O Brasil está entre os países que mais matam no mundo em números relativos: saltou de 11,7 homicídios por 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010. Em números absolutos, com mais de 50 mil mortes por ano, lidera o ranking. Importa-me menos, para ser franco, o lugar que o país ocupa na lista, sempre imperfeita (duvido que alguns países africanos que mal têm estado organizado forneçam dados precisos), do que o fato em si. A ONU considera que um país está abaixo do que chama “violência epidêmica” quando apresenta menos de 10 mortos por 100 mil. Isso dá uma medida da carnificina nativa. Há mais mortos por aqui do que em países em guerra.
Mais de uma vez, como lembro no post abaixo, destaquei neste blog que uma das razões da fantástica queda de homicídios em São Paulo está no fato de o estado prender muito mais do que os outros. Com algo em torno de 22% da população, tem mais de 40% dos presos. Será que há mais bandidos nesta unidade da federação do que nas outras? A resposta é esta: há mais bandidos PRESOS. Prender, como sabem, é caro, dá trabalho, requer construção de presídios, empenho de verba do orçamento; a segurança se torna, como deve ser, um assunto do poder público. Deixar o bandido na rua não onera os cofres, mas o cidadão fica por sua conta. E a violência explode. Reproduzo, na íntegra, em preto, texto publicado no Globo Online. E comento em azul. Vocês verão por que o Brasil é, com efeito, um dos países do mundo em que mais se mata.
Estados brasileiros que prenderam mais registraram menos homicídios. Levantamento feito pelo GLOBO com base nos dados do Sistema Nacional de Informação Penitenciária (InfoPen) do Ministério da Justiça e do Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, revela que as unidades da Federação em que há menos presos por homicídio do que a média nacional viram, na década passada, a taxa de assassinatos aumentar 16 vezes mais em comparação aos estados com população carcerária maior.
Já reproduzi esse parágrafo no post abaixo. Fala por si mesmo.
Em 12 estados do grupo que tem menos presos houve aumento no número de assassinatos, incluindo a Bahia, que teve uma explosão no índice de homicídios, passando de 9,4 por 100 mil habitantes para 37,7 por 100 mil habitantes entre 2000 e 2010. Alagoas, o estado mais violento do Brasil, também tem menos presos pelo crime do que a média nacional. Lá, em dez anos, o índice de assassinatos subiu de 25,6 para 66,8 por 100 mil habitantes.Já havia chamado a atenção de vocês para o caso da Bahia, onde a elevação do índice de homicídios é assustadora. O Mapa da Violência, diga-se, evidencia que essa é uma realidade de quase todos os estados nordestinos. Mais um mito caiu: aquele segundo o qual o baixo crescimento econômico induz a violência. O Nordeste cresceu mais do que a média do Brasil nos últimos anos e muito mais do que a própria média histórica.
A única exceção no quadro é o Rio de Janeiro. Segundo os dados do InfoPen, o estado tem o menor número de presos por assassinatos do Brasil e, ainda assim, conseguiu reduzir o número de homicídios de 51 para 26,2 por 100 mil habitantes.O dado precisa ser visto com cuidado. Havia no estado, como se tornou público, um problema de subnotificação. Mas isso é o menos relevante agora. Bem ou mal, o Rio decidiu enfrentar o crime organizado. O índice é ainda brutal. Se quiser chegar ao número que a ONU considera aceitável, terá de prender mais.
Na outra ponta, em cinco dos 14 estados com mais presos (Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Roraima e Pernambuco, além do Distrito Federal) houve queda nas taxas de assassinatos. O estado que mais reduziu o crime é São Paulo. Passou de 42,2 para 13,9 homicídios por 100 mi habitantes. Em outros dois (Rondônia e Acre), os indicadores mantiveram-se estáveis.Bem, os dados estão aí. Pode-se tentar entendê-los; pode-se ignorá-los, como, vocês verão, farão um “especialista” e uma representante do governo. No caso dela, pesam certamente dois fatores: a ideologia e a zona do conforto.
