TJ-SP institui remissão de pena por leitura, segundo a Veja.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou a adoção nos presídios do estado da remissão de pena por leitura. O presídio que adotar o sistema poderá diminuir quatro dias de pena do detento para cada trinta dias de leitura. “É pela leitura que as pessoas aprendem, entendem e compreendem melhor as ideias alheias, fazem uma análise crítica de seu ponto de vista e assimilam direitos e deveres”, avaliou Jayme Garcia dos Santos Júnior, juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), órgão que propôs a medida. Com a decisão do TJ-SP, o preso poderá ter um desconto de até 48 dias da sua pena total a cada ano.

A iniciativa já existe em estados como Goiás, Paraná e Santa Catarina, mas, para Santos Júnior, o início da atividade em São Paulo terá um impacto ainda maior, pois o estado concentra a maior população carcerária do país. “Se a medida for efetiva e eficaz, e ela vai ser, nós vamos ter um descongestionamento de presidiários que vai repercutir no sistema penitenciário nacional.”

Para calcular a remissão, uma comissão de funcionários fará a avaliação de uma resenha entregue mensalmente pelo presidiário. A análise levará em conta a estética, a limitação ao tema, dignidade e a moral do texto. As redações passam pelo juiz, que concede ou não a remissão para o presidiário. A ação prevê ainda que escritores participem de uma oficina para indicar leituras.

A atividade é voluntária e a participação depende da competência de leitura e escrita do presidiário. Entre os autores a serem aprofundados pelos presos estão Machado de Assis, Graciliano Ramos e outros contemporâneos como Marcelo Aquino. Até agora, nenhuma penitenciária aderiu à proposta.




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O tomate e a ameaça da inflação

"Estou usando uma joia.” Com essa frase, a apresentadora Ana Maria Braga apresentou o colar de tomates de seu figurino no programa da quarta-feira passada. Foi apenas uma das muitas piadas que pipocaram ao longo da semana sobre o mais novo símbolo da inflação. Numa piada da internet, a atriz Claudia Raia, chefe de uma quadrilha internacional de prostituição na novela das 9, diz que mudará de ramo e traficará tomates. Em outra, um caqui que se passa por tomate vai para a cadeia. Alguém sugeriu um novo programa social – Meu Tomate Minha Vida. Na semana em que a inflação acumulada nos últimos 12 meses ultrapassou o teto da meta estipulada pelo Banco Central, o Brasil se transformou no “país do tomate”. Com alta de 122% em um ano, o fruto contribuiu para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechar o período em 6,59%.
>>Inflação oficial acumulada em 12 meses fica em 6,59%, diz IBGE

Não se acredita num descontrole que leve o país aos patamares de inflação do final dos anos 1980, quando, na casa dos 1.000% ao ano, ela obrigava os brasileiros a apostar corrida, entre as gôndolas dos supermercados, com os funcionários responsáveis pela remarcação de preços. É um erro, porém, comparar os índices desses dois períodos, tantas foram as mudanças da economia na conquista da estabilidade. Mesmo que o patamar atual não pareça assustador, ele é. Índices desse porte estão longe de representar um problema trivial. Um primeiro efeito: na semana passada, os supermercados divulgaram que, em fevereiro, registraram queda de 2,1% nas vendas de alimentos e bebidas, em comparação com o mesmo mês de 2012. O consumo diminuiu sobretudo entre a classe média e os mais pobres. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as vendas para famílias de menor renda caíram 4% em 12 meses. Essa situação – em que os maiores beneficiários do crescimento recente da economia brasileira perdem poder de compra – é a principal fonte de preocupação para o futuro político da presidente Dilma Rousseff.
>>Análise: O balcão de negócios de Brasília e a farra fiscal

Dois dias antes da divulgação do IPCA, a presidente convocara a seu gabinete três de seus principais consultores econômicos: o ex-ministro Delfim Netto, Luiz Gonzaga Beluzzo e Yoshiaki Nakano, que cuidou das contas de várias administrações tucanas. O governo só se pronunciou sobre o assunto depois que o índice foi divulgado, na última quarta-feira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não pouparia esforços para evitar a alta de preços e quis demonstrar otimismo. Afirmou que a entressafra agrícola terminará em breve, que as pressões sobre o setor de serviços estão mais brandas. Também lembrou que a inflação de março foi a mais baixa do ano – segundo ele, um bom sinal. Procurado por ÉPOCA para comentar o assunto, Mantega não quis dar entrevista. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também não quis se pronunciar. Na sexta-feira, durante um evento em São Paulo, Mantega afirmou que “as medidas que forem necessárias serão tomadas pelo governo”. “Não titubeamos em tomar as medidas, inclusive, posso dizer, mesmo medidas que são consideradas não populares, como elevação da taxa de juros, quando isso é necessário”, afirmou. “O Banco Central tem dito que não há e não haverá tolerância com a inflação”, disse Tombini no mesmo dia.


