OAB repudia Barbosa: ‘sequer a ditadura chegou tão longe’

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nesta quarta-feira uma nota de repúdio contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que mandou seguranças da Corte retirarem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino. “Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira”, diz a nota.

Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. No momento, os ministros estavam julgando a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.



Leia a nota completa:

A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.
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O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia incluía ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.


Fonte:http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/julgamento-do-mensalao/oab-repudia-barbosa-sequer-a-ditadura-chegou-tao-longe,5822d7da69c86410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html

Duas jornalistas da CNN são feridas em manifestação em São Paulo

Duas jornalistas da CNN foram feridas em confronto da Tropa de Choque da Polícia Miliar com um grupo de manifestantes que protestam contra a Copa do Mundo, em São Paulo.

Segundo a CNN, a polícia usou gás lacrimogêneo contra o grupo que tentava bloquear pistas próximas à Arena Corinthians, o Itaquerão. De acordo com a CNN, a repórter Shasta Darlington sofreu um pequeno corte no braço e a produtora Barbara Arvanitidis foi atingida no pulso.


Duas jornalistas da CNN foram feridas em confronto da Tropa de Choque da Polícia Miliar com um grupo de manifestantes que protestam contra a Copa do Mundo, em São Paulo.
Segundo a CNN, a polícia usou gás lacrimogêneo contra o grupo que tentava bloquear pistas próximas à Arena Corinthians, o Itaquerão. De acordo com a CNN, a repórter Shasta Darlington sofreu um pequeno corte no braço e a produtora Barbara Arvanitidis foi atingida no pulso.
Cerca de 200 pessoas participam do ato Sem Direitos Não Vai Ter Copa, organizado pelas redes sociais. Os policiais atiraram várias bombas de efeito moral para conter os manifestantes, que estão na Rua Apucarana, nas imediações da Estação Carrão do Metrô de São Paulo. Os policiais cercaram a estação e tentam evitar que o protesto chegue até a Avenida Radial Leste.
Defensores públicos da Comissão Especial para a Copa do Mundo da Fifa 2014 acompanham o protesto com o objetivo de garantir o direito a manifestação. Segundo o defensor Jiancarlo Silkunas, esse direito não está sendo respeitado.
Ainda segundo a Defensoria Pública de São Paulo, a situação está mais crítica perto da estação do metrô, e a Polícia Militar já avisou que irá coibir qualquer manifestação que saia do Sindicato dos Metroviários.
A Defensoria Pública informou que, se for confirmado abuso da política nas manifestações, poderá entrar com ação individual na Justiça para pedir indenização do estado. A Defensoria Pública já entrou com uma ação civil pública em que pede à Justiça a determinação de uma série de medidas para coibir excessos por parte de policiais em manifestações públicas, como uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha. A ação também requer o pagamento de indenização por danos morais coletivos pela Fazenda do estado por causa de abusos em oito diferentes manifestações já ocorridas. Se concedida, a indenização será revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. A ação ainda não foi analisada pela Justiça.
Cerca de 200 pessoas participam do ato Sem Direitos Não Vai Ter Copa, organizado pelas redes sociais. Os policiais atiraram várias bombas de efeito moral para conter os manifestantes, que estão na Rua Apucarana, nas imediações da Estação Carrão do Metrô de São Paulo. Os policiais cercaram a estação e tentam evitar que o protesto chegue até a Avenida Radial Leste.

Defensores públicos da Comissão Especial para a Copa do Mundo da Fifa 2014 acompanham o protesto com o objetivo de garantir o direito a manifestação. Segundo o defensor Jiancarlo Silkunas, esse direito não está sendo respeitado.

Ainda segundo a Defensoria Pública de São Paulo, a situação está mais crítica perto da estação do metrô, e a Polícia Militar já avisou que irá coibir qualquer manifestação que saia do Sindicato dos Metroviários.

A Defensoria Pública informou que, se for confirmado abuso da política nas manifestações, poderá entrar com ação individual na Justiça para pedir indenização do estado. A Defensoria Pública já entrou com uma ação civil pública em que pede à Justiça a determinação de uma série de medidas para coibir excessos por parte de policiais em manifestações públicas, como uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha. A ação também requer o pagamento de indenização por danos morais coletivos pela Fazenda do estado por causa de abusos em oito diferentes manifestações já ocorridas. Se concedida, a indenização será revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. A ação ainda não foi analisada pela Justiça.

Ato contra Copa tem novo confronto com PM; duas jornalistas já foram feridas .

Protesto anti-Mundial se dispersa na Zona Leste; manifestantes se concentram agora na estação Tatuapé do metrô

Após embates com policiais militares nas imediações da estação Carrão do metrô, manifestantes do Sem Direitos Não Vai ter Copa agora se encontram na estação Tatuapé do metrô, que permanece fechada.

No momento, policiais militares bloqueiam a entrada de manifestantes e torcedores. Em nota sobre os embates que aconteceram mais cedo, a Polícia Militar informa que “agiu para impedir que baderneiros fechassem a Radial Leste, o que afetaria o direito de ir e vir de milhares de pessoas, inclusive aquelas que vão assistir à abertura da Copa do Mundo”.

