EXTRA: Inspetores penitenciários querem direito de usar armas 24 horas

EXTRA: Inspetores penitenciários querem direito de usar armas 24 horas

A relação tensa entre agentes penitenciários e presos está produzindo uma pressão no Congresso Nacional para que esses profissionais consigam o direito ao porte de arma. O assassinato de pelo menos sete agentes penitenciários, de agosto a dezembro do ano passado, no país, serve de combustível para a discussão. Segundo o Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio, dois mil agentes foram assassinados no país na última década.
Dois projetos de lei tramitam em conjunto no Senado para conceder a licença aos agentes. Um deles é do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em paralelo, já houve uma manifestação formal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, pela liberação do porte.
De acordo com o Estatuto do Desarmamento, de 2003, agentes penitenciários só podem utilizar armas durante o expediente. Isso significa que, ao contrário de militares, policiais e bombeiros, eles não têm o 

 

direito automático de andarem armados 24 horas.
— Se falta um sabonete, o presidiário já culpa o agente penitenciário. Ele é o elemento em visão o tempo todo na prisão — explica o deputado Jair Bolsonaro.
Na prática, o que acaba acontecendo é que alguns agentes penitenciários conseguem porte de arma depois de buscarem a licença por conta própria — assim como outras pessoas podem conseguir se fizerem cursos e atenderem a requisitos. Outros agentes andam armados à margem da lei.
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) votou contra o projeto, na Câmara. Para ele, a liberação pode gerar mais violência.
— Liberar o porte para todos os agentes significa colocar um número enorme de armas em circulação. Aumentam as chances de desvio dessa armas para prática de crimes e aumenta o risco de vida para os próprios agentes. Defendo que os agentes utilizem armas só no horário de trabalho, até para segurança deles — diz Molon.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio, Francisco Rodrigues, defende o porte:
— É uma questão de necessidade. Tirar a arma da cintura de um pai de família que trabalha dentro do cárcere carioca, de Minas ou de São Paulo é tirar a garantia do estado de segurança. É falta de sensibilidade social.
Seap é a favor da liberação no estado
A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) também se posiciona favoravelmente à liberação do porte. Por meio de nota, a Seap informou que "entende que há necessidade de liberação do porte, uma vez que inspetores lidam diretamente com presos, principalmente aqueles de alta periculosidade, como os detidos em Bangu 1. É inadmissível que esse inspetor ao sair do serviço esteja exposto, enquanto outras classes que não têm tanta necessidade utilizam arma".
O projeto de lei que prevê o porte para os agentes já passou pela Comissão de Segurança Pública e pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Atualmente está no Senado, com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa. Depois, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça dessa casa. Caso o projeto não sofra emendas por parte dos parlamentares, ele seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Se ocorrerem modificações no texto no Senado, o projeto precisará voltar para a Câmara.
FONTE:http://www.policiapenalmg.com/2012/01/extra-inspetores-penitenciarios-querem.html

Para o governo federal, homem comum é bandido. Vai ver o bandido é um santo…

Para o governo federal, homem comum é bandido. Vai ver o bandido é um santo…

O Brasil está entre os países que mais matam no mundo em números relativos: saltou de 11,7 homicídios por 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010. Em números absolutos, com mais de 50 mil mortes por ano, lidera o ranking. Importa-me menos, para ser franco, o lugar que o país ocupa na lista, sempre imperfeita (duvido que alguns países africanos que mal têm estado organizado forneçam dados precisos), do que o fato em si. A ONU considera que um país está abaixo do que chama “violência epidêmica” quando apresenta menos de 10 mortos por 100 mil. Isso dá uma medida da carnificina nativa. Há mais mortos por aqui do que em países em guerra.

Mais de uma vez, como lembro no post abaixo, destaquei neste blog que uma das razões da fantástica queda de homicídios em São Paulo está no fato de o estado prender muito mais do que os outros. Com algo em torno de 22% da população, tem mais de 40% dos presos. Será que há mais bandidos nesta unidade da federação do que nas outras? A resposta é esta: há mais bandidos PRESOS.  Prender, como sabem, é caro, dá trabalho, requer construção de presídios, empenho de verba do orçamento; a segurança se torna, como deve ser, um assunto do poder público. Deixar o bandido na rua não onera os cofres, mas o cidadão fica por sua conta. E a violência explode. Reproduzo, na íntegra, em preto, texto publicado no Globo Online. E comento em azul. Vocês verão por que o Brasil é, com efeito, um dos países do mundo em que mais se mata.

