Funcionária da Receita é condenada por sumiço de processo contra Globo

A servidora da Receita Federal Cristina Maris Meinick Ribeiro foi condenada a 4 anos e 11 meses de prisão pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro por ter, entre outros crimes, extraviado um processo no qual a TV Globo é cobrada em mais de R$ 600 milhões por suposta sonegação fiscal na compra dos direitos de retransmissão da Copa do Mundo de 2002.


A Globo Comunicação e Participações, empresa que controla a TV Globo, emitiu um comunicado na noite desta terça-feira (09) negando qualquer participação no extravio do documento.


Segundo a sentença do juiz federal Fabrício Antônio Soares, Cristina teria entrado no escritório da Receita onde trabalhava, no Rio de Janeiro, e subtraído o processo contra a Globo. Imagens do sistema de segurança interno anexados ao processo mostram que no dia 2 de janeiro de 2007, quando estava em férias, ela entrou com uma bolsa a tiracolo e saiu com uma sacola cheia.


Além de sumir com o processo contra a Globo, Cristina foi condenada por inserir dados falsos no sistema da Receita em benefício de pelo menos três empresas. Em apenas um destes casos o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 4,2 milhões.


Cristina aguarda julgamento de recurso em liberdade. Ela chegou a ter a prisão preventiva decretada em 2007 mais foi beneficiada com um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal cujo relator foi o ministro Gilmar Mendes.


Em nota divulgada nesta terça-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro diz que o processo contra a Globo foi reconstruído e segue seu trâmite normal.


A investigação, segundo o MPF, começou em 2005 em uma reunião de cooperação com autoridades estrangeiras que apontaram suspeitas sobre diversas empresas. Entre elas a Globopar, controladora da TV Globo.


O caso foi remetido para a Receita Federal que instaurou uma investigação e descobriu que Globo PAR teria investiu R$ 1,2 bilhão em uma empresa das Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. Como os Investimentos são isentos de tributação, a Globo teria escapado de pagar R$ 185 milhões em impostos pela compra dos direitos de transmissão da Copa da 2002.


Além do processo administrativo por sonegação, Cristina Meinick teria sumido também com Representação Fiscal para Fins Penais anexada ao processo da Globo.


Além dos R$ 185 milhões em impostos, a Receita cobra da Globo R$ 274 milhões de juros e R$ 157 milhões de multa.

Tanto a existência do processo contra a Globo por sonegação quanto o sumiço dos documentos e a condenação da servidora da receita foram revelados por blogs independentes como Cafezinho, O Escrevinhador e Vi o Mundo ao longo da semana.
A empresa emitiu uma nota na qual afirma que “não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002”.


Segundo a nota, “os impostos devidos foram integralmente pagos e todos os procedimentos deram-se de acordo com as legislações aplicáveis. A empresa discute a cobrança de tributos nas instâncias responsáveis, como é direito de todos os contribuintes, sempre seguindo os procedimentos previstos em lei. Nenhuma das cobranças discutidas atualmente refere-se à aquisição de direitos de Copas do Mundo”.


O advogado Fernando Tristão Fernandes, que defendeu Cristina no processo pelo sumiço dos documentos, foi procurado por telefone, disse não se lembrar do caso e prometeu entrar em contato assim que ficasse a PAR do processo.


Fonte:http://www.classecontabil.com.br/noticias/ver/18559

Outra PEC contra o Judiciário foi aprovada há 1 ano mas sem polêmica

Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF.
Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.

A aprovação da PEC 33 gerou tensão entre Judiciário e Legislativo. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que a proposta "fragilizará a democracia". O ministro Marco Aurélio Mello classificou a proposta como "retaliação" e o ministro Gilmar Mendes disse que "rasgaram" a Constituição.

De outro lado, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apontou uma suposta "invasão" do Judiciário no Legislativo depois que Gilmar Mendes mandou paralisar – no mesmo dia em que a PEC 33 foi aprovada – a tramitação no Congresso de um projeto.

Tanto a PEC 33 quanto a PEC 3 são de autoria do mesmo parlamentar, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), e ainda precisam ser analisadas por comissões especiais na Câmara antes de serem votadas no plenário.

O que diz a PEC 33?
O texto da PEC 33 prevê alteração no artigo 49 da Constituição, que diz que é competência do Poder Legislativo "sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa".

