BANDA DE UBERLÂNDIA CONCORRE A UM CONCURSO MUSICAL "AUTÔMATOS"

Uma banda de Rock Moderno de Uberlândia/MG com o peso dos clássicos/progressivos e a pegada do pop rock contemporâneo. Twitter: @bandaautomatos
DescriçãoO Autômatos é uma banda de Rock da cidade de Uberlândia/MG formada por Daniel no baixo, Diego na guitarra e vocal, Luan na bateria e Vítor nos teclados. A banda vem com uma proposta de um Rock moderno com influências do rock clássico/progressivo e a levada da música contemporânea.

 


Assistam o vídeo no link :  http://www.musicconnection.com.br/bandas/#automatos






 

Nota: Parabéns pelo trabalho vamos sem dúvidas divulgar o trabalho de vocês

Grato


Claudio Vitorino

Maria do Rosário se comove ao ver vídeo de assaltante sendo baleado

A Secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, declarou essa manhã que ficou “comovida” ao assistir vídeo que virou viral na internet, que mostra um policial alvejando um assaltante, logo após este último tentar roubar a moto de um cidadão.
Segundo Maria do Rosário, “O pior não é nem o ato em si, a violência gratuita praticada pelo policial. O que é mais chocante é a reação das pessoas, habituadas à cultura da violência, acabam reproduzindo o discurso elitista, reacionário, neo-liberal e fascista de que bandido bom é bandido morto.”
Ela explica também que “o conceito de ‘bandido’ adotado pelo senso comum é um engodo. Tem que ser levado em consideração o fato de que essas pessoas, que não tiveram oportunidade de estudar, trabalhar e receber salários dignos, adquiri bens, são, na verdade, vítimas da sociedade. Por isso acabam enveredando para esse chamado ‘mundo do crime’”.
Maria do Rosário informou que já encaminhou ofício ao Youtube para que o vídeo seja retirado do ar e, caso não obtenha resposta, vai mover ação civil contra o site.
“É uma aberração que as pessoas continuem compartilhando esse tipo de conteúdo nas redes sociais” disse a Ministra. “É necessário compreender que quando uma pessoa dessas, vítima do capitalismo selvagem, atira em alguém, fomos nós que lhes demos a arma e a municiamos.”
O “assaltante” sobreviveu aos disparos e passa bem. A Secretaria de Direitos Humanos se prontificou a prestar todo auxílio necessário à sua família.



Fonte:http://joselitomuller.wordpress.com/2013/10/15/maria-do-rosario-se-comove-ao-ver-video-de-assaltante-sendo-baleado/

Escravidão foi berço do tráfico para exploração sexual, diz especialista

Não foi apenas a segregação racial, a desigualdade social entre brancos e negros e o preconceito que a escravidão herdou ao Brasil. Dentre as mazelas do período escravocrata, o tráfico de pessoas para a exploração sexual é produto direto do nefasto comércio praticado no País.

De acordo com a especialista em direito penal Thaís Camargo Rodrigues, embora o primeiro intuito do tráfico de negros para o Brasil não fosse a exploração sexual, muitas escravas foram obrigadas por seus senhores a se prostituir. “Mesmo após abolida a escravidão, era possível encontrar ex-escravas negras na prostituição. Aos poucos, porém, foram sendo substituídas pelas europeias, escravas de outros senhores”, explica a autora do livro Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual (Editora Saraiva). “Hoje vemos desde meninas vendidas no nordeste do País para serem exploradas sexualmente em grandes capitais ou locais de garimpo a jovens pobres (meninas e travestis) traficadas para a Europa, Estados Unidos, Japão, Israel, Venezuela, Suriname.”

No livro, que surgiu de sua dissertação de mestrado em direito penal, defendida em 2012 na USP, ela explica que o tráfico de pessoas, seja para exploração sexual, trabalho escravo ou venda de órgãos, é um delito presente em todos os continentes e suscita a necessidade de uma vigilância internacional, uma vez que envolve graves violações de direitos humanos.

Segundo dados fornecidos em 2010 pelo UNODC (Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime), a movimentação financeira envolvida no delito de tráfico de pessoas com fim de exploração sexual para a Europa alcança 3 bilhões de dólares anuais. O número de novas vítimas chega a 70 mil por ano.

