CONDENADOS DEVEM CONTINUAR NA CÂMARA

Para constitucionalista, deputados condenados devem continuar na Câmara. ‘Quem revoga (mandato) é o Parlamento’, diz Dalmo Dallari



Dallari. “Mandato pertence ao povo” Diário de SP / Wladimir de Souza


SÃO PAULO - O constitucionalista Dalmo Dallari diz acreditar que os deputados devem continuar com seus mandatos caso o presidente da Câmara assim decida, pelo menos até que seja cumprida a etapa da votação da cassação em plenário. “Pelas letras da Constituição, quem revoga (o mandato) é o Parlamento”, afirma ele.

Cabia ao STF decidir sobre a cassação de mandatos de parlamentares condenados?

Acho que o constituinte definiu e deu atribuição ao Legislativo para que decida sobre esta matéria. O Parlamento, em cada caso, verifica se é a hipótese de perda de mandato.

Se a Câmara decide não cumprir a decisão do STF, o que ocorre? Haverá crise institucional?

A pessoa continua mandatária. Digamos que ocorra uma decisão de pena de prisão: nesta hipótese, a pessoa não poderia comparecer ao Parlamento. Haveria uma situação que o forçaria a tomar uma decisão considerando este aspecto concreto. Por enquanto, a discussão é em tese. Pelas letras da Constituição, quem revoga (o mandato) é o Parlamento.

A decisão do STF de cassar os mandatos por uma votação apertada é precária?

Haverá embargos infringentes, mas sou mais drástico do que isso, acho que contraria a Constituição. Temos que obedecer o que o constituinte estabeleceu. Então eu só vou obedecer naquilo que me interessa? No que estou de acordo? Não tem sentido. Goste ou não, tem que prevalecer o que é constitucional.

O mandato parlamentar não deve ser entendido como parte dos direitos políticos, cuja perda está prevista em caso de condenação criminal?

O mandato parlamentar é um dos direitos políticos, mas ele pertence essencialmente ao povo. O mandatário é um representante, ele não é o dono do mandato. Sou a favor de introduzirmos no Brasil um sistema que nos Estados Unidos já é usado, chama-se “recall”. Significa consultar o povo para ver se ele mantém ou cassa o mandato. Teríamos que fazer mudanças na legislação eleitoral e na Constituição, prevendo este instituto. Poderia até não haver uma condenação pela Justiça, mas, às vezes, pelo mau comportamento de um representante, o eleitor decidiria revogar seu mandato.







Fonte:http://ordemeliberdadebrasil.blogspot.com.br/2012/12/condenados-devem-continuar-na-camara.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+OrdemELiberdadeBrasil+%28%3Cb%3EORDEM+E+LIBERDADE+BRASIL%3C/b%3E%29

Lei Maria da Penha e violência contra a mulher

As mulheres brasileiras têm amplos direitos e garantias assegurados na Constituição, em leis, Tratados e Convenções internacionais assinados pelo nosso governo. Gozam, formalmente, nos códigos, de uma das mais modernas legislações de proteção do mundo.

Não obstante, os índices de agressões e violências no âmbito doméstico e familiar ainda são dos mais altos nas Américas e na Europa.

Pressionado pela comoção e repercussão causada pelo atentado a uma mulher que, espancada e alvejada a tiros pelo marido, ficou para paraplégica, o Presidente da República enviou ao Congresso um Projeto que, convertido na Lei 11.240, de 2006, passou a ser chamada Lei Maria da Penha, nome da vítima do brutal atentado. Essa lei cria mecanismos para impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher, institui Juizados para esse fim, altera o processo penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal, com o objetivo de tornar crime as agressões e lesões contra a mulher. Outra Lei (12.413, de 12/5/2011) permite a decretação de prisão preventiva do agressor “se o crime envolver violência doméstica contra mulher, criança, adolescente, idoso enfermo, ou pessoa com deficiência, para garantir a execução de medidas protetivas de urgência”.

A Lei Maria da Penha assegura à mulher todos os direitos fundamentais da pessoa humana, garantindo-lhe as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física, mental e aperfeiçoar-se moral, intelectual e socialmente. Declara que o Poder Público porá em prática medidas na esfera domiciliar e familiar a fim de resguardá-la de toda forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão. Para tanto, considera violência contra a mulher qualquer ação que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico. Autoriza o juiz a ordenar a saída de casa do marido, namorado ou companheiro agressor, bem como, no caso de a vítima ter emprego, o pagamento do salário, se determinado o afastamento da mulher da pessoa do agressor, hipótese que pode implicar suspensão do contrato de trabalho.

