Primeiro dia de trabalho de Dirceu

O ex-ministro José Dirceu deixou nesta quinta-feira, 3, o Centro de Progressão Penitenciária (CCP) para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Condenado por participação no mensalão, Dirceu cumpre desde novembro uma pena de 7 anos e 11 meses de prisão no regime semiaberto.


Fonte:http://estadao.br.msn.com/fotos/primeiro-dia-de-trabalho-de-dirceu

Onde Fui Roubado

Muito interessante .. Segurança é dever do estado e responsabilidade de todos .

Confundido com ladrão, professor dá aula de Revolução Francesa para não ser linchado ..

1.jul.2014 - O professor de História André Luiz Ribeiro, de 27 anos, foi espancado por moradores do bairro Balneário São José, em São Paulo, após ser confundido com um ladrão

O professor de História André Luiz Ribeiro, de 27 anos, foi espancado por moradores do bairro Balneário São José, em São Paulo, após ser confundido com um ladrão. Ele foi colocado de barriga para baixo na rua e teve braços e pernas amarrados. Com a chegada dos bombeiros, André voltou a dizer que era professor e ouviu de um deles: "Se você é professor de História, então dá uma aula sobre Revolução Francesa". De acordo com informações do jornal O Globo, ao improvisar sobre o conteúdo, André se livrou do linchamento, mas, mesmo assim foi levado à delegacia. Os bombeiros que prestaram socorro informaram que não houve "desrespeito ou deboche".

André contou que estava correndo na última quarta-feira (25), quando um bar foi assaltado. "Eu corro dez quilômetros todos os dias, estava de fone de ouvido, sem identificação porque moro por perto, e fui confundido com um dos três assaltantes. O dono do bar e o filho dele me acorrentaram. Umas 20 pessoas me cercaram e começaram a me bater. Acorrentaram meus braços e pernas e me colocaram de barriga para baixo na rua."

Ribeiro relatou que foram os bombeiros que salvaram a vida dele pois enquanto ele dava a aula sobre a Revolução Francesa para provar que era professor, ouviu o proprietário do bar dizer que ia buscar um facão. Em seguida, o professor foi levado ao pronto-socorro pela Polícia Militar, que depois o encaminhou para o 101º Distrito Policial (Jardim das Imbuias), onde ficou preso até sexta-feira (27).

Djalma dos Santos, 70 anos, proprietário do bar assaltado, negou que tenha espancado o professor. Questionado se tinha certeza de que Ribeiro era um dos assaltantes, ele desconversou.

O advogado de Ribeiro, Cláudio Reimberg, informou que vai registrar a ocorrência de lesão corporal e tentativa de homicídio.

Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o delegado André Antiqueira, titular do 101º DP, "se coloca à disposição para ouvir em depoimento quem tenha novas informações para acrescentar à investigação", já que os criminosos que participaram do crime ainda não foram presos.

"O professor foi preso em flagrante em cumprimento do artigo 302 do Código Penal, já que a vitima o reconheceu como um dos participantes do roubo ao estabelecimento comercial em duas oportunidades. A Justiça concedeu liberdade provisória ao acusado", diz o comunicado da SSP.


Fonte:http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2014/07/01/confundido-com-ladrao-professor-da-aula-de-revolucao-francesa-para-nao-ser-linchado.htm

Ex-presidente da França, Sarkozy é detido em investigação sobre tráfico de influência

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy foi chamado a depor hoje (1º) na Polícia de Nanterre, localidade próxima a Paris, sobre um caso de suposto tráfico de influências e violação de sigilo da investigação. Os agentes colocaram Sarkozy sob custódia, uma medida inédita até então para um ex-presidente. Com isso, ele fica sujeito a um período de interrogatório que pode chegar a 48 horas.

Os investigadores querem saber se o ex-chefe de Estado e seus colaboradores criaram uma rede de informantes que os mantinha a par da evolução de processos judiciais que citavam Sarkozy no período de 2007 a 2012.

O ex-presidente chegou à sede da polícia pouco depois das 8h (horário local) e um dia depois de também terem sido interrogados seu advogado, Thierry Herzog, e dois altos magistrados do Tribunal de Cassação (Tribunal Superior), Gilbert Azibert e Patrick Sassoust, que permaneciam sob custódia até a manhã de hoje.