Das vítimas traficadas para a Europa Ocidental e Central, 84% são destinadas à exploração sexual. A maior parte é proveniente do Leste Europeu, devido aos problemas políticos e sociais que atingem a região. Mas, ela lembra, “das vítimas com origem na América do Sul, é cada vez maior o número de brasileiras, incluindo transexuais, provenientes principalmente das regiões mais pobres do País”. Portugal, Espanha, Itália e França são os principais países de destinos das brasileiras, que também são encontradas nos Países Baixos, na Alemanha, na Áustria e na Suíça.

A autora observa, ainda, que o século XX trouxe uma espécie de inversão dos fluxos migratórios. “Se no início do século a preocupação era com as escravas brancas, as europeias trazidas para a prostituição nas capitais sul-americanas como Rio de Janeiro e Buenos Aires, desde o final do século XX o que se vê são os países pobres e subdesenvolvidos como fornecedores de pessoas para a exploração sexual em nações ricas, especialmente para o mercado euro-ocidental”, explicou.

Leis. O Brasil, apesar de ter adotado um sistema na política criminal brasileira baseado na “abolição” - que não pune a prostituta, mas sim quem a trafica ou explora -, tem uma legislação insuficiente no combate ao tráfico de pessoas para exploração sexual, de acordo com a autora.

“O Código Penal possui lacunas, e os delitos referentes ao tráfico se apresentam sem sistematização ou proporcionalidade de penas. Mas não podemos pensar apenas em Direito Penal”, alerta. “Sem a cooperação internacional e a implementação efetiva de uma política interna de enfrentamento ao tráfico de pessoas, que adote um trabalho em rede, incluindo entidades estatais e a sociedade civil, não haverá a prevenção ao crime, a punição dos traficantes e exploradores e a proteção e assistência às vítimas.”

Além da estratégia de prevenção no campo legal, seria necessário também incremento de políticas públicas e sociais com foco em pontos fundamentais, como educação, trabalho e moradia.

“Lembremos que, dentre as causas, estão a pobreza, a falta de acesso à educação, de emprego ou de oportunidades, a discriminação de gênero, étnica ou de religião, as crises humanitárias, os conflitos bélicos, os desastres naturais, a globalização, o consumismo”, analisa. “Os países ou locais de origem são, em regra, locais miseráveis, onde há total ausência do Estado (saúde, educação, trabalho), como América Latina, Leste Europeu, África, Leste Asiático.”



Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sociedade/escravidao-foi-berco-do-trafico-para-exploracao-sexual-diz-especialista-5382.html

"Na minha gestão foram sete lideranças Guarani assassinadas"

Azevedo é antropóloga, trabalha com demografia e é pesquisadora do Núcleo de Estudos de População da Unicamp. Começou sua carreira com os povos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, e trabalhou mais de 10 anos no alto rio Negro, com as organizações Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA). Marta foi presidenta da Funai entre abril de 2012 e junho de 2013 e saiu por problemas de saúde. Durante esse período final do seu mandato, onde a saúde debilitada provocava ausências em Brasília, os adversários da Funai e ruralistas espalhavam boatos de que Marta estaria sendo derrubada. Notas pipocavam em colunas políticas de jornalões. Ao final, quando ela definitivamente saiu, criou-se uma confusão: seria uma vitória da ala anti-indígena do governo, aliada aos ruralistas, ou seriam problemas de saúde. Fiz a pergunta a Marta: "Só na minha gestão foram sete lideranças Guarani assassinadas por causa do conflito de terras! E isso sim me deixou doente! Como pode isso num governo democrático?"

Na entrevista abaixo, a primeira que Marta Azevedo concede desde que deixou a Funai, ela faz uma reflexão sobre a atual crise da questão indígena. Entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro ocorre a Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Os povos indígenas protestam contra medidas legislativas e do governo que visam um retrocesso de seus direitos, como a PEC 215, o PLP 227, a Portaria 303 da AGU, e também pela demarcação de terras. Marta critica o desenvolvimentismo e o racismo praticado contra os povos indígenas no Brasil. "Tudo o que não se conhece, ou que não nos é familiar, atacamos... são ainda os instintos bárbaros que existem em nossa civilização." Durante a sua gestão foram assassinados por pistoleiros, entre outras lideranças, o pajé Kaiowa Nísio Gomes, e pela Polícia Federal foram assassinados Adenilson Munduruku e Oziel Terena.

CartaCapital: O que está acontecendo hoje, como explicar esse ataque aos direitos indígenas?