Não obstante todas essas numerosas garantias legais, as mulheres ainda continuam discriminadas: recebem salário inferior ao do homem pelo mesmo trabalho; são preteridas em postos executivos e cargos de chefia; são vítimas de agressões e abusos sexuais também fora do âmbito doméstica; são alvo de violências, estupros e assassinatos passionais; suportam maiores encargos no lar, ainda que trabalhem fora; sofrem preconceito; sua relação social no casamento é vista de forma diferente da do marido. E isso, apesar de, no Brasil, a população feminina já ser maior do que a masculina, e verem elas reduzida a discriminação e competirem com os homens no mercado de trabalho.

As mulheres, no Brasil, obtiveram importantes avanços, como mostra a histórica eleição - até então impensável -, da primeira Presidenta do país, o que é motivo de orgulho para todos e todas que viveram para testemunhar esse acontecimento. Mesmo assim permanecem parte do preconceito e da discriminação, produtos de uma tradicional e obscurantista cultura, de uma herança machista e patriarcal.

Veja-se, por exemplo, o casamento que, conquanto tenha sofrido

grande transformação e no qual a mulher não é mais tratada como propriedade do marido, objeto de cama e mesa, destinada unicamente à procriação, educação dos filhos e aos afazeres domésticos, e que hoje, quando se formalizado, dada a independência e a emancipação econômica da mulher, dispensa o consentimento dos pais.

O matrimônio, contudo, continua mais vantajoso para o homem, que por mais que compartilhe as tarefas caseiras e familiares, não o faz em pé de igualdade com a companheira. O homem, por natureza, parece ter o sexo no seu DNA. Na relação amorosa, em sua maioria, depois dos primeiros anos da união conjugal, passa a ter caso com outra mulher, nem sempre mais bonita e melhor que a sua. A infidelidade masculina é socialmente tolerada, às vezes até pela própria esposa, enquanto a desta, mais rara, é considerada traição imperdoável, causadora - como frequentemente mostram jornais e televisão -, de assassinato, ou tentativa de morte da esposa adúltera, os chamados crimes passionais. Isso ocorre, também, entre namorados, companheiros e companheiras, nas uniões sem casamento formal.

É comum e até natural que, com o passar do tempo, a relação amorosa que levou a mulher e o homem a se casar, o companheiro e a companheira a se unir, o interesse sexual, o deseja de um pelo outro diminua ou desapareça, com a rotina diária. Nesse caso e como hoje é o amor que faz duas pessoas de sexo diferente se unirem, e não mais, como antigamente, época em que o pai escolhia o marido da filha e esta não tinha emprego, independência econômica, e, por não existir ainda a pílula anticoncepcional, a relação sexual gerava gravidez, a solução, sempre vez que o amor acaba, é a separação do casal, tão facilitada pelos meios legais. Existindo filhos, devem os ex-conjuges, marido e mulher já separados, se esforçarem para manter uma relação de amizade, a fim de compartilharem da guarda e da educação das crianças. E depois tentarem outra relação amorosa, constituírem nova família.

Com as oportunidades proporcionadas pela internet, o uso disseminado das redes sociais, milhares de mulheres cometem traição, infidelidade virtual. A maioria delas se entrega a aventuras extraconjugais irrealizáveis, ao desejo sexual não transformado em realidade. Não são poucas, contudo, aquelas que passam da traição online para sua materialização, para o plano real.

Nos dias atuais, dada a liberdade de costumes, a emancipação econômica e social da mulher, a ascensão cultural desta, o número de uniões sem casamento é muito maior do que o de casados formalmente, e tudo visto com naturalidade, inclusive por familiares.


Fonte:http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11451&revista_caderno=11

Democracia, quando?

Um país democrático cumpre leis – sobretudo, a Constituição Federal. Sabido que a atual Presidente da República tem relutado em cumprir diretriz expressa desta, ao deixar de proceder à reposição da inflação anual relativa à remuneração dos servidores públicos (artigo 37, X).

Especificamente quanto dos magistrados – trabalhadores como quaisquer outros, com a qualificação ínsita à missão de julgar –, existe o declarado propósito de não fazê-lo, deixando-os fora do orçamento da União, numa inequívoca demonstração de desrespeito à lei e a ferir a autonomia financeira e a independência do Poder Judiciário (artigos 99 e 2º da Constituição).