A taxa de detentos cumprindo pena por homicídios simples, qualificado e latrocínio no Brasil é de 36,9 presos por 100 mil habitantes. Em 13 estados as populações carcerárias de homicidas estão abaixo desse total. Na média, os assassinatos nesses estados cresceram 62,9% na década passada ante 3,8% dos 14 estados que têm mais detentos.Alguma dúvida sobe o que vai acima?
Coincidência divide especialistas
Para o coordenador do Mapa da Violência, o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, os números mostram como o encarceramento é um fator fundamental para a diminuição das taxas de assassinato. “Mostra que a força policial, o Ministério Público e o Judiciário estão funcionando. Tirar o criminoso da rua é diminuir a impunidade e diminuir a impunidade é desestimular a violência”, diz Waiselfisz.Waiselfisz é hoje um dos mais respeitados estudiosos da área. O Mapa da Violência é a fonte mais confiável de que dispomos, embora muitos estados ainda soneguem informações.
O sociólogo Luiz Flávio Sapori, professor da PUC-MG e ex-secretário de Segurança de Minas Gerais, concorda que há relação entre o aprisionamento e a taxa de homicídio. “O estado que aprisiona pouco tende a ser fomentador de impunidade e isso alimenta a violência”, garante. Segundo ele, porém, é preciso relativizar a conexão estabelecida pelos números. “Primeiro que prender muito não é prender bem. É importante equipar as defensorias públicas para garantir acesso dos mais pobres à Justiça. Além disso você pode gerar mais criminalidade misturando presos de baixa periculosidade com presos violentos e perigosos. Por isso, é necessário ter prisões e medidas diferenciadas para as populações carcerárias.”Ninguém discorda do óbvio. É evidente que é preciso prender direito e que nem todos os criminosos são iguais porque diferentes os seus crimes. O importante é constatar, afinal de contas, o peso da impunidade.
Para o jurista e professor Luiz Flávio Gomes, a redução no número de homicídios não está diretamente relacionada ao aumento no número de prisões. “Existe a questão da qualidade da investigação, que passa por uma polícia técnica e científica eficiente. Temos de observar as políticas de educação e conscientização da população. E existem fatores como a migração dos grupos criminosos para áreas em desenvolvimento, como o Nordeste. A questão é complexa - diz. Ainda assim, para Gomes, o aumento no número de prisões é um sinal de ‘reação do poder público à criminalidade. Mostra que em alguma medida houve esforço do Poder Público. Mas é preciso outras ações, porque não se pode aumentar esse encarceramento eternamente. Os Estados Unidos têm a maior população carcerária do planeta e nem por isso crimes relacionados ao tráfico, por exemplo, estão diminuindo.Vênia máxima, a “qualidade da investigação” - que tem de melhorar, claro! - é uma outra etapa do processo. O mesmo se diga da educação, da conscientização etc. O doutor precisa tomar cuidado, ou ainda acaba oferecendo escola para quem precisa de cadeia e cadeia para quem precisa de escola. Seu juízo está contaminado por uma praga moral, e eu o convido a rever seu ponto de vista: o de que a violência é determinada por fatores econômicos.
Vamos ver. Até outro dia, todos vocês sabem, a crença politicamente correta sustentava que a violência decorria da pobreza. Não é preciso ser especialista, basta o bom senso, para desmentir a tese. A maioria dos brasileiros é pobre - e, no entanto, só uma minoria é delinqüente. Como costumo dizer, pobre também faz escolhas morais; delinqüir é uma escolha. O fato de toda comunidade violenta ser pobre não quer dizer que toda comunidade pobre seja violenta. É importante não confundir correlação com relação de causa e efeito.