Marta Azevedo: O que está acontecendo hoje é o que sempre aconteceu desde o século XVI, ou seja, continuam os ataques aos povos indígenas, tão fortes e ferrenhos como algumas épocas onde o não indígena que supostamente se diz dono do nosso país avança supostamente em direção ao "progresso", à civilização, ao desenvolvimento. Tudo a mesma coisa, tudo contra os povos indígenas. O que acontece atualmente, desde esse novo surto de desenvolvimentismo, onde nada é novo, ou seja, onde se quer explorar até o esgotamento, os recursos naturais do nossa parte do planeta, é que justamente alguns povos indígenas estão em terras que possuem esses recursos naturais.

Aqui, e em outras partes do mundo, as leis não "pegam", essa foi nossa ilusão, de quem militava a favor dos povos indígenas juntamente com o próprio movimento indígena. A ilusão foi achar que bastava elaborar leis que fossem favoráveis a esses povos. Na época da Constituição Federal de 1988, todo o movimento indígena esteve mobilizado e acharam que com isso estariam mais tranquilos. Foram convencidos de que demarcar extensões de terra lhes garantiriam um futuro digno, com acesso aos serviços de educação e saúde. Porém, a priorização da demarcação das terras na Amazônia Legal a partir da Eco92, com recursos do projeto PPTAL, fizeram com que regiões inteiras, como o Mato Grosso do Sul, estados do Nordeste e também do Sul, ficassem sem recursos para os processos de demarcação, que ficaram então atrasadíssimos.

Hoje em dia cerca de 20% da população dos povos indígenas vivem em terras ainda não demarcadas, em áreas rurais (não estou contabilizando a população dos povos indígenas que vivem em áreas urbanas). É uma estimativa, mas dá uma ideia para nós de quanto ainda falta demarcar. Essa população está vivendo em diferentes regiões do Brasil, mas a maior parte está efetivamente no MS e no Nordeste.

Esses ataques não são somente aos direitos dos povos indígenas, mas atingem diretamente aos povos indígenas. Morre em média uma liderança indígena por mês devido aos conflitos pela terra no Brasil. Isso é uma vergonha. Os ataques aos direitos vêem de interesses econômicos desenvolvimentistas, na minha opinião, equivocados.

O Brasil é o primeiro país do mundo em biodiversidade e o segundo do mundo em sociodiversidade. É nisso que deveríamos estar investindo, em pesquisas sobre a nossa rica biodiversidade, que não existe sem a sociodiversidade. Ou seja, bio e sócio diversidade estão relacionadas, e isso já está mais do que comprovado em pesquisas acadêmicas. No Brasil, o IBGE contabilizou 305 povos indígenas no último censo de 2010, enquanto que na República Democrática do Congo, por exemplo, são 250 povos e na Indonésia são 800 povos. Ou seja, esses países semelhantes ao Brasil enquanto possuidores de riquezas naturais e sociais são os países megasociobiodiversos, e deveriam ser exemplos de outros modelos de desenvolvimento, e não matrizes de repetição de modelos ultrapassados em termos de relações sociais e de qualidade de vida baseada no consumismo desenfreado e insustentável.

Outro diferencial que existe atualmente com relação a crises anteriores – desde sempre, mas permanece como uma atualidade – é a enorme ignorância sobre os povos indígenas. Eu costumo dizer que no Brasil a instituição mais democratizada, mais bem distribuída, é a ignorância sobre os povos indígenas que fazem parte de nosso população. Parte-se do pressuposto de que são povos "simples", ignorantes, atrasados, restos de um suposto passado da humanidade. Uma lástima, desconhecer a extrema sofisticação dos sistemas agrícolas e de pesca, só para citar um exemplo, desses povos, que conseguem alimentar toda sua população e ainda manter as florestas e cerrado existindo. Ou seja, a sofisticação de pensamento e de sistemas econômicos desses povos é enorme, muito maior e mais complexa do que os nossos, e isso vai sendo desrespeitado e desconhecido e desvalorizado por nós não-índígenas. O Brasil possui tipos variados de mandioca, de milho, de outras raízes, de plantas medicinais, etc., e tudo isso vai se acabando porque ignoramos os conhecimentos desses povos e suas maneiras de viver.

Tudo o que não se conhece, ou que não nos é familiar, atacamos... são ainda os instintos bárbaros que existem em nossa civilização.

CC: Qual a ameaça dessas mudanças legislativas (PEC 215, PLP 227) para o futuro?