Estados brasileiros que prenderam mais registraram menos homicídios. Levantamento feito pelo GLOBO com base nos dados do Sistema Nacional de Informação Penitenciária (InfoPen) do Ministério da Justiça e do Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, revela que as unidades da Federação em que há menos presos por homicídio do que a média nacional viram, na década passada, a taxa de assassinatos aumentar 16 vezes mais em comparação aos estados com população carcerária maior.
Já reproduzi esse parágrafo no post abaixo. Fala por si mesmo.

Em 12 estados do grupo que tem menos presos houve aumento no número de assassinatos, incluindo a Bahia, que teve uma explosão no índice de homicídios, passando de 9,4 por 100 mil habitantes para 37,7 por 100 mil habitantes entre 2000 e 2010. Alagoas, o estado mais violento do Brasil, também tem menos presos pelo crime do que a média nacional. Lá, em dez anos, o índice de assassinatos subiu de 25,6 para 66,8 por 100 mil habitantes.Já havia chamado a atenção de vocês para o caso da Bahia, onde a elevação do índice de homicídios é assustadora. O Mapa da Violência, diga-se, evidencia que essa é uma realidade de quase todos os estados nordestinos. Mais um mito caiu: aquele segundo o qual o baixo crescimento econômico induz a violência. O Nordeste cresceu mais do que a média do Brasil nos últimos anos e muito mais do que a própria média histórica.

A única exceção no quadro é o Rio de Janeiro. Segundo os dados do InfoPen, o estado tem o menor número de presos por assassinatos do Brasil e, ainda assim, conseguiu reduzir o número de homicídios de 51 para 26,2 por 100 mil habitantes.O dado precisa ser visto com cuidado. Havia no estado, como se tornou público, um problema de subnotificação. Mas isso é o menos relevante agora. Bem ou mal, o Rio decidiu enfrentar o crime organizado. O índice é ainda brutal. Se quiser chegar ao número que a ONU considera aceitável,  terá de prender mais.

Na outra ponta, em cinco dos 14 estados com mais presos (Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Roraima e Pernambuco, além do Distrito Federal) houve queda nas taxas de assassinatos. O estado que mais reduziu o crime é São Paulo. Passou de 42,2 para 13,9 homicídios por 100 mi habitantes. Em outros dois (Rondônia e Acre), os indicadores mantiveram-se estáveis.Bem, os dados estão aí. Pode-se tentar entendê-los; pode-se ignorá-los, como, vocês verão, farão um “especialista” e uma representante do governo. No caso dela, pesam certamente dois fatores: a ideologia e a zona do conforto.

A taxa de detentos cumprindo pena por homicídios simples, qualificado e latrocínio no Brasil é de 36,9 presos por 100 mil habitantes. Em 13 estados as populações carcerárias de homicidas estão abaixo desse total. Na média, os assassinatos nesses estados cresceram 62,9% na década passada ante 3,8% dos 14 estados que têm mais detentos.Alguma dúvida sobe o que vai acima?

Coincidência divide especialistas
Para o coordenador do Mapa da Violência, o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, os números mostram como o encarceramento é um fator fundamental para a diminuição das taxas de assassinato. “Mostra que a força policial, o Ministério Público e o Judiciário estão funcionando. Tirar o criminoso da rua é diminuir a impunidade e diminuir a impunidade é desestimular a violência”, diz Waiselfisz.Waiselfisz é hoje um dos mais respeitados estudiosos da área. O Mapa da Violência é a fonte mais confiável de que dispomos, embora muitos estados ainda soneguem informações.

O sociólogo Luiz Flávio Sapori, professor da PUC-MG e ex-secretário de Segurança de Minas Gerais, concorda que há relação entre o aprisionamento e a taxa de homicídio. “O estado que aprisiona pouco tende a ser fomentador de impunidade e isso alimenta a violência”, garante. Segundo ele, porém, é preciso relativizar a conexão estabelecida pelos números. “Primeiro que prender muito não é prender bem. É importante equipar as defensorias públicas para garantir acesso dos mais pobres à Justiça. Além disso você pode gerar mais criminalidade misturando presos de baixa periculosidade com presos violentos e perigosos. Por isso, é necessário ter prisões e medidas diferenciadas para as populações carcerárias.”Ninguém discorda do óbvio. É evidente que é preciso prender direito e que nem todos os criminosos são iguais porque diferentes os seus crimes. O importante é constatar, afinal de contas, o peso da impunidade.