Fonte:http://anjoseguerreiros.blogspot.com.br/2013/04/o-tomate-e-ameaca-da-inflacao.html

LATROCÍNIOS EM ALTA E MENORIDADE PENAL

 
 
Magistrado alerta sobre o aumento de latrocínios cometidos por menores.

Sob o título “Tanto fez, tanto faz…”, o artigo a seguir é de autoria do juiz de direito Gustavo Sauaia, de São Paulo.

Com a suspeita de que um menor tenha sido o autor do covarde latrocínio (como se existisse latrocínio corajoso…) de um estudante universitário, reforça-se o constrangimento de parte da sociedade, autoproclamada mais esclarecida, ao comentar a menoridade penal. Fica difícil se segurar na desonestidade intelectual de que “não há provas de que isso diminuiria a criminalidade”, desviando o tema de seu âmago: a notória capacidade que estes menores têm de compreender a gravidade do ato. Sob o temor de serem equiparadas a Datenas e afins, insistem na tese tida como “ponderada”. Porque ser ponderado, no Brasil, é achar que “não é bem por aí”. O resto, incluindo este que vos escreve, será rotulado como “radical”.

Além de fugir do tema, o argumento tradicional é falacioso. Salta aos olhos como os latrocínios se multiplicam, sendo cada vez mais cometidos por menores. Talvez o motivo seja simples demais para que as sumidades compreendam: com a superproteção jurídica, não há acréscimo de gravidade quando o menor, além de roubar, tira a vida de outrem. A conduta de roubo, por ser cometida com violência ou grave ameaça, já é ato infracional passível de internação. A partir disso, matar é um plus que, aos olhos da Lei, nada representa. De qualquer jeito, em até três anos o autor voltará ao meio social sem anotações. Se cometer um crime na maioridade, o ato infracional de morte nem poderá ser tomado como antecedente, muito menos reincidência. O suficiente para revoltar familiares, amigos e colegas das vítimas. Mas não toca, ao menos por ora, os legisladores.

O Direito comparado mostra que não existe padrão, nem de desenvolvimento ou ideologia, para fixar a idade na qual começa a responsabilidade penal. Países ricos e pobres, de direita ou esquerda, ficam entre os costumeiros 18 anos e parâmetros inferiores, sem contar aqueles em que é o próprio juiz que, no caso concreto, determina a imputabilidade. Isto deveria representar uma licença para jogar no lixo diferenças políticas e se concentrar no bem comum. Está claro que este modelo é falho. Ainda que a Fundação Casa fosse um monumento à recuperação social e psicológica, prevaleceria a intolerável distorção acima apontada. O adolescente continuaria podendo matar um, dois ou mais indivíduos, ficando com os mesmos três anos – no máximo – de internação. É óbvio que ele entende esta brecha e dela se aproveita. Neste caso, inimputável deveria ser quem não percebeu esta aberração até hoje.

Mais uma vez, infelizmente, deveremos ouvir os anseios por mudanças legais sendo rebatidos com a máxima de que não se deve discutir alterações no calor do momento. Assim, os momentos acalorados surgem em intervalos sucessivamente menores, mas continuam querendo adiar o debate com os mesmos subterfúgios. Não vou me valer do chavão de perguntar quantos terão que morrer para mudanças serem discutidas. A questão está mais para quem precisa morrer, pois parece que só se permite legislar “no calor do momento” quando o atingido é famoso – vide a Lei Carolina Dieckmann. Enquanto isso, restam os aplausos do auditório a alguma palavra de ordem do apresentador indignado. Até começar a novela…


Fonte:http://blogdainseguranca.blogspot.com.br/2013/04/latrocinios-em-alta-e-menoridade-penal.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+BlogDaInsegurana+%28%3Cb%3E+BLOG+DA+INSEGURAN%C3%87A+%3C/b%3E%29

SOLIDÃO

Solidão não é a falta de gente para conversar,
namorar, passear ou fazer sexo...
isto é carência.

Solidão não é o sentimento que experimentamos
pela ausência de entes queridos que não podem
mais voltar...
isto é saudade.

Solidão não é o retiro voluntário que a gente
se impõe as vezes, para realinhar os pensamentos...
isto é equilíbrio.

Tampouco é o retiro involuntário que o destino
nos impõe compulsoriamente para que revejamos a
nossa vida...
isto é um princípio da natureza.

Solidão não é o vazio de gente ao nosso lado...
isto é circunstância.