MA: A PEC 215 propõe retirar do executivo federal o processo de demarcação das terras indígenas, como se isso fosse resolver todos os "empecilhos" que esses povos representam para esse modelo de desenvolvimento exploratório que se baseia na suposição de que as commodities ainda vão valer muito nos próximos 30 ou 40 anos.

Pode até ser que devemos seguir explorando nossos recursos naturais, mas deveríamos fazer isso pensando nas gerações futuras, pensando que as gerações que vão nascer nos anos 2030 deverão encontrar um Brasil depredado, despedaçado. Será que não deveríamos pensar no Brasil de 2050? Já com uma população bastante envelhecida, com uma taxa de dependência parecida com as da Europa, e sem mais muitos recursos naturais para explorar... De que vão viver esses jovens?

Acho por isso importantíssimo que o processo de demarcação das terras indígenas, bem como sua gestão ambiental e territorial, seja discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Indigenista, que o Congresso insiste em ignorar. Existe hoje uma Comissão Nacional de Politica Indigenista (CNPI), onde se faz o diálogo com os representantes indígenas abertamente, onde se pactuam questões das políticas indigenistas. Porém, essa comissão já deveria ter se transformado em Conselho há algum tempo porque existe um projeto de lei para isso, que o Congresso ainda não aprovou.

O PL 227 torna possível instituir o interesse da União em caso de projetos econômicos importantes em terras indígenas, e, com isso, excepcionalizar todo um processo de licenciamento ambiental, consulta prévia livre e informada aos povos indígenas. Isso é inadmissível. O Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT, que prevê e ordena a consulta livre, prévia e informada sobre qualquer empreendimento ou política publica ou privada que se irá executar com algum impacto sobre povos e comunidades indígenas. O Brasil ainda inovou, e esse governo federal reconheceu e está regulamentando isso, que além dos povos indígenas as comunidades tradicionais e povos quilombolas são alvo dessa convenção. Portanto, esse PL jogaria por água abaixo todo um esforço do governo federal em melhorar o diálogo com os povos indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais para execução das políticas públicas. Além da CNPI já mencionada anteriormente, o governo vem mantendo diálogos permanentes com povos de regiões onde a violência está cada vez maior, como no MS e sul da Bahia, para resolver as questões de terra.

Além disto, todo processo de licenciamento ambiental, no qual a Funai é órgão interveniente, vem sendo aos poucos aprimorado e equipes técnicas estão sendo formadas e vem melhorando cada vez mais esses estudos de impactos socioambientais em terras indígenas. Portanto, esse PL jogaria contra um esforço do próprio governo em aprimorar esses processos justamente que estão tentando abrir diálogos e melhorar conhecimentos entre esse modelo de desenvolvimento nosso e os povos indígenas. Não é possível que hoje em dia, em pleno século XXI, se mantenha a política dos espelhinhos e da pinga, ou seja, comprar os índios com espelhinhos modernos e com bebidas alcóolicas não funciona mais e deveria ser vergonhoso para aqueles que ainda praticam políticas de humilhação como essas.

CC: Como essas forças contrárias aos índios se tornaram tão poderosas e influentes?

MA: Essas forças se tornaram poderosas no Brasil justamente pela ignorância, pelo extremo desconhecimento sobre os povos indígenas. Quanto mais ignorância maior o preconceito. Nas escolas dos não indígenas ainda é ensinado que os indígenas HABITAVAM O BRASIL, VIVIAM EM ALDEIAS, E POSSUÍAM CHEFES..... tudo com verbos no passado, como se não existissem mais indígenas. Isso em escolas que ficam em municípios que possuem terras indígenas em seus perímetros.

Acredito que essa situação irá mudando devagar, políticas educacionais de aproximações e de diálogos vem sendo implementadas, e mais do que tudo, a entrada dos estudantes indígenas nas universidades vem mudando a maneira de ver dos estudantes e professores sobre esses povos. Acredito que os povos indígenas vão nos obrigar a melhorar essa nossa ignorância generalizada.

CC: O que pode ser feito? Ou o que deveria ser feito no Brasil para melhorar essa situação?

MA: O que pode e deveria ser feito no Brasil é mais do que tudo melhorar a educação dos não indígenas. Melhorar o conhecimento sobre os povos indígenas, suas histórias recentes, seus conhecimentos tradicionais, suas maneiras de viver. Isso deve ser feito na escolas dos não indígenas, no ensino fundamental e médio. E todos os funcionários públicos, sejam municipais, estaduais ou federais que estejam em posições de trabalho relacionadas com políticas públicas direcionadas aos povos indígenas deveriam passar por uma formação básica que lhes dessem conhecimento sobre esses povos.