O projeto de Fonteles propõe a substituição da expressão “Poder Executivo”, por “outros Poderes”, abrindo a possibilidade para que o Congresso suste atos normativos emanados tanto do Executivo como do Judiciário.

Fonteles diz que o texto da PEC permitiria que qualquer decisão do Supremo fosse revista pelo Congresso, desde que os parlamentares entendessem que o tribunal extrapolou suas atribuições e atuou como legislador.


"A ideia é barrar atos que sejam legislativos. Se alterarem uma emenda constitucional por decisão deles, por exemplo, podemos anular. Essas matérias que têm passado pelo Supremo, como alteração de regras para fidelidade partidária, pesquisas com células embrionárias,aborto de anencéfalos, lei dos royalites, a meu ver nada disso teria valor", afirmou o deputado.

No entanto, o relator da PEC 3 na CCJ, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), diz que sentenças ou decisões do Judiciário não seriam alvo da PEC. A proposta, segundo ele, vale apenas para atos internos dos tribunais.

“Se, porventura, esta PEC submetesse uma decisão de natureza estritamente jurisdicional, a exemplo de sentenças, acórdãos ou decisões judiciais, ao crivo e controle do Poder Legislativo, estar-se-ia diante de clara violação ao princípio constitucional da separação dos poderes. Todavia, não é disso que trata a PEC nº 3/2011, a qual versa, exclusivamente, sobre os atos normativos”, diz o parlamentar em seu relatório.

Para o professor de direito Fernando Leal, do Centro de Justiça e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, no Rio, os atos normativos do Judiciário dizem respeito à "estruturação dos tribunais", como os regimentos internos, ou a "regulamentações" que cabem ao Judiciário, como é o caso das regras que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define para as eleições.

"Forçar a aplicação de atos normativos para decisões relacioandas a atos-fim do Supremo [como decisões ou sentenças], vai gerar uma discussão sobre separação dos poderes. A atividade-fim está fora, pelo próprio texto da PEC. Seria difícil forçar essa interpretação", afirmou o professor.

Para o professor Mamede Said, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), o texto da PEC 3 não se aplica ao Poder Judiciário. Segundo ele, não há como o Judiciário "exorbitar" do poder de regulamentação porque, por natureza, não tem essa atribuição.

De acordo com o professor, os atos normativos são atos de caráter administrativo, internos ao órgão e não dizem respeito à atividade-fim do Judiciário, como emitir decisões, sentenças e acórdãos.

Feliciano
Depois da aprovação da PEC na CCJ em 2011, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi ao plenário e disse que PEC representa alternativa para "exorbitâncias" feitas pelo STF. Na mesma semana de abril de 2012, o Supremo havia aprovado a liberação de aborto em caso de fetos anencéfalos.

"A PEC representa uma luz no fim do túnel para todas as exorbitâncias que vêm sendo feitas em nome do Supremo Tribunal Federal, tirando deste Parlamento o direito de representar e votar as coisas relacionadas ao povo brasileiro.Quero agradecer a todos os membros da CCJ, que por unanimidade a aprovaram, e parabenizar mais uma vez o nobre Deputado Nazareno Fonteles e o Relator, que fez um trabalho brilhante", disse Feliciano em discurso.

Outra PEC
O deputado Fonteles tem ainda outra PEC, a 143/2012, que determina mandatos de sete anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal sem a possibilidade de recondução. Atualmente, o ministro só deixa a corte quando completa 70 anos e é aposentado compulsoriamente.

O texto dessa PEC também pede que a escolha dos ministros da Corte seja feita "de forma alternada, pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional".

Atualmente, a Constituição prevê que os ministros sejam "nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal". A PEC está apensada a outras três e ainda aguarda parecer na CCJ.


Fonte:http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:HKYNgZK4quEJ:g1.globo.com/politica/noticia/2013/04/outra-pec-contra-o-judiciario-foi-aprovada-ha-1-ano-mas-sem-polemica.html+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

O PROBLEMA DO BRASIL NÃO SÃO OS POLÍTICOS..

PENSEM NISSO..

