Senti o chão tremer embaixo dos meus pés. A cadeia levantou! Daí você percebe que tá tudo nas mãos dos presos. O agente tá na mão.” A recordação de um agente penitenciário de Goiás, sobre a reação dos presos diante de uma tentativa de fuga frustrada e um reeducando morto, em 1991.
“Dentro da cadeia, você está 100% vulnerável. Você está na cela deles.” Medo? “Não. Se eles ameaçam e você fica com medo, não serve para trabalhar como agente”, sentencia para depois completar. “Bem, pode ser que eu já tenha acomodado pelo tempo.”
Imagine como deve ser a pressão sobre um profissional que lida diretamente com presos de alta periculosidade, muitos dos quais vinculados a facções do crime organizado. Acrescente-se a isto a superpopulação carcerária e o risco de vida decorrente de rebeliões. Adicione as precárias condições de trabalho e o ambiente insalubre do dia-a-dia de trabalho.
Um estudo da Organização Internacional do Trabalho apontou a profissão de agente penitenciário com a segunda mais perigosa do mundo. É uma profissão de tensão total. O agente penitenciário é o mais vulnerável no caso de uma rebelião. E, diga-se de passagem, uma moeda de troca muito fraca. "Muitas vezes o preso sabe onde a gente mora. Se sair, ele vai lá e mata”, resume.
As ameaças dentro do presídio são constantes. “Eu sei onde você mora”, “no dia que eu sair, você está enrolado”, “você tem família?” são frases que os agentes penitenciários já se acostumaram a ouvir.
Alguns procedimentos de segurança:
Não use aliança, não deixe transparecer que tem família e é rígido. “Siga o que diz a lei de execuções penais.
Encontrar um ex-detento na rua é adrenalina pura e mostra porque andar constantemente armado é uma peculiaridade necessária à profissão.
O contato do agente penitenciário com o preso é direito. “Todo dia pela manhã, abre-se as celas e tem contato direto com eles. Durante todo o dia os presos ficam livres pelo pátio do presídio, tomam banho de sol e à noite os agentes fazem o trabalho inverso: fecham as celas. É nessa hora que as revistas são feitas. Somente os agentes são autorizados a fazer apreensão dentro da cadeia. E para isso ainda contam com um material escasso, armas obsoletas, quem quer se proteger melhor tem que ter equipamentos próprios.
Na hora da revista nas celas, tudo é conferido. Cada canto é inspecionado. É colocado a mão dentro do vaso, no cano, no lixo, etc. Com luva, comprada pelo próprio agente, porque dentro do presídio tem de tudo, pessoas com HIV, hepatite, tuberculose....
As apreensões são comuns e dos mais diversos materiais: celulares, facas de produção dos próprios detentos, bebidas alcóolicas e até armas de fogo. Já teve presídio que foi encontrado 60 facas de uma vez só.
Mas não é só isso
Pesquisa da Academia Penitenciária revela que aproximadamente 30% dos trabalhadores em presídios têm consumo elevado de bebidas alcoólicas e um em cada dez sofre de transtornos psicológicos. Outra pesquisa, realizada na Casa de Detenção, mostra que 9% usavam medicamentos, 81% tinham problemas digestivos; para 90% a renda devia ser maior, para 71% a alimentação era ruim ou malfeita, para 72% o ambiente de trabalho era ruim ou desagradável, e 73% sentiam que tinham a vida ameaçada em sua atividade de trabalho.
Os dados apresentados evidenciam claramente a necessidade de se criar e implantar um Programa de Saúde Mental dos Agentes de Segurança Penitenciária, que deve estar intimamente relacionado com a valorização do profissional e com mudanças radicais em seu ambiente de trabalho.
As apreensões de armas dentro da cadeia são mais um ponto que demonstra a vulnerabilidade do agente penitenciário.
A importância de sua implantação cresce ainda mais agora com a crise no sistema penitenciário, com nossos presídios inchados e com o crime organizado tentando dar as cartas nas unidades carcerárias, o que sem dúvida caracteriza a função de agente penitenciário como uma profissão de alto risco.
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