Por aí se vê, sem dúvida, da tipificação do chamado crime de responsabilidade da Presidente da República, ao atentar contra a Constituição Federal (cujo primado deve sobrepairar sobre o interesse e a conveniência das pessoas, sejam quais forem e venham donde vierem) e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Judiciário, a lei orçamentária e o cumprimento das leis (art. 85, caput e II, VI e VII).

Qualquer um de nós, uma vez descumprida a lei, seríamos incursos nas “penas da lei” (aspas minhas). Porém, neste País, ao que parece, a par da ilusão de que se está em ambiente genuinamente democrático, há pessoas acima das leis e da Constituição Federal.

De fato, quando esta manda se faça algo e é descumprida, espera-se pague o infrator, seja quem for, nos termos da lei, pelo ilícito. É que, repita-se, a lei é feita para que todos a cumpram – irrestrita e indistintamente. Na medida em que o texto Constitucional é aviltado, e por quem mais e melhor lho haveria de observar, está-se num País sem Lei, em que a vontade pessoal dalguns sobrepõe-se aos reais interesses de muitos, coisa própria de ditaduras.

E não nos venha com o velho e surrado discurso do desculpismo político, que a nada justifica ou explica. Se claro o comando da Constituição Federal, só cabe cumpri-lo; senão, que se mude a Constituição. O que se não pode admitir é que uma ou algumas pessoas, ou partidos políticos, façam de conta – impunemente – que o Brasil lhes é propriedade particular, à disposição daquilo que bem queiram fazer. De fato, passou o tempo das capitanias hereditárias, dos feudos e particularismos tão em voga noutras eras.

No verdadeiro jogo democrático (e não num simulacro de democracia, como parece ser o caso do Brasil), hão de prevalecer regras de convivência que se imponham a todas as pessoas. Para que se use de ditado popular, “é o fim da picada” (aspas minhas) se bater no peito e dizer-se democrata quem, de forma bisonha, à vista de texto legal expresso, quanto claro, afirme lho vá descumprir. Só mesmo num país de gente despreparada; inclusive, para gerir seus destinos.

Mais grave, num desgoverno permeado por múltiplos escândalos de corrupção, verdadeiras “pontas deiceberg”, a denotarem desvio de dinheiro público, que, se corretamente usado, muito haveria de beneficiar o povo. Todavia, mais vale a retórica torta do conhecido “discurso pra boi dormir” (no jargão popular), a tudo apagar e chancelar o império da impunidade.

Lamentavelmente, sequer se pode falar em democracia sob risco, pelos sinais evidentes da inexistência da própria democracia – conceitualmente considerada. Muito difícil viver num País onde, no mais das vezes, fica o dito pelo não dito, mercê da manipulação populista dum povo massacrado pela falta de cultura e esclarecimento, vítima indefesa e inconsciente de manobras contra si realizadas.

Nesse contexto, cabe-nos fazer nossa parte – por menor o seja. Brademos, pois, pelo estrito cumprimento das leis. Gritemos, a longos haustos, pelo exercício pleno da cidadania, torcendo para que os homens de bom senso (pois também os há imersos nesse meio adverso), dos respectivos segmentos de Poder, lutem pela prevalência dos ditames Constitucionais, na realização futura do Brasil democrático com que sonhamos!


Fonte:http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10978&revista_caderno=11

Qual a diferença entre emagrecer e perder peso?

Para melhor entender esta diferença é importante, inicialmente, saber que o peso corporal é composto pela soma da Massa Gorda (gordura corporal) + Massa Magra (músculos, ossos e vísceras) + Água Corporal.

A gordura do organismo é essencial para várias funções vitais como síntese de hormônios, reserva de energia, isolamento térmico, transmissão de impulsos nervosos, proteção de órgãos vitais e transporte de vitaminas lipossolúveis (A, D, E e K). Entretanto, o excesso de gordura corporal está associado a muitas patologias como diabetes, hipertensão arterial, alterações de colesterol, distúrbios respiratórios, desvios posturais, dores de coluna, diversas cardiopatias a alguns tipos de câncer, além da própria discriminação social.