Telexfree começará a ser investigada pela Polícia Federal

Brasília. Um vendeu o carro. O outro, a casa. Com dinheiro em mãos, aplicaram em um investimento que prometia retorno alto e rápido, duas palavras que dificilmente aparecem juntas no mercado financeiro sem que haja um grande risco. Mas essa foi a proposta que atraiu, segundo estimativa do governo, cerca de 1 milhão de brasileiros que agora podem perder o capital inicial investido na operação.

Representantes da Telexfree é que fazem as ofertas tentadoras, conforme denunciado pela reportagem de O TEMPO no último dia 28 de fevereiro. O modelo da empresa é a venda do serviço de voz pela internet (Voip), como o Skype ou o Google Talk. A desconfiança do governo é a que, na realidade, a companhia trabalhe com um sistema de pirâmide financeira, em que se ganha dinheiro com o recrutamento de mais participantes - o que é proibido por lei.

Por isso, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda disse ontem que há indícios de irregularidades na atuação da Telexfree. Por entender que é preciso fazer um trabalho amplo de investigação, encaminhou suas conclusões para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.

Os interessados em fazer negócio com a Telexfree podem se habilitar para serem os "divulgadores" do sistema, por meio de publicidade pela internet. Há vários tipos de contrato, em várias faixas de "investimento". O divulgador que fecha parceria com a empresa também passa a ganhar uma determinada quantia cada vez que conseguir um novo divulgador para os planos. Quanto mais caros os planos de adesão, maior a quantia que ele receberá.

Convite. Um desses convites chegou ao operador de vídeo Paulo (nome fictício) por meio de seu vizinho. Ele ouviu a proposta, mas preferiu não arriscar, pois teria que desembolsar R$ 2.800. Em contrapartida, deveria realizar cinco anúncios por dia para a empresa em sites depois de um cadastramento. Se houvesse o cumprimento de sua parte, cairia todos os meses em sua conta R$ 800 por, no mínimo, 12 meses. O retorno seria de R$ 9.600, ou 242%.





Fonte:http://www.otempo.com.br/capa/economia/telexfree-come%C3%A7ar%C3%A1-a-ser-investigada-pela-pol%C3%ADcia-federal-1.289175

Ministério da Justiça abre processo contra a Telexfree

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a empresa Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.) por indícios de formação de pirâmide financeira. A decisão está em despacho do DPDC publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28.Segundo informações do Ministério, O DPDC recebeu no início do ano denúncias contra a empresa de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente Procon e Ministério Público do Acre. A empresa estaria violando princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veicular publicidade enganosa e abusiva.

"A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor", alertou Amaury Oliva, diretor do DPDC, em nota emitida pelo Ministério. Se confirmada a prática abusiva, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões.




Fonte:http://www.otempo.com.br/capa/economia/minist%C3%A9rio-da-justi%C3%A7a-abre-processo-contra-a-telexfree-1.672219

Querem saber se existe racismo no Brasil? Façam o Teste do Pescoço!.. NO BRASIL É DE FORMA SUBLIMINAR DE FORMA DITATORIAL DE FORMA MESQUINHA QUE TENDEM A ALGUNS IGNORANTES A PENSAREM QUE NO BRASIL NÃO EXISTE RACISMO, TÃO POUCO PRECONCEITO..

( FOTO NÃO ILUSTRATIVA , REALIDADE )




Querem saber se existe racismo no Brasil? Façam o Teste do Pescoço!
1. Andando pelas ruas, meta o pescoço dentro das joalherias e conte quantos negros/as são balconistas;

2. Vá em quaisquer escolas particulares, sobretudo as de ponta como; Objetivo, Dante Alighieri, entre outras, espiche o pescoço pra dentro das salas e conte quantos alunos negros/as há . Aproveite, conte quantos professores são negros/as e quantos estão varrendo o chão;

3. Vá em hospitais tipo Sírio Libanês, enfie o pescoço nos quartos e conte quantos pacientes são negros, meta o pescoço a contar quantos negros médicos há, e aproveite para meter o pescoço nos corredores e conte quantos negros/as limpam o chão

4. Quando der uma volta num Shooping, ou no centro comercial de seu bairro, gire o pescoço para as vitrines e conte quantos manequins de loja representam a etnia negra consumidora. Enfie o pescoço nas revistas de moda , nos comerciais de televisão, e conte quantos modelos negros fazem publicidade de perfumes, carros, viagens, vestuários e etc

5. Vá às universidades públicas, enfie o pescoço adentro e conte quantos negros há por lá: professores, alunos e serviçais;

6. Espiche o pescoço numa reunião dos partidos PSDB e DEM, como exemplo, conte quantos políticos são negros desde a fundação dos mesmos, e depois reflitam a respeito de serem contra todas as reivindicações da etnia negra.