O Brasil deve muito de sua cultura, formação, muito de nossa língua brasileira a esses povos. Falamos uma língua prenhe de termos e sintaxes baseadas em línguas indígenas, todos nós sempre temos uma ‘avó indígena’, que em geral foi ‘agarrada à laço’. Todos nós – com exceção daqueles que migraram mais recentemente – temos no nosso sangue muito do DNA materno indígena. Devemos reconhecer, respeitar essa herança, nos orgulhar e dialogar com muito respeito com esses povos.

Incentivar as pesquisas COM OS POVOS INDIGENAS, não só sobre esses povos, mas em conjunto com eles, para entender e aprender com eles sobre maneiras de viver e sobre suas sofisticadas formas de ver e viver o mundo.

CC: Qual a esperança?

MA: Minhas esperanças são muitas. Uma delas é que os jovens indígenas estão colonizando as universidades, mostrando como se pode fazer trabalhos acadêmicos em formas e conteúdos diferentes, nos mostrando e ensinando as poéticas das línguas indígenas, as técnicas de agricultura que não são invasivas, as maneiras de proteger lavouras com plantas específicas. Existe atualmente uma valorização pela culinária indígena, da qual herdamos muitos dos alimentos que consumimos diariamente. Existe ainda mil possibilidades de pensarmos em colaborações com esses povos para propostas de desenvolvimentos regionais com produção brasileira de perfumes, óleos, remédios, e muitas outras coisas que ainda são desconhecidas por nós.

CC: Por que não conseguiu ir mais adiante enquanto esteve na presidência da Funai? Algum lamento, frustração?

MA: Quando assumi a presidência da Funai dei prioridade absoluta à questão dos Guarani Kaiowá no MS, não só por ser um povo com o qual convivi e ainda tento manter alguma proximidade e trabalho nessa região, mas por ser efetivamente o povo que tem a pior situação no Brasil. A realidade dos Guarani no MS é catastrófica e é uma vergonha para nós, brasileiros, além de ser vergonhoso para os governos estadual e federal. Nessa gestão pela primeira vez se implementou um plano de segurança, com a Força Nacional, visando a pacificação da região. Além disto, foi resolvida a questão da indenização dos fazendeiros por títulos de boa fé, obtidos do Estado ou da União. Porém, o governo estadual tem dificultado as negociações. E claro, a implementação da solução da indenização dos fazendeiros para resolver a questão da terra Guarani e Terena (também do MS), passa por negociações políticas. Negociações essas que fazem como que os povos indígenas sejam parte de um quadro político maior hoje em dia. Então, acho que avançamos sim, muito mais do que foi possível avançar em governos anteriores, porém, ainda não o suficiente para resolver de fato. Ou seja, as mulheres e crianças Guarani ainda escutam o pipocar dos tiros todas as noites, para assustar e intimidar essas comunidades. Os jovens e as lideranças ainda são assassinadas e precisam ficar escondidas e mantidas em segurança pelo programa de proteção aos defensores dos direitos humanos, pois são constantemente ameaçados.

Me pergunto quando teremos a decência de respeitar os povos indígenas e de ter a pauta socioambiental como prioridade, como na minha opinião deveria ser um pensamento estratégico para o futuro do Brasil.

CC: Por que você saiu da Funai? Foi mérito dos ruralistas, como clamavam na época?

MA: O mérito da minha saída? Se sim, pode dizer que não, infelizmente o mérito da minha saída foi mesmo minha saúde... Fiquei com um problema sério de saúde - uma doença auto-imune- que claro que pode ser debitada da conta deles ruralistas. Pois se não fossem eles muitos indígenas estariam vivos e eu estaria saudável! Só na minha gestão foram sete lideranças Guarani assassinadas por causa do conflito de terras! E isso sim me deixou doente! Como pode isso num governo democrático?


Fonte:http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-milanez/na-minha-gestao-foram-sete-liderancas-guarani-assassinadas-870.html

Amazônia pode perder 70% de sua área se houver aumento da estação seca

A Floresta Amazônica poderá sofrer uma redução de 70% da extensão da sua área ao fim do século, se houver um aumento da estação seca. A projeção consta do relatório completo do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que foi divulgado ontem na sequência do sumário para formuladores de políticas, anunciado na sexta passada.

