To fazendo de tudo para unir as unidades prisionais em Uberlândia. Muitos dizem ser impossível , mas eu acredito que POSSÍVEL seja...

É possível sim ....

 

Jogo de futebol entre agentes do CERESP BETIM

Foi realizada no dia 17/12 com sucesso uma partida de confraternização entre os AGENTES do CERESP de Betim. O jogo era um clássico entre atleticanos e cruzeirenses, uma partida muito bem organizada com trio de arbitragem e premiação oferecida pelo Diretor de Esportes da UNAPE (Toninho Cascalho).

 O time do atlético venceu por 3x0, gols marcados por Marcos Vinicius no primeiro tempo Eder e Cascalho, na etapa complementar, todos ficaram muito satisfeitos com o evento, aproveitamos o espaço para agradecer a presença de todos que saíram de casa mesmo com chuva para prestigiar este evento, e a colaboração do diretor de segurança do CERESP Betim Daniel Paiva e o Diretor Geral da PJMA Igor e a presença do presidente da União dos Agentes Penais, Henrique Corleone.

Este evento foi importante para promover a união entre os Agentes Penais e criar um ambiente saudável entre a categoria, integrando Agentes e Diretores em um espaço de lazer saudável e bem organizado.

Agradecemos ao Toninho Cascalho por mais esta iniciativa, que, com criatividade persistência conseguiu finalizar mais este evento com êxito.

 

Nota: Temos que acabar com essa desunião má informação , isso somente dependerá de nós , temos que interagir trocar opiniões, críticas e sugestões , uma coisa e certa somos perfeitamente capazes e temos condições para que isso ocorra.. Vamos parar com um "joguinho de vaidades tolas " que não leva a lugar nenhummm. Parabéns as equipes do CERESP BETIM...

Obrigado a todos 

Claudio Vitorino A.S.P

Plenário aprova medidas de proteção aos Policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários e socioeducativos do Estado expostos a ameaça ou risco à integridade física em virtude do desempenho de suas atividades funcionais.

 

Plenário aprova medidas de proteção aos Policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários e socioeducativos do Estado expostos a ameaça ou risco à integridade física em virtude do desempenho de suas atividades funcionais

Policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários e socioeducativos do Estado expostos a ameaça ou risco à integridade física em virtude do desempenho de suas atividades funcionais terão proteção do Estado garantida em lei. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 1º turno, na Reunião Extraordinária da manhã desta sexta-feira (16/12/11), o Projeto de Lei (PL) 1.353/11, do deputado Durval Ângelo (PT), que trata do assunto.

Entre as medidas a serem adotadas pelo poder público para proteção do policial, segundo o projeto, estão a sua transferência de residência; escolta e segurança nos deslocamentos; apoio e assistência social, médica e psicológica, entre outras. O projeto considera como situações passíveis da proteção do Estado aquelas em que o servidor é vítima de ameaça comprovada em procedimento administrativo, policial ou judicial ou por ter sido arrolado como testemunha em procedimento policial ou judicial. A abrangência do projeto se estende aos familiares dos servidores ameaçados.

Os mecanismos de proteção serão atendidos com a imposição de obrigações estatais e a introdução do controle direto pela sociedade. Na implementação da futura lei, competirá ao poder público, ouvida a sociedade, decidir sobre os pedidos de proteção, auxílio e assistência, especificando os seus tipos; celebrar convênio com entidade pública ou privada para a execução das medidas; divulgar os objetivos da futura lei entre os servidores públicos e militares; e assegurar o sigilo das providências e das informações referentes aos casos examinados, entre outros.

 

 

 

Fonte: http://www.policiapenalmg.com/

Agradecimentos..

Agradeço as mais de 200 pessoas que compareceram nos eventos realizados nos dias 10 e 17 de dezembro . Pessoas amigas companheiras , um momento que discutimos ideias falamos de nossa dura realidade em fim horas agradáveis que fortalecem e motivam .Em breve realizaremos mais eventos para que possamos encontrar novamente ...

Agradecimentos aos amigos do sistema penal e sócio-educativo

aos amigos Vigilantes aos amigos músicos ..

Porque não desisti ontem , não vou desistir hoje e certamente desistirei amanhã...

 

"Quando alguns dizem para que eu desista não imaginam o quanto me motivam. "

" Quando alguns covardes falam  que minhas ações  são inúteis ,não sabem estes o quanto me motivam."

"Quando alguns hipócritas falam de mim pelas costas , não sabem estes o quanto me motivam"

"Quando alguns  fracassados comentam de um possível fracasso , não sabem estes o quanto me motivam."

