LIVRO: VIOLÊNCIA URBANA

"Evite falar com estranhos", alertam peritos em segurança pública

da Livraria da Folha
Parece conselho da vovó, mas, segundo os autores de "Violência Urbana", não falar com estranhos e evitar andar sozinho em lugares desertos ainda são maneiras eficientes para não se tornar vítima de criminosos.
Divulgação

Parte da coleção "Folha Explica", o livro apresenta o contexto em que os problemas sociais desta natureza surgem e como são mantidos, incluindo a responsabilidade histórica de uma longa tradição de práticas de autoritarismo.
O texto foi escrito por Paulo Sérgio Pinheiro, cientista político que ocupou a posição de especialista independente para violência contra a criança da ONU (2003-2008), e por Guilherme Assis de Almeida, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência, da USP.
No volume, os especialistas examinam o conceito de violência, as características das mazelas brasileiras e as perspectivas para a sua superação, mostrando as principais estratégias e vítimas.
Com bibliografia básica e indicações de sites, o leitor poderá refletir e se aprofundar nas questões apresentadas, ponto importante para o fortalecimento da cidadania. Leia um trecho.
Atenção: o texto reproduzido abaixo mantém a ortografia original do livro e não está atualizado de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico. Conheça o livro "Escrevendo pela Nova Ortografia".
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De dia, ande na rua com cuidado, olhos bem abertos. Evite falar com estranhos. À noite, não saia para caminhar, principalmente se estiver sozinho e seu bairro for deserto. Quando estacionar, tranque bem as portas do carro e não se esqueça de levar o som consigo. De madrugada, não pare em sinal vermelho. Se for assaltado, não reaja --entregue tudo.
É provável que você já esteja exausto de ler e ouvir várias dessas recomendações. Faz tempo que a idéia de integrar uma comunidade e sentir-se confiante e seguro por ser parte de um coletivo deixou de ser um sentimento comum aos habitantes das grandes cidades brasileiras. As noções de segurança e de vida comunitária foram substituídas pelo sentimento de insegurança e pelo isolamento que o medo impõe. O outro deixa de ser visto como parceiro ou parceira em potencial; o desconhecido é encarado como ameaça. O sentimento de insegurança transforma e desfigura a vida em nossas cidades. De lugares de encontro, troca, comunidade, participação coletiva, as moradias e os espaços públicos transformam-se em palco do horror, do pânico e do medo.
A violência urbana subverte e desvirtua a função das cidades, drena recursos públicos já escassos, ceifa vidas --especialmente as dos jovens e dos mais pobres--, dilacera famílias, modificando nossas existências dramaticamente para pior. De potenciais cidadãos, passamos a ser consumidores do medo. O que fazer diante desse quadro de insegurança e pânico, denunciado diariamente pelos jornais e alardeado pela mídia eletrônica? Qual tarefa impõe-se aos cidadãos, na democracia e no Estado de direito?
Hoje, a violência urbana não é uma preocupação exclusivamente brasileira, mas sim um tema que ocupa a vida pública de diversas outras sociedades, tanto nos países pobres como nos desenvolvidos. Na última eleição presidencial da França, em 2002, por exemplo, o tema contribuiu para levar ao segundo turno o candidato de extrema direita Jean-Marie Le Pen --afinal derrotado por Jacques Chirac, graças à mobilização de todas as forças democráticas.
Nas páginas a seguir, não pretendemos oferecer respostas fáceis, nem imediatistas, pela simples razão de que não existem soluções mágicas, após décadas de atitudes negligentes e ineficazes da parte das autoridades públicas brasileiras, sobretudo no âmbito dos estados e das grandes cidades. Tal quadro possibilitou ao crime organizado impor seu terror, instalando-se nas comunidades populares e transformando-as em enclaves do não-estado de direito, muitas vezes graças à omissão ou até conivência das autoridades, tanto na ditadura como na democracia. O que fazemos aqui é mostrar a situação atual desse tema imprescindível e complexo, com referência especial ao Brasil.
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"Violência Urbana"
Autores: Paulo Sérgio Pinheiro e Guilherme Assis de Almeida
Editora: Publifolha
Páginas: 96
Quanto: R$ 15,12 (preço promocional)
Onde comprar: pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Livraria da Folha


