Governo Dilma é retrocesso na segurança pública, afirma escritor

Às vésperas de completar seus 60 anos, Luiz Eduardo Soares resolveu fazer um balanço do tema com o qual vem convivendo cotidianamente há muitas décadas, a segurança pública.

O antropólogo não ficou muito satisfeito. Contabilizou problemas sérios nas esferas municipal, estadual e federal, na atuação da esquerda e da direita, em governos como o de Fernando Henrique Cardoso, "inerte", e no de Dilma, "que representa um retrocesso na área".

Soares não é um crítico de gabinete. Já colocou mãos na massa, tanto no governo do Rio, seu estado natal, quanto no segundo governo Lula, quando foi, por menos de um ano, secretário nacional de Segurança Pública.

Também escritor, co-autor das obras que deram origem aos filmes "Tropa de Elite", ele trabalha atualmente num livro que procura sintetizar sua visão sobre a violência no país, e que deve ser lançado neste semestre pela Companhia das Letras.

Parte das ideias que ele apresentará no trabalho, seu nono livro, aparecem num artigo que ele escreveu para a revista "Interesse Nacional", que será lançada amanhã.

Soares questiona em especial a arquitetura institucional da segurança pública brasileira, que pouco avançou desde a promulgação da Constituição, que completa 25 anos em outubro.

Ines Laborim-2.dez.12/Folhapress


O antropólogo e ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, em sua casa no Rio


Em entrevista à Folha, ele fala sobre esta inércia que faz do Brasil o "segundo país mais violento do mundo", comenta a retomada do aumento dos homicídios em São Paulo e faz um balanço de cinco anos das UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora, do Rio, onde "não há um só crime importante sem a participação da polícia".

FOLHA - Em um artigo recém-publicado, o sr. comenta que na Constituição "não ousamos tocar no cordão umbilical que liga as Polícias Militares ao Exército". Por que o sr. acredita que após 25 anos este ponto ainda não tenha sido revisto?

LUIZ EDUARDO SOARES - Esse é o grande enigma. Já escrevi muito a esse respeito, mas nunca me dei por satisfeito. Sempre me pergunto: como é possível que um país que se transforma todo o dia possa enfrentar um de seus maiores problemas, a insegurança pública, com instituições organizadas pelo passado. Claro, na transição era preciso aceitar as imposições dos militares. Mas se passaram 25 anos. Não há como justificarmos nossa inércia com temores de golpes militares.

Que forças políticas sustentam essa inércia?

Diria que os conservadores nunca se movimentaram por temerem que a situação se agravasse. Já as esquerdas não foram capazes de formular uma proposta para a segurança pública. De um lado, por preconceito que vem da tradição marxista, que vê polícia como instrumento de dominação de classe. Outros acham que não devemos gastar energia porque para reduzir a violência se deve investir só em educação.

E o governo?

Os governos estaduais se sentem constrangidos, como se estivessem sob ameaça das forças policiais. Os governadores acabam adotando discursos mais realistas do que o do rei. Já o governo federal acaba avaliando que mesmo necessárias, as reformas não seriam convenientes. Mais responsabilidade à União significa mais cobrança.

Quando o governo Dilma completou nove meses o sr. escreveu um artigo para a Folha classificando o início da gestão como decepcionante em termos de segurança pública. Que avaliação faz hoje?

O governo Dilma representa um passo atrás. Era possível cobrar o governo Lula pela timidez, que não lhe permitiu avançar para promover as reformas, por razões que também imobilizaram Fernando Henrique Cardoso. No segundo governo Lula, foram tomadas medidas significativas. Ainda que insuficiente, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania significou algo. Mas Dilma decepciona porque até os avanços foram desorganizados. É retrocesso sem avanço.

O sr. fala em seu artigo sobre a necessidade de reformar o artigo 144 da Constituição. Que pontos teriam de ser mexidos?