7. Gire o pescoço 180° nas passeatas dos médicos, em protesto contra os médicos cubanos que possivelmente irão chegar, e conte quantos médicos/as negros/as marchavam;

8. Meta o pescoço nas cadeias, nos orfanatos, nas casas de correção para menores, conte quantos são brancos, é mais fácil;

9. Gire o pescoço a procurar quantas empregadas domésticas, serviçais, faxineiros, favelados e mendigos são de etnia branca. Depois pergunte-se qual a causa dos descendentes de europeus, ou orientais, não são vistos embaixo das pontes ou em favelas ou na mendicância ou varrendo o chão;

10. Espiche bem o pescoço na hora do Globo Rural e conte quantos fazendeiros são negros, depois tire a conclusão de quantos são sem-terra, quantos são sem-teto. No Globo Pequenas Empresas& Grandes Negócios, quantos empresários são negros?

11. Nas programações das Tvs abertas, acessível à maioria da população, gire o pescoço nas programações e conte quantos apresentadores, jornalistas ou âncoras de jornal, artistas em estado de estrelato, são negros. Onde as crianças negras se veem representadas?

Aplique o Teste do Pescoço em todos os lugares e depois tire sua própria conclusão. Questione-se se de fato somos um país pluricultural, uma Democracia Racial e se somos tratados iguais perante a lei?!

* Você descobriu mais alguma coisa? Envie-nos para acrescentarmos a esta lista.


* * Este teste me foi ensinado pelo amigo Francisco Antero, e tenho adaptado no meu dia a dia. Foi assim que eu comecei a perceber todas as desigualdades existentes no meu país e mudei a minha opinião à respeito das Cotas Raciais para Negros e Índios.

Uma nova forma de escravatura do Sul levou a motins raciais do Norte.. A importância de politicas de inclusão , a importância de lutas sociais contra o racismo e o preconceito "DECLARADO DE FORMA SUBLIMINAR NO BRAISL "

Durante e imediatamente após a reconstrução no Sul, os mesmos empresários e banqueiros que haviam construído munições da Confederação e plantas de armamento durante a Guerra Civil projetou uma nova forma de escravidão industrial. No seu apogeu no início do século 20, este novo sistema de trabalho realizado milhões de Africano-americanos como escravos para o carvão dos EUA, aço, terebintina, madeira serrada, habitação, indústrias agrícolas e da estrada de ferro no sul do país. Este livro é a história de como os sulistas criou esta máquina complexa e matizada do trabalho forçado, mantida pelo uso da violência contra atacado algemadas, trabalhadores negros e, com os seus colaboradores do Norte, fizeram fortunas fora dele.

O cerne da história é que a escravidão na América do Sul acabou, não com a Proclamação de Emancipação, nem o fim da Guerra Civil, mas apenas com o início da II Guerra Mundial. O autor descobriu essa história de cavar através de tribunais do condado na Geórgia, Alabama e Flórida, que detinha os registros de prisão originais e condenar os contratos de locação de centenas de milhares de homens Africano-Americano, encarcerados e esquecidos nesta nova forma de trabalho escravo, que floresceu entre 1885 e 1940.

Esta é uma história difícil dizer sem o contexto adequado. Para seu crédito, o autor estabelece um enorme pedaço da história de fundo para o leitor em geral pode fazer sentido dos detalhes. Ele escreve de como uma nova geração de afro-americanos que vieram de idade na década de 1870 encontraram-se enredada nele, de como legislaturas Sul criminalizada todos os aspectos do comportamento de preto para os estados do Sul teria uma oferta abundante e flexível de trabalho de baixo custo locar para os capitalistas; de como os industriais que se beneficiaram dessa nova escravidão derrotado esforços para sindicalizar trabalho negro, e de como o Departamento Federal de Investigação da Justiça da peonagem em 1903 levou à acusação de centenas de "empreiteiros de escravos" e ao convicção de ninguém.