O material, com mais de mil páginas, traz com mais detalhes as bases físicas da ciência do clima e uma abordagem regional com projeções sobre como cada parte do planeta poderá ser afetada no futuro. O relatório lembra que no clima atual o crescimento intenso da floresta ocorre justamente durante a estação seca, quando a insolação é maior e há bastante água do período chuvoso armazenada nos aquíferos subterrâneos.

Há muitas incertezas ainda sobre como a mudança climática vai afetar a seca na região, mas simulações que consideram um cenário de aumento do período sem chuva observam essa redução dramática na vegetação. O painel de cientistas alerta que o cenário poderá ficar ainda pior diante de um quadro de aumento do desmatamento, que tende a prolongar a estação seca. "Condições assim aumentam a probabilidade de incêndios naturais que, combinados com queimadas provocadas por atividades humanas, podem minar a resiliência da florestas às mudanças climáticas", escrevem os autores.

O relatório afirma que é muito provável (mais de 90% de chance) que a temperatura suba em toda a América do Sul, com o maior aquecimento projetado para o sul da Amazônia. A projeção é de um aumento da temperatura média de 0,5°C (centro-sul) a 1,5°C (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) no País até o fim do século no cenário mais otimista; e de 3°C (Sul e litoral do Nordeste) a 7°C (Amazônia) no pior cenário.

Em relação às chuvas, porém, há incertezas, com diferentes estudos mostrando várias tendências para algumas regiões, explica a pesquisadora Iracema Cavalcanti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), uma das autoras do capítulo que mostra as projeções regionais futuras. "Mas temos grande confiabilidade para algumas. Os resultados são muito robustos de que na Região Sul do País e na bacia do Prata as chuvas vão aumentar. E no inverno, há mais confiança de que haverá excesso de chuvas no oeste da Amazônia e menos no leste e no sul", diz.





Fonte:http://estadao.br.msn.com/ciencia/amaz%C3%B4nia-pode-perder-70percent-de-sua-%C3%A1rea-se-houver-aumento-da-esta%C3%A7%C3%A3o-seca

PM e professores em greve voltam a se enfrentar no Rio

A Polícia Militar (PM) do Rio voltou nesta segunda-feira, 30, a reprimir com truculência professores em greve, menos de dois dias após ter desocupado à força a Câmara de Vereadores. Com o prédio do Legislativo cercado por policiais, o clima foi tenso durante todo o dia. Apenas funcionários da Casa podiam ultrapassar o cerco. Policiais impediram até mesmo o acesso de jornalistas à Câmara.

Em resposta, professores e alunos que protestavam na Rua Alcindo Guanabara, onde fica um dos portões de acesso, decidiram fazer um cordão de isolamento para barrar a entrada de PMs e funcionários. "Se a educação não passa, ninguém mais passa", gritavam.

Pouco antes das 15 horas, um PM lançou jatos de gás de pimenta contra professores e jornalistas. Ele usava um equipamento que parecia um extintor de incêndio, com forte pressão. A agressão do policial, identificado como Pinto, ocorreu quando ele tentava passar pelos manifestantes. Até mesmo PMs que estavam perto foram parcialmente atingidos.

Um homem levou uma gravata e outros foram agredidos com cassetetes. Durante toda a tarde houve momentos de empurra-empurra e bate-boca entre policiais e manifestantes.

A atriz Leandra Leal juntou-se aos manifestantes para dar apoio aos professores. "No sábado a gente estava aqui depois do Festival do Rio (ocorre na Cinelândia, junto à Câmara) e viu a tropa de Choque, foi realmente uma violência o que aconteceu. Todo mundo ficou indignado e está aqui de novo. Não estou acreditando que fizeram um perímetro (de segurança), isso é uma loucura."

No início da noite, adeptos do grupo Black Bloc chegaram para apoiar os professores. A Avenida Rio Branco foi fechada às 19 horas. Dois manifestantes foram detidos. Vereadores do PV e do PSB foram hostilizados ao deixar o prédio.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, Wadih Damous, e do Rio, Marcelo Chalreo, criticaram em nota o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e a desocupação da Câmara. No texto, assinado até por um ex-secretário do governo Paes (o deputado federal Jorge Bittar, do PT), os signatários afirmaram que o envio do projeto de plano de carreira dos professores ao Legislativo em regime de urgência provocou a ocupação do plenário.

