador
 antes da prisão,
 que não pode ser maior 
que R$ 915,05. 
Esse limite, que 
era de R$ 862,60 até o ano passado, 
foi reajustado em janeiro
 pelos ministérios
da Previdência Social e da Fazenda. (LC)

Cadeias mineiras têm excedente 
de 15 mil detentos

O sistema prisional mineiro tem hoje 
15 mil presos além da sua capacidade e
, por ano,
 o déficit tende a crescer por causa da absorção 
de cerca de 2.000 condenados a mais nos presídios.

A meta do Estado é construir
 11 presídios e ampliar outros quatro até 2015
, aumentando
 o número de vagas de 28 mil para 37 mil. 
Mas enquanto isso não acontece, o que se 
vê são superlotação e, 
consequentemente, conflitos.

Fonte: http://www.policiapenalmg.com/2012/04/ao-todo-foram-4.html

Nota: Sem comentários como diz um amigo meu 

" é pra acabar com os pequis de Goiás"

 . Enquanto tem unidades prisionais em MG 
que há carência de agentes 

é até mesmo materiais básicos para o
 serviço o coitadinho 

do preso recebe quase 
mil reais para ficar dormindo,

 o dia todo agredindo,

 psicologicamente e fisicamente 
os agentes a isso vai mudar mesmo.. 

Temos que mudar isso pois um pais
 onde um cidadão comete um

 crime , rouba , 
mata  estupra, sequestra , trafica ainda

 tem um benefício  isso tem que mudar 

Obrigado a todos 

Claudio Vitorino

Olha o resultado da incompetencia do Subsecretario da SEDS

Nota: Estou em um grande esforço para que a realidade do sistema prisional de Minas Gerais , principalmente na cidade de Uberlândia venha a tona, seja aberto as CORTINAS e que a verdade apareça. Por isso  tenho sido perseguido ,  tenho sofrido constantemente assédio moral . Mas já vou avisar não vou desistir "não vai ser tapinhas na mesa ofensas ou gritinhos DE  DIRETORES que irão fazer eu DESISTIR. Antes de tomar tal posicionamento pensei muito refleti bastante com muitos amigos que estão no sistema a mais de DEZ ANOS e tomamos a decisão e fiz o comprometimento com todos que não iria desistir em HIPÓTES ALGUMA novamente "não vai ser tapinhas na mesa ofensas ou gritinhos DE  DIRETOR que irá fazer eu DESISTIR A cada dia que passa o apoio aumenta e aumenta sei que muitos não podem manifestarem suas opiniões por motivos mensionados assima , portanto  NÃO ESTOU NESSA BATALHA SOZINHO.

AGRADEÇO A TODOS QUE ESTÃO DIVULGANDO E MULTIPLICANDO ESSA IDÉIA .

CLAUDIO VITORINO

OUTRA COISA JÁ SEI JÁ SEI VÃO ME TORRAR A PACIÊNCIA VÃO ME PERSEGUIR MAIS QUE ESTÃO PERSEGUINDO VÃO QUERER ME F..... VOU DEIXAR NOVAMENTE UM LEMBRETE CONSTITUCIONAL PARA ESTE CIDADÃO...MAS PARA ELE NÃO IMPORTA POIS SE JULGA SUPERIOR A CONSTITUIÇÃO SE JULGA SUPERIOR A TUDO E CAPAZ DE JULGAR CONDENAR OU INOCENTAR UM ASP.......MAS ESTÁ AI PARA VER ....A IA ME ESQUECENDO QUEM SERÁ????????????? SE ADIVINHAREM GANHARÃO UM DOCE...

                                                                         

...A liberdade de expressão e informação compreende a faculdade de expressar livremente idéias, pensamentos e opiniões, bem como o direito de comunicar e receber informações verdadeiras sobre fatos, sem impedimentos nem discriminações... *Constituição Federal de 1988

Estão tentando me amedrontar não irão conseguir... Vocês nem calculam o que está acontecendo fiquem atentos...

Muito Obrigado 

CLAUDIO VITORINO