A massa magra corresponde aos músculos, ossos e vísceras, sendo que a musculatura é a principal responsável pela queima de calorias no seu organismo. Portanto, quanto maior for a massa magra, mais calorias se queimarão em repouso e, consequentemente, maior deverá ser a ingestão calórica.

A musculatura pode ser desenvolvida e trabalhada através do estímulo de exercícios físicos, auxiliando no emagrecimento e evitando a flacidez. A massa magra baixa pode estar associada ao sedentarismo e a uma alimentação inadequada. A água no organismo é importante para a troca de calor com o meio ambiente. Facilita as reações químicas para a obtenção de energia e é o principal componente do sangue. A desidratação pode ser causada por medicação diurética inadequada, consumo excessivo de álcool, exercícios físicos intensos ou reposição hídrica inadequada em repouso ou durante atividade física. O consumo de líquidos deve ocorrer independentemente da sede, principalmente durante e após atividade física e em dias quentes.

O Índice de massa corpórea é um dos utilizados para determinar se o peso do adulto está apropriado à sua altura. Este índice leva em conta as diferenças na composição do corpo, definindo o nível de adiposidade de acordo com a relação Peso / Altura (elevada ao quadrado). IMC = Peso / Altura2:

IMC Situação

Abaixo de 19: Desnutrido

Entre 20 e 24: Eutrófico ou normal

Entre 25 e 30: Sobrepeso

Acima de 30: Obesidade

Acima de 40: Obesidade mórbida

A partir destas informações, pode-se definir que EMAGRECER significa a redução do tecido adiposo corporal, sem prejudicar a massa magra e a hidratação corporal. Isso só acontece quando existe uma alimentação hipocalórica e nutricionalmente equilibrada.PERDER PESO significa uma redução no peso bruto corporal. Ou seja, redução da massa magra e da quantidade de líquido corporal. Isto pode acontecer em decorrência de uma alimentação desequilibrada, que priva o corpo dos nutrientes necessários e compromete a integridade muscular - ou pode acontecer, ainda, por um estresse físico, decorrente de alguma patologia.

Nem sempre a redução dos números - na balança - reflete uma redução de peso saudável, ou seja, um EMAGRECIMENTO SAUDÁVEL. Mal estar, pele ressecada, irritabilidade, menor capacidade intelectual, podem ser alguns sintomas de PERDA DE PESO. Busque atitudes saudáveis para que a sua redução de peso não comprometa a sua massa muscular, pois isso garante o bem estar e facilita, em sequência, a sua manutenção de peso. Procure um nutricionista e faça exercícios físicos, respeitando o limite do corpo.

Fonte:www.queroviverbem.com.br

Cadela consegue salvar seus filhotes recém-nascidos de incêndio no Chile

• A cachorrinha Amanda salvou seus filhotes de dez dias de um incêndio em Temuco, no Chile, segundo o jornal chileno "Soy Temuco"
  
  Um incêndio ocorrido na quinta-feira (9) em uma casa da cidade chilena de Temuco teve uma cadela como heroína. Amanda, que é o animal de estimação da casa destruída parcialmente pelo fogo, conseguiu salvar os cinco filhotes que deu à luz há dez dias.
  
  Imagens registraram Amanda salvando, um a um, seus filhotes. Enquanto os bombeiros apagavam o incêndio, a cadela entrava na casa para retirar os filhotes e colocava os cachorrinhos, a salvo das chamas, no estribo do caminhão dos bombeiros.
  
  Todos os animais foram levados a uma clínica veterinária e se recuperam bem, exceção feita à cachorrinha Amparo, que sofreu queimaduras graves e morreu no fim da manhã desta sexta-feira (10).

Fonte:http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2012/08/10/cadela-consegue-salvar-seus-filhotes-recem-nascidos-de-incendio-no-chile.htm

Cientistas descobrem como inserir tecnologia LCD em lentes de contato

O Centre of Microsystems Technology (CMST), laboratório associado ao Imec da Ghent University (Bélgica), anunciou hoje o desenvolvimento de um display LCD esférico e curvo que pode ser incorporado em lentes de contato. Assim, essa seria uma espécie de entrada para um mundo de monitores em lentes.

Os pesquisadores afirmam que a descoberta apresenta novos potenciais para as aplicações médicas. Diferentemente dos protótipos com tecnologia LED, que são limitados a pequenos pixels, as com LCD possibilitam o uso de toda a área da tela.