O artigo 144 atribui pouca responsabilidade à União com relação à segurança pública. A União tem sob sua responsabilidade somente duas polícias, a Rodoviária e a Federal. Elas são importantes, mas longe de cobrir todo o espectro de desafios que a sociedade enfrenta.

E qual o papel do município?

Ele praticamente não existe, o que contradiz o processo histórico brasileiro recente. Depois da Constituição de 1988, municípios passaram a ter envolvimento crescente em áreas como saúde e educação. O artigo 144 diz que municípios só podem formar guardas municipais, cuja missão é cuidar das estátuas e prédios municipais. Mas as guardas municipais estão se proliferando pelo país, como no caso de São Paulo, onde há quase 10 mil guardas.

Isso não é inconstitucional?

É polêmico. Qualquer cidadão pode prender qualquer outro cidadão que esteja cometendo um crime, desde que isso seja feito em flagrante. Pode-se argumentar que os guardas municipais só prendem em flagrante, e que quando o fazem agem como cidadãos. Mas é claro que na prática muitos estão armados, usam distintivos e atuam como policiais.

De que modo a redistribuição das forças policiais e a intensificação do papel da União poderiam melhorar a segurança?

Para dar um exemplo, a União deveria supervisionar a educação e formação dos policiais. Hoje estes pontos são decididos de modo autônomo pelas instituições de cada Estado. Temos situações como a dos policiais contratados para as UPPs, no Rio, que estão sendo capacitados em três meses.

Três meses mesmo para quem nunca foi policial?

Sim. É inacreditável. Nas polícias temos um quadro babélico. Um Estado pode formar um policial em um ano. Outro, em dois meses. Já aconteceu no Rio de policiais serem formados em um mês. E não é só o tempo. Não há nenhuma padronização de currículo. Não defendo a imposição de um currículo único, mas um ciclo básico nacional seria razoável.

As UPPs estão prestes a completar cinco anos. Que balanço seria possível fazer delas?

É um projeto muito importante, mas não representa política pública porque não se universaliza. Isso não será alcançado sem reformas. Com as polícias do Rio será impossível. Apesar de terem milhares de profissionais honestos, as polícias do Rio têm outros milhares envolvidos em crimes. Não há um só crime importante no Rio sem a participação da polícia.

E qual a sua avaliação do quadro da segurança de São Paulo, que vive a retomada do crescimento dos homicídios?

Para agradar setores da opinião pública que pedem políticas duras e para evitar constrangimentos com as forças policiais, os governos acabaram tolerando a brutalidade policial. Como os números caíram, não por conta da brutalidade, os governos acabaram tolerando a violência. A valorização da Rota pelo secretário anterior endossava certa postura na qual a corrupção não é tolerada, mas a brutalidade sim.

A resolução que estabelece que PMs não podem prestar socorro às vítimas é uma mudança importante?

Sim. O novo secretário de São Paulo, que não conheço, me pareceu muito bem intencionado. Esta medida busca claramente conter as chacinas.

ARTIGO PUBLICADO EM REVISTA

O artigo "Raízes do Imobilismo Político na Segurança Pública", de Luiz Eduardo Soares, está no número 20 da revista "Interesse Nacional", que chega amanhã às bancas.

Criada pelo embaixador Rubens Barbosa, a publicação trimestral de ensaios sobre política e economia tem, na edição comemorativa de cinco anos, textos sobre o mensalão, reforma tributária e uma avaliação econômica da Era Lula.

Entre os destaques, estão artigos de Jorge Arbache, assessor da presidência do BNDES, e do jurista Miguel Reale Júnior.


Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1214157-governo-dilma-e-retrocesso-na-seguranca-publica-afirma-escritor.shtml

ANTES TARDE DO QUE NUNCA - DECISÃO DA SUAPI É UMA DAS QUE PODEM "REANIMAR" AGENTES QUE DESACREDITAM DO SISTEMA

 
EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE PRESIDIO É COMEMORADA COM CARREATA NO MUNICÍPIO DE PRATA/MG


Após longa apuração de vários fatos atentatórios ao bom andamento dos serviços prisionais a corregedoria da Subsecretaria de Administração Prisional decidiu por exonerar o Diretor Geral do Presidio de Prata-MG. A decisão da corregedoria foi comemorada pelos servidores do presidio os quais fizeram carreata pela cidade. De acordo com informações, no final de semana após a exoneração houve uma tentativa de homicídio contra o ex diretor. Conforme conversa havida com pessoas que conheciam o ex funcionário, através de suas condutas, apuradas pela corregedoria, o ex diretor conseguiu fazer inúmeros inimigos. Com relação a tentativa de homicídio havida contra o mesmo, não houve vítimas e ele se encontra bem.

Fonte:http://policiapenalptc.blogspot.com.br/2013/01/antes-tarde-do-que-nunca-decisao-da.html

Brasil tem maior sistema público de transplantes do mundo, mas burocracia ainda atrapalha

Brasília – Apesar de contar com o maior sistema público de transplantes do mundo, “dificuldades burocráticas” comprometem a melhoria dos índices no Brasil, disse o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Heder Murari.

Segundo ele, a pasta deve apresentar em 2013 um novo sistema de informação dentro da rede de transplantes, capaz de gerenciar uma lista única de receptores de órgãos, utilizando uma plataforma tecnológica mais moderna. A atualização dos dados dos pacientes, por exemplo, poderá ser feita pelo profissional de saúde por meio de um smartphone.

Durante evento para marcar o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos - lembrado hoje (27) - Murari destacou que a legislação brasileira atual exige o laudo de dois neurologistas para atestar casos de morte encefálica (quadro caracterizado pela perda definitiva e irreversível das funções cerebrais e que abre caminho para a doação de órgãos do paciente).

De acordo com o coordenador, há uma proposta de autoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que a exigência, em caso de morte encefálica, passe a ser o laudo de dois médicos com qualificação em terapia intensiva, e não mais em neurologia.

“Vamos aproveitar para adequar o decreto à proposta do CFM, que é quem determina o critério de morte encefálica pela lei brasileira e, ao mesmo tempo, modernizar uma série de itens”, explicou. A previsão é que as alterações sejam encaminhadas à Casa Civil até o fim deste ano.

Segundo Murari, o ministério deve anunciar hoje uma portaria que trata da capacitação em transplantes. O texto, segundo ele, vai instituir a atividade de tutoria em transplantes e prevê o repasse de recursos para instituições definidas como tutoras.

“Vamos institucionalizar o ensino do processo de doação de órgãos e de transplantes”, disse. “Vai acabar a necessidade de pessoas jurídicas se organizarem para dar cursos em estados menos desenvolvidos”, completou.

Dados do governo federal indicam que alguns estados, como o Rio Grande do Norte, já conseguiram zerar a fila de transplantes. O termo é utilizado quando o tempo médio de espera por um órgão não ultrapassa 30 dias. A expectativa da pasta é que, até 2015, todos os estados brasileiros tenham zerado suas filas.

Outra meta definida pelo governo é contabilizar 15 doadores de órgãos para cada 1 milhão de habitantes – o melhor índice na América Latina. Nos primeiros quatro meses de 2012, o número registrado no país foi 13 doadores para cada 1 milhão de habitantes.

Fonte:http://br.noticias.yahoo.com/brasil-tem-maior-sistema-p%C3%BAblico-transplantes-mundo-burocracia-atrapalha.html

Anvisa proíbe venda de cigarros com sabor

 

Cigarros com aditivos como chocolate, baunilha, menta e morango estão proibidos no País. Depois de mais de um ano de discussão e muita polêmica, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (13) uma resolução que impede o uso de substâncias que mudam o sabor ou o cheiro de produtos de fumo. A medida, na prática, passa a valer dentro de um ano e meio. Este é o tempo dado para a indústria mudar a linha de produção e escoar ou recolher o produto existente no mercado. Para cigarrilhas e charutos, o prazo é maior: 18 meses para interrupção da produção e seis meses, para retirada dos produtos do comércio.