Fonte:http://blogdainseguranca.blogspot.com.br/

Passados 10 anos, SEPPIR é só um gueto negro na Esplanada

S. Paulo/Brasília – Dez anos depois de ser criada e após ter sua extinção cogitada nos Governos do PT – os dois de Lula e o atual da Presidente Dilma Rousseff – a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), ainda luta para deixar de ser apenas um gueto de negros na Esplanada e influenciar as políticas públicas nos demais ministérios que favoreçam aos 50,7% da população brasileira. Por ora, o objetivo da transversalidade – a proposta de influenciar as políticas em todas as áreas, uma vez que os negros são maioria no país – continua sendo apenas isso: um objetivo.
Nos 10 anos, quatro ministros passaram pela Secretaria – que ganhou status de ministério na gestão do deputado Edson Santos, não pela importância da agenda, mas pela necessidade do titular do cargo: se permanecesse só Secretaria, sem status de ministério, o deputado teria que renunciar ao mandato de deputado federal pelo PT do Rio para assumir, após a exoneração da primeira titular – a ex-ministra Matilde Ribeiro –, que caiu tragada pelo escândalo dos cartões corporativos.
Depois da gestão de Santos veio a do seu secretário executivo, Elói Ferreira de Araújo e, atualmente, da socióloga Luiza Bairros. Num curto período entre Matilde e Edson Santos, Martvs Chagas, dirigente do PT mineiro – o único negro a fazer parte da direção nacional do Partido num certo período -, assumiu interinamente.
A gestão da atual ministra entrou em atrito com alas de negros do PT, inclusive no seu Estado – a Bahia – e sua permanência no cargo é atribuída mais a pouca importância que o Governo dá a Secretaria – vista apenas como uma forma de manter o movimento negro atrelado ao Partido – e a ausência de candidatos interessados no cargo. “Ela está ficando por W.O.”, disse a Afropress, uma fonte da direção do PT, pedindo que seu nome fosse mantido em sigilo, numa referência a situação em que um time ganha o jogo por ausência de adversário.
Além de ter o menor orçamento da Esplanada e cerca de 91 funcionários, independente do estilo de cada ocupante do cargo, as quatro gestões apresentaram um ponto em comum: a baixa execução orçamentária. Ou seja: mesmo o pequeno orçamento nunca chegou a ser integralmente executado (veja tabela).
Orçamentos mínimos
No ano passado, segundo a ONG Contas Abertas, a SEPPIR teve o melhor resultado dos 10 anos: pagou 17,3 milhões do orçamento autorizado de R$ 55,9 milhões, ou seja, o equivalente a apenas 31% do orçamento.
Na análise dos dados desde 2004, quando passou a ter dotação orçamentária, até o ano passado, apesar de havido aumento da verbas autorizadas para o desenvolvimento de programas, o valor executado não aumentou.

No primeiro ano, em valores constantes foram autorizados R$ 27,1 milhões e pagos R$ 20 milhões – ou seja, 73,7% do total. Passados sete anos, em 2011, o valor autorizado praticamente quadruplicou, chegando a R$ 101,3 milhões. Mas foram pagos apenas R$ 24,8 milhões – o equivalente ao desembolsado no primeiro ano.
Para se ter uma idéia das dificuldades das sucessivas gestões em executar o orçamento, o Programa com maior dotação orçamentária foi o “Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”. Do total autorizado de R$ 38,3 milhões – apenas R$ 6,3 milhões foram pagos, ou seja apenas 17% – menos de um quinto do valor previsto.
Por meio da Assessoria de Comunicação da SEPPIR, a Afropress pediu um balanço da ministra Luiza Bairros, dos 10 anos da Pasta. Não obteve resposta.
Mídia do Governo
Para a repórter Paula Laboissière, da Agência Brasil, porém, Luiza Bairros destacou como pontos positivos a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e a aplicação de ações Afirmativas, especialmente cotas. No primeiro caso, a ministra e o seu grupo se opuseram ferrenhamente. No segundo, a iniciativa pioneira partiu dos Conselhos Universitários das Universidades Federais, sem nenhuma ligação com o Governo.
Só o ano passado, depois de anos parado, o Congresso aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.711/2012, que cria cotas sóciorraciais nas instituições de ensino médio e superior.
Festividades
A programação pelos dez anos de criação da SEPPIR se prolongaram por todo o dia com homenagens a ex-ministros da pasta (Matilde, Edson Santos e Elói Ferreira), ao autor da novela Lado a Lado, João Ximenes, e aos atores Lázaro Ramos e Zezeh Barbosa, protagonistas da trama.
Como parte das comemorações e pela passagem do Dia Internacional pela Eliminação da discriminação Racial, os Correios lançaram em parceria com a SEPPIR, o Selo “América – Luta contra a Discriminação Racial”. O selo apresenta três rostos em perfil, simbolizando a diversidade racial.
As comemorações continuaram com uma Conferência Internacional que incluiu o Seminário Nacional Desenvolvimento, Democracia e Racismo, assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a Seppir e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (IPEA), coquetel e show com a cantora baiana Margareth Menezes.


Fonte:http://africas.com.br/portal/passados-10-anos-seppir-e-so-um-gueto-negro-na-esplanada/#.UU8_6jf84TI

Dia Mundial da Água

História do Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra. 

Frases sobre o Dia Mundial da Água:

- Água é vida. Vamos usar com inteligência para que ela nunca falte.

- O futuro de nosso planeta depende da forma com que usamos a água hoje.

- Todo dia é dia de água, pois ela está presente em tudo e em todos.

- O Dia Mundial da Água não é só para pensar, mas principalmente para agir: vamos usar este recurso natural com sabedoria para que ele nunca acabe.

- Sem a água não haveria vida na Terra! Pense nisso neste Dia Mundial da Água.

Você sabia?

- A Unesco estabeleceu que 2013 é o Ano Internacional de Cooperação pela Água.