Obrigados a todos que fazem parte de um projeto para o coletivo, que participam que acreditam que somente a busca pelo conhecimento nos liberta do medo chamado IGNORÂNCIA ..

CLAUDIO VITORINO ASP

Pensar nos nossos atos de hoje , certamente definirá nosso futuro...

"O tempo destrói tudo aquilo que ele não ajudou a construir"
(Emmanuel)

"Põe quanto tu és no mínimo que fazes."
(Fernando Pessoa)

"Procurei felicidade por este mundo sem fim;
Sem saber que na verdade estava dentro de mim"
(Anônimo)

"Não sobrecarregues os teus dias com preocupações desnecessárias,
a fim de que nao percas a oportunidade de viver com alegria."
(André Luiz)

" Crê nos que buscam a verdade. Duvida dos que a encontraram "
( André Gide )

" Experiência não é o que aconteceu com você; mas o que você
fez com o que lhe aconteceu "
( Aldous Huxley )

" Não há vento favorável para aquele que não sabe aonde vai. "
( Sêneca )

" Ninguém comete erro maior do que não fazer nada porque só
pode fazer pouco. "
( Edmundo Burke )

" Volta teu rosto sempre na direção do sol e então as sombras
ficarão para trás. "
( Sabedoria oriental )

Essa lei é importante para nós vamos acompanhar de perto . Estou de olho

PROJETO DE LEI Nº 1.353/2011 - proteção, o auxílio e a assistência aos policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado.

PROJETO DE LEI Nº 1.353/2011

(Ex-Projeto de Lei nº 4.655/2010)

Dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência aos
policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes
penitenciários do Estado.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1° - O Estado oferecerá proteção, auxílio e assistência
aos policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes
penitenciários cuja vida esteja em situação de risco ou cuja
integridade física esteja sendo ameaçada em razão da natureza de
suas atividades ou em função do local onde residem.

§ 1° - Para os fins desta lei, considera-se em situação de
risco ou com a integridade física ameaçada o policial, o bombeiro
militar ou o agente penitenciário que:

I - seja vítima de ameaça comprovada em procedimento
administrativo, policial ou judicial em decorrência do exercício
regular de sua função;

II - seja vítima de ameaça em razão de ter sido arrolado como
testemunha em procedimento policial ou judicial, originado de fato
em que não tenha atuado como autor, coautor ou partícipe.

§ 2° - A proteção, o auxílio e a assistência de que trata
esta lei estende-se aos familiares que, em razão da natureza das
atividades exercidas por policial ou bombeiro militar, policial
civil ou agente penitenciário ou do local onde residam, estejam em
situação de risco ou com a integridade física ameaçada.

Art. 2° - As medidas previstas nesta lei serão prestadas por
meio da instituição de programa estadual de proteção, auxílio e
assistência aos policiais e bombeiros militares, policiais civis e
agentes penitenciários com o objetivo de:

I - recuperar e manter a capacidade produtiva dos policiais e
bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários;

II - assegurar a adoção de medidas que visem a reparar os
danos físicos e materiais sofridos pela vítima;

III - elaborar e executar plano de auxílio e de manutenção
econômica para as vítimas, testemunhas e seus familiares que
estiverem sofrendo ameaças e necessitem de transferência
temporária de residência.

Art. 3° - O poder público oferecerá aos policiais e bombeiros
militares, policiais civis e agentes penitenciários em situação de
risco, no âmbito do programa de que trata o art. 2°, as seguintes
medidas:

I - transferência de residência com locação de imóvel por um
período de até dois anos, podendo ser prorrogado até cessarem os
motivos da inclusão no programa;

II - escolta e segurança nos deslocamentos da residência,
inclusive para fins de trabalho ou para a prestação de
depoimentos;

III - segurança na residência, incluindo o controle de
telecomunicações;

IV - preservação da identidade, da imagem e dos dados
pessoais;

V - ajuda financeira mensal para prover às despesas
necessárias à subsistência individual ou familiar, no caso de a
pessoa protegida ser familiar e estar impossibilitada de
desenvolver trabalho regular;

VI - suspensão temporária das atividades funcionais, sem
prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens;

VII - apoio e assistência social, médica e psicológica;

VIII - sigilo em relação aos atos praticados em virtude da
proteção concedida;

IX - apoio do órgão executor do programa para o cumprimento
de obrigações civis e administrativas que exijam o comparecimento
pessoal.

Art. 4° - O programa a que se refere o art. 2° contará com um
Conselho Deliberativo, ao qual caberá o acompanhamento da
implementação desta lei.

§ 1° - As deliberações do Conselho Deliberativo serão tomadas
por maioria absoluta de seus membros.

§ 2° - O Conselho Deliberativo elaborará o seu regimento
interno, em que definirá seu regime de funcionamento.