A versão aprovada por unanimidade é mais branda da que foi colocada em consulta pública em dezembro de 2010. A medida permite a adição de açúcar ao tabaco para repor a substância perdida no processo de secagem. A versão anterior incluía o açúcar na lista de proibições. A adição permitida, no entanto, terá de obedecer um critério. Fabricantes terão de informar quanto do açúcar foi perdido no processo de cura e quanto foi reposto.

A resolução aprovada hoje também garante a permanência de um grupo de outras sete substâncias que não alteram o sabor ou cheiro do tabaco mas são usadas durante o processo de produção. Entre elas estão glicerol, adesivos e agentes aglutinantes.

A proibição de aditivos aromatizantes e que emprestam sabor aprovada pela Anvisa atende a uma recomendação da Convenção Quadro do Tabaco, acordo mundial com medidas para reduzir e prevenir o tabagismo, do qual o Brasil é signatário. Médicos e grupos antitabagistas asseguram que a adição de produtos que alteram o sabor e cheiro do cigarro é uma tática há tempos usada pela indústria para atrair novos fumantes, principalmente crianças e adolescentes. Na edição de hoje, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou pesquisa feita com 17 mil estudantes de 13 a 15 anos em 13 Estados do País que mostrou que a maioria dos alunos que já experimentara cigarro preferiam os com sabor, principalmente os mentolados.

"Foi um ganho para a saúde pública do País", comentou o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares da Silva, ao fim da reunião. Embora a decisão tenha sido unânime, o clima da reunião de hoje foi tenso. Um dos diretores, Jaime Oliveira, havia sugerido que outros aditivos que não conferissem sabor ou odor ao produto fossem permitidos na produção de cigarros brasileiros. Estima-se que existam cerca de 600 aditivos usados no cigarro. A proposta já havia sido apresentada na segunda-feira, em uma reunião informal entre diretores. Hoje, depois de muita discussão, ficou acertado que, no futuro, empresas poderão enviar propostas tanto para liberar quanto para proibir novas substâncias.

O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Fumo, Carlos Fernando Galante, não quis fazer uma avaliação sobre a resolução. "Temos de discutir qual impacto que essa medida exercerá no setor", afirmou. Ao longo do último ano, a indústria do fumo pressionou sob todas as formas o governo para tentar evitar a aprovação da medida. Eles asseguram que a proibição da adição de produtos ao cigarro pode afetar o setor, que emprega milhares de pequenos agricultores no País. "Esse discurso é muito semelhante àquele que foi feito durante a aprovação da Convenção Quadro do Tabaco: na época eles diziam que o setor estava ameaçado. E vemos que a atividade nunca esteve tão fortalecida", afirmou Paula Johns, da Aliança de Controle do Tabagismo.

De acordo com a indústria do fumo, cigarros com sabor representam cerca de 3% do mercado brasileiro. Ao longo dos últimos anos, o número de marcas com sabores aumentou de forma expressiva no País. "Diante das restrições com publicidade, as imagens de advertência, eles reforçaram outra estratégia que sabidamente é eficaz entre jovens: tornar o cigarro mais atrativo", afirmou Vera Costa e Silva, pesquisadora da Fiocruz.

Fonte:http://br.noticias.yahoo.com/anvisa-pro%C3%ADbe-venda-cigarros-sabor-230500223.html

LEI DE DROGAS É PRECISO MUDAR..

A campanha “Lei de Drogas: é preciso mudar” vai recolher um milhão de assinaturas para apoiar o Projeto de Lei que será apresentado ao Congresso Nacional no primeiro semestre de 2013 com o objetivo de mudar a atual legislação sobre drogas.