Após confronto, quando lixo foi atirado nas ruas e placas e outras estruturas públicas, como postes e lixeiras, foram depredados e transformados em barricada numa das vias, black blocks se dispersaram e tentaram ocupar a Radial Leste. A via é a principal conexão entre as delegações e a Arena Corinthians, que em algumas horas sedia o evento de abertura da Copa.

Até o momento, há registro de duas jornalistas da rede norte-americana CNN feridas - a repórter Shasta Darlington sofreu um pequeno corte no braço e a produtora Barbara Arvanitidis foi atingida no pulso. Ambas foram socorridas por homens do Corpo de Bombeiros. Militantes da manifestação foram presos. A estação Carrão e ruas no entorno dos protestos estão fechadas.

A manifestação pacífica do sindicato dos metroviários, iniciada na manhã desta quinta-feira (12) pela reintegração dos funcionários demitidos na última segunda-feira (9), foi encerrada mais cedo por líderes da categoria por conta do tumulto gerado pelo ato que acontecia em paralelo.

"Não queremos ser escudo contra polícia para ninguém", disse um dos representantes sindicais desde o carro de som.


Fonte:http://copadomundo.ig.com.br/2014-06-12/protesto-contra-copa-do-mundo-comeca-com-confronto-na-zona-leste-de-sp.html

Copa de 2014 será a mais cara da história

A Copa de 2014 será a mais cara da história. Em comparação com as duas últimas edições, o valor já é três vezes maior do que da Alemanha em 2006 e quatro vezes o que foi gasto na África do Sul em 2010. O lucro da FIFA também atinge recorde e dobra em relação à previsão feita inicialmente, em 2011.

O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S.Paulo. Segundo a publicação, o governo brasileiro já admite que a Copa do Mundo de 2014 sairá mais cara do que o previsto. Na última terça-feira (18/06), o secretário executivo do Ministério dos Esportes, Luis Fernandes, revelou que o valor subirá para R$ 28 bilhões em julho. O que representa um aumento de mais de 10% em comparação com a última previsão, feita em abril, que apontava um custo total de R$ 25,5 bilhões. Se comparado com previsões de 2011, a conta cresceu R$ 6 bilhões, contabilizando uma inflação de 27%.



O discurso é de que o valor ainda está abaixo do teto estabelecido em 2010, de R$ 33 bilhões. Entre os motivos alegados, estão o incremento no custo do Maracanã, no Rio de Janeiro e do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Oito horas depois da declaração, o governo explicou em nota que “não houve, portanto, aumento de orçamento, e sim evolução nos investimentos”. No início, os estádios custariam R$ 5,5 bilhões. Hoje, o previsto é de mais de R$ 7,1 bilhões. Só o custo do estádio de Brasília já o coloca entre os dez mais caros do mundo.

O grande argumento de Fernandes e da própria FIFA é do legado que o evento deixará para o Brasil, com investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana e outros setores. Para o secretario executivo, o Brasil vive uma oportunidade histórica para o desenvolvimento do país. “É muito mais fácil liberar recursos com Copa que em outro momento”, explicou.




Ano

País

Valor


2002

Japão e Coreia

R$ 10,1 bilhões


2006

Alemanha

R$ 10,7 bilhões


2010

África do Sul

R$ 7,3 bilhões


2014

Brasil

R$ 33 bilhões (previsão)


Sobre as manifestações e protestos contra os gastos elevados com as obras do Mundial, ele acredita que não existe uma “oposição generalizada” no Brasil em relação ao torneio e atenta para “setores desinformados, que não estão recebendo informações adequadas”.

Segundo Fernandes, R$ 9 bilhões dos R$ 28 bilhões serão destinados para o transporte público e 51 obras de mobilidade urbana em todo o Brasil. Do total, cerca de R$ 3,8 bilhões será dinheiro privado.

O Comitê Local, por sua vez, apresenta um estudo de uma consultoria para provar que é válido organizar a Copa do Mundo aqui. O material aponta que os investimentos proporcionarão um fluxo de R$ 112 bilhões no país, além de um aumento de renda de R$ 63 bilhões.

Entretanto, não é apenas a quantia de dinheiro que sai dos cofres brasileiros que aumenta. O lucro da FIFA também vem explodindo com a Copa brasileira. Na primeira avaliação, realizada em 2011, a FIFA projetava que teria um gasto de U$3,2 bilhões para organizar o Mundial e apresentaria uma receita de U$ 3,6 bilhões. Com a proximidade do evento, a realidade já supera qualquer expectativa. O secretário-geral da FIFA, Jerôme Valcke, confessa que a renda superará o valor de U$ 4 bilhões, dobrando o lucro da entidade com a Copa. Além disso, o governo concederá uma isenção de impostos de R$ 1 bilhão.

O lucro no Brasil é mais de duas vezes superior ao que FIFA teve com a Copa de 2006 na Alemanha e três vezes o valor da África do Sul, em 2010.