Muito bem! A explosão de violência no Nordeste desmentiu a “determinação econômica”. A região raramente cresceu tanto e nunca foi tão violenta. Aí, então, os engenheiros sociais decidiram inverter a fórmula. A criminalidade teria crescimento justamente por causa da pujança econômica. Santo Deus! A criminalidade despencou em São Paulo mesmo num período em que o Estado continuava a ser um pólo de atração de imigrantes. Se é razoável supor que, sei lá, os bandidos procuram o dinheiro (e, por isso, estariam buscando o Nordeste), é forçoso reconhecer que eles recuam ou fogem se percebem um ambiente hostil ao seu “trabalho”. Ademais, doutor, Pernambuco é um dos estados mais que cresceram nos últimos anos, e a violência teve queda significativa, embora continue estúpida. Mas é agora que a coisa vai ficar séria.
Na visão da coordenadora geral da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Cristina Neme, não é possível estabelecer causalidade entre os dois fatores sem levar em conta outras variáveis. “O número reflete um desempenho da atividade policial, mas não dá pra estabelecer essa conexão sem levar diversos outros fatores que aí não aparecem”, explica.Não? Por que não??? A propósito, dona Cristina: se “o desempenho da atividade policial” não pode ser apontado como fator relevante na queda da violência, ele serve para medir exatamente o quê?
Segundo ela, boa parte dos homicídios surgem a partir de conflitos interpessoais sobre os quais o encarceramento tem pouca efetividade. “São discussões do dia a dia que devido à presença da arma de fogo viram homicídios”, diz Cristina.É UMA MENTIRA FACTUAL. Quero saber qual é a base de dados que esta senhora usa para fazer essa afirmação. Ela não vai apontar porque não existe. Se for verdade, então, que a maioria dos mais de 50 mil homicídios do Brasil decorre de conflitos pessoais, será preciso pôr uma coleira no brasileiro comum, que não é bandido. Vai ver somos um povo, então, congenitamente violento. Dona Cristina está dando a sua imodesta contribuição ao constante trabalho de difamação da polícia - e, o que é pior, da polícia eficiente.
Segundo ela, a retirada de armas de fogo de circulação e a adoção de políticas de prevenção são fatores mais confiáveis para explicar a redução no total de assassinatos.
Por que são “fatores mais confiáveis”? Diga-me, minha senhora: por que o suposto desarmamento teria feito despencar o índice de homicídios em São Paulo, mas não na Bahia? Por que as ditas “políticas de prevenção” - a quais a senhora se refere? - foram efetivas num estado, mas não em outro?
Vejam que coisa estupenda: dados inequívocos demonstram que os estados que tiveram uma significativa queda na taxa de homicídios são os que mais prendem. E dona Cristina manda bala (ooops!): “Isso não tem importância”. Sem ter dados em mãos, na base da pura invencionice, ela sustenta que a maioria dos homicídios decorrem de conflitos pessoais e da alta circulação de armas de fogo. Bem, ela precisa explicar por que, então, esse brasileiro comum, tão disposto a matar, deixaria de exercer a sua vocação só porque lhe faltaria um revólver…
De resto, dona Cristina, ainda que fosse verdade que a maioria dos homicídios decorre de problemas interpessoais (é mentira!), o que isso tem a ver com prender menos ou mais? Os homicidas “interpessoais” deveriam, por acaso, ficar soltos?
O fato é o seguinte: enquanto o governo federal negar a importância da impunidade na escandalosa violência brasileira, pode continuar com o traseiro na cadeira, sem mover uma palha. Ao contrário: hoje, parte de Brasília, como já afirmei aqui, um trabalho organizado de difamação da polícia paulista, a mais eficiente do Brasil. Além de não fazer o que lhes é devido, os petistas tentam sabotar os esforços de quem trabalha.
No fim das contas, Dona Cristina quer mesmo é desarmar o cidadão comum, o que não é bandido, porque ela acredita que é ele o responsável pela violência no Brasil. Já os marginais continuariam com o seu arsenal. Afinal, aprendemos que são homens de bem.
Por Reinaldo Azevedo