O chamado Caso das Escutas investiga se Sarkozy recebeu financiamento ilegal para sua campanha presidencial da multimilionária herdeira do grupo de cosméticos L'Oréal, Liliane Bettencourt, e do deposto líder líbio Muammar Kadafi.


Fonte:http://www.odiario.com/mundo/noticia/845050/ex-presidente-da-franca-sarkozy-e-detido-em-investigacao-sobre-trafico-de-influencia/

Copa do Mundo no Brasil: uma vergonha

Aqui, neste país de terceiro mundo em que a opinião de qualquer um é ventilada como verdade absoluta, aqui se deve morrer de vergonha. Mas existe verdade absoluta? Meu amigo Adamastor, que, desde os tempos em que abandonou o Cabo das Tormentas, por culpa de uns portugueses que o transformaram em Cabo da Boa Esperança, vem-se dedicando ao estudo da filosofia, fica vermelho de raiva toda vez que alguém fala em verdade absoluta.

Mas a vergonha é nossa. Já faz algum tempo que não posso ligar a televisão sem que me assaltem as ameaças do desastre, do qual devo sentir vergonha. Para quem ainda não percebeu, informo que estou falando dos meses que antecederam a Copa. O entulho, ah, o entulho! Não havia estádio (por falar nisso, alguém pode me dizer qual a diferença entre estádio e arena?) que não estivesse cercado, melhor, enterrado em entulho. O que vão dizer os estrangeiros quando chegarem aqui e tiverem de caminhar tropeçando em entulho? Meu deus do céu, que vergonha. No mínimo vamos ser banidos do “concerto das nações”. Perder o assento na ONU?, ora, isso é o de menor gravidade para nossa vida no futuro.

Mas a vergonha teria outros motivos. Um deles seriam os andaimes. Ingleses e alemães, o que não sairão por aí dizendo de nós, ao verem tantos andaimes? E os eficientes japoneses, que não se conformam com obras inacabadas. O Adamastor me perguntou se lá, na terra do sol nascente, todas as obras já se acabaram. À falta de uma resposta segura (nunca fui ao Japão), respondi que, no caso de todas as obras estarem acabadas, eles, os japoneses, devem pelo menos estar mortos. Todos eles. Sei lá.

Mas outras razões para que morrêssemos de vergonha: a mobilidade urbana. Coitados de europeus, africanos, latino-americanos e todos os outros -anos (que somados chegam a trinta e um – o Brasil já está aqui). Vão desembarcar (os que vierem de barco e mesmo os que vierem de avião) em aeroportos cheios de andaimes, essa coisa vergonhosa, e não terão como chegar aos estádios. Ou arenas. Não haverá condução, tampouco condição.

E as vagas em hotéis, o que se pode dizer? Meu deus, não haverá acomodação para todos. Eles, os turistas torcedores, terão de dormir ao relento, não terão o que comer, onde tomar banho, onde defecar, onde transar, onde.

Não havia dia em que não se anunciasse a tragédia da Copa, esta vergonha mais do que prevista.

Pois bem, eu, com toda minha timidez, detesto passar vergonha. Sou mais ou menos como os franceses, que odeiam o ridículo. O próprio, claro, porque o ridículo dos outros nos diverte. E, como detesto passar vergonha, resolvi me isolar no meio do mato onde nem luz elétrica existe. Estou de volta, e fico imaginando quanto vocês terão sofrido com a vergonheira nacional que foi a 2014 BRAZIL WORLD CUP.


Fonte:http://www.cartacapital.com.br/politica/copa-do-mundo-uma-vergonha-1790.html

O STF retoma o equilíbrio

O resultado era esperado. Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou na quarta-feira 25 um recurso apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu e concedeu ao petista o direito de trabalhar na biblioteca do escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, em Brasília. Sabedor da derrota de sua posição, Joaquim Barbosa não participou da sessão.

Antigo relator do processo do “mensalão”, Barbosa havia negado o benefício a Dirceu e revogado as autorizações de trabalho concedidas por juízes de Primeira Instância a outros sete condenados, entre eles Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.