Imprensa internacional critica infraestrutura brasileira para a Copa

Notícias sobre a Copa do Mundo no Brasil estampam capas e os sites da imprensa internacional pelo mundo. Com a manchete “A Copa mais realista do Brasil” o jornal espanhol El País destaca nesta quinta-feira (12) os seis anos e sete meses entre a eleição do Brasil para sediar o Mundial e o início do torneio.

“Além de apaixonados por futebol, os pentacampeões ouviram adjetivos desconfortáveis, como corruptos, acomodados, ingênuos, incompetentes e despreparados. A exposição dos erros com o Mundial tirou os brasileiros da inércia e promoveu uma onda de protestos inédita, que começaram há exatamente um ano, em junho de 2013, quando milhões de brasileiros saíram para protestar por transporte, saúde e educação de qualidade”, diz o jornal.

O francês Le Monde descreve São Paulo como uma selva de pedras “sempre em busca de seus limites entre luxo e miséria gigantismo”. O periódico francês também lembra os protestos em junho de 2013 de e a “confusão causada pela greve dos metroviários” alguns dias antes do início do Mundial.

O Le Monde também destaca os R$ 820 milhões gastos na construção do Itaquerão (Arena Corinthians), estádio que vai receber os jogos da Copa na capital paulista. “O suficiente para alimentar a amargura de diversos movimentos sociais”, diz matéria publicada hoje.

Esta semana o The New York Times destacou uma "ansiedade profunda" entre os brasileiros, em meio aos preparativos para a Copa e a crise econômica. O jornal norte-americano falou ainda que com realização do Mundial no Brasil existe uma "sensação de mal-estar", que reflete as reivindicações crescentes da classe média por serviços melhores.

já o jornal inglês The Economist critica a falta de alternativas a táxis em Guarulhos e destaca que a esperança era um trem que ligaria o aeroporto à cidade ,mas a obra não foi feita. “Na verdade, apenas cinco das 35 obras prometidas de mobilidade urbana para a Copa do Mundo foram concluídas ao redor do país", diz o jornal.


Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-06/imprensa-internacional-critica-infraestrutura-brasileira-para-copa

Argentino é agredido em Belo Horizonte ao segurar bandeira do país

Torcedores tentam pegar ingressos para assistir ao treino da Argentina

O argentino Ruben Lucero foi agredido na noite desta terça-feira na capital mineira. O torcedor teve o dedo quebrado em uma confusão com alguns brasileiros que tentavam arrancar uma bandeira de seu país que segurava em suas mãos. Ele foi levado ao hospital de Pronto-Socorro João XXIII e deve passar por uma cirurgia ainda hoje.

Ainda não houve registro de boletim de ocorrência sobre o caso. A assessoria de imprensa do hospital afirma que Lucero chegou por volta das 21 horas, com uma fratura no dedo indicador e que está internado para ser operado. Mais tarde haverá outras informações sobre o procedimento.

Em entrevista para a Rede Globo, ele contou que estava com sua esposa, um amigo e sua filha passeando de carro quando colocou a bandeira para o lado de fora. Três homens se aproximaram e tentaram retirar o objeto à força. O argentino mora em Belo Horizonte há dois anos. "É um absurdo. Não posso mostrar a minha bandeira?", disse indignado.

A seleção de Lionel Messi chegou ao Brasil na última segunda-feira e está hospedada na Cidade do Galo, centro de treinamento do Atlético-MG. Muitos torcedores estão eufóricos com a presença da estrela do Barcelona na cidade. Cerca de 5 mil pessoas conseguiram garantir ingressos para assistir ao primeiro treino aberto da equipe nesta tarde, às 18 horas, na Arena Independência. Na distribuição de bilhetes, não houve confusão.



Fonte:http://espn.uol.com.br/noticia/417242_argentino-e-agredido-em-belo-horizonte-ao-segurar-bandeira-do-pais

Protestos devem acontecer no Brasil inteiro, no dia da abertura da Copa

Protestos ocorreram em frente ao hotel da seleção em Goiânia, palco do amistoso entre Brasil e Panamá

Entre organizações definidas, e manifestantes isolados, diversos protestos contra a Copa devem marcar esta quinta-feira, dia de abertura da Copa do Mundo de 2014, na Arena Corinthians, em São Paulo.

Organizações como, Contra Copa 2014, Território livre, Anonymous Brasil, Não Vai Ter Copa, Partido Pirata, Comitê Popular da Copa de São Paulo e Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo, já anunciaram protestos neste dia 12 de junho.

O maior deles deve ocorrer em São Paulo, próximo ao metrô Carrão, com provável direção à Arena Corinthians, onde Brasil e Croácia fazem a abertura da Copa do Mundo. Denominado "Grande ato 12 de junho não vai ter Copa!", o protesto está anunciado nas redes sociais, e já tem quase 8 mil manifestantes confirmados.


Fonte:http://espn.uol.com.br/noticia/417099_protestos-devem-acontecer-no-brasil-inteiro-no-dia-da-abertura-da-copa