Fonte:http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_mundial_da_agua.htm

Delegados entregam inquérito da Kiss à Justiça

 


PORTO ALEGRE – A Policia Civil de Santa Maria relacionou 35 pessoas como culpadas diretas ou indiretas pela tragédia da boate Kiss, que matou 241 pessoas, a maioria jovens estudantes que participavam de uma festa. Os delegados Marcelo Arigony e Sandro Meinerz entregaram o inquérito que investigou a tragédia à 1ª Vara Criminal, no Fórum de Santa Maria, no início da tarde desta sexta-feira, 22. A peça tem cerca de dez mil páginas e aponta as causas e nomes dos responsáveis pelo incêndio.
Entre os acusados estão os sócios da boate e duas familiares de um deles, um funcionário da casa e um integrante da banda Gurizada Fandangueira. Das 35 pessoas indicadas no inquérito, nove estão sendo acusadas por homicídio doloso, quatro por homicídio culposo, dois por fraude processual e um por falso testemunho. Os outros 18 nomes foram encaminhados ao Tribunal de Justiça e Justiça Militar.
A Polícia também apontou o prefeito Cezar Schirmer como culpado, mas não fez o indiciamento e encaminhou relatório ao Tribunal de Justiça porque ele tem foro privilegiado. O inquérito também menciona os Bombeiros e funcionários públicos.


Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/story-rs.aspx?cp-documentid=256903856

Dia Internacional contra a Discriminação Racial

 


O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebra-se em 21 de março em referência ao Massacre de Sharpeville.
Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.
Em memória a este massacre a Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu 21 de março o dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

O Racismo no Brasil

A legislação brasileira instituiu os primeiros conceitos de racismo em 1951 com a Lei Afonso Arinos (1.390/51) que classificava a prática como contravenção penal.
Somente a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5.º, XLII, é que classificou a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeitando o delinquente a pena de reclusão.

A prática do racismo na Internet

Muitos internautas que antes da popularização do conglomerado de computadores interligados não tinham coragem de se manifestar, encontraram na internet a ferramenta perfeita para alcançar o maior número de pessoas possíveis a fim de divulgar seus pensamentos preconceituosos.
Neste sentido existem milhares de sites, blogs, dos sites de relacionamentos que pregam o racismo, genocídio, neonazismo. As pessoas aproveitam a facilidade de criar perfis falsos para disseminarem o ódio racial e intolerância.
No ano de 2006 foi aprovado projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa aos responsáveis por crimes de discriminação divulgados via internet. Em questão de segundos a discriminação alastra por todo país ferindo a moral, dignidade, ego das vítimas, por isso acredito que a lei serve para obrigar internautas a refletirem e atuarem com responsabilidade neste meio de comunicação.


Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_Internacional_contra_a_Discrimina%C3%A7%C3%A3o_Racial

21 de março - Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial

21 de Março - Dia Internacional contra a Discriminação Racial

No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.

No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:

"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública"

O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra judeus, árabes, mas sobretudo negros. No Brasil, onde os negros representam quase a metade da população, chegando a 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado.

Para Paulo Romeu Ramos, do Grupo Afro-Sul, as novas gerações já têm uma visão mais aberta em relação ao tema. “As pessoas mudaram, o que falta mudar são as tradições e as ações governamentais”, afirma Paulo. O Grupo Afro-Sul é uma ONG de Porto Alegre, que promove a cultura negra em todos os seus aspectos.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – em seu relatório anual, "para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.

Aproveite esta data para refletir: você tem ou já teve atitudes racistas?






Fonte:http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pwdtcomemorativas/default.php?reg=3&p_secao=59

CONLUIO DE JUÍZES E ADVOGADOS

CRÍTICAS DO MINISTRO

Barbosa vê conluio de juízes e advogados


Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas ontem ao que chamou de “conluio” entre juízes e advogados. Segundo ele, essa situação revela o que existe de mais “pernicioso” na Justiça.

As declarações foram feitas em um julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colegiado que Barbosa também preside. Ao debater com o desembargador Tourinho Neto, relator do processo que determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar advogados, o ministro do Supremo disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira.

– Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras – criticou Barbosa.

Tourinho Neto, então, rebateu:

– Tem juiz que viaja para o Exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada.

O desembargador afirmou que tem amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas decisões. Ele contou que foi juiz no interior da Bahia e que “tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro”.

Barbosa argumentou que é preciso transparência nas relações:

– Não há nada demais juiz receber advogado, mas o que custa trazer a parte contrária ao advogado? É a recusa, a falta dessa notificação, da transparência que faz o mal-estar.

Nos debates, Tourinho chegou a comentar, sem resposta, a possibilidade de Joaquim Barbosa se candidatar à Presidência da República:

– O juiz, na maioria dos casos, é um acovardado. Vossa Excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República?

 

 

Fonte:http://mazelasdojudiciario.blogspot.com.br/2013/03/conluio-de-juizes-e-advogados.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+MazelasDoJudiciario+%28%3Cb%3EMAZELAS+DO+JUDICIARIO%3C/b%3E%29