Ao negar os benefícios em maio, o ministro sustentou que os condenados ao regime semiaberto só teriam o direito ao trabalho externo após cumprir um sexto da pena na prisão. O despacho contrariou uma jurisprudência consolidada havia mais de 15 anos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além disso, vislumbrou na oferta de emprego a Dirceu um “arranjo entre amigos”.

Todas as teses foram demolidas por seus pares no julgamento da quarta 25. Apenas o ministro Celso de Mello concordou com a exigência de cumprimento mínimo de um sexto da pena, mas afastou qualquer suspeita sobre a lisura do empregador, de quem foi colega no Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, Grossi assumiu o compromisso de abrir as portas do escritório de advocacia para qualquer atividade de fiscalização. A partir de agora, Dirceu está autorizado a deixar o Complexo da Papuda para cumprir sua jornada de trabalho, com salário de 2,1 mil reais.

Barbosa declarou-se impedido de participar da sessão, após envolver-se em uma querela com o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado José Genoino. Por várias semanas, o presidente do STF recusou-se a incluir na pauta do plenário o julgamento dos agravos interpostos por condenados no “mensalão”. Em 11 de junho, Pacheco subiu à tribuna para protestar, e lembrou que processos com réu preso devem ter prioridade. Irritado, Barbosa interrompeu o advogado e ordenou sua retirada do plenário por seguranças. Do lado de fora, Pacheco acusou o ministro de abuso de autoridade e comparou-o a Tomás de Torquemada, o notório inquisidor do século XV.

Em apoio a Pacheco, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil destacou em nota que o presidente do STF não era “intocável” e deveria prestar conta de seus atos. “Sequer a ditadura chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia”, apontava o texto. A despeito da forte reação contrária aos seus atos, o magistrado apresentou queixa contra Pacheco por desacato, calúnia, difamação e injúria.

O advogado de Genoino afirma desconhecer o teor da representação enviada por Barbosa ao Ministério Público Federal, razão pela qual preferiu não se manifestar a respeito. “Independentemente do resultado do nosso pleito, esperamos que a imparcialidade seja restabelecida no STF”, limitou-se a dizer um dia antes de o pedido de prisão domiciliar de seu cliente ser recusado pelo plenário da Corte.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, amparado em quatro laudos médicos oficiais que negam a existência de cardiopatia grave no caso do ex-deputado. “A situação dele não é diversa daquela de centena de outros detentos, há muitos em situações mais delicadas”, afirmou Barroso.

Somente os ministros José Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor da prisão domiciliar. Os ministros divergentes destacaram a informação prestada pelo médico José Ricardo Lapa da Fonseca, do Centro de Internamento e Reeducação, sobre a inexistência de assistência emergencial na Papuda no período noturno, aos fins de semana e feriados. Segundo a defesa, Genoino enfrenta dificuldades no presídio para controlar os níveis de coagulação no sangue, o que poderia desencadear uma embolia ou um derrame.



Em habeas corpus encaminhado ao STF no fim de maio, Dirceu também alegava ter sofrido “constrangimento ilegal imposto pelo ministro Joaquim Barbosa”. A primeira ilegalidade, sustentam seus advogados, foi a suspensão da análise da oferta de trabalho externo, em fevereiro, motivada pela denúncia de uso irregular de celular nas dependências do presídio veiculada por um jornal. No afã de investigar o suposto desvio de conduta, a promotora Márcia Milhomens pediu a quebra do sigilo telefônico em duas coordenadas geográficas que, descobriu-se mais tarde, correspondiam ao Complexo da Papuda e ao Palácio do Planalto.

Provocado pela Advocacia-Geral da União, que viu na medida uma bisbilhotice injustificável, o Conselho Nacional do Ministério Público abriu um inquérito para apurar a conduta da promotora. Nesse meio-tempo, a investigação sobre o uso irregular de celular por Dirceu acabou arquivada, após a direção do presídio desmentir o jornal e informar que naquela data específica o condenado não recebeu visitas ou teve acesso a telefones.

“De toda forma, a análise da oferta de trabalho não deveria ser suspensa com base numa simples denúncia”, afirma Rodrigo Dall’Acqua, um dos advogados de Dirceu. “Somente quando se viu obrigado a avaliar o caso, Barbosa apresentou a tese de cumprimento mínimo de um sexto da pena.”