Solidão é muito mais que isto...

Solidão é quando nos perdemos de nós mesmos
e procuramos em vão, pela nossa Alma!

Fonte:http://www.fatimairene.prosaeverso.net/visualizar.php?idt=1150119

ESCUDO DA LEI

Crime reabre debate sobre punição de adolescentes

Suspeito de matar universitário durante assalto em São Paulo completa 18 anos três dias após o ataque


A suspeita de que um adolescente reincidente de 17 anos matou um universitário durante um roubo em São Paulo reacendeu as propostas de endurecimento da legislação contra infratores. Vitor Hugo Deppman, 19 anos, morreu com um tiro na cabeça na terça-feira à noite, em frente ao prédio onde morava, depois de ser abordado e entregar seu celular sem reagir. Segundo a Polícia Civil, um garoto que completa 18 anos hoje confessou o crime.

Osuspeito foi entregue à Justiça pela própria mãe horas depois de supostamente atirar contra a cabeça de Victor no assalto no bairro do Belém, zona leste da capital paulista. O adolescente já havia sido apreendido ao menos outras três vezes desde 2011.

Ontem, amigos do universitário se reuniram em frente à Faculdade Cásper Líbero, onde ele estudava, e fizeram um protesto na Avenida Paulista com cartazes em defesa de mudanças na legislação. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) repetiu um discurso semelhante ao que havia já feito em novembro.

– Defendemos mudar a legislação. Em 15 dias vamos apresentar um projeto no Congresso Nacional.

Alckmin é a favor de duas alterações no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): penas maiores para adolescentes que cometerem delitos graves. E a transferência dos infratores para uma prisão comum, quando completarem 18 anos.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu cautela em relação a tentativas de mudanças na lei para dar respostas a crimes violentos – sob risco de sobrecarregar e piorar as prisões.

– Acho que os projetos de lei que respondem a determinadas situações têm que ser muito bem analisados. Temos que tomar muito cuidado, às vezes, com o calor do momento – afirmou.

Secretário disse que se sente seguro em SP

No protesto de ontem, a namorada de Deppman, Isadora Dias, 19 anos, também cobrou leis mais enérgicas:

– Ele sabia o que estava fazendo e é adulto o suficiente para se entregar dois dias antes de completar 18 anos, por conhecer as brechas da lei.

A morte do universitário ocorreu um dia depois do secretário da Segurança Pública paulista, Fernando Grella, declarar que se sente seguro em São Paulo.

SÃO PAULO

O que prevê a legislação
- A internação máxima, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é de três anos. Uma pessoa pode ficar internada até os 20 anos e 11 meses, se ela for pega na véspera de completar 18 anos.
- A redução da maioridade penal sempre ganha força no Congresso quando há um caso de apelo social, mas, diante da falta de acordo, está longe de conseguir avançar.
- Na Câmara, tramitam mais de 30 propostas que pedem mudanças na maioridade penal.

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A MORTE DELE NÃO VAI SER SÓ UMA ESTATÍSTICA

A MORTE DELE NÃO VAI SER SÓ UMA ESTATÍSTICA




ANDRÉ CABETTE FÁBIO


Mãe de Victor Hugo Deppman, de 19 anos, assassinado por um adolescente prestes a completar 18 anos de idade, Marisa Rita Riello Deppman, de 49, disse ontem que pretende se engajar pela redução da maioridade penal e contra a criminalidade. "Vou correr o País se for necessário (para mudar a lei). A morte do meu filho não vai ser só uma estatística."

"A gente age como se a violência fosse normal, mas não é. O crime foi banalizado e já não choca tanto", disse Marisa.

Depois de ouvir uma discussão na Rádio Bandeirantes a respeito da diminuição da maioridade penal ontem pela manhã, ela decidiu que era hora de agir. Em 20 minutos, já estava no ar para uma entrevista, na qual conversou ao vivo com o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), líder do governo. Marisa se dispôs a ir a Brasília se necessário para reduzir a maioridade. "A verdade é que antes eu não tinha feito nada de prático, nem fui na passeata por mais segurança no bairro", contou.

Marisa criticou a "inversão" do engajamento da sociedade civil. Citou como exemplo o protesto com 111 cruzes representando os mortos no massacre do Carandiru, colocadas no Largo de São Francisco. "Tem uma cruz pelo meu filho lá?"

O pai do garoto, o representante comercial José Valdir Deppman, de 49 anos, também quer a redução da maioridade penal. "Deus tirou a vida dele por algum motivo e ele vai tocar no coração dos políticos para fazer com que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição de redução da maioridade) seja aprovada", afirmou.