"O funcionamento desse Legislativo com a presença ostensiva de policiamento nesta segunda-feira, inclusive interditando ruas e ferindo o direito de ir e vir, não condiz com as práticas democráticas.", diz a nota.

A PM informou que o cerco foi pedido pela direção da Câmara. Em nota, a Casa já havia agradecido o apoio da PM no processo de desocupação. Na ação, PMs jogaram bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. O Palácio tinha sido ocupado na quinta-feira, 26, durante votação do plano de cargos e salários da categoria.

Para o prefeito Eduardo Paes (PMDB), a desocupação "foi necessária" e ação da PM foi correta. A votação está prevista para esta terça-feira, 1º, mas poderá ser adiada pela Justiça.





Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/pm-e-professores-em-greve-voltam-a-se-enfrentar-no-rio

Ministro Celso Mello decide hoje se mensalão terá novo julgamento

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 18, em se confirmando a opção por um novo julgamento do mensalão, deverá abrir uma série de novas discussões na Corte envolvendo desde questões sobre a prisão imediata de parte dos réus à possível prescrição de algumas penas. Até o momento, o placar encontra-se empatado em cinco votos contra e cinco votos a favor dos recursos conhecidos como embargos infringentes. Com o voto do ministro Celso de Mello, o STF decide se aceita os embargos infringentes no julgamento do mensalão.



Se aceitos, eles darão o direito a 12 dos 25 condenados no mensalão a terem um novo julgamento. Terão direito a esse tipo de recurso aqueles que receberam, no mínimo, quatro votos a favor na análise do processo ocorrida no ano passado. Estão neste grupo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério, dentre outros. O ministro Celso de Mello na semana passada sinalizou ser a favor dos infringentes.


Confirmando-se esse cenário e encerrada a sessão de hoje, abre-se o prazo de 60 dias para a publicação do acórdão (resumo do resultado do julgamento). Em seguida passa-se a contar o prazo de 15 dias para a apresentação dos embargos infringentes pelos advogados dos réus. Pelo calendário, essa etapa deve ser concluída somente em dezembro quando o STF deve entrar em recesso forense.

Por ser considerado como um novo julgamento, a Corte também deverá sortear um ministro para ser o relator dos recursos. A escolha, no entanto, não pode recair sobre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, que foram relator e revisor, respectivamente, da ação principal.

Sem prazo
Após a escolha do novo relator, não há prazo estabelecido para a conclusão da análise dos recursos, que pode se arrastar pelo ano de 2014. Nesta etapa também deve ser solicitado um novo parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, empossado ontem no cargo e por isso não participou do início do julgamento.

Na ocasião, quem representava o Ministério Público Federal era o procurador Roberto Gurgel, responsável por apresentar a denúncia que culminou na condenação de 25 réus envolvidos no esquema do mensalão. O entendimento de Janot sobre o cometimento dos crimes desses réus pode ser diferente do apresentado por Gurgel.

Segundo integrantes do STF consultados pelo Broadcast Político, uma das questões ainda em aberto é a possibilidade de prescrição de algumas penas impostas aos réus. O tema deve ser alvo de debate durante o novo julgamento. Também não está definido se após a conclusão deste novo julgamento os réus poderão recorrer novamente aos embargos de declaração, assim como aos embargos infringentes, o que ocasionaria uma nova análise do processo.

Em relação àqueles que não têm direito aos embargos infringentes, o Ministério Público Federal poderá pedir a prisão imediata. Não há prazo definido para o pedido, mas ocorrendo, ele deve ser encaminhado para o ministro relator, Joaquim Barbosa. O ministro poderá aceitá-lo ou rejeitá-lo. Entre aqueles que não têm direito a um novo julgamento, estão o delator do mensalão Roberto Jefferson e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Mensalão Mineiro
Um novo julgamento do mensalão teoricamente não influi no andamento da análise do esquema conhecido como mensalão mineiro. O esquema, também articulado pelo publicitário Marcos Valério, foi utilizado para o suposto desvio de verbas de estatais mineiras durante a campanha do deputado Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público em 2005 e desde 2010 está nas mãos do STF para ir a julgamento. Por serem processos distintos, não há a necessidade do encerramento de um para se dar inicio a outro.

Fonte:http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Acao/noticia/2013/09/ministro-celso-mello-decide-hoje-se-mensalao-tera-novo-julgamento.html