Cinco razões para participar
1.
A Lei 11.343/2006, que normatiza a política de drogas no Brasil não faz distinção clara e objetiva entre usuário e traficante.
2.
Desde que a legislação entrou em vigor, dobrou o número de presos por crimes relacionados às drogas no Brasil. Essa falta de clareza está levando à prisãomilhares de usuários que não são traficantes.
3.
A maioria desses presos nunca cometeu outros delitos, não tem relação com o crime organizado e portava pequenas quantidades da droga no ato da detenção.
4.
Mesmo sendo usuárias, essas pessoas permanecem presas enquanto durar o julgamento. A legislação não permite que respondam em liberdade a um processo em que a acusação seja tráfico de drogas.
5.
A nova proposta de projeto de lei, além de estabelecer critérios objetivos de diferenciação entre traficante e usuário, apoia instituições de cuidado para que os que sofrem com o abuso de drogas tenham a quem recorrer livres do medo da prisão.


Fonte:http://www.eprecisomudar.com.br/

Massacre do Carandiru pariu o PCC, diz Drauzio Varella

O massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 presos em 1992, deu origem a um problema de segurança pública de São Paulo: as facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo Drauzio Varella, depois do episódio ocorrido 20 anos atrás, houve um crescente domínio dessas organizações nos presídios para evitar que novos massacres ocorressem.

"Nós perdemos completamente o controle das cadeias", disse Varella no pré-lançamento de"Carcereiros", que aconteceu ontem (20) em São Paulo. "É ruim isso? É péssimo. Eles dão as ordens, os presos obedecem."

Sobre as mudanças na rotina dos presídios, o autor destacou o fim do crack e a diminuição dos homicídios dentro do sistema prisional e das tentativas de fuga. As facções impõem disciplina. Para ele, essas normas são replicadas fora das grades. "Na periferia também não se pode matar".

"Quando a Secretaria de Segurança diz que 'está diminuindo o número de homicídios em São Paulo', eu fico sempre pensando que isso não por causa da Polícia", afirmou o autor sobre a extensão dessas regras.

O novo sistema de penitenciárias também foi alvo de críticas. No mês de janeiro e fevereiro, no Estado de São Paulo, foram presas, em média, 120 pessoas por dia. Diariamente, cem foram soltas. São mais 20 pessoas por dia em cárcere. As cadeias construídas hoje têm capacidade para 700 ou 800 presos.

Varella apresenta a versão dos carcereiros sobre a vida na cadeia


Para dar conta desse fluxo, o governo teria que construir uma cadeia por mês. Além de arcar com o custo de manutenção, comida e salários de funcionários. Cada uma delas custa 34 milhões ao Estado. "É inviável. Nós vamos à falência", disse. "Teríamos que desviar toda a verba que vai para a saúde, para a educação, para se construir cadeias".

"Temos que fechar a fábrica de fazer ladrão", defendeu como única solução.

A experiência de Varella como médico na Casa de Detenção de São Paulo resultou em "Estação Carandiru", publicado em 1999. O título vendeu mais de 500 mil exemplares e recebeu versãocinematográfica dirigida por Hector Babenco.

Mais de uma década depois, seu novo livro apresenta a história do outro lado das grades -- a vida prisional de acordo com os agentes penitenciários. A parte final da trilogia, ainda sem data de lançamento, contará o cotidiano da Penitenciária Feminina de São Paulo.



Fonte:http://jenisandrade.blogspot.com.br/2012/09/massacre-do-carandiru-pariu-o-pcc-diz.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+JenisDeAndrade+(Jenis+de+Andrade)

Erra,julga e depois se arrepende.

Não culpe o seu futuro pelos erros do seu passado, nem todas as pessoas são ruins. Há aquelas de um bom coração, que transformam um rosto triste em um sorriso alegre que falam a verdade e principalmente são sinceras. Você julga sem ao menos conhecer, pessoas caladas nem sempre são arrogantes ou anti- sociais aparência e caráter não são as mesmas coisas, a diferença entre eterno e passageiro não o tempo que dura mais sim a intensidade, pessoas não são objetos.


Fonte:http://wwwmateusqfleao.blogspot.com.br/2013/01/errajulga-e-depois-se-arrepende.html