Para o jurista e professor Luiz Flávio Gomes, a redução no número de homicídios não está diretamente relacionada ao aumento no número de prisões. “Existe a questão da qualidade da investigação, que passa por uma polícia técnica e científica eficiente. Temos de observar as políticas de educação e conscientização da população. E existem fatores como a migração dos grupos criminosos para áreas em desenvolvimento, como o Nordeste. A questão é complexa - diz. Ainda assim, para Gomes, o aumento no número de prisões é um sinal de ‘reação do poder público à criminalidade. Mostra que em alguma medida houve esforço do Poder Público. Mas é preciso outras ações, porque não se pode aumentar esse encarceramento eternamente. Os Estados Unidos têm a maior população carcerária do planeta e nem por isso crimes relacionados ao tráfico, por exemplo, estão diminuindo.Vênia máxima, a “qualidade da investigação” - que tem de melhorar, claro! - é uma outra etapa do processo. O mesmo se diga da educação, da conscientização etc. O doutor precisa tomar cuidado, ou ainda acaba oferecendo escola para quem precisa de cadeia e cadeia para quem precisa de escola. Seu juízo está contaminado por uma praga moral, e eu o convido a rever seu ponto de vista: o de que a violência é determinada por fatores econômicos.

Vamos ver. Até outro dia, todos vocês sabem, a crença politicamente correta sustentava que a violência decorria da pobreza. Não é preciso ser especialista, basta o bom senso, para desmentir a tese. A maioria dos brasileiros é pobre - e, no entanto, só uma minoria é delinqüente. Como costumo dizer, pobre também faz escolhas morais; delinqüir é uma escolha. O fato de toda comunidade violenta ser pobre não quer dizer que toda comunidade pobre seja violenta. É importante não confundir correlação com relação de causa e efeito.

Muito bem! A explosão de violência no Nordeste desmentiu a “determinação econômica”. A região raramente cresceu tanto e nunca foi tão violenta. Aí, então, os engenheiros sociais decidiram inverter a fórmula. A criminalidade teria crescimento justamente por causa da pujança econômica. Santo Deus! A criminalidade despencou em São Paulo mesmo num período em que o Estado continuava a ser um pólo de atração de imigrantes. Se é razoável supor que, sei lá, os bandidos procuram o dinheiro (e, por isso, estariam buscando o Nordeste), é forçoso reconhecer que eles recuam ou fogem se percebem um ambiente hostil ao seu “trabalho”. Ademais, doutor, Pernambuco é um dos estados mais que cresceram nos últimos anos, e a violência teve queda significativa, embora continue estúpida. Mas é agora que a coisa vai ficar séria.

Na visão da coordenadora geral da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Cristina Neme, não é possível estabelecer causalidade entre os dois fatores sem levar em conta outras variáveis. “O número reflete um desempenho da atividade policial, mas não dá pra estabelecer essa conexão sem levar diversos outros fatores que aí não aparecem”, explica.Não? Por que não??? A propósito, dona Cristina: se  “o desempenho da atividade policial” não pode ser apontado como fator relevante na queda da violência, ele serve para medir exatamente o quê?

Segundo ela, boa parte dos homicídios surgem a partir de conflitos interpessoais sobre os quais o encarceramento tem pouca efetividade. “São discussões do dia a dia que devido à presença da arma de fogo viram homicídios”, diz Cristina.É UMA MENTIRA FACTUAL. Quero saber qual é a base de dados que esta senhora usa para fazer essa afirmação. Ela não vai apontar porque não existe. Se for verdade, então, que a maioria dos mais de 50 mil homicídios do Brasil decorre de conflitos pessoais, será preciso pôr uma coleira no brasileiro comum, que não é bandido. Vai ver somos um povo, então, congenitamente violento. Dona Cristina está dando a sua imodesta contribuição ao constante trabalho de difamação da polícia - e, o que é pior, da polícia eficiente.

Segundo ela, a retirada de armas de fogo de circulação e a adoção de políticas de prevenção são fatores mais confiáveis para explicar a redução no total de assassinatos.
Por que são “fatores mais confiáveis”? Diga-me, minha senhora: por que o suposto desarmamento teria feito despencar o índice de homicídios em São Paulo, mas não na Bahia? Por que as ditas “políticas de prevenção” - a quais a senhora se refere? - foram efetivas num estado, mas não em outro?