A decisão foi criticada tanto pelo procurador-geral da Justiça quanto pela OAB. Segundo a Ordem, a alteração das regras poderia prejudicar até 100 mil presos que cumprem pena no regime semiaberto. Com a recente decisão do plenário do STF, volta a valer a jurisprudência anterior à decisão de Barbosa. Na quinta 26, Barroso liberou Delúbio Soares para trabalhar, mas negou as solicitações de Romeu Queiroz, ex-deputado, e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério de Souza. O ministro considerou irregular o desejo de Queiroz de trabalhar em sua própria empresa e contratar Tolentino.




Fonte:http://www.cartacapital.com.br/revista/806/o-stf-retoma-o-equilibrio-8309.html

Barbosa preside sua última sessão no STF antes da aposentadoria

O ministro Joaquim Barbos presidirá hoje sua última sessão no Supremo Tribunal Federal antes da aposentadoria, prevista para este mês. Relator do processo do mensalão, Barbosa deixou sua marca ao conduzir à condenação personagens importantes do governo Lula, como o ex-ministro José Dirceu.

Uma condenação que contrariou a tradição de impunidade no julgamento de políticos suspeitos de corrupção. No imaginário da opinião pública, foi alçado à condição de xerife, de herói nacional, de algoz do PT.

A fama decorreu das discussões travadas em plenário e das críticas aos costumes políticos. Mas seus críticos apontam um lado diverso da moeda: ele não teria transformado as bandeiras defendidas publicamente em políticas públicas.

Barbosa vai renunciar aos cargos de presidente e ministro do STF quatro meses antes do fim de seu mandato de chefe do Judiciário. Ele afasta-se em meio a um clima de isolamento no tribunal, cuja derrota na última quarta-feira foi o ponto final. Naquele dia, o plenário derrubou decisões de Barbosa e liberou condenados no processo do mensalão para o trabalho fora do presídio.

Desconfiança. Barbosa teve em seu gabinete as investigações do mensalão durante nove dos 11 anos em que permaneceu no STF. Foi sorteado relator do processo em 2005. Suspeitava que o julgamento teria o mesmo destino de casos anteriores do tribunal: absolvição e impunidade.

Ao contrário do que projetara, o julgamento terminou com a condenação à prisão de praticamente todos os principais articuladores do esquema, a começar pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como mentor intelectual do mensalão.

Barbosa foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, que havia decidido nomear um negro para o STF. O então procurador da República votou em Lula em 2002. Em 2006, apesar da descoberta do esquema do mensalão, manteve apoio ao presidente. Na cerimônia no Palácio do Planalto, após ser indicado, afirmou que sua escolha sinalizava para a sociedade "o fim de certas barreiras visíveis e invisíveis".

Desde a chegada à Corte, envolveu-se em discussões com seus pares. A primeira delas com o ministro Marco Aurélio Mello, que durante um julgamento assim reagiu ao tom considerado por ele agressivo de Barbosa: "Para discutir mediante agressões, o lugar não é o plenário do STF, mas a rua".

Durante o julgamento do mensalão, alvejou por diversas vezes o ministro Ricardo Lewandowski, afirmando, dentre outras coisas, que o colega atuava como advogado de defesa dos réus.

No mês passado, Barbosa pediu ao Ministério Público que tomasse providências contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado José Genoino, também condenado no mensalão. Dias antes, eles discutiram e Barbosa ordenou que seguranças expulsassem o advogado do plenário do STF.

O episódio levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a emitir nota de repúdio a Barbosa. A entidade não foi a única a ter problemas com o presidente do Supremo. As relações dele com associações representativas de juízes também não foram boas.

Barbosa deixa o STF nas próximas semanas, mas não releva o que fará depois de aposentado, aos 59 anos. Cortejado para disputar as eleições deste ano, ele recusou convites de partidos para se filiar. Mas não descarta, no futuro, disputar um cargo político.

Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/barbosa-preside-sua-%C3%BAltima-sess%C3%A3o-no-stf-antes-da-aposentadoria