O teste apresentado mostra um sinal de cifrão na tela, e é possível perceber que os desenhos ainda são bastante rudimentares, com qualidade semelhante à de uma calculadora de bolso.
Controle de intensidade de luz

Em relação aos propósitos médicos, as lentes seriam capazes de controlar a quantidade de luz que é enviada para a retina, ajudando nos casos de íris danificada. Além disso, futuramente, o acessório ainda pode servir como um display que sobrepõe imagens na visão de quem usa as lentes.


Principais dificuldades de desenvolvimento

Jelle De Smet, um dos pesquisadores envolvidos, disse que o maior obstáculo estava na criação de uma película LCD muito fina. Ademais, ele ainda revelou que, como o projeto envolveu novos tipos de polímeros, a maciez e a lisura da superfície foram revistas minuciosamente, trazendo ainda mais trabalho para a equipe.



Fonte:http://www.paraiba.com.br/2012/12/09/39906-cientistas-descobrem-como-inserir-tecnologia-lcd-em-lentes-de-contato

Consumo exagerado: cientistas descobrem gene da 'bebedeira'

Cientistas acreditam ter descoberto uma variação de um gene que incentiva o consumo exagerado de álcool em algumas pessoas.






O gene, conhecido como RASGRF-2, eleva o nível de substâncias químicas presentes no cérebro associadas à sensação de felicidade e acionadas com a ingestão de bebidas alcoólicas, informou a revista científica PNAS.






A equipe de pesquisadores, formada por especialistas da Universidade King's College, de Londres, descobriu que animais que não possuíam a variação do gene tinham menos "desejo" por álcool do que aqueles que apresentavam tal alteração.






O estudo também analisou exames de ressonância magnética dos cérebros de 663 adolescentes do sexo masculino.






O mapeamento revelou que em portadores da versão do gene associada à "bebedeira", todos com 14 anos de idade, havia uma atividade maior em uma parte do cérebro chamada estriado ventral, conhecida por liberar dopamina, substância associada à sensação de prazer.






Quando os pesquisadores questionaram os adolescentes sobre seus hábitos de consumo de álcool dois anos depois, descobriram que aqueles que tinham a variação do gene RASGRF-2 bebiam mais frequentemente.






Contudo, o responsável pelo estudo, Gunter Schumann, explicou que ainda não há provas contundentes de que o gene, sozinho, provocaria a compulsão alcoólica, uma vez que outros fatores ambientais e genéticos também estão envolvidos.






Ele ressaltou, por outro lado, que a descoberta é importante porque joga luz sobre os motivos pelos quais algumas pessoas tendem a ser mais vulneráveis ao álcool do que outras.






"Nosso estudo indica que talvez este gene regule a sensação de bem estar que o álcool oferece para determinados indivíduos", explicou.






"As pessoas buscam situações que provoquem tal sensação de 'recompensa' e deixem-nas felizes. Portanto, se o seu cérebro for condicionado a atingir tal estágio por meio do álcool, é provável que sempre procure essa estratégia afim de alcançar tal meta".






"Agora nós entendemos a cadeia da ação: como os genes moldam a função em nossos cérebros e como que, em contrapartida, isso afeta o comportamento humano".






"Nós descobrimos que o gene RASGRF-2 tem um papel crucial em controlar como o álcool estimula o cérebro a liberar dopamina e, em seguida, ativa a sensação de recompensa".






"Portanto, para as pessoas que têm a variação genética do gene RASGRF-2, o álcool lhes proporciona uma maior sensação de recompensa, levando-as a se tornar beberrões".






Schumann reiterou, entretanto, que mais provas são necessárias para comprovar sua teoria. Ele alertou que o estudo analisou apenas adolescentes do sexo masculino e de uma determinada idade, o que dificultaria estabelecer tendências de consumo de bebidas alcoólicas ao longo prazo.




Ele disse que, no futuro, pode ser possível realizar testes genéticos para ajudar a prever quais pessoas estão mais propensas ao consumo excessivo de álcool.






As descobertas também abririam caminho a novas drogas que bloqueiam o efeito de recompensa que algumas pessoas têm após ingerir bebida alcoólica.






Por outro lado, Dominique Florin, da entidade britânica Medical Council on Alcohol, faz um alerta.






"É provável que haja um componente genético relacionado ao consumo exagerado de álcool, mas isso não quer dizer que se você tiver o gene, você não pode beber, enquanto se você não o tiver, você pode beber o quanto quiser".

Uol Notícias