Vejam que coisa estupenda: dados inequívocos demonstram que os estados que tiveram uma significativa queda na taxa de homicídios são os que mais prendem. E dona Cristina manda bala (ooops!): “Isso não tem importância”. Sem ter dados em mãos, na base da pura invencionice, ela sustenta que a maioria dos homicídios decorrem de conflitos pessoais e da alta circulação de armas de fogo. Bem, ela precisa explicar por que, então, esse brasileiro comum, tão disposto a matar, deixaria de exercer a sua vocação só porque lhe faltaria um revólver…

De resto, dona Cristina, ainda que fosse verdade que a maioria dos homicídios decorre de problemas interpessoais (é mentira!), o que isso tem a ver com prender menos ou mais? Os homicidas “interpessoais” deveriam, por acaso, ficar soltos?

O fato é o seguinte: enquanto o governo federal negar a importância da impunidade na escandalosa violência brasileira, pode continuar com o traseiro na cadeira, sem mover uma palha. Ao contrário: hoje, parte de Brasília, como já afirmei aqui, um trabalho organizado de difamação da polícia paulista, a mais eficiente do Brasil. Além de não fazer o que lhes é devido, os petistas tentam sabotar os esforços de quem trabalha.

No fim das contas, Dona Cristina quer mesmo é desarmar o cidadão comum, o que não é bandido, porque ela acredita que é ele o responsável pela violência no Brasil. Já os marginais continuariam com o seu arsenal. Afinal, aprendemos que são homens de bem.

Por Reinaldo Azevedo 

Dilma corta à metade verbas da Segurança

Dilma corta à metade verbas da Segurança

Por Fábio Fabrini, no Globo:
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sofreu, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o maior corte de recursos desde a sua criação, no fim de 2007. Dos R$ 2,094 bilhões autorizados para 2011 só a metade foi paga nos diversos projetos previstos pelo Ministério da Justiça, contrariando o discurso de campanha de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área. A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora.
Nos últimos quatro anos, a execução orçamentária média do programa foi de 63%. Com os cortes do ano passado, o valor deixado no cofre alcança R$ 2,3 bilhões. Ações alardeadas nos palanques eleitorais em 2010 não mereceram nenhum centavo no ano de estreia de Dilma, a exemplo da construção de postos de polícia comunitária com R$ 350 milhões previstos. Para a modernização de estabelecimentos penais, foram prometidos outros R$ 20 milhões, mas nada foi pago. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

Quase 40% do valor desembolsado no ano passado (R$ 1,058 bilhão) foram de restos a pagar, ou seja, compromissos firmados em exercícios anteriores.

O ajuste fiscal do governo Dilma também atingiu uma das principais políticas do Pronasci, a Bolsa Formação, que paga auxílio a policiais e outros profissionais de Segurança matriculados em cursos de qualificação. O governo nunca gastou menos que 86% do autorizado para esse fim. Em 2011, só 49% da verba prometida foram pagos. Mesmo assim, a Bolsa Formação ainda responde por mais da metade do valor aplicado no Pronasci (R$ 572 milhões).

Discursos diferentes para a mesma área

Para o professor Gláucio Soares, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio da Janeiro (Uerj), os dados evidenciam a falta de comprometimento federal com a Segurança Pública. “A prioridade expressa nos gastos não corresponde à expressa no discurso e nas pesquisas de opinião, que apontam a Segurança Pública como área fundamental”, afirma o professor.

Ele acrescenta que tem sido mais fácil cortar verbas da Segurança Pública do que, por exemplo, das áreas militares.

Procurado, o Ministério da Justiça informou, em nota, que, considerando o ajuste fiscal anunciado no início de 2011, o limite orçamentário do Pronasci era, na prática, de R$ 775 milhões, sendo que, desse total, R$ 771 milhões foram executados.
(…)Por Reinaldo Azevedo