Abalado, Deppman chegou a defender a pena de morte, mas minimizou, ao dizer que uma educação melhor poderia ter corrigido a "má índole" do acusado pela morte de Victor Hugo. "O assassino do meu filho pode ficar preso por até três anos, mas é solto depois de três meses", disse.

Deppman disse que vê a imagem do filho ensanguentado no chão quando fecha os olhos. "Se eu pudesse, eu mudava de casa amanhã." Ontem à tarde, o casal disse que viajaria para Arujá. Lá, descansariam no condomínio onde os avós maternos de Victor Hugo moram. Eles voltam no sábado para uma passeata por segurança no Belém.

Fonte:http://blogdainseguranca.blogspot.com.br/2013/04/a-morte-dele-nao-vai-ser-so-uma.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+BlogDaInsegurana+(%3Cb%3E+BLOG+DA+INSEGURAN%C3%87A+%3C/b%3E)

CARTA DA PATROA

Prezada empregada doméstica,

Quero cumprimentá-la porque, finalmente, a sua classe passou a ter os mesmos direitos do restante dos trabalhadores do nosso país. Agora as suas horas extras serão remuneradas, você terá direito ao FGTS, seguro desemprego, intervalo na jornada de trabalho e mais uma série de benefícios. Parabéns pela conquista!!!

Mas, posso informar-lhe que, para mim, pouca coisa mudará... Afinal estou acostumada ao dia a dia do mercado de trabalho e, com certeza, saberei me adaptar rapidamente às novas regras. Apertando um pouco mais o orçamento, conseguirei pagar todos os ônus da nova lei, porém me preocupo com o novo tratamento que terei de dar a você, pois “para todo bônus, o seu ônus”.

Você será reconhecida por mim, financeiramente, mas precisará comprovar-me que está apta a ser tratada como profissional. Adeus às velhas desculpas de que o ônibus atrasou... Agora tenho que registrar sua entrada e sua saída, para computar as horas extras a que você tenha direito...

Não me peça para não descontar suas faltas! Inevitavelmente terei que contribuir para um fundo de garantia por seu tempo de serviço [FGTS] e, por isso, você precisa vir trabalhar.

Lembre-se, também, que não aceitarei as desculpas de que você não sabe cozinhar, passar, lavar roupas, pois estas aptidões são necessárias para o seu trabalho. Siga as minhas orientações e cumpra as minhas determinações.

Para atender às necessidades do meu lar, tal como acontece nas empresas (veja o comércio), busque a capacitação e a reciclagem, esteja atenta às boas relações interpessoais, para que eu possa honrar com prazer os seus direitos ora adquiridos.

Não vale mais ser doméstica e estudar datilografia (ah! Isso era antigamente, agora é informática...), ou passar horas mexendo e aprendendo tudo do celular ou ouvindo radinho sem se importar em esmerar-se para atender às necessidades do meu lar, pois isso é o que o seu emprego requer!... Deixe o lazer para o período de descanso...

Você alcançou uma posição privilegiada, é uma profissional com todos os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho, igual a qualquer empregado de uma empresa, embora meu lar e a minha família não se enquadrem nessa categoria e não tenham fins lucrativos. Portanto, acostume-se a ser advertida, afinal tarefas não realizadas contarão também para demissão por justa causa. Prejuízos ocasionados pela má utilização dos pertences de minha residência [seu local de trabalho], serão tratados como patrimônio, que você terá obrigação de zelar e ressarcir-me, caso venha a danificá-lo. E isso inclui as minhas roupas que você costuma manchar ao lavar e/ou queimar ao passar. Mas não se preocupe, quando eu fizer a reposição do item por outro igual, apresentarei o cupom fiscal a você.

Sentirei no bolso, é verdade, mas a grande privilegiada será você, pois até que enfim alguém pensou em sua classe, no seu crescimento pessoal e profissional, espero que com a aquisição de todos esses benefícios você consiga manter-se no mercado de trabalho , buscando sempre o aprimoramento profissional.

Espero, ainda, que esse pouco dinheiro que chegará às suas mãos, uma vez que grande parte dele vai mesmo ficar para o governo, lhe dê condições de sustentar a sua família, pagar os cursos que você precisa fazer e ainda assim ser a amiga e companheira que nos auxilia ao longo de nossas vidas.

Atentando para tudo isso, nossa relação de amizade não sofrerá a menor mudança. Respeito o seu trabalho, preciso de sua ajuda em meu lar e confio no seu potencial. Por isso, espero que essa nova lei seja um marco para nós duas.

Um abraço e muito sucesso para você!

Sua patroa.

Fonte:http://anjoseguerreiros.blogspot.com.br/2013/04/carta-da-patroa.html