Art. 5° - O Conselho Deliberativo será composto pelos
seguintes membros, nomeados pelo Governador do Estado:

I - um Diretor de Recursos Humanos, que o presidirá;

II - um psicólogo;

III - dois representantes de associações de classe;

IV - um assistente social;

V - um representante do Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos Humanos;

VI - um representante da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa do Estado;

VII - um representante da Subsecretaria de Direitos Humanos
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;

VIII - um integrante do serviço de inteligência;

IX - um integrante da Corregedoria;

X - um representante do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, de Apoio
Comunitário e de Conflitos Agrários - CAO-DH -;

XI - o Ouvidor de Polícia do Estado.

Art. 6° - São atribuições do Conselho Deliberativo:

I - referendar os pedidos de inclusão no programa, segundo os
critérios indicados nesta lei e no art. 5° da Lei Federal nº
9.807, de 13 de julho de 1999;

II - apreciar a exclusão do programa dos beneficiários que
não se tenham adaptado às regras necessárias à proteção oferecida
ou que tenham, por qualquer outro motivo, manifestado conduta
incompatível com ele;

III - especificar o tipo de proteção e auxílio necessário nos
casos admitidos pelo programa;

IV - buscar unificar as ações necessárias à proteção e ao
auxílio aos beneficiários V - propor a realização de convênio com entidade pública ou
privada para a execução das medidas de proteção e auxílio; VI - organizar e coordenar rede de proteção social entre
entidades civis, militares e religiosas para atender as
finalidades do programa;

VII - divulgar os objetivos do programa entre os militares e
servidores;

VIII - assegurar o sigilo das providências tomadas e dos
dados referentes aos casos examinados;

IX - definir plano para adoção dos mecanismos de proteção às
vítimas de ameaça nos casos de transferência de residência;

X - fixar a ajuda financeira mensal a que se refere o inciso
V do “caput” do art. 3° no início de cada exercício financeiro;

XI - apresentar ao Chefe do Poder Executivo proposta
orçamentária para o custeio das despesas com as medidas de
proteção de testemunhas ameaçadas.

Art. 7° - O Estado, por meio dos órgãos competentes, atuará
para apurar as ameaças sofridas por policiais e bombeiros
militares, policiais civis e agentes penitenciários, identificar
os autores e adotar as medidas judiciais e administrativas
cabíveis.

Art. 8º - Os servidores contemplados pelo programa terão
prioridade na aquisição de moradia fora da área de risco das
ameaças, caso a situação se prolongue por mais de quatro anos.

Art. 9° - As despesas decorrentes da execução do programa de
que trata o art. 2° correrão à conta de dotação orçamentária do
órgão a que pertencer o servidor beneficiado pelo programa, bem
como do Programa Lares Geraes - Segurança Pública.

Art. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 27 de abril de 2011.

Durval Ângelo

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, de
Segurança Pública e de Fiscalização Financeira para parecer, nos
termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.

SITUAÇÃO ATUAL


AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR EM COMISSÃO
LOCAL: COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA


Fonte:http://www.policiapenalmg.com/2011/11/projeto-de-lei-n-13532011-protecao-o.html

Nota: Esse é uma lei que uma vez aprovada será importante para nossa categoria , vamos aguardar e qualquer novidade será divulgada no blog.

Obrigado a todos.
Claudio Vitorino

E a promessa continua.. Nada oficial. Assim até o nosso "melhor amigo" "DORMI"

 "E AS PROMESSAS CONTINUAM" PARTE 2

O governador concedeu entrevista sobre o assunto durante a cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no Expominas.
Governador admite a possibilidade de pagamento do prêmio por produtividade ser concedido ainda este ano
“Primeiro, volto a dizer que confirmamos o pagamento do 13º salário na primeira quinzena do mês de dezembro e, tão logo tenhamos um horizonte mais claro, faremos um anúncio sobre o prêmio de produtividade”, destacou Anastasia.

Sobre o prêmio de produtividade, o governador ressaltou que todo o esforço está sendo feito para que seu pagamento seja realizado ainda neste ano 2011.

Já pensou se nós tivéssemos o mesmo sangue do povo da Líbia, com certeza não haveria tantos desmandos não só em Minas, mas no Brasil.

Fonte: http://www.galooficial.com/2011/11/governo-mg-compromete-pagar-premio.html

Nota: Como foi divulgado para alguns colegas o Governador estaria concedendo uma entrevista sobre o Plano de Produtividade, mas até o momento não ocorreu tal entrevista e as últimas informações que consegui está acima. Mas continuo de olho e quando tiver uma posição exata será publicada.


OBRIGADO A TODOS

CLAUDIO VITORINO