Facções criminosas ameaçam agentes penitenciários

Nota : O pior de tudo é que tem companheiros das unidades penais de Uberlândia relutam em se unir e pensam que não estão vulneráveis a isso . Tendo em vista um ano eleitoral apareceram muitos possíveis  CANDIDATOS que prometeram o impossível e falarão que estão preocupados com a nossa categoria "vamos asfaltar o caminho para a penitenciária " vamos arrumar a entrada do presídio'' etc . Isso com certeza não é uma prioridade para nós . Existem prioridades urgentes .  Estou em contato constantes com diversos amigos nossos muitos com problemas seríssimos que realmente preocupam , afastamentos por problemas físicos ou psicológicos são constates " e não pensem vocês  QUE ESTÃO IMUNES CONTRA ISSO . Caros amigos esse é um desabafo pois sou um agente sei e vivencio isso no meu dia a dia a  mais uma década . Passamos por muitos momentos difíceis em nossa carreira para sustentar nossas família e prover nossa sobrevivência. Estou aberto para discutir trocar ideias e sugestões para que possamos minimizar nossas dificuldades , mesmo críticas negativas ao trabalho e projeto que tenho serão bem vindas para que eu possa sempre melhorar e aprender .  AGORA QUANTO AQUELES QUE ESTÃO FAZENDO UM PAPEL DE  UMA SERPENTE VENENOSA E TENTANDO DESENCORAJAR MUITOS COMPANHEIROS E AMIGOS QUE ESTÃO JUNTOS E CONTRIBUINDO PARA MELHORIAS EM NOSSAS ATIVIDADES FIQUEM SABENDO QUE GRAÇAS A DEUS TENHO AMIGOS E VERDEIROS AMIGOS QUE NÃO SÃO POUCOS EM TODAS UNIDADES PENAIS DE UBERLÂNDIA ELES ESTÃO CERTAMENTE DIARIAMENTE CONTRIBUINDO PARA O EXTERMÍNIO DESSAS MALDITAS SERPENTES ..

MUITO OBRIGADO A TODOS 

CLAUDIO VITORINO

A longa prisão sem provas de Michel, negro e pobre ...

Num país que adora proclamar sua democracia racial, as autoridades deveriam ser treinadas para manter as aparências, pelo menos. Em outubro do ano passado, o agente de saúde Michel Silveira, 26 anos, foi levado à delegacia sob acusação de ter participado de um roubo a mão armada.

A única prova era a denúncia de uma das vítimas, que garante ter reconhecido o agente de saúde três dias depois do assalto.

O problema: câmaras de vídeo do local de trabalho de Michel mostram que ele estava no serviço na hora do crime. Colegas também garantem que um pouco mais tarde, estavam a seu lado. Mesmo assim, Michel ficou três meses na cadeia. Sem prova, sem um indício além de um reconhecimento feito na rua, por uma vítima. Três meses não são três horas nem três dias nem três semanas. Tem gente que tem emprego que dura três. Ou que faz um cursinho de três meses e depois presta vestibular. Michel passou o Natal e as festas longe da família. Por duas vezes amigos e parentes apresentaram recurso para liberá-lo.
Nada. A soltura só foi definida quando se apresentou um terceiro recurso. Racismo é isso. O sujeito está empregado, tem documentos, aponta testemunhas e pode até mostrar um vídeo — se a polícia tiver interesse em assisti-lo. Mas outra pessoa não enxerga nada disso. Só vê a cor da pele, aquilo que muita gente chama de raça. E aí define uma opinião e uma atitude.
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NOTA : DEPOIS APARECEM AQUELES DOUTORES SEM ACADEMIA FALANDO QUE NO BRASIL O RACISMO NÃO EXISTE QUE O PRECONCEITO E COISA DO PASSADO . VEJA BEM " FALAR E FÁCIL " MAS A REALIDADE MOSTRA O CONTRÁRIO ... ISSO MOSTRA QUE MUDANÇAS PRECISAM ACONTECER .. E ESTÁ MUITO PRÓXIMO DISSO. OBRIGADO A TODOS MESMO

CLAUDIO VITORINO

VÍDEO SOBRE A CORRUPÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL

fonte: http://www.policiapenalmg.com/2012/01/video-sobre-corrupcao-no-sistema.html

G.I.T DA ONDE SAIU VERDADEIRAMENTE ESSE PROJETO???

Bem em primeiro lugar uma frase muito original e bem dita nas ocasiões onde um dia a VERDADE PREVALECERÁ . Por enquanto não posso revelar nomes mas todo esse projeto de uma tropa especializada  no controle de distúrbios  e motins em unidades prisionais se deve ao empenho de um grupo de agentes penitenciários lotados nas unidades penais de Uberlândia Mg . Nestas tropas existem profissionais altamente especializados treinados e capacitados para a intervenção em qualquer momento e em  qualquer situação .. Esses companheiros sabem como nasceu o projeto desde do início , mas não deixaram estes apresentarem ????????????????????????????????????????????
Vale ressaltar que estes profissionais tem diversos cursos  CATI , SWAT, OPERAÇÕES TÁTICAS COM CÃES E MUITO MAIS . SENDO ALGUNS DELES MONITORES DE CURSOS DE IMOBILIZAÇÕES TÁTICAS PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO EM MISSÕES ESTRANGEIRAS .. UM DIA A VERDADE APARECERÁ .

OBRIGADO A TODOS

CLAUDIO VITORINO