O que é surpreendente e convincente nesta história é a ampla participação dos capitalistas do Norte no lucro do sul. Empresas como EUA Steel, Wachovia Bank Corp, Walter Industries, EUA Cachimbo e Fundição, EUA Açúcar, Coca Cola, Chattahoochee Tijolo, Georgia Pacific, Inc., e consolidadas da madeira serrada produtos todos investiu e lucraram da escravidão arrendamento condenado. Quando chamado pelo autor para dar conta, em 2001, para esquemas de trabalho brutais de suas empresas no século 20, com uma exceção, nenhum dos CEOs seria admitir que as práticas da sua subsidiária predatória, qualquer responsabilidade pelas mortes de dezenas de milhares, ou o dano psicológico feito para o Africano-americanos enredados na escravidão industrial.

Acompanhando a construção e desenvolvimento deste escravidão industrial na década de 1880 e década de 90 foi o surgimento de uma forma mais virulenta e letal de racismo que minar o racismo paternalista do pré-guerra sul. Racistas do sul e darwinistas sociais desencadeou interpretações desumanizantes da ordem racial que mostrava os negros como membros de uma cultura degenerada e inclinados para a violência animalesca e perseguições lascivos. Só forçando trabalhadores negros em contrato de escravidão, fundamentado os apologistas deste novo trabalho escravo, poderia o Sul manter a disciplina e decoro.

Proscrição e aumentando a segregação racial nas comunidades do Norte e fronteira acompanhado a propagação desse veneno racial, na virada do século. Distúrbios raciais violentos entre 1900 ea Primeira Guerra Mundial ocorreram em: Tulsa, Oklahoma; Evansville e Indianapolis, Indiana; Joplin, Missouri; Peoria, East St. Louis e, claro, Springfield, Illinois Sem exceção, os motins foram causada por brancos da classe trabalhadora em questão, principalmente com o progresso político e influência de profissionais negros, ou, como os manifestantes explicou, "a arrogância dos negros arrogantes que pensam que podem provar suas bundas pretas iguais aos brancos." Os resultados em Springfield incluiu o destruindo e queimando as casas e empresas de negros bem sucedidos no distrito de diques; assédio e destruição da propriedade de judeus simpáticos, eo linchamento dos dois empresários negros mais bem sucedidos de postes pela máfia branca, de acordo com de Na Sombra do Lincoln: The 1908 Raça motim de Springfield, Illinois, por Roberta Senechal de la Roche.

Como os distúrbios raciais no Norte e estados fronteiriços demonstrado, as repercussões causadas pela escravidão negra ondulou para fora. O próprio sistema de escravização milhões enredados e degradadas de negros americanos em um sistema de escravidão mais mortal do que a variedade antebellum, o vírus racial que se seguiu justifica o tratamento bárbaro dos negros em todo o país, e as modalidades de financiamento do sistema de locação condenado ea privação de direitos dos negros corrompido a política ea cultura do sul e nacional para as gerações.

Carl Oblinger, ex-prefeito de Chatham, é Professor Assistente de Ciências Humanas e Ciências Políticas em Springfield College, em Illinois. Ele ministra cursos sobre a sociedade americana, política externa, e do Governo americano ea civilização ocidental.

Autor Douglas A. Blackmon falará sobre seu livro em 07:00 quinta-feira, 13 novembro, na Biblioteca Presidencial Abraham Lincoln em Springfield. A apresentação é gratuita para o público, mas as reservas são necessárias. Ligue para 217-558-8934.

O livro também será tema de um painel de discussão sobre "Escravidão e Outras Questões Após a Guerra Civil" em 06:00 quinta-feira, 30 outubro, no Salão Beata sala de conferências no interior do edifício principal do Springfield College, em Illinois. O painel inclui Bill Logan, ativista Springfield, Jim Lewis do escritório de os EUA procurador; Khyran Boyd, estudante de pós-graduação, e Carl Oblinger. O programa irá ser repetida 6 de novembro.



Fonte:http://www.illinoistimes.com/Springfield/article-5400-a-new-form-of-southern-slavery-led-